Delegado de Polícia Civil licenciado, o deputado estadual Erick Lessa se posicionou acerca da greve da Polícia Civil em Pernambuco por meio de uma nota enviada à imprensa nesta terça-feira (15). Confira o texto na íntegra:

“A greve da Polícia Civil é um clamor em busca de melhorias na Segurança Pública de Pernambuco. Desde o dia 29 de dezembro, a categoria se encontra em ‘estado de greve’, reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Essas solicitações apontam para a necessidade de reformas estruturantes no atual sistema de segurança.

As demandas solicitadas pela corporação são legítimas. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que em 2021 Pernambuco alcançou os menores patamares de criminalidade desde 2004.

Ora, os responsáveis pelos bons resultados são os profissionais de segurança que diariamente enfrentam perigos e arriscam a própria vida para proteger a população.

Enquanto perdura a paralisação, a audácia dos criminosos tende a aumentar, como ocorreu na manhã desta terça-feira (15) em Mirandiba. A cidade, situada no sertão, passou por cenas aterrorizantes com uma tentativa de homicídio na delegacia de Polícia Civil. Conforme divulgado na imprensa, um indivíduo entrou na unidade para se proteger, enquanto era perseguido por desafetos. Os criminosos invadiram o local e trocaram tiros com os policiais que cumpriam seu mister durante o fato e ninguém ficou ferido.

Diante deste cenário, desde 2018 defendemos uma restruturação do Pacto Pela Vida. É necessário que a prática da Segurança Pública se estabeleça efetivamente como um exercício de cidadania e participação social, tendo como base o Estado Democrático de Direito, com fundamentos na justiça, na ética e na construção da paz social”.

O Concurso 2.454 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (16) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de uma marca de testes aplicados por leigos para detectar a contaminação pelo coronavírus, o chamado autoteste.

O órgão decidiu pelo recolhimento dos exames para leigos do Laboratório Mendelics Análise Genômica. Foram proibidas também a fabricação e a publicidade do produto. A equipe da Agência Brasil constatou a propaganda do autoteste no site do laboratório, embora o produto não esteja regularizado, já que não obteve registro junto à autoridade sanitária.

Em nota, o Laboratório Mendelics Genômica afirmou que o teste meuDNA Covid não é um produto. “O teste é uma prestação de serviço por laboratório de análises clínicas. Também não se trata de um autoteste ou de teste rápido. Não há testagem realizada pelo paciente, o qual apenas coleta a amostra de saliva e envia para o laboratório. O teste meuDNA Covid é um teste laboratorial com fim diagnóstico, realizado no laboratório Mendelics”, diz a firma. A empresa informou que irá recorrer da decisão da Anvisa.

Entenda
A Anvisa autorizou a comercialização de autotestes no dia 28 de janeiro. Entretanto, só podem ser vendidos e anunciados produtos que obtiveram o registro na agência.

No site do órgão, foi disponibilizado um painel para acompanhar quais marcas entraram com pedido, quais conseguiram o registro e quais tiveram o pedido indeferido. As informações podem ser consultadas por qualquer pessoa.

Leia aqui matéria explicativa detalhando como funciona a autorização e uso desses testes.

Matéria atualizada às 18h44 para acréscimo de posicionamento do Laboratório Mendelics Genômica

A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou tendência de queda pela primeira vez neste ano, segundo nota técnica divulgada na tarde desta terça-feira (15) pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde o fim de 2021, a explosão de casos provocada pela variante Ômicron aumentou progressivamente a demanda por vagas de internação, pressionando o SUS em diversos estados e no Distrito Federal.

Segundo a Fiocruz, na análise realizada com base em dados de 14 de fevereiro, caiu de nove para quatro o número de estados com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Os pesquisadores consideram que a situação é de alerta crítico quando o SUS dispõe de menos de 20% de leitos disponíveis para pacientes graves com covid-19.

“Os avanços na campanha de vacinação foram fundamentais no sentido de impedir maiores números e percentuais de casos críticos e graves, internações e óbitos. Porém não podemos ignorar que os riscos de reveses permanecem. É central que se avance ainda mais na campanha de vacinação”, afirma a Fiocruz. “A vacinação é a arma mais potente que dispomos para o enfrentamento da pandemia.”

Zona de alerta
Continuam na zona de alerta crítico o Rio Grande do Norte (80%), Pernambuco (81%), Mato Grosso do Sul (85%) e Distrito Federal (99%), enquanto Tocantins (64%), Piauí (77%), Espírito Santo (79%), Mato Grosso (72%) e Goiás (72%) caíram para a zona de alerta intermediário, com variação entre 60% e 80% de leitos ocupados.

