O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, que deve se reunir nesta segunda-feira (13), em Roma, com o diplomata chinês Yang Jiechi, alertou a China que o país enfrentará consequências se ajudar Moscou a evitar sanções abrangentes relacionadas à guerra na Ucrânia.

Sullivan disse à CNN que os Estados Unidos acreditam que a China estava ciente de que a Rússia planejava alguma ação na Ucrânia antes da invasão, embora Pequim possa não ter entendido toda a extensão do que foi planejado.

O conselheiro de Segurança Nacional disse que o governo norte-americano está observando atentamente para ver até que ponto Pequim fornece apoio econômico ou material à Rússia e alertou que haverá consequências se isso ocorrer. “Estamos comunicando diretamente, em particular a Pequim, que absolutamente haverá consequências”, afirmou Sullivan. “Não permitiremos que isso avance e que haja uma tábua de salvação para a Rússia dessas sanções econômicas de qualquer país, em qualquer lugar do mundo.”

Um alto funcionário do governo disse que a guerra na Ucrânia pode ser um “tema significativo” durante o encontro de Sullivan com Yang, que faz parte de um esforço mais amplo de Washington e Pequim para manter canais abertos de comunicação e administrar a competição entre as duas maiores economias do mundo. “Essa reunião está ocorrendo no contexto da guerra injustificada e brutal da Rússia contra a Ucrânia, e como a China se alinhou com a Rússia para avançar sua própria visão da ordem mundial, então eu espero… impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia na segurança regional e global”, disse a fonte.

Nenhum resultado específico é esperado da reunião, acrescentou a fonte, falando sob condição de anonimato.

A Rússia bombardeou uma base aérea ucraniana, em Yavoriv, que fica a 15 quilômetros da fronteira com a Polônia. O ataque deixou 35 mortos e mais de 130 feridos, muitos destes transferidos para Lviv.

A base atacada de Yavoriv é um local onde os instrutores da Otan dão formação a militares ucranianos. A base funciona o Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança, criado no âmbito do programa Parceria para a Paz, que é realizado em conjunto pela Ucrânia e pela Otan.

O ataque foi feito com a disparo de vários mísseis de longo alcance. Este foi o ataque mais próximo a uma fronteira da União Europeia e de um país da Otan, o que pode provocar uma reação por parte dos aliados.

A base militar poderia ser também um dos locais secretos onde estavam armazenadas algumas das armas que têm sido cedidas pelos aliados do Ocidente à Ucrânia.

O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, classificou o ataque russo ao Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança de “ataque terrorista”. “Este é um novo ataque terrorista contra a paz e a segurança perto da fronteira UE-Otan. Medidas devem ser tomadas para acabar com isto. Fechem o céu!”, apelou.

Reznikov adiantou que instrutores militares estrangeiros trabalham na base militar de Yavoriv. Um representante do Ministério da Defesa da Ucrânia disse à Reuters que estavam tentavam determinar se algum destes instrutores estava nas instalações no momento do ataque.

A Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram, vai permitir a usuários de alguns países que apelem à violência contra o presidente Vladimir Putin e as tropas russas. No entanto, frisa que não permitirá violência contra civis russos.

Nos últimos dias, várias publicações usaram expressões como “morte aos invasores russos”, um apelo que normalmente violaria as regras da Meta.Em resposta, a Rússia apelou aos Estados Unidos (EUA) para que parem com “atividades extremistas”.

“À luz da invasão russa em curso na Ucrânia, fizemos uma exceção temporária para as pessoas afetadas pela guerra, expressarem sentimentos violentos contra as Forças Armadas invasoras”, disse um porta-voz da Meta.

O anúncio da proprietária do Facebook e Instagram surge depois de a agência Reuters ter informado que teve acesso a e-mails internos delineando a mudança de estratégia.

Como parte da nova política, utilizadores das redes sociais de países como a Ucrânia, Rússia e Polônia poderão também apelar à morte de Vladimir Putin e do presidente Alexander Lukashenko, da Bielorrússia.

As mensagens de apelo à morte dos líderes serão permitidas, a menos que contenham outros alvos, ou incluam um local ou métodos.

