O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.

De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.

As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).

Vinculação de despesas

Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.

Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.

O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse. “Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.

O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.

Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.

Segunda parte deve ser votada na terça

As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.

Entre os pontos alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados.

Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 616.251 ao longo de toda a pandemia, sendo que 233 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.018 óbitos acumulados por covid-19.

Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.571), Rio de Janeiro (69.200), Minas Gerais (56.371), Paraná (40.817) e Rio Grande do Sul (36.243).

Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.059), Tocantins (3.926) e Sergipe (6.048).

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio também na terça-feira (7) e o próximo será realizado no sábado (11).

As seis dezenas do concurso 2.436 serão sorteadas hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 40 milhões e aplique na poupança, terá um rendimento de R$ 176,4 mil no primeiro mês

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, representa a prefeita Raquel Lyra no “Encontro de Prefeitas e Prefeitos pela Equidade na Educação”, que acontece nos dias 09 e 10 de dezembro (quinta e sexta-feira) no município de Sobral, no Ceará. Rodrigo estará ao lado do secretário de Educação de Caruaru, João Paulo Derocy.

O encontro é promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, organização sem fins lucrativos, com atuação nacional e internacional, que busca promover a igualdade na educação básica, garantindo o acesso de todas as crianças e jovens ao ensino de qualidade. A Fundação Lemaan que apoia o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, também é parceira da Prefeitura Municipal de Caruaru em ações voltadas para a educação pública.

“Transformar Caruaru pela Educação é o nosso sonho e nosso maior desafio, como diz a prefeita Raquel Lyra, e para isso é preciso que nós, gestores, estejamos sempre participando de debates como este e fazendo contato com prefeitas e prefeitos de todo o País para conhecer novas experiências e apresentar as nossas”, afirma Rodrigo Pinheiro, que na última semana também participou do curso de excelência “Liderando para o Desenvolvimento – Novos Prefeitos”, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil indica que os divórcios extrajudiciais subiram 26,9% de janeiro a maio de 2021 no Brasil. Os números já vinham crescendo, nos últimos dois anos, 75.033 casais oficializaram a separação. Com a pandemia do coronavírus, a mudança de trabalho para o âmbito de home office intensificou a convivência e colocou à tona conflitos que muitas vezes culminaram em separação.  

No confinamento, problemas que antes eram ignorados tornam-se mais evidentes. O psicólogo André Barbosa explica que evitar enfrentar as divergências entre casal é uma tendência: “muitos casais estão vivendo relacionamentos “harmoniosos” às custas de ir colocando problemas, divergências, insatisfações para debaixo do tapete em nome de manter a paz” afirma.

André Barbosa é especialista em terapia cognitivo-comportamental e avalia que a longo prazo, esse comportamento custa o próprio relacionamento: “o preço que se paga por isso é que perde-se a vontade de estar junto, afetando o sentimento e, em casos mais graves, ficar até indiferente ao outro, culminando em separação”, constata o psicólogo.
⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ ⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀
Ao longo dos anos, muitos especialistas destacam a falta de diálogo como uma das principais causas para a separação. A partir da comunicação, é possível conquistar novos aprendizados e construir relações duradouras. André Barbosa diz que: “quando não comunico adequadamente o que me feriu, nego ao outro a oportunidade de reparação”, pontua.

Com a abertura de 201,7 mil novos postos de trabalho, as micro e pequenas empresas foram as responsáveis por 79,7% das 253 mil vagas criadas no mês de outubro. O levantamento é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos meses anteriores, segundo o Sebrae, esse percentual girava em torno de 70%.

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, mesmo com a nova metodologia adotada pelo Caged, as micro e pequenas empresas (MPE) mantiveram o bom desempenho apresentado desde a retomada da geração de empregos no país. “Mesmo com um quantitativo menor do que o observado nos últimos meses, devido à mudança de metodologia, os pequenos negócios são os que mais têm ajudado no aumento da criação dos novos postos de trabalho no país. São eles os grandes responsáveis pelo sustento de milhões de famílias brasileiras”, ressaltou Melles, em nota.

No acumulado do ano, 72,7% das vagas criadas entre os meses de janeiro e outubro são dos pequenos negócios. No total, foram gerados, no Brasil, 2,6 milhões de empregos, sendo que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 1,9 milhão. “No mês de outubro, o acumulado de vagas criadas pelas MPE cresceu de cerca 1,8 milhão para 1,9 milhão, enquanto nas médias e grandes, o incremento foi de apenas 3 mil vagas, passando de 587,7 mil para 590,7 mil”, observou o presidente do Sebrae.

Setores
Quando analisada a geração de empregos por setor, no mês de outubro, as micro e pequenas empresas do segmento de serviços foram as que mais criaram vagas (87,5 mil), como vem ocorrendo nos últimos meses. Em segundo lugar ficaram as empresas do comércio, com 61,3 mil novos postos de trabalho, seguidas pelas da indústria de transformação (28,4 mil) e construção civil (22,6 mil). Já os pequenos negócios da agropecuária apresentaram saldo negativo de 1.153 vagas.

Ao analisar as empresas de médio e grande porte, no mesmo período, dos principais setores monitorados, três apresentaram saldo negativo. Construção, com fechamento de 6,7 mil vagas, seguida pela agropecuária (- 2,3 mil) e indústria de transformação (- 81). Nesse segmento, o setor de serviços apresentou incremento de 53,9 mil vagas e o comércio, de 7,1 mil novos postos.

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (7) indicam que 10.250 novos diagnósticos de covid-19 foram registrados no país em 24 horas. O número eleva para 22.157.726 o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 22.147.476 casos acumulados.