A Fiocruz informa ainda que 15 estados registraram ao menos cinco pontos percentuais de queda na taxa de ocupação dos leitos. Mesmo assim, 14 estados permanecem na zona de alerta intermediário: Rondônia (74%), Acre (63%), Pará (63%), Alagoas (60%), Sergipe (61%), Bahia (70%), São Paulo (66%), Paraná (71%) e Santa Catarina (71%), além dos estados já citados.

As demais unidades federativas estão fora da zona de alerta, com menos de 60% dos leitos de UTI ocupados. A exceção é Roraima, que não foi incluído na análise devido à grande volatilidade de percentuais, já que tem apenas 27 leitos disponíveis.

“Embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam muito elevadas, é um alento a percepção de que o arrefecimento da grande onda de casos provocada pela Ômicron, sentida em dados epidemiológicos, está começando a se refletir na diminuição da ocupação de leitos de UTI. O seguimento das taxas nas próximas semanas deve propiciar uma visão mais conclusiva”, afirmam os pesquisadores.

A nota técnica da Fiocruz informa ainda que sete capitais estão na zona de alerta crítico: Rio Branco (80%), Natal (percentual estimado de 84%), João Pessoa (81%), Rio de Janeiro (81%), Campo Grande (91%), Goiânia (82%) e Brasília (99%).

Outras 12 estão na zona de alerta intermediário. São elas: Porto Velho (78%), Palmas (65%), Teresina (70%), Fortaleza (70%), Maceió (69%), Salvador (69%), Belo Horizonte (75%), Vitória (78%), São Paulo (64%), Curitiba (70%), Porto Alegre (63%) e Cuiabá (67%).

Cinco capitais foram consideradas fora da zona de alerta: Manaus (54%), Macapá (52%), São Luís (49%), Recife (57%, considerando somente leitos públicos municipais) e Florianópolis (49%).

A Fiocruz explica que Belém e Aracaju não têm disponibilizado as taxas de ocupação, enquanto Boa Vista só tinha disponível a taxa referente a 8 de fevereiro.

Mais de 66 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (15), 66.003.771 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 28,7 milhões acessaram a página.

Desse total, 64.739.954 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.263.817, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 13.465.002 (20,4%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 12.201.185 se referem a pessoas físicas e 88.612 a empresas. No balanço anterior, com dados até as 12h de hoje, o BC tinha informado que cerca de 222,1 mil empresas tinham valores esquecidos, mas o número foi revisado para baixo no levantamento mais recente.

» Agência Brasil explica como consultar dinheiro esquecido em bancos

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que analisa a privatização da Eletrobras.

O julgamento terminou com seis votos favoráveis e um contrário ao parecer do relator, ministro Aroldo Cedraz, que concordou com a modelagem econômico-financeira proposta pelo governo federal para repassar o controle da companhia a acionistas privados.

Ao todo, o governo federal prevê que a desestatização da Eletrobras arrecade cerca de R$ 67 bilhões. Esse valor está dividido em R$ 25,3 bilhões para a União, pela renovação das outorgas de concessão de 22 usinas hidrelétricas; R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo criado para amortecer eventuais aumentos de tarifa ao longo dos anos e subsidiar políticas setoriais; e R$ 9,7 bilhões para obrigações de investimento em recuperação de bacias hidrográficas e contratação de energia termelétrica de reserva nas regiões Norte e Nordeste do país.

A próxima etapa do processo de desestatização, segundo o governo federal, é a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, marcada para a próxima terça-feira (22), na qual os acionistas minoritários deliberarão sobre as condições e ajustes para a realização da desestatização da companhia. Já o leilão de capitalização da companhia está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Análise do TCU
O TCU analisa, desde o final do ano passado, os termos da privatização, que foi proposta por meio de Medida Provisória e aprovada pelo Congresso Nacional ainda em junho.

Nesta primeira etapa, o tribunal avalia justamente os aspectos financeiros da privatização. Em março, está prevista a análise sobre o modelo de venda proposto pelo governo, que é o de capitalização, ou seja, a pulverização do controle acionário da companhia.

Só depois da conclusão dessas análises é que o governo federal poderá dar sequência à desestatização.