Os apelos à violência contra russos são também permitidos quando a publicação fizer claramente referência à “invasão da Ucrânia”.

Atividades extremistas
A embaixada da Rússia em Washington reagiu e, no Twitter, acusou a Meta de atividades extremistas.

“Exigimos que as autoridades norte-americanas ponham termo às atividades extremistas da Meta e tomem medidas para levar os responsáveis à Justiça”.

“Os utilizadores do Facebook e Instagram não deram aos proprietários dessas plataformas o direito de determinar critérios de verdade e colocar umas nações contra as outras”, acrescentou.

Na passada semana, Moscou anunciou que estava bloqueando o Facebook e suas plataformas, citando 26 casos de “discriminação” contra os órgãos de comunicação social russos desde outubro de 2020.

Apesar do acesso ao Facebook já ter sido restringido na Rússia, não estava completamente indisponível.

Moscou reprimiu várias plataformas de meios de comunicação social, enquanto prossegue com o que chama de “operação especial” na Ucrânia.

Pela primeira vez, o Exército russo bombardeou as cidades ucranianas de Dnipro e Lutsk, enquanto concentrava militares próximo ao aeroporto de Kiev.

No dia em que se admite a abertura de novos corredores humanitários, as primeiras horas foram de ataques que, em Dnipro, tiveram como alvo áreas civis.

O governo de Kiev diz que a guerra já provocou mais mortes de civis ucranianos do que de militares.

Armas químicas

Moscou convocou, nessa quinta-feira (10), reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir suposta atividade norte-americana em território ucraniano, no domínio das armas biológicas.

A Casa Branca nega ter desenvolvido esse tipo de armamento na Ucrânia e admite que o Exército russo venha a usar armas químicas e biológicas no conflito.

Em vídeo publicado no Facebook, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nega que alguma arma química ou qualquer outra de destruição em massa tenha sido desenvolvida no país.

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 40.833.533, o que representa uma variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior.

Os números mostram que, no mês de janeiro, quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 58.773 postos.

Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 25.014 postos. O setor de comércio teve saldo negativo de 60.088 postos.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente – empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica – gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados efetuou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

Em janeiro de 2022, houve 21.367 admissões e 17.538 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.829 empregos, envolvendo 4.827 estabelecimentos contratantes. Além disso, 355 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+2.592 postos), construção civil (+1.256 postos), indústria geral (+824 postos), agropecuária (+81 postos) e comércio (-924 postos)”, informou o Ministério da Economia.

Já em relação ao trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 16.370 admissões e 15.687 desligamentos, gerando saldo de 683 empregos, envolvendo 6.578 estabelecimentos contratantes. Um total de 96 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Entre as atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou distribuído da seguinte forma: indústria geral, com 1.312 postos; serviços, com 121 postos; construção, com 55 vagas, agropecuária, com 32 postos e comércio, com saldo negativo de 773 postos.

Desligamento com acordo

Em janeiro de 2022, houve 17.975 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 12.294 estabelecimentos, em um universo de 11.419 empresas. Houve 49 empregados que realizaram mais de um desligamento.

Estados

De acordo com o Novo Caged, no mês de janeiro de 2022, apenas 19, dos 27 estados registraram saldos positivos. Entre os estados que mais geraram vagas, o destaque é para São Paulo, com 48.355 novos postos. Santa Catarina, com 23.358, e Paraná, com 18.351.

Os estados que apresentaram maior saldo negativo de vagas foram: Sergipe, com -1.253 postos; Ceará, com -1.508 postos e Rio Grande do Norte, com -2.430 postos.

Salário

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em janeiro/2022 foi de R$ 1.920,59. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 115,24 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 6,38%.

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (10), que era importante que o governo turco mantivesse diálogo tanto com a Ucrânia quanto com a Rússia para impedir que o conflito piore.

Erdogan também disse a Biden em uma conversa por telefone que o papel de mediador da Turquia em tentar encontrar uma solução ao conflito era importante, segundo comunicado do seu gabinete.

