O Setembro Amarelo é uma campanha que chama a atenção para a importância da prevenção ao suicídio. Também, é claro, para a importância do equilíbrio da saúde mental. Um mês dedicado a destacar a necessidade de prevenir e tratar problemas de saúde dos mais diversos, tais como: ansiedade, depressão e dependência emocional.
Durante todo o mês, o poder público, bem como instituições de ensino e profissionais da área farão diferentes ações. Chamando a atenção para os principais problemas, mas, principalmente, para as formas de prevenção e tratamento. Desmistificando preconceitos existentes, para que as pessoas não deixem de buscar ajuda especializada.

Em Caruaru, por exemplo, há iniciativas sendo organizadas por profissionais de diferentes especialidades. É o caso de Aline Carvalho, que trabalha com reflexoterapia. A profissional é referência nacional na área. Acumula formações por importantes instituições de ensino brasileiras e do exterior (como o Natur Academic Courses, da Inglaterra).

Durante os próximos dias, ela estará promovendo um evento chamado ReflexoWeek no seu espaço de trabalho. A proposta é receber, entre os dias 2 e 6 de setembro, pessoas que fazem terapia regularmente (convidadas), reconhecendo a importância desta atitude. Mas também mobilizar outras a conhecer a técnica (público em geral).
A profissional está convidando pessoas em geral para entrar em contato, inicialmente pelo WhatsApp, para obter informações sobre a reflexoterapia, de que forma ela poderá contribuir para combater diferentes problemas de saúde e, claro, para que elas possam superar preconceitos e procurar profissionais de saúde para o acompanhamento adequado.

Sobre este aspecto, Aline Carvalho destaca a importância do que chama de “protagonismo do paciente”. “A cada encontro com a terapeuta, o paciente tem a oportunidade de observar como as suas atitudes são importantes para a superação daquela dificuldade”, observa. E, consequentemente, alcançar o equilíbrio emocional mais rapidamente.

“Cada sessão é um passo para o próximo nível. As pessoas de fato se transformam. Tanto em relação às questões emocionais, quanto físicas. Trabalha-se [durante as sessões] as dependências emocionais, os medos e as culpas, por exemplo”, complementa a profissional, em tom de incentivo para que entrem em contato e busquem informações.

SOBRE A REFLEXOTERAPIA – No caso da reflexoterapia podal, a abordagem chama a atenção. São feitos estímulos, em pontos específicos dos pés. Cada um destes pontos corresponde a órgãos ou funções do corpo. E, através desses toques, a profissional consegue identificar desequilíbrios físicos ou mentais. E, por sua vez, através desses estímulos, influenciar o estado de saúde.
De acordo com a reflexoterapeuta, é possível tratar problemas como: ansiedade, estresse, insônia e depressão, por exemplo. Após identificado, é aplicado um tipo específico do que ela chama de “protocolo”, ou seja, um tipo de intervenção pensada para tratar aquele problema. No caso da ansiedade, há um protocolo específico para ansiedade, por exemplo.

ATUAÇÃO EM CARUARU – Aline Carvalho está completando quatro anos de atividades na área. E, no decorrer deste tempo, se especializou em outras terapias holísticas. Além da reflexoterapia, também são oferecidos atendimentos em: iridologia holística; hidro detox terapêutico; linguagem dos pés; cromoterapia; e constelação familiar, entre outros.

O atendimento é realizado em uma estrutura moderna, recém inaugurada e de fácil localização, na Rua Ulisses Guimarães, número 53, no Salgado (bem próximo a Avenida Brasil). De segunda a sábado, com horário marcado. O agendamento de consultas devem ser realizados pelo número: (81) 99226-9735 (que também funciona como WhatsApp).

SERVIÇO:
Aline Carvalho Terapeuta
Rua Ulisses Guimarães, 53, no Salgado
Próximo a Avenida Brasil
(81) 99226-9735 (também funciona como WhatsApp)

Por Marcelo Rodrigues

O Brasil já enfrenta um desafio gigantesco: adaptar as cidades com o propósito de atender de forma adequada as pessoas idosas que vêm ampliando sua população nos últimos anos. Segundo o Censo, o número de idosos no Brasil cresceu 57,4% em 12 anos, suscitando novas demandas em expansão. E sendo assim, esse aumento exponencial de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, torna-se fundamental rever as políticas públicas de habitação e urbanismo para assegurar que todos os cidadãos e cidadãs, em especial os mais vulneráveis, possam viver com dignidade, participando de forma plena da vida urbana.