Valores subestimados
Durante a apresentação de seu voto na sessão desta terça, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo, apontou que os valores definidos pelo governo estariam subestimados em cerca de R$ 63 bilhões, o que elevaria o valor total de venda da Eletrobras para aproximadamente R$ 130 bilhões, quase o dobro do valor que está previsto atualmente.

Segundo ele, o cálculo das outorgas das usinas hidrelétricas deveria considerar a potência total dos empreendimentos, e não o valor de geração média, como fez o governo.

“São três falhas de maior escala identificadas na modelagem econômico-financeira que impactam significativamente o valor total adicionado aos contratos novos de concessão de energia elétrica, chamado VAC, e portanto, os valores a serem arcados pela Eletrobras, a título de depósito na Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) e bônus de outorga”, afirmou o ministro. Ele também contestou alteração de cálculos de risco hidrológico e da taxa de desconto dos fluxos de caixa.

Votos
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, já havia votado a favor da modelagem proposta pelo governo, ainda em dezembro. Outro voto na mesma direção havia sido concluído pelo ministro Raimundo Carreiro.

“Não cabe a esta Corte, agora, questionar as decisões políticas do governo federal e do Congresso Nacional embasadas em estudos promovidos pelas áreas competentes do poder concedente, motivo pelo qual a proposta que trago limita-se a recomendar as providências necessárias conforme as normas aplicáveis e com total respeito ao poder discricionário dos gestores”, afirmou o relator.

Mesmo após a divergência aberta por Vital do Rêgo, os demais ministros continuaram seguindo o voto do relator. O ministro Benjamin Zymler votou para manter a precificação da Eletrobras em R$ 67 bilhões, mas sugeriu recomendar ao governo a inclusão de uma cláusula nos contratos de concessão para assegurar receita à União e à Conta de Desenvolvimento Energético em relação à venda futura de potência das usinas.

A sugestão foi acolhida no voto do de Aroldo Cedraz, que incluiu a recomendação para que o governo avalie a possibilidade de incluir o fator potência no cálculo de outorga ou preveja uma compensação em caso de venda futura. Também votaram favoráveis à modelagem financeira do governo os ministros Jorge Oliveira, Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes.

Desestatização
Embora venha registrando lucros líquidos anuais desde 2018, o governo federal anunciou em março de 2021 a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro.

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

Nesta quarta-feira (16/02), das 9h às 15h, acontece o ‘Adote um Amigo’, promovido pelo Instituto Quatro Patas, em Caruaru. O evento será realizado na Praça Giácomo Mastroianni, no Centro, ao lado do Assaí Atacadista.

O Instituto volta a realizar a feira de adoção de animais presencialmente, após dois anos sem poder funcionar, por conta da pandemia da Covid-19. Além de pensar no bem estar e na oportunidade de oferecer um lar para cães e gatos, o evento acontece devido à demanda de animais recolhidos e abrigados por protetores da causa animal na cidade.

Para quem desejar adotar um bichinho na feira, basta apresentar documento oficial com foto, ser maior de idade e garantir adoção responsável. Cerca de 50 animais, entre filhotes e adultos, castrados e vermifugados, estarão disponíveis no evento.

O ‘Adote Um Amigo’ conta com o apoio de protetores e defensores da causa animal, além do vereador Fagner Fernandes.

“Eu creio que [nós], os modernistas da Semana de Arte Moderna, não devemos servir de exemplo a ninguém. Mas podemos servir de lição”. Vinte anos após a semana ter sido realizada e pouco tempo antes de morrer, o escritor Mário de Andrade ofereceu, durante uma palestra, uma visão mais crítica sobre o evento de 1922, que é considerado o marco do modernismo no Brasil e de ruptura com as correntes estéticas vigentes até então.

Alguns anos depois dessa declaração de Mário, ao ser questionado por um repórter sobre o aniversário de 30 anos do evento, o poeta Manuel Bandeira também fez suas reflexões: “Acho perfeitamente dispensável comemorar o trigésimo aniversário da Semana. Que esperem o centenário. Se no ano de 2022 ainda se lembrarem disso, então sim”.

Passados 100 anos, a Semana de Arte Moderna é lembrada e celebrada em diversos eventos programados em todo o Brasil, mas sua importância vem sendo revisada e seus legados, rediscutidos.

“A Semana de 22 teve um impacto em 1922, no momento em que ela aconteceu. E isso não é uma metáfora, foi literalmente nesse momento”, disse Luiz Armando Bagolin, professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP) e curador da exposição Era Uma Vez o Moderno, em cartaz no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista.

“Todo mundo me pergunta qual é o legado dos modernistas para nós hoje. Mas eles não deixaram legado nenhum”, enfatizou o especialista.

