O Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 1 milhão de doses da farmacêutica estadunidense Janssen contra a covid-19. O volume é parte do total de 38 milhões de vacinas encomendadas pelo órgão até o fim de 2021. Nos próximos dias, estados e Distrito Federal receberão as remessas.

A programação é que seja feita a entrega de 7,8 milhões em novembro e 28,4 milhões em dezembro. Em junho, o Brasil recebeu 1,5 milhão de vacinas. Após doação feita pelos Estados Unidos, o total recebido chega a mais 3 milhões de doses do laboratório.

O ministério informou que foram aplicadas, até o momento, 297,1 milhões de doses contra a covid-19. Mais de 157 milhões de pessoas receberam a primeira dose, o que representa, segundo o órgão, 90% do público-alvo da campanha. Outros 127,9 milhões já completaram o esquema vacinal com duas doses, o equivalente a 72,3% da população a ser atingida.

Para 2022, o governo federal prevê a utilização de 350 milhões de doses.

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. “A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio”, afirmou.

Cais do Valongo

Sítio  arqueológico  Cais  do  Valongo,  na  região portuária  do  Rio,  é  Patrimônio da Humanidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara.

A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente.

O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, então capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.

“A importância do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1º de março de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas, não só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco”.

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulgação. O título será concedido anualmente pelo Senado.

“Nunca é demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia”, argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

As secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (18).

Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144. Até a quarta (17), o painel de informações sobre a covid-19 mantido pelo Ministério da Saúde marcava 611.851 mortes em decorrência da doença.

Ainda há 2.867 mortes em investigação, situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Com os novos casos registrados, o número de pessoas que contraíram covid-19 até hoje chegou a 21.989.962. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde totalizava 21.977.861 casos acumulados.

Estão em acompanhamento 170.821 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta quinta-feira, 21.206.997 pessoas já se recuperaram da covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados por causa da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pela atualização do acúmulo de dados..

Boletim epidemiológico 18.11.2021 – Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (153.299), seguido por Rio de Janeiro (68.793), Minas Gerais (55.997), Paraná (40.741) e Rio Grande do Sul (35.898).

Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.995), Roraima (2.038), Tocantins (3.903) e Sergipe (6.038).

Não se registraram mortes por covid-19 ontem e hoje nos estados do Acre, do Amapá e de Roraima.

Vacinação

Até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 297,9 milhões de doses no Brasil, sendo 157,3 milhões da primeira dose e 128,4 milhões da segunda e da dose única.

Foram aplicados 11,5 milhões de doses de reforço.

No total, foram distribuídas 360,6 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 349,9 milhões.

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar subiu pela quarta sessão consecutiva e voltou a aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores caiu mais uma vez e continua no menor nível em um ano.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (18) vendido a R$ 5,57, com alta de R$ 0,046 (+0,87%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade no início do dia, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã e firmou-se acima de R$ 5,56 a partir das 14h45.

Desde a primeira semana de outubro, a moeda norte-americana não subia quatro dias seguidos. Apesar das altas recentes, a divisa acumula recuo de 1,34% em novembro, por causa das quedas expressivas no início do mês. Em 2021, a valorização chega a 7,34%.

No mercado de ações, o dia também foi instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.426 pontos, com queda de 0,51%. O indicador está no menor nível desde 11 de novembro do ano passado. A bolsa foi influenciada pela queda nas ações de mineradoras, decorrente do recuo do preço internacional do minério de ferro, e nas ações de bancos, afetadas pelas incertezas em relação à economia doméstica.

A possibilidade de o Senado mudar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios está pressionando o mercado. Apesar de a PEC liberar R$ 91,6 bilhões em gastos públicos no próximo ano, os investidores receiam que uma eventual rejeição do texto estimule o governo a buscar soluções como a edição de um eventual decreto de calamidade pública que permita créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em 2022.

No mercado internacional, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes. No Brasil, a queda do preço internacional do minério de ferro deverá agravar a situação por significar redução do valor exportado, impactando o superávit da balança comercial e aumentando o déficit nas contas externas.

Em reunião ocorrida na Prefeitura Municipal de Caruaru, na manhã terça-feira (16), autoridades participaram de ato de doação de terreno para a Câmara de Vereadores. A desafetação e cessão do terreno, de mais de 12 mil m², foi assinada pela prefeita Raquel Lyra (PSDB). “Agradeço a parceria e o empenho da Câmara Municipal, para que pudéssemos concluir esse processo de doação de terreno. Desejo boa sorte para a construção, e assim, melhorar os serviços prestados à população”, afirmou. Estavam também no encontro, o Vice-Prefeito Rodrigo Pinheiro e secretários municipais.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Bruno Lambreta (PSDB) e o Primeiro-Secretário, Leonardo Chaves (PSDB), representavam o Poder Legislativo. “Este é um sonho antigo, conseguir a construção de uma nova sede. Apesar de histórico, o atual prédio está defasado estruturalmente, e queremos melhorar o plenário, salão nobre, estacionamento, entre outras partes. Em um primeiro momento não conseguimos a execução do plano, mas agora temos um terreno melhor e mais adequado, para a construção de uma sede totalmente própria.”, lembrou Chaves.