Membro da Otan, a Turquia, que compartilha fronteira marítima com Rússia e Ucrânia no Mar Negro, tem boas relações com os dois países. O governo turco chamou a invasão russa de inaceitável, embora seja contrário a sanções contra Moscou.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e seu correspondente ucraniano, Dmytro Kulekba, se encontraram na província de Antalya, no sul da Turquia, sob a mediação da Turquia.

Mas o contato de maior escalão entre os dois lados desde que a Rússia iniciou a invasão à Ucrânia não apresentou progresso aparente na direção de um cessar-fogo.

Também não chegou a uma solução por um corredor humanitário do porto ucraniano de Mariupol, no sul do país.

Na conversa com Biden, Erdogan disse que organizar a reunião entre Lavrov e Kuleba era em si uma vitória diplomática.

Tanto Kuleba quanto o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, que sediou as conversas, disseram que não foi uma reunião fácil.

A pandemia de covid-19 completa hoje (11) dois anos, e o sobe e desce das curvas de casos e óbitos ao longo deste período teve dois fatores como protagonistas: as variantes e as vacinas. Se, de um lado, esforços para desenvolver e aplicar imunizantes atuaram no controle da mortalidade e na circulação do SARS-CoV-2, do outro, a própria natureza dos vírus de evoluir, adquirir maior poder de transmissão e escapar da imunidade fez com que as infecções retomassem o fôlego em diversos momentos. Moldada por essas forças, a pandemia acumula, em termos globais, quase 450 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortes, além de 10 bilhões de doses de vacinas aplicadas e 4,3 bilhões de pessoas com duas doses ou dose única, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Integrante do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães explica que, ao se multiplicar, qualquer vírus pode evoluir para uma versão mais eficiente de si mesmo, infectando hospedeiros com mais facilidade. Quando a mutação dá ao vírus um poder de transmissão consideravelmente maior que sua versão anterior, nasce uma variante de preocupação.

“O que a gente vive dentro de uma pandemia é uma guerra em que a gente está tentando sobreviver, e o vírus também está tentando”, resume Guimarães. “Cada vez que a gente dá a ele a chance de circular de forma mais livre e tentar se adaptar a um ambiente mais inóspito, o que ele está fazendo é tentar alterar sua estrutura para sobreviver.”

Imagem do novo coronavirus SARS-CoV-2 – NIAID

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, acrescenta que impedir que um vírus sofra mutações ao se replicar é impossível, porque isso é da própria natureza desses micro-organismos. Apesar disso, é possível, sim, dificultar esse processo, criando um ambiente com menos brechas para ele circular. E é aí que as vacinas cumprem outro papel importante.

“A gente pode reduzir esse risco aumentando a cobertura vacinal no mundo inteiro. A Ômicron apareceu na África, que é o continente com menor cobertura vacinal”, lembra ele. Enquanto Europa, Américas e Ásia já têm mais de 60% da população com duas doses ou dose única, o percentual na África é de 11%. “Se a gente conseguir equalizar a cobertura vacinal nos diferentes países, a gente tem um menor risco de ter uma variante aparecendo dessa forma”, diz Chebabo.

É unânime entre os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil que, se as ondas de contágio podem ser relacionadas à evolução das variantes, o controle das curvas de casos e óbitos se deu com a vacinação. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, afirma que é inegável o papel das vacinas na queda da mortalidade por covid-19 ao longo destes dois anos.

“No início, vacinaram-se os idosos mais velhos, para depois ir descendo por idade e para pacientes com comorbidades. E, se olhar no miúdo a interferência da vacina no número de mortes, fica evidente, a partir da vacinação desse grupo das maiores vítimas, uma queda coincidindo com o aumento da cobertura”, avalia ela, que também resume a pressão das variantes no sentido contrário, aumentando os casos: “Começamos no Brasil com a cepa original, depois a Gama começou a predominar, foi substituída pela Delta, veio a Ômicron, e esse balanço nas nossas curvas foi acompanhando justamente essas novas variantes que foram se espalhando pelo mundo.”