“O que existe são apropriações que fazemos, à nossa época, das obras, do pensamento e do que foi produzido por essa turma. E dentro dessas apropriações que têm sido feitas desde os anos 60, existe também uma revisão crítica dessas posições – o que é absolutamente normal, salutar, bem-vindo, acho que faz parte do que chamamos de recepção histórica. Eles viveram a história deles. Nós vivemos nossa história”, avaliou.

“O que podemos fazer é recepcionar o que eles fizeram. E a nossa recepção não pode ser apenas passiva, ela tem que ser crítica. A gente tem que pensar para o bem ou para o mal no que eles produziram. E, principalmente: o que vamos fazer 100 anos depois? Essa é a pergunta”, destacou Bagolin.

A Casa Mário de Andrade, onde viveu um dos principais escritores e intelectuais do Modernismo, integra a Rede de Museus-Casas Literários de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo o professor do IEB, o modernismo brasileiro envolveu uma utopia de transformação, que não se concretizou para aqueles artistas e intelectuais da Semana de 22.

“O modernismo, em toda parte do mundo, sempre envolveu uma dimensão utópica, que é a perspectiva de converter a realidade social, política e humana em que vivemos para uma realidade maior, por intermédio da arte. E eles não conseguiram”, explicou.

“Lá, no início dos anos 40, do ponto de vista do Mário de Andrade, não é possível você ser moderno diante de um país que continua tendo tantas desigualdades.”

Em uma carta escrita em 1944, mas nunca enviada a Manuel Bandeira, e que está sendo exibida na exposição Era Uma Vez o Moderno, o escritor Mário de Andrade fala sobre esse desencanto.

“É uma carta que, se você lê na íntegra, é muito tocante. Ela revela um profundo amor do Mário de Andrade pelo Brasil, mas também um profundo desencanto pela situação que o país passava naquele momento. E ele não vê saídas porque antes fazia parte do projeto utópico do moderno: a arte poderia ser uma saída. Agora, nem isso. Nem mais a arte o põe num horizonte possível de saída”, analisou Bagolin.

Cartas e obras de Mário de Andrade na exposição Era Uma Vez o Moderno [1910-1944], com curadoria do pesquisador Luiz Armando Bagolin e do historiador Fabrício Reiner, no Centro Cultural Fiesp, Avenida Paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Naquele momento, especificamente, que já era o ápice do Estado Novo de [Getúlio] Vargas, o Mário de Andrade acha que, além de ter desigualdades, ainda estamos sob um Estado que é brutal, ultraconservador, que fica alardeando os valores da família, da pátria e de Deus, mas persegue seus cidadãos. Os que discordavam ou tinham outro ponto de vista no início da década de 30 eram perseguidos politicamente. No final do Estado Novo, na fase mais brutal do regime de Getúlio Vargas, as pessoas eram presas. Como é que você pode ser moderno em um lugar assim, em um país assim, em um país que não resolve as necessidades básicas do seu cidadão?”, destacou.

Literatura

A Casa Mário de Andrade, onde viveu um dos principais escritores e intelectuais do Modernismo, integra a Rede de Museus-Casas Literários de São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em termos literários, pensando na apropriação e recepção crítica do trabalho dos modernistas, é possível dizer que essa influência extrapolou fronteiras. Um exemplo é o impacto sobre a produção literária africana, explica a professora de estudos comparados de literaturas de língua portuguesa da Universidade de São Paulo (USP) Vima Lia de Rossi Martin.

“Na verdade, o que acho que vai impactar a produção africana não é exatamente a Semana, mas essa produção poética mais geral”, disse.

Entre os escritores que inspiraram a literatura africana estão Manuel Bandeira, Mário de Andrade e, principalmente, os escritores regionalistas como Jorge Amado, José Lins do Rego e Rachel de Queiroz.

“O impacto tem a ver com a escrita dos textos, com os temas e com o modo. E aqui penso muito na chamada literatura regionalista mesmo, no impacto da leitura de Vidas Secas [de Graciliano Ramos] por alguns escritores de Cabo Verde que vão, inclusive, identificar uma similaridade climática entre o interior do Nordeste brasileiro e a própria condição das ilhas vulcânicas”, disse.

“Esse exemplo dos textos sobre a seca é bem revelador desse encontro de aspirações de alguns africanos com esse movimento de autores brasileiros que, nos seus projetos literários, optam por discutir aspectos da realidade brasileira, de olhar para populações marginalizadas, de olhar para os retirantes nordestinos”, completou.

