O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.

A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.

De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.

As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.

Durante a programação destes últimos dois dias no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 83,6 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de mais de 800 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Vertente do Lério, Surubim, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social, todos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.

No último sábado (04), o governador esteve em Frei Miguelinho, onde destinou cerca de R$ 16,5 milhões para melhoria da malha viária da região. As intervenções serão divididas em duas partes. A primeira, com a restauração do trecho entre a cidade e a PE-090, com extensão de 6,8 quilômetros, cujo projeto tem orçamento estimado em R$ 136 mil, e a posterior execução das obras contará com aporte previsto em R$ 6,8 milhões.

A segunda parte é referente à implantação do segmento da PE-121, no trecho ligando Frei Miguelinho ao distrito de Patos, com extensão de 6,3 quilômetros. O projeto está orçado em R$ 189 mil e as obras devem receber cerca de R$ 9,4 milhões.

“O Plano Retomada está cumprindo o seu papel, e já estamos chegando a quase 100 municípios visitados em 2021. Serão R$ 5 bilhões investidos até o final de 2022, e vamos fazer isso junto com os prefeitos e prefeitas, com as lideranças políticas e a sociedade como um todo. Pernambuco tem pressa nessa retomada, e queremos cada vez mais melhorar a vida da população”, afirmou Paulo Câmara, que durante a visita recebeu o título de cidadão frei miguelinhense.

Em entrevista ao programa Show da Cidade, da Rádio Liberdade, o deputado federal Wolney Queiroz informou aos caruaruenses a conquista do maior investimento da história da cidade, em um só ano, na área de saúde. Os recursos, trazidos pelo parlamentar, somam quase R$ 25 milhões e já estão na conta do Governo do Estado.

O anúncio oficial da parceria deve acontecer ainda este mês, quando Wolney receberá em Caruaru o governador Paulo Câmara (PSB). “Este é o maior aporte de recursos da história de Caruaru, já feito por um parlamentar. E não é dinheiro de empréstimo, não precisa ser pago. É só usar bem e fazer as obras”, ressaltou.

Avaliando sua atuação ao longo de 2021, Wolney destacou outros recursos trazidos para o município, como a estação meteorológica de superfície automática, instalada recentemente no aeroporto de Caruaru, com investimento de R$ 2,8 milhões.

Entre as emendas citadas, estão R$ 300 mil para a reforma da Academia de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru, R$ 350 mil destinados à aquisição de um castramóvel pelo Instituto Quatro Patas, do vereador Fagner Fernandes, R$ 3,5 milhões para os hospitais Regional do Agreste e Mestre Vitalino, mais R$ 3 milhões para a duplicação do trecho da BR-104 próximo ao HRA, além de R$ 1,7 milhão para garantir o funcionamento do IFPE no ano 2022.

A CBF Academy, braço educacional da CBF, recebe até a próxima quinta-feira, dia 9, atletas e técnicos para a penúltima turma da licença PRO de 2021. Entre os profissionais confirmados estão Gilson Kleina, da Ponte Preta, Fernando Diniz, ex-Vasco da Gama e São Paulo, Claudinei dos Santos Oliveira, do Avaí, Ana Lúcia Gonçalves, treinadora, e o ex-meio-campista Alex, que comanda o time sub-20 do São Paulo.

Já entre os dias 10 e 15, na segunda turma, será a vez de Arthur Elias, do time feminino do Corinthians e Juliano Belletti, atualmente na comissão técnica do Cruzeiro.

A licença PRO é necessária para todos os técnicos que atuam ou querem atuar com equipes profissionais em torneios internacionais, como Copa Sul-Americana e Libertadores da América. Tite, comandante da Seleção Brasileira, passou pelo curso da CBF Academy em 2019

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação.

O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb.

“Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso.

O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”.

Não é novidade que milhares de brasileiros reduziram quantidade e qualidade do que ingerem diariamente. Ficar sem comer por 24 horas ou mais é a realidade de quase 20 milhões de pessoas no país. A dúvida se haverá alimento diariamente afeta mais de 24,5 milhões de cidadãos.

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, para fortalecer o espírito de Solidariedade e angariar doações em prol de quem mais precisa, assegurando-lhes o direito à alimentação. A meta da iniciativa natalina solidária é entregar 50 mil cestas de alimentos não perecíveis, as quais vão beneficiar famílias em vulnerabilidade social e em risco alimentar atendidas pela Instituição e por Entidades parceiras em 250 cidades brasileiras.

Em Pernambuco, a Caravana da Boa Vontade, percorrerá pelos municípios de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Ibimirim, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista, Pedra, Petrolina, Recife, São Lourenço da Mata e Santa Cruz do Capibaribe assistindo mais de 1.862 famílias com 37 toneladas em alimentos.