A pediatra considera que problemas na disponibilidade de vacinas no início da imunização e a circulação de variantes também levaram o Brasil a ser um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, com mais de 650 mil mortes causadas pela doença, o segundo maior número de vítimas do mundo, e uma taxa de 306 mortes a cada 100 mil habitantes, a segunda maior proporção entre os dez países que mais tiveram vítimas da doença.

“Se a vacinação tivesse começado mais cedo e com uma oferta de doses maior desde o início, com certeza o panorama que a gente vivenciou teria sido diferente. Mas, ainda que tenhamos atrasado o início e a disponibilidade de doses também tenha demorado, chegamos a coberturas tão boas ou até melhores que muitos países, inclusive com esquema completo”, afirma a diretora da SBIm.

Variantes de preocupação

Desde que o coronavírus original começou a se espalhar, a OMS classificou cinco novas cepas como variantes de preocupação. Mais sete chegaram a ser apontadas como variantes sob monitoramento ou variantes de interesse, mas não reuniram as condições necessárias para justificarem o mesmo nível de alerta. Para que as mutações genéticas do vírus sejam consideradas de preocupação, elas devem ter características perigosas, como maior transmissibilidade, maior virulência, mudanças na apresentação clínica da covid-19 ou diminuição da eficácia das medidas preventivas.

O padrão de batizar as variantes com letras do alfabeto grego foi uma alternativa adotada pela OMS para evitar que continuassem sendo identificadas por seu local de origem, como chegou a acontecer com a Alfa, a que veículos de comunicação se referiam frequentemente como variante britânica. Associar uma variante a um país ou região pode gerar discriminação e estigmas, justifica a organização, que acrescenta que essa nomenclatura também simplifica a comunicação com o público e é fácil de pronunciar em vários idiomas.

A disseminação da variante Gama levou à lotação das unidades de terapia intensiva – REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

Gama

Virologista e coordenador da Vigilância Genômica de Viroses Emergentes da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca coordenou o trabalho que confirmou a existência da variante Gama, a que teve maior impacto na mortalidade da covid-19 no Brasil. Ele explica que, ao longo do tempo, o coronavírus adquiriu maior transmissibilidade ao acumular mutações que permitiram o escape de anticorpos, aumentaram a replicação e facilitaram a entrada nas células.

Com essas vantagens, as variantes Alfa e Beta causaram aumentos de casos e óbitos em outros países, mas não chegaram a se disseminar a ponto de mudar o cenário epidemiológico no Brasil. Por outro lado, o pior momento da pandemia no país, nos primeiros quatro meses do ano passado, está diretamente ligado à variante Gama.

“A Gama foi o nosso grande terror, porque foi o surgimento de uma variante de preocupação aqui antes que a gente tivesse iniciado a vacinação. Até a gente conseguir avançar, ela já tinha se espalhado”.

A disseminação da variante Gama causou colapso no sistema de saúde do Amazonas entre o fim de dezembro e janeiro de 2021. A sua disseminação pelo país levou à lotação das unidades de terapia intensiva em praticamente todos os estados ao mesmo tempo. O cenário continuou a se agravar até março e abril de 2021, quando a média móvel de mortes por covid-19 teve picos de mais de 3 mil vítimas diárias. Em 17 de março, a Fiocruz classificou a situação como o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

Iniciada em 17 de janeiro, a vacinação no Brasil ainda estava em estágio inicial durante a disseminação da variante Gama, e, quando o pico de óbitos foi atingido, menos de 15% da população tinha recebido a primeira dose. À medida que a vacinação dos grupos prioritários avançava, porém, a média móvel de mortes começou a cair no Brasil a partir de maio de 2021, e instituições como a Fiocruz chegaram a apontar uma queda na média de idade das vítimas de covid-19, uma vez que os mais velhos tinham cobertura vacinal maior que adultos e jovens.

Vacinação de grupos de riscos foi importante para que a variante Delta não tivesse altas taxas de mortalidade no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delta

Enquanto a curva da variante Gama descia no Brasil em maio, a variante Delta mostrava seu poder de transmissão na Índia desde abril e levava a outra situação de colapso que alarmava autoridades de saúde internacionais. Segundo dados da OMS, mais de 100 mil indianos morreram de covid-19 somente em maio, e a organização declarou a Delta uma variante de preocupação no dia 11 daquele mês.