Lambreta reafirmou a luta iniciada com o vereador Leonardo Chaves e que essa conquista possibilitará a readequação estrutural da Câmara dos Vereadores. “ Nós, enquanto Legislativo, comemoramos esse avanço. Assim iremos melhorar o dia a dia da população caruaruense, bem como dos vereadores e servidores da Casa. É um ótimo ponto de partida e nos debruçaremos, com afinco, na execução deste projeto.” concluiu.

Neta terça-feira (16), ordens de serviços para diversas ações, que somadas, chegam aos R$ 9,5 milhões, em novos investimentos foram assinadas, em Bom Jardim, município no Agreste Central de Pernambuco.

Entre essas obras, destaque para Curva de Solon, que aguardava uma atitude do poder público há mais duas décadas. A entrada principal da cidade, em terra batida, será asfaltada e ganhará um portal.

“Agradeço a todos os amigos que prestigiaram o evento para assinatura de ordens de serviços, a toda nossa equipe de secretários, os vereadores, as lideranças locais e das cidades vizinhas, além dos parceiros do povo de Bom Jardim, o ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, e o deputado federal Fernando Rodolfo. Em pouco mais de dez meses, nossa equipe organizou a máquina pública, herdada com débitos superiores a R$ 6,5 milhões, implantou uma gestão articulada, com capacidade de viabilizar recursos para realizar obras estruturadoras. Vamos investir pesado em reformas e melhorias das escolas municipais e em quadras esportivas; realizar calçamentos em várias localidades; reformar de praças, com construção de banheiros, no Centro da cidade; concluir a ponte do catolé; e asfaltar boa parte das ruas do Centro, do distrito de Umari e todo sítio Freitas. Todos esses investimentos ultrapassam a soma dos R$ 6 milhões.

Outros R$ 3,5 mi (três milhões e quinhentos mil reais) já estão liberados para novos asfaltos. Os amigos de outras comunidades não fiquem tristes não, que vamos asfaltar as localidades de Lagoa de Negro, Tamboatá e de Pindobinha. Dessa Forma, são mais de R$ 9,5 milhões em investimentos”, afirmou o prefeito Janjão.

“O dinheiro da prefeitura é do povo de Bom Jardim. O dinheiro que tem na prefeitura está sendo devolvido numa saúde melhor, na educação, na infraestrutura e é assim que vai continuar. A gestão não é de Janjão não, nem de Vânia de Miguel. É do povo livre de Bom Jardim! Nós vamos continuar andando nos quatro cantos de Bom Jardim de cabeça erguida, porque pouco a pouco nós estamos levando tudo aquilo que prometemos, que é a melhoria da qualidade de vida, o cuidado que temos com as pessoas, projetos novos, como Bom Jardim merece. Que a gente transforme a vida das pessoas, e juntos, nós vamos conseguir”, afirmou, mais uma vez, Janjão.

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Arte Auxílio Brasil Caixa – Arte / Agência Brasil

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Por José Nêumanne*

Levando-se em consideração a sesquipedal ignorância do capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro e da corte formada em seu entorno desde a inesperada e espetacular vitória eleitoral dele para a Presidência da República, é muito pouco provável que saibam quem foi o rei persa Xariar, da dinastia dos sassânidas. Mas certamente nenhum deles deve desconhecer a saga fictícia da princesa Xerazade, que contou histórias mirabolantes ao rei para sobreviver à maldição do monarca traído, que se vingava de uma traição conjugal matando esposas nas noites de núpcias.

Incapazes de distinguir persas de árabes, nos Emirados Árabes Unidos eles se dedicaram à dura tarefa de convencer investidores reunidos na exposição de Dubai de feitos mirabolantes de um desgoverno dedicado a demolir sem nem sequer construir nada em seu lugar. O xeique do Vivendas da Barra contou a lenda da floresta úmida (ou da chuva, como preferem os anglo-saxões), que, pela própria natureza, “não pega fogo”. O chefe da diplomacia informa que ninguém desmata nada nestes tristes trópicos. E o grão-vizir da Economia, Paulo Guedes, inventou a bonança que mais cresce na economia que mais emprega mão de obra no mundo.

