A lei que obriga os síndicos e administradores a denunciarem violência doméstica e familiar em condomínios residenciais ou comerciais entrou está em vigor no estado de São Paulo. Casos ocorridos tanto dentro de residências quanto em áreas comuns devem ser denunciados.

Os condomínios deverão comunicar à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil ou ao órgão de segurança pública quando houver, em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

A comunicação, segundo a lei, dos episódios de violência em andamento deverá ser feita de imediato, por ligação telefônica ou aplicativo. Nos casos já ocorridos, a comunicação poderá ser feita por via física ou digital, no prazo de 24 horas após a ciência do fato.

Além disso, a lei prevê que os condomínios deverão afixar cartazes, placas ou comunicados divulgando informações da lei em suas áreas de uso comum.

A Lei 17.406, de 15 setembro de 2021, teve origem no Projeto de lei nº 108, de 2020, de autoria do Deputado Estadual Professor Kenny. O trecho que previa advertência e pagamento de multa de até R$ 2,9 mil em caso de descumprimento foi vetado pelo Poder Executivo.

“Ocorre que a cominação de advertência e multa aos condomínios que descumprirem o disposto no artigo 1º do projeto não encontra amparo na legislação federal editada na matéria, sendo com ela incompatível”, diz mensagem do governador João Doria, publicada em Diário Oficial do estado no dia 16 de setembro, mesmo dia da publicação da lei.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. “Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país”, afirmou.

Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

Turismo

Em outro dispositivo, a proposta aprovada transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (17), um prêmio acumulado em R$ 8 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.429 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Em um dia de tensões no mercado doméstico e externo, o dólar subiu e voltou a superar a barreira de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu quase 2%, puxada pelo desempenho ruim do varejo e pela queda no preço internacional de algumas commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 5,50, com alta de R$ 0,043 (+0,78%). A cotação começou o dia em queda, chegando a ficar em R$ 5,43 por volta das 10h, mas inverteu o movimento após a divulgação de que as vendas no varejo nos Estados Unidos cresceram 1,7% em outubro, acima das expectativas, pressionando a moeda norte-americana para cima em todo o planeta.

O aquecimento das vendas no mercado norte-americano reforçou as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) aumente os juros no início do próximo ano. Juros mais altos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 2,59% em novembro. Em 2021, a divisa já se valoriza 5,99%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 104.404 pontos, com recuo de 1,82%. Esta foi a segunda sessão consecutiva de queda no indicador, que tinha perdido 1,18% na sexta-feira (12).

Dois fatores contribuíram para a queda da bolsa. O primeiro foi a divulgação de que a atividade econômica caiu 0,27% em setembro. O recuo na economia pressionou as ações de empresas varejistas, que começam a sentir a diminuição das vendas.

O segundo fator a reforçar as perdas na bolsa foi a queda no preço internacional do minério de ferro. Com a desaceleração da economia chinesa, as cotações do produto estão caindo em todo o planeta. Isso afeta as ações de mineradoras brasileiras, que têm o país asiático como o principal cliente.

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou nesta terça-feira(16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto.

Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações.

O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras).

Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento.

Inclusão

Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello disse que o crescimento do Pix tem sido proporcionalmente maior em classes mais baixas, com 45,6 milhões de pessoas que estavam fora do sistema financeiro passando a operar pagamentos digitais. Entre as camadas de menor renda, o número de usuários do Pix subiu 131% entre março e outubro deste ano, contra crescimento de 52% no total da população.

Segundo Pinho de Mello, o Pix tem ganhado a adesão de beneficiários de programas sociais. Cerca de 35% dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e de 25% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o sistema de pagamentos instantâneos para movimentarem os benefícios.

O Brasil, ressaltou o diretor do BC, passou a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais usam pagamentos instantâneos, atrás apenas da Suécia, que adotou o sistema há sete anos, e a Dinamarca, há cinco anos.

Pix Saque e Pix Troco

Até o fim do ano, o Pix ganhará novas funcionalidades. Hoje, entrou em vigor um mecanismo de segurança que agiliza a devolução de recursos a usuários vítimas de fraude ou de problemas operacionais entre as instituições participantes.

No próximo dia 29, passam a funcionar o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que o usuário transfira recursos para uma conta Pix em pontos que ofertarem o serviço e sacar dinheiro em espécie. O segundo permite que o cliente transfira, para a conta de estabelecimentos comerciais, quantias maiores que o valor da compra e saque a diferença em forma de troco.