A variante Delta se espalhou e diversos países como Indonésia, Estados Unidos e México tiveram altas na mortalidade entre julho e agosto. No Brasil, a vacinação dos grupos de risco e a recente onda da variante Gama produziram o que os pesquisadores chamam de imunidade híbrida.

“É a imunidade das vacinas somada à imunidade da infecção natural”, explica o virologista. “O problema da imunidade natural é que milhares de pessoas morreram. Não é algo que a gente possa pensar como uma estratégia, mas aconteceu. A gente não viu nem de perto o que aconteceu com a Gama acontecer com a Delta.”

Ômicron

Apesar disso, a variante Delta substituiu a Gama como a principal causadora dos casos de covid-19 no país ao longo do segundo semestre de 2021, e manteve esse posto até que fosse derrubada pela Ômicron. A última variante de preocupação catalogada, até então, teve seus primeiros casos identificados no Sul da África em novembro de 2021, e, a partir da segunda quinzena de dezembro, países de todos os continentes registraram um crescimento de casos em velocidade sem precedentes. Ao longo de todo o mês de janeiro de 2022, o mundo registrou mais de 20 milhões de casos de covid-19 por semana, enquanto o recorde anterior era de quase 5,7 milhões por semana, segundo a OMS.

A Ômicron encontrou um cenário de vacinação mais ampla – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Entre todas as variantes, a Ômicron é a que acumula mais mutações, garantindo uma capacidade de contágio muito maior que as demais. Além disso, explica Fernando Naveca, também é a mais capaz de escapar das defesas imunológicas, causando reinfecção e infectando pessoas vacinadas, ainda que sem gravidade em grande parte das vezes. Diferentemente da Gama, a variante supertransmissível encontrou um cenário de vacinação mais ampla, com mais de 60% da população brasileira com duas doses e dose única, e grupos de risco já com acesso à dose de reforço.

Antes da variante Ômicron, o recorde na média móvel de novos casos de covid-19 no Brasil era de 77 mil por dia. Entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2022, porém, o país repetiu dia após dia uma média móvel de mais de 100 mil casos diários, chegando a quase 190 mil casos por dia no início de fevereiro, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. Cidades como o Rio de Janeiro registraram, somente no mês de janeiro de 2022, mais casos de covid-19 que em todo o ano de 2021, quando as variantes Gama e Delta eram as dominantes.

Ainda que o número de mortes tenha subido com o pico da variante Ômicron, a média móvel de vítimas não superou os mil óbitos diários nenhuma vez em 2022, enquanto, em 2021, todos os dias entre 24 de janeiro e 30 de julho tiveram média de mais de mil mortes. Essa diferença tem relação direta com a cobertura vacinal atingida pelo país, que já tem 73% da população com duas doses ou dose única e 31% com dose de reforço.

“Felizmente, tivemos um pico absurdo de casos que não se refletiu em um número tão alto de casos graves. Então, a não ser que surja outra variante, a gente deve viver um período mais tranquilo, porque tivemos muita vacinação e um pico grande da Ômicron. Isso deve nos ajudar a ter uma queda de casos”, espera o pesquisador

O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos hoje (11). Com menos casos e internações, diminui a pressão sobre os sistemas de saúde e crescem as chances de bloquear a transmissão do vírus e a formação de novas variantes aumentando a cobertura vacinal.

“Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa, há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”, destacava o boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz no início de fevereiro ao prever a queda de casos confirmada nas últimas semanas.

A previsão de uma situação mais confortável, porém, ainda não significa o fim da pandemia, reforça o pesquisador Raphael Guimarães, que integra o observatório. “A gente entende que o Brasil deve entrar em uma fase mais otimista”, afirma ele. “Temos uma redução dos casos novos, gradativamente uma descompressão do sistema de saúde, uma menor ocupação dos leitos, e a gente vai ter também uma redução dos óbitos.”

Para aproveitar esse momento promissor, ele destaca que o país precisa avançar na vacinação e reduzir a desigualdade nas coberturas vacinais, que se dá tanto entre estados, como entre municípios e até entre populações dentro de cada cidade.