Ainda é possível contribuir com a iniciativa solidária natalina. Doe o valor da cesta ou a quantidade que puder acesse o site www.lbv.org.br, via transferência bancária pela chave do PIX: e-mail: pix@lbv.org.br ou pelo telefone: 0800 055 50 99.

Acompanhe as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade nas redes sociais, pelo endereço @LBVBrasil no Facebook e no Instagram

A Justiça Federal em Pernambuco recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE),no âmbito da Operação Outline, contra oito pessoas envolvidas em irregularidades praticadas na execução e fiscalização de obras na BR-101 no estado de Pernambuco, no trecho correspondente ao contorno viário da Região Metropolitana do Recife (entre o Km 51,6 e o Km 82,3). A ação penal foi ajuizada em setembro pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Com o recebimento, os denunciados passam a ser réus no processo.

As investigações tiveram início a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e foram realizadas conjuntamente por MPF, Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e TCU. Deflagrada em 2019, a Operação Outline teve ainda duas etapas posteriores, para aprofundamento das investigações, em maio e novembro de 2020. O MPF segue investigando outras supostas condutas criminosas relacionadas às obras da BR-101 para, se identificadas provas, buscar a responsabilização dos envolvidos.

Foi detectada a existência de grupo criminoso composto por indivíduos que atuaram junto ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER/PE) e representantes da Construtora Andrade Guedes, com o objetivo de desviar parte dos recursos destinados à obra mediante a simulação dos boletins de medição e a consequente realização de pagamentos indevidos. Conforme consta na denúncia, também foram viabilizados pagamentos de vantagens pessoais por parte da construtora a servidor do DER/PE.

Na denúncia, são acusados Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, então diretor de Operações e Construções do DER/PE e gestor do Contrato 006/2017, bem como sua esposa Priscilla Ferraz Magalhães Queiroga de Carvalho, que atuou como “laranja” no esquema; Schebna Machado de Albuquerque, ordenador de despesas do DER/PE; Júlio César Gomes da Silva, sócio-proprietário da Construtora Andrade Guedes; Fábio de Almeida Ferreira Lima, engenheiro da construtora responsável pela obra; Lúcio Max Ferreira Mota, também representante da Andrade Guedes, além de Jorge Luiz Lorena de Farias e Dinildo de Carvalho Nogueira Ferraz, terceiros usados para ocultação de patrimônio, com a finalidade de impedir a identificação da origem ilícita dos bens.

Os crimes apontados pelo MPF na denúncia são os de peculato, corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro. As provas analisadas revelaram que o desvio de recursos em relação aos pagamentos indevidos somou R$ 60 milhões, sendo que, após a atuação dos órgãos de controle, os denunciados fizeram “ajustes” nas medições das obras, incluindo “valores negativos” na tentativa de dissimular os ilícitos. Nesse contexto, o efetivo prejuízo aos cofres públicos foi de, pelo menos, R$ 14 milhões, soma dos valores decorrentes dos pagamentos indevidos constatados na execução das obras, bem como das simulações de despesas com empresas fictícias.

O esquema ainda levou à prática de diversos ilícitos na execução das obras da BR-101, como deficiências na fiscalização e supervisão, alterações de cronograma e adiantamento de medições, contratação indevida de serviços de conservação e recuperação, bem como pagamentos por serviços não realizados e execuções da obra com defeitos.

Histórico – A obra da BR-101 é objeto de termo de compromisso firmado, em 2012, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o estado de Pernambuco. Em 2017, foi formalizado contrato com consórcio de construtoras, com repasse previsto de mais de R$ 182 milhões. Cerca de R$ 125 milhões chegaram a ser liberados pela autarquia federal, em 2013.

O relatório do TCU identificou indícios da existência de suposto conluio entre funcionários públicos vinculados ao DER/PE e representantes do consórcio, com a finalidade de desvio de parte dos recursos da obra, podendo caracterizar a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As irregularidades também foram constatadas em auditoria e fiscalização de obras promovidas pelo TCE/PE, além de terem sido confirmadas em laudo pericial de engenharia da Polícia Federal.

Caruaru/PE – A Polícia Federal deflagrou no dia (03/12), a Operação Pseudônimo com o objetivo dar cumprimento a 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 01 (um) de Prisão Preventiva. A investigação teve início nesse ano e teve o seu nascedouro em Brasília através do SERCOPI – Serviço de Repressão aos Crime de Ódio e Pornografia Infantil, que enviou o caso para o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos-GRCC da Polícia Federal/PE e em virtude do suspeito residir no agreste, as investigações tiveram continuidade na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE , na qual identificou estupros perpetrados pelo suspeito em desfavor *de duas vítimas menores*, além de armazenamento e produção de pornografia infantil.