O modernismo brasileiro, diz Vima, é fonte de inspiração para a produção literária africana, principalmente a partir da década de 40.

“[O modernismo brasileiro] tem um impacto enorme para os intelectuais e escritores africanos de língua portuguesa – e estou considerando sobretudo Angola, Moçambique e Cabo Verde. No momento de consolidação daquelas literaturas e de afirmação nacionalista desses países, em que as lutas armadas estavam se constituindo e muitos intelectuais estavam travando uma batalha no campo da cultura e da literatura e tentando instituir uma literatura nacionalista, o Brasil foi uma fonte de inspiração enorme para esses intelectuais”, acrescentou.

A professora da USP cita como exemplo um poema escrito pelo poeta Ovídio Martins, de Cabo Verde, no qual ele estabelece um diálogo intertextual com um dos poemas mais conhecidos de Manuel Bandeira, Vou-Me Embora pra Pasárgada.

“O Bandeira publica esse poema em 1930, no livro Libertinagem, e o Ovídio Martins, em 1974, às vésperas da conquista da Independência por Cabo Verde, vai escrever um texto chamado Anti-evasão. Um tema forte do poema do Bandeira é o evasionismo, a ideia de poder ir pra Paságarda, que é esse espaço idílico, de possibilidade de satisfação dos desejos e tal. De poder estar em outro tempo e outro lugar de satisfação, de plenitude”, analisou.

“O Ovídio Martins, num contexto cabo-verdiano de luta pela independência, vai escrever seu Anti-evasão em que, de algum modo, nega essa ideia de sair do espaço – e o espaço considerado é Cabo Verde – e vai reivindicar a possibilidade e o direito de ficar em Cabo Verde para poder lutar pela independência”, explicou.

“Esse é um exemplo muito claro desse diálogo intertextual em que a literatura e a poesia brasileira vão inspirar a produção poética africana de língua portuguesa.”

Para Vima, é possível fazer um paralelo dessa influência do modernismo brasileiro na literatura africana com a Antropofagia, manifesto escrito pelo escritor modernista Oswald de Andrade e que pretendia repensar a questão da dependência cultural do país.

“Acho que, se de um lado os escritores brasileiros foram inspiração para os escritores africanos, a apropriação que os africanos fazem da literatura brasileira não é uma apropriação pacífica. É um gesto criativo, tem a ver sim com a deglutição, com a antropofagia. Então é uma literatura angolana, moçambicana, cabo-verdiana, são-tomense que se dá em diálogo com a literatura brasileira, mas em um diálogo crítico”, afirmou.

“Acho importante enfatizar essa dimensão criativa que se dá por parte de alguns escritores africanos. Não tem nada a ver com assimilação passiva, mas podemos pensar em uma antropofagia, operada em territórios africanos”, analisou a professora.

Confira todas as matérias da série que a Agência Brasil tem publicado sobre o centenário da Semana de Arte Moderna.

Começa a ser pago na terça-feira (15) o abono do Pasep, para servidores públicos que exerceram atividade com carteira assinada em 2020. Recebem o pagamento os servidores com números finais de inscrição 0 e 1.

Pelo calendário, que seguirá o número final de inscrição, o pagamento para os servidores com número de inscrição com final 9 será feita no dia 24 de março. Além do abono do Pasep, também será pago nesta terça-feira, o depósito do Pis/Pasep (ano base 2019) para nascidos em março.

O Pasep é pago a servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico ao qual se subordina a relação de trabalho (regime jurídico único, CLT ou regidos por legislação própria).

O valor a receber depende da quantidade de meses trabalhados, variando de R$ 101, menor valor pago, até o limite de um salário mínimo (R$1.212) para quem tenha atuado formalmente nos 12 meses do ano de 2020.

Os pagamentos serão feitos pelo Banco do Brasil (BB), por meio de depósito automático na conta. Caso o trabalhador não receba o depósito, ele poderá consultar a pendência no site do BB e solicitar a transferência para a conta de sua preferência.

O abono salarial é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Agora, recebe o abono quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Na semana passada, o governo iniciou o pagamento do abono salarial a trabalhadores da iniciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento.

Recebem nesta terça-feira os nascidos em janeiro. Já os nascidos em dezembro, receberão dia 31 de março. Para saber se tem direito ao abono Pasep o trabalhador pode ligar a central de atendimento do Banco do Brasil 404-0001 ou pelo número 0800 729 0001.