“O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política coordenada do governo federal para reduzir as iniquidades entre estados. Os estados precisam ter essa leitura para reduzir a desigualdade entre os municípios, e os municípios, para reduzir entre os bairros. E tudo isso tem que acontecer de forma coordenada.”

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, ainda é difícil dizer se a queda do número de casos, proporcionada pela imunidade das vacinas somada aos anticorpos adquiridos pelas pessoas infectadas pela Ômicron recentemente, vai ser o suficiente para indicar o fim da pandemia. Ele ressalta que a expectativa de um cenário mais positivo depende de não surgir uma nova variante de preocupação capaz de causar uma nova onda de contágio.

Vacinação infantil contra a covid-19 de crianças de 10 anos ou mais no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Será muito mais uma questão retrospectiva. Não dá para dizer quando vai ser o fim da pandemia, vai dar para olhar para trás e dizer quando foi o fim da pandemia”, avalia ele. “A expectativa é de que, se não aparecer nenhuma variante nova de preocupação, a gente tenha um período mais calmo, com menos casos e mortes. Mas a questão é que em novembro do ano passado a gente estava em um momento assim com o fim da Delta, e apareceu a Ômicron. Então, é difícil fazer qualquer previsão.”

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que o Ministério da Saúde estuda rebaixar a situação da covid-19 no Brasil para endemia, o que significa que a doença passaria a ser considerada parte do cotidiano, como outras doenças já acompanhadas pelos sistemas de saúde. Em nota divulgada no mesmo dia, o Ministério da Saúde confirmou que já estava adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado como pandemia.

Chebabo ressalta que a situação de pandemia é internacional, afeta todos os continentes, e por isso foi declarada pela Organização Mundial da Saúde. “Quem vai definir o final da pandemia não é nenhum país, é a própria OMS, que declarou a pandemia”, diz. “Um país pode decretar o fim do estado de emergência, tirar as medidas restritivas, suspender o uso de máscara, mas quem declara o fim da pandemia é a OMS a partir de dados que ela monitora no mundo inteiro”, completa ele.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que “avalia a medida da questão endêmica, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”.

Com 72% dos britânicos com duas doses, a Inglaterra dividiu opiniões ao anunciar no mês passado um plano para conviver com a covid-19. O uso de máscaras havia sido abolido em janeiro, e a iniciativa atual inclui a eliminação de medidas restritivas como a obrigação de isolamento para pessoas que testam positivo, além de programar para o fim deste mês o encerramento da distribuição gratuita de testes para o diagnóstico da doença. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, que também compõem o Reino Unido, adotaram planos distintos que também reduzem as restrições.

Mesmo que os números globais apontem queda nos casos e óbitos, nem todos os países caminham no mesmo ritmo. Citada em diversos momentos da pandemia como exemplo por sua capacidade de rastreio de casos, a Coreia do Sul registrou na semana passada o maior número semanal de mortes por covid-19 desde o início da emergência sanitária, ultrapassando mil óbitos em sete dias pela primeira vez, segundo a OMS. Até janeiro de 2021, o país não havia registrado mais de 10 mil casos de covid-19 em um único dia nenhuma vez, e, em março, esse patamar diário já chegou a 300 mil. A situação no país asiático se agravou mesmo com 86% dos 50 milhões de coreanos vacinados com duas doses ou dose única.

A Organização Mundial da Saúde também monitora o surgimento de uma nova variante, que combina estruturas genéticas da Delta e da Ômicron, e por isso foi chamada de Deltacron. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a pandemia está longe de acabar. “Ela não vai acabar em nenhum lugar até que ela acabe em todos os lugares”, voltou a alertar em pronunciamento nesta semana.

Para aproveitar esse momento promissor, pesquisador destaca que o país precisa avançar na vacinação – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Endemia requer estabilização

Os pesquisadores apontam que a transição da pandemia para a endemia depende que o número de casos e óbitos se estabilize em um patamar baixo e entre em uma trajetória previsível, mesmo que haja períodos recorrentes de maior circulação, como no caso do Influenza. A partir dessa estabilização, autoridades de saúde pública passam a ter condições de se programar para a demanda por atendimento.