A inclusão socioespacial dos idosos é um dilema essencialmente crucial na integração cidades versus idosos, uma vez que estes reiteradamente encaram obstáculos consideráveis para sua inclusão, que vão desde a falta de acessibilidade em passeios públicos e calçadas, a pavimentos nivelados; deficiências dos meios públicos de transportes, lugares para sentar, remoção de riscos nos percursos, boa iluminação (nas ruas); banheiros públicos a insegurança nos ambientes urbanos são componentes vitais para incentivar os idosos a permanecerem envolvidos em seus bairros, sem o mínimo, esse grupo etário perde o direito de ir, vir e ficar. Assim, não só obsta, mas limitam a faculdade dos idosos de participarem de forma efetiva da sociedade, afetando sem sobra de dúvidas a qualidade de vida.

Dessa maneira, é evidente que a construção de edifícios e residências adaptáveis não serão suficientes, é fundamental que haja um enfoque muito mais amplo, e que seja inclusivo na criação de ambientes acessíveis, onde existam elevadores, rampas, portas e corredores amplos e pisos antiderrapantes, assim como uma área de estar com sofás e poltronas confortáveis, banheiros adaptados para quem tem mobilidade reduzida e sinalização eficiente.

Os reexames nas legislações e nos procedimentos devem destacar diversas condutas quanto a moradia de idosos, dos quais sinalizem para a construção de condomínios exclusivos e inclusivos para essa faixa etária. Estes condomínios devem ser planejados e implementados de forma prepositiva para a situação de quem necessita um olhar diferenciado para esse grupo social, e sendo assim, proporcionar mais do que apenas uma residência, criando serviços de assistência e proteção social, inserindo cuidados médicos, agendas sociais e suporte psicológico, estabelecendo uma atmosfera que favoreça a qualidade de vida dos residentes.

Assim sendo, o propósito é que esses condomínios sejam eficientes, adotando um conceito de moradia assistida. Essa definição vai além da singela estrutura física e se congrega em ofertar acessibilidade total, conforto e segurança. Outrossim, é essencial que esses espaços sejam planejados e projetados de forma flexível com o fito de atender às diversas necessidades e preferências dos idosos, nas mais diversas localizadas, para reduzir a problemática dos espaços urbanos e promover uma inserção efetiva dos idosos na vida, e garantindo uma vida digna e ativa nas cidades.

Notadamente, para que sejam implementadas e aconteçam as políticas públicas, é determinante que os municípios assumam a responsabilidade de materializar os direitos sociais dos cidadãos esculpidos na Constituição Federal. Dessa maneira, incluir a meta habitacional inclusiva com os idosos e as famílias é o primeiro passo. A participação ativa desses grupos é primordial e necessária para gerar soluções que realmente atendam às exigências dessa parcela significativa da população e garantam sua inclusão e bem-estar.

O papel dos municípios e da sociedade devem apoiar tanto na política, como na fiscalização permanente para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e viabilizados. A coparticipação da sociedade e das famílias é igualmente significativa no sentido de garantir a integração dos idosos e criar ambientes que favoreçam sua participação social e conforto, como já acontece em vários países.

O gradual aumento da população idosa no Brasil requer uma abordagem renovada com inovações para moradia e planejamento urbano. Condomínios exclusivos e inclusivos para idosos com um propósito em moradia assistida contribuem uma chave promissora para os desafios relacionados à integração socioespacial dessa faixa etária. No entanto, para que existam essas soluções e que elas sejam verdadeiramente eficazes, é essencial um esforço conjunto entre os municípios, a sociedade, as famílias e principalmente os idosos, proporcionando que todos os cidadãos e cidadãs possam viver com dignidade e participar inteiramente da vida urbana.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (3), cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no sertão pernambucano.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça e cumpridos de forma conjunta entre o GAECO, a Polícia Militar e a Polícia Civil de Pernambuco.

A operação, batizada de Veritates Lucem, tem como objetivo desmantelar um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública e fraudes em registros imobiliários.

De acordo com as investigações, o grupo cometia fraudes na arrecadação de tributos municipais referentes à compra e venda de imóveis na cidade de Lagoa Grande, trazendo prejuízos à administração pública e aos proprietários de imóveis.

Segundo o coordenador do GAECO, Promotor de Justiça Roberto Brayner, “a operação Veritates Lucem representa mais um passo no combate ao crime organizado no Sertão do Estado, destacando a importância da colaboração entre as forças de segurança e o Ministério Público na preservação da legalidade e na defesa do patrimônio público”.

“O nome da operação Veritates Lucem, que em latim significa ‘a luz da verdade’, reflete o objetivo central da ação: trazer à tona e expor as irregularidades, e simboliza a busca por transparência e justiça”, declarou o coordenador.

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Enviada ao Congresso na última sexta-feira (30), a proposta do Orçamento de 2025 reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

“Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025.

Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%.

Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo estuda a realização de uma segunda edição do CNU em 2025. Segundo ela, a decisão depende do balanço da primeira edição do CNU e de previsão orçamentária para as provas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.