Além disso, também é possível consultar a central Alô Trabalho 158 do Ministério do Trabalho que também oferece informações do abono salarial.

Veja o calendário de pagamentos do Pasep

A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou saldo positivo, em janeiro deste ano, de US$ 7,7 bilhões. As exportações do setor cresceram 57,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, com resultado em valor de US$ 8,8 bilhões, enquanto as importações caíram para US$ 1,1 bilhão, queda de 15,5% na mesma comparação.

A balança comercial total, que inclui todos os setores, além da agricultura, os resultados apontam déficit de US$ 214,4 milhões. As informações foram divulgadas hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na análise dos últimos 12 meses, a alta foi de 23,1% nas exportações agrícolas e de 16,7% nas importações, o que contribuiu para o saldo da balança comercial do agronegócio de US$ 108,5 milhões nesse período.

Segundo os pesquisadores do Ipea responsáveis pelo estudo Ana Cecília Kreter, Fábio Servo e Rafael Pastre, janeiro é um mês tradicionalmente com menos embarques para o agronegócio.

Entretanto, o patamar atingido pelo setor em janeiro de 2022 superou não só o desempenho de janeiro de 2021, como ficou 37,1% acima de janeiro de 2019, no período pré-pandemia, quando o país exportou US$ 6,4 bilhões.

Complexo soja

Dos US$ 3,2 bilhões a mais exportados em janeiro deste ano, o complexo soja, que inclui soja em grão, farelo de soja e óleo de soja, representou US$ 1,6 bilhão, com incremento, respectivamente, de 5.223,9%, 44,7% e 1.974% nos valores exportados por esses produtos, frente a 2021.

Segundo o Ipea, os altos percentuais podem ser explicados pelo aumento na quantidade exportada: 4.853,6% somente a soja em grão. Os pesquisadores destacaram também que o preço médio da soja segue numa trajetória de crescimento no mercado internacional desde o ano passado.

Por isso, “como janeiro é um mês de entressafra do grão para o Brasil, qualquer incremento nos embarques impacta de forma mais acentuada no crescimento do valor e do volume”, relata o estudo.

A China foi o principal destino da soja em grão brasileira. O mercado chinês importou em janeiro US$ 991,6 milhões do Brasil, devido ao estoque insuficiente interno para atender a demanda doméstica e a evolução crescente da pecuária chinesa.

Já a Índia, que apresentava até então uma participação marginal na compra de óleo de soja do Brasil, aumentou os embarques do produto, com importação de US$ 188,6 milhões em janeiro de 2022. Em igual mês de 2021, os indianos não haviam importado esse item.

A exportação de carne bovina subiu 46,2% em valor e 25,7% em volume, em janeiro deste ano. O milho, que teve a comercialização prejudicada pela quebra na segunda safra do grão em 2021, começou o ano com aumento de 45,6% em valor e 16,5% em quantidade.

A carne de frango também mostrou expansão de 42,8% no valor exportado frente a janeiro de 2021. O Brasil, que é o maior exportador mundial dessa proteína animal, embarcou US$ 181 milhões a mais em janeiro deste ano, o que também contribuiu para o bom desempenho do setor.

Importações

Ao contrário das exportações, o país importou US$ 202,2 milhões a menos que no ano passado, o que corresponde a uma queda de 15,5% no total de produtos do agronegócio adquiridos do exterior.

Das 15 commodities (produtos agrícolas e minerais comercializadas no mercado externo) acompanhadas pelos pesquisadores do Ipea, 12 apresentaram queda na quantidade importada em janeiro e nove no valor, frente ao mesmo mês do ano passado.

O trigo continuou liderando a pauta de produtos importados, com US$ 138,4 milhões, revelando retração de 10,7%. O estudo do Ipea identifica, porém, que a queda na quantidade importada de trigo (-22,1%) reflete a boa safra brasileira em 2021.

Assim como os produtos da pauta de exportação, a maior parte das importações apresentou alta nos preços médios em janeiro de 2022 frente a 2021.

Com exceção do café, do açúcar e do algodão, os demais produtos da pauta de exportação acompanhados pelo Ipea apresentaram crescimento em valor e em quantidade na comparação com janeiro do ano passado.

Mesmo assim, os embarques nos próximos meses dependerão da safra atual. “Os impactos do fenômeno climático La Niña e a produção dos principais países concorrentes do Brasil serão determinantes também para o desempenho da balança comercial do agronegócio em 2022”, sinalizaram os pesquisadores do Ipea.