Com a mudança para a situação de endemia, medidas preventivas como o uso de máscara deixam de ser recomendadas para todos, explica Alberto Chebabo, enquanto o reforço da vacinação deve continuar a ser uma forma de prevenção importante.

“A maioria das medidas vai ser abandonada de alguma forma, porque não se consegue sustentar, mas é claro que alguns hábitos devem continuar, como o uso de máscara por quem está com alguma doença respiratória, o que já deveria acontecer anteriormente”, cita ele, que acrescenta que pessoas com imunidade mais vulnerável também podem manter o uso de máscara em locais com aglomeração. “Mas, na população em geral, nenhuma dessas medidas vai se manter, a não ser a vacinação”.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, ressalta que o cenário de estabilização dos dados epidemiológicos também será importante para definir como será feita a vacinação com doses de reforço contra a covid-19, e se ela de fato será necessária para todos.

“São vários os pontos que a gente tem que discutir, não é só se vai precisar ou não. Pode ser que precise só para alguns. É possível que se chegue à conclusão que os pacientes imunodeprimidos, que respondem pior e a com uma duração menor, vão necessitar de doses de reforço para levantar o nível de anticorpos. Pode ser que a gente chegue à conclusão que mesmo pessoas saudáveis vão precisar. Vai depender também da circulação viral”, afirma. “Quanto dura a proteção, não surgindo nenhuma variante, é fácil de observar. Vamos continuar fazendo a vigilância de casos. Isso é o que a ciência faz, e não é só para a covid, é para todas as doenças”, destaca.

Após constatar a resistência e a postura de voz contra vacinas em crianças e adolescentes de um conselheiro tutelar em Primavera, bem como a negativa dele em atualizar a própria situação do esquema vacinal contra a Covid-19, que o impossibilita de entrar na própria sede do Conselho e demais Instituições da Rede de Proteção da Infância, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, ajuizou ação civil pública para suspensão do mandato dele como conselheiro tutelar da Criança e Adolescente, na quarta-feira (9).

Segundo consta na peça da ação, o conselheiro, mesmo depois de audiências para esclarecer a incompatibilidade dos atos com a função, manteve a postura contrária à vacinação.

De acordo com a ação civil, sabe-se que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, porém, não é compulsória. Assim sendo, o atual conselheiro tem todo o direito de não se vacinar, mas esta sua escolha não pode impor um risco à população e, principalmente, às crianças, nem promover campanha contrária à vacina, principalmente de crianças e adolescentes, aos quais têm por função proteger.

O texto da ação civil ainda argumenta que a vacinação contra a Covid-19 mudou o quadro pandêmico, levando a uma diminuição acentuada no número de mortos e casos graves. Com a disponibilização da vacinação para a população, os entes públicos se mobilizaram para fazer com que a população fosse devidamente protegida, tendo o Ministério Público expedido recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais expedindo recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais. Como resultado destes esforços, a população de Primavera se encontra com percentual de vacinados em número satisfatório e voltando às atividades cotidianas na medida do possível.

A resistência antivacina, quando os esforços são justamente para que o Conselho Tutelar atue no convencimento dos pais para vacinar seus filhos, incompatibiliza o exercício da função de conselheiro tutelar. A vacinação em crianças a partir de cinco anos e em adolescentes foi iniciada em 2022 pelas autoridades sanitárias nacionais, após amplos estudos pautados na ciência, que autorizaram a aplicação dos imunizantes. A iniciativa se mostrou de particular importância para o retorno seguro às aulas, programadas para o início de fevereiro, no município de Primavera.

Por fim, o Conselho Tutelar é órgão da comunidade que tutela o cumprimento dos interesses da criança e do adolescente – atua por intermédio de seus conselheiros tutelares, os quais devem ser idôneos (artigo 135, ECA), e o não preenchimento desse requisito intrínseco compromete plenamente o funcionamento do órgão.

A ação civil pública (NPU 0000161-22.2022.8.17.2190) foi ajuizada na Vara Única da Comarca de Amaraji.

O Senado aprovou, na tarde desta quinta (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.