Além disso também foi identificado inúmeras imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantil em ambos os celulares de sua propriedade. No auto de cumprimento da busca também foi realizada a sua prisão preventiva. Toda a ação foi acompanhada por conselheiros tutelares, bem como as crianças prestaram depoimento especial perante os atores da persecução penal.

O suspeito é acusado de vários crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente bem como o armazenamento de imagens contendo abuso sexual infantil, cujos crimes estão tipificados nos artigos 240, 241-B Estatuto da Criança e do Adolescente e artigos 217-A e 218-A do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

O preso após ter sido autuado na Polícia Federal em Caruaru/PE com sua prisão preventiva confirmada na audiência de custódia foi encaminhado para o *Sistema Prisional*, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) ao Datafolha mostrou que 55% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade consomem bebidas alcoólicas, sendo que 32%, ou seja, um em cada três indivíduos, consomem semanalmente. Desses, 44% consomem mais de três doses por dia ou ocasião e nesse grupo 11% consomem acima de dez doses por dia. A dose padrão à qual a pesquisa se refere é a de 14 g de álcool puro, o que corresponde a 45 ml de destilado, ou 150 ml de vinho ou a uma lata de cerveja.

Realizado em setembro, o levantamento revelou ainda que entre aqueles que afirmam consumir de uma a duas doses de álcool por dia ou ocasião, as mulheres (42%) consomem mais do que homens (32%) e mais do que a média nacional (37%), assim como pessoas acima de 60 anos de idade (52%). Segundo a pesquisa, à medida que aumenta o consumo por dia, diminui a faixa etária, sendo de 10% e 12% entre pessoas de 18 a 59 anos de idade, contra 5% entre os maiores de 60 anos de idade.

Entre os brasileiros que consomem três ou mais doses de bebida por vez, 44% são homens, percentual que sobe para 49% entre os homens nas classes AB. A maioria dos entrevistados acredita que o consumo frequente de álcool lidera o ranking de causa tanto do câncer de fígado quanto da cirrose, mas a maioria (56%) negligencia sua saúde quando afirma nunca ter feito exame para avaliar dano do fígado relacionado ao consumo de álcool.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, Paulo Bittencourt, não existe limite de segurança para o consumo, já que a sensibilidade ao álcool é individual. Entretanto, de modo geral, para pessoas sem doença hepática, o consumo moderado, que é de 14 doses para homens por semana, ou sete doses para mulheres por semana, pode ser considerado seguro. Para aqueles que têm algum tipo de doença ou gordura no fígado o indicado é não consumir.

“Mesmo aquelas pessoas que bebem apenas aos finais de semana, conhecidos como bebedores sociais, têm risco duas vezes maior de cirrose, quando seguem o padrão de consumo caracterizado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] como bebedor pesado episódico (BPE), isto é, mais de quatro e cinco doses de álcool por ocasião, respectivamente para mulheres e homens”, diz o instituto.

Segundo o instituto, apesar dos riscos, a maioria das pessoas que consome bebidas alcoólicas não desenvolverá cirrose e câncer de fígado, porque para isso, além do uso abusivo do álcool existe susceptibilidade individual, fatores genéticos e ambientais, tais como doença hepática subjacente, obesidade e diabetes que aumentam o risco de dano hepático pelo álcool.

Paulo Bittencourt alertou ainda para o fato de que o excesso de consumo de bebida alcoólica, ou a popularmente conhecida como ressaca, não pode ser contrabalançado com chás, produtos rotulados como detox ou medicamentos chamados hepatoprotetores, porque essas medicações não oferecem proteção ao fígado contra os efeitos nocivos do álcool.

“A recomendação é pelo consumo moderado e consciente, dentro dos padrões considerados como mais seguros, para quem não tem doença hepática. Entretanto, para quem passou ocasionalmente do limite, é importante compensar o uso abusivo com abstinência de álcool nos dias subsequentes, beber bastante líquido e se alimentar de forma adequada. O uso de analgésicos pode potencializar seus efeitos hepatotóxicos associado ao uso de álcool”, explicou o especialista.

Para diagnosticar a saúde do fígado, o recomendado é que sejam feitos exames de avaliação de enzimas hepáticas (sangue) disponíveis nas redes pública e privada em todos os indivíduos que façam consumo abusivo de álcool, mesmo aqueles com padrão de bebedor pesado episódico.

Para saber mais sobre o assunto, acompanhe @tudosobrefigado nas redes sociais ou pelo site da Ibrafig.