As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 616.018. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 274 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.744 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 155.437 pacientes em acompanhamento e 21.386.271 recuperados da doença.

Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.480), Rio de Janeiro (69.181), Minas Gerais (56.357), Paraná (40.815) e Rio Grande do Sul (36.228).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.925) e Sergipe (6.048).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.435 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 40 milhões.

O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (7) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 05 – 22 – 30 – 32 – 33 – 36.

A quina registrou 46 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 46.912,51. Já a quadra teve 3.051 apostas ganhadoras; e pagará individualmente um prêmio de R$ 1.010,43.

Este foi o primeiro sorteio da Mega-Semana Especial de Natal, que terá concursos ainda nesta quinta-feira (9) e no sábado (11).

As apostas do concurso 2.436, podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação.

Na última quinta-feira (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes – uma com os pontos de consenso entre as duas Casas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara.

As partes alteradas durante a votação do Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto e serão apreciados terça-feira (14). Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação de uma PEC.

Segundo Lira, na semana que vem a Câmara deve trabalhar de segunda a sexta para a votação dessa PEC e do Orçamento de 2022. “A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão juntos para que se encerre essa PEC importante, a fim de dar previsibilidade aos precatórios, ao orçamento e à dívida pública”, disse.

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, há unanimidade de senso de urgência para a implantação do Auxílio Brasil “Estamos todos muito preocupados e ocupados em relação a uma sustentação do programa social”, afirmou.

Segundo Pacheco, os pontos acordados por ambas as casas devem somar mais de R$ 60 bilhões e garantirão o pagamento do auxílio. Entre eles estão as novas regras para o teto de gastos e para o pagamentos dos precatórios.

Do G1/PE

A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho afirma que manteve um relacionamento por 25 anos com o atual secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Agressões físicas e psicológicas marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, a última em novembro.

“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou.

Pedro Eurico de Barros e Silva atua há anos na política do estado. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.

Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012 e, em 2015, foi para a pasta de Justiça e Direitos Humanos. Desde 2019, Pedro Eurico é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Procurado pela TV Globo, o secretário preferiu não gravar entrevista e disse, em nota, que as “denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima”.

Maria Eduarda afirmou que, apesar de ter tentado se separar, acabava retomando o relacionamento, mas que agora resolveu falar com a imprensa “por medo de morrer”.

“Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou.

Segundo a mulher, Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou.

Mais ameaças

A situação foi ficando pior com o passar dos anos, segundo Maria Eduarda. “Ultimamente, a tortura psicológica era mais forte. Quando as pessoas me perguntam, eu não sei o que é pior, se a violência física ou psicológica. Não tem como comparar isso. É violência, é dor, é sofrimento, é medo. É muito medo”, disse.

Em novembro deste ano, a economista aposentada foi morar na casa da mãe, que já havia presenciado agressões. “Uma vez, eu estava com a minha mãe levando ela para o trabalho e dois motoboys quebraram meu carro todo. Depois, um desses dois parou na portaria do meu prédio para conversar com o porteiro e me viu chegando com o carro quebrado”, contou.

A economista relatou que o rapaz confessou que tinha quebrado o automóvel dela e que não sabia que pertencia a ela, por conta do vidro escuro. “Disse que tinha sido Pedro Eurico [quem mandou]”, afirmou.

Nos últimos anos, mesmo casados, eles dormiam em quartos separados, de acordo com Maria Eduarda. “Já tinha um quarto separado. Nos dias em que ele estava mais perturbado, desequilibrado, eu ia para esse quarto e me trancava. Ligava para o motorista, o segurança e dizia: ‘olhem, vocês fiquem alerta’. Várias vezes o motorista recebeu ligação minha: ‘venha para cá agora porque Pedro está surtando’”, relatou.

Medida protetiva

No mesmo dia da invasão, a mulher pediu uma medida protetiva, que foi concedida pela Justiça. Em 4 de novembro, Pedro Eurico teria entrado com um pedido de divórcio e, mesmo assim, teria voltado ao prédio menos de uma semana depois.

“Ele insiste muito para falar comigo. Pede para subir ou para eu descer. Ele desobedece, descumpre a medida protetiva que eu tinha. Passou a semana inteira tentando não ser intimado. A oficiala não conseguia chegar a ele”, afirmou.

“Eu consegui ver todo o filme da minha vida voltando. As mentiras dele para a sociedade, que ele prega uma coisa e é outra”, disse.

Segundo Maria Eduarda, o fato de ser político faz com que Pedro Eurico se sinta à vontade para fazer o que faz com ela. “Como é que alguém vai acreditar em Eduarda? Ninguém vai acreditar em Eduarda. Ninguém vai entender o que você está falando’. Ele sempre me falou isso. Também, por isso, passei tanto tempo acreditando que, por ele ser político, circular nesse meio do poder, eu nunca conseguiria sair”, afirmou.

A Delegacia da Mulher de Paulista abriu um inquérito para investigar a denúncia mais recente. Os delegados ouviram algumas testemunhas. “Passei a minha vida inteira com medo dessa pessoa. Não só em relação a mim, mas em relação aos meus filhos, minha família e todas as pessoas que vivem uma relação dessa sabem o quanto é difícil quebrar esse ciclo, sair, ter coragem de viver. Porque eu não tinha vida. Mas é muito difícil porque, mesmo você tentando sair, a morte parece que está sempre próxima”, disse.

Resposta de Pedro Eurico

“Com referência às acusações apresentadas por minha ex-esposa Maria Eduarda Marques de Carvalho, é importante esclarecer:

As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça.

Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de abril de 2008. Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual.

Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial.

Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial.”c