É claro que essa xaropada só faria sentido se os capitalistas do mundo constituíssem um bando de imbecis dispostos a rasgar sua dinheirama num país cujo Produto Interno Bruto despenca desde 2012, como lembrou o especialista em cenários para o futuro Cláudio Porto, no Nêumanne Entrevista no Blog do Nêumanne no Estadão nesta semana. Mas também ninguém pode se deixar enganar pela leda ilusão de que o chefe do Poder Demolidor acredita que tem o charme das sereias que tentaram desviar Ulisses da rota de Ítaca depois da Guerra de Troia. Ele apenas investe na mobilização de sua lábia de charlatão vendendo óleo de cobra em feiras livres do sertão para mantê-los iludidos no próximo ano, prazo ao cabo do qual imagina disputar em segundo turno a própria reeleição. Por isso mesmo, no 132.º aniversário do golpe militar que implantou a república dos “bestializados” (apud José Murilo de Carvalho), o acólito herdado do tirano chileno Pinochet respondeu ao repórter que lhe perguntou sobre as perspectivas de estagflação no ano da eleição, com poucas perspectivas de engatar a ré, que “números não importam”. Um pretenso economista e falso liberal que despreza o legado do dr. Pitágoras merece a credibilidade de cartomante sem bola de cristal. E o que dizer, então, do embaixador França, que abandonou as ilusões dos crédulos que nele viam um bem-sucedido aluno da escola de Rio Branco, em troca das grotescas práticas de adulação negocionista de vacina e terraplanista?

O autor destas linhas poderia invocar a experiência pessoal nos anos 80, quando, ao voar sobre a Hileia entre Serra Pelada e Marabá, testemunhou que a fumaça produzida por fogo impedia a visão de uma única copa de árvore, incombustível no delírio bolsonarista. Mas nenhum investidor estrangeiro precisa desse testemunho para tomar decisão que já foi adotada antes de Bolsonaro e seus cabras da peste torrarem o escasso dinheiro de uma economia empobrecida na empreitada de mentir para levantinos experientíssimos em negócios de qualquer tipo. Investimentos estrangeiros no Brasil, segundo relatou a TV CNN, insuspeita de qualquer laivo antigovernista, “atingiram o pior patamar dos últimos 12 anos, tendo registrado valores inferiores aos da crise financeira internacional em 2008. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5 de agosto) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada às Nações Unidas. De acordo com o levantamento, o aporte de capital estrangeiro recuou em 35,4% em 2020, primeiro ano da pandemia, quando comparado com o ano anterior. Em valores absolutos, a porcentagem representa uma queda aproximada de US$ 24 bilhões nos investimentos externos”.

Na realidade, o que deve preocupar mais os brasileiros de bem, que não veem a hora de se livrar da tigrada que os governa e da manada que a aplaude, não é o mau humor justo dos “petrodólares” disputados por Bolsonaro, Guedes e França, mas o Brasil que o trio abandonou à própria falta de sorte ao fazerem turismo no Golfo Pérsico à custa dos miseráveis. Enquanto eles se locupletam nas noites do deserto de Harun al-Raschid, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) denunciaram a série de interferências horrorosas dos bolsonaristas sob chefia do presidente da instituição, Danilo Dupas, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Fantástico, eles lembraram que “o Inep sempre foi dirigido por pessoas que tinham alguma trajetória acadêmica. Esse presidente que está agora é uma pessoa sem currículo, sem experiência. Está lá porque o ministro da Educação decidiu que seria a pessoa que estaria disposta a fazer o que eles queriam: entrar na prova e retirar aquilo que eles acham que o presidente não iria gostar, diz o servidor, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro”, que agora direto de Dubai mandou dizer que está tudo dominado como antes fora previsto.

O mentiroso contumaz, bajulado por carreiristas encastelados no poder da república da insanidade, não surpreende ninguém ao desmatar e negar. E inspirar o abandono da aritmética na ajudância do aprendiz do assassino serial do Estádio Nacional de Santiago. Mas a Câmara, governista em troca de emendas parlamentares bilionárias, usadas como propinas, tem a obrigação de cumprir seu ofício de representar o povo brasileiro enquadrando na moldura constitucional do Estado ainda de Direito os inimigos figadais dos preceitos abandonados do império da lei.

*Jornalista, poeta e escritor

Do Blog do Magno

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prepara-se para eleger a nova mesa diretora da instituição para o biênio 2022-2024. A sessão acontece nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, e será realizada no formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assessoria de Comunicação do Tribunal, por meio do link https://youtu.be/VQOrZLEkqDA

Na ocasião, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Poder Judiciário estadual vão eleger os magistrados que vão assumir os cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente e corregedor geral da Justiça pernambucana durante os próximos dois anos. A eleição será conduzida pelo atual presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e efetuada através do Sistema Electio, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal.

Biênio 2020-2022 – A mesa diretora do Poder Judiciário de Pernambuco durante o Biênio 2020-2022 tem à sua frente os desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (presidente), Eurico de Barros Correia Filho (primeiro vice-presidente), Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (segundo vice-presidente) e Luiz Carlos de Barros Figueiredo (corregedor geral da Justiça).