Ainda neste trimestre, o iniciador de pagamentos, hoje existente para compras com cartão de crédito e débito, deverá ser estendido ao Pix. Por meio dessa ferramenta, o cliente recebe um link com o valor da transação, bastando confirmar os dados e autorizar o pagamento, sem precisar entrar no aplicativo do banco. No caso do Pix, bastará o usuário digitar a senha da conta corrente.

O atual presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, e a vice-presidente Lucia Cardozo foram reeleitos com 77% dos votos da subseção Caruaru para comandar a instituição no próximo triênio 2022/2024.

A eleição na subseção Caruaru foi chapa única e ocorreu nesta terça-feira (16), na sede da instituição. A chapa obteve 790 votos, o que representa 77% dos votos válidos. Brancos e nulos foram 235 e 383 não compareceram para votar.

Quem estava apto para votar e não compareceu tem até o dia 16 de dezembro para justificar a ausência através do link: https://www6.oab.org.br/sgd/livre/justificativa/eleitoral/e6ec96ad-f55c-4498-9d71-00a50a8238b3

A OAB Caruaru é a maior subseccional do estado e abrange, além de Caruaru, mais 15 municípios da região.

Também fazem parte da diretoria eleita os advogados Ranieri Coelho – secretário-geral, Ester Véras – secretária-geral adjunta, e Nemézio Vasconcelos – tesoureiro.

Atendendo representação conjunta encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e pelo Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão do plenário realizada em 10 de novembro, que o Estado de Pernambuco não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de aposentados e pensionistas.

A representação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi apresentada contra o Estado de PE e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os MPs apontaram o risco iminente do cômputo dos gastos com aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% da educação no exercício financeiro de 2021, a serem informados ao sistema Siope do FNDE. De acordo com a representação, Pernambuco é um dos poucos estados-membros que não vem informando ao Siope os dados de sua aplicação em educação em 2021.

Os MPs também destacaram o risco de uso de recursos do Fundeb para possível pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco. O pagamento afronta o art. 212 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 108/2020 – que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação – e a Lei Federal 14.113/2020, conhecida como Lei do Novo Fundeb.

TCU – Na sessão do plenário do TCU, o relator do processo 036.086/2021-5, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou ao Estado de Pernambuco que não utilize, de forma direta ou indireta, recursos do Fundeb, inclusive os oriundos do Tesouro Estadual fora da complementação da União, para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência de Pernambuco. Determinou ainda que o Estado de PE não informe ao Siope do FNDE, nos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com aposentadorias e pensões.

Ao FNDE, mantenedor do sistema Siope, o TCU determinou que não receba do Estado de Pernambuco, dentro dos gastos de 25% para a educação exigidos pela Constituição Federal, dados com gastos no pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência estadual, realizados de forma direta ou indireta. Também foi determinada a oitiva do Estado de PE nos termos da representação conjunta encaminhada pelo MPF e MPCO.

Procedimento – O possível uso de recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas é objeto de procedimento de acompanhamento instaurado pelo MPF em julho deste ano. No âmbito desse procedimento, dentre outras atuações, foi expedida recomendação, em setembro, ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de educação, inclusive do Fundeb, não sejam usados no pagamento de aposentadorias e pensões.

Em outubro, MPF e MPCO encaminharam, à Procuradoria-Geral da República (PGR),  representação para que seja ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), contra artigo da Resolução nº 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que permite o uso de verbas do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas.

Na resolução, a corte de contas estadual fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto. Os procuradores da República argumentam que o TCE-PE usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, ofendendo, consequentemente, o princípio do pacto federativo.  

As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2021 começam hoje (16) e vão até o último dia de 2021. A estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões.

Ao contrário dos prêmios tradicionais, a Mega da Vidada não acumula e, se ninguém acertar as seis dezenas, ganha os que acertarem a quina. O sorteio será feito no dia 31 de dezembro.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.

O Reino do Bahrein, que recebe hoje (16) a visita do presidente Jair Bolsonaro, fica no meio do Golfo Pérsico, próximo de países como Kuwait, Catar e Arábia Saudita. É formado por 33 ilhas, o que representa uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo. É um país pequeno, mas extremamente rico e que desempenha papel importante na economia mundial, pois foi a primeira nação a descobrir e explorar petróleo no Oriente Médio, na década de 1960. Bolsonaro inaugurou nesta terça-feira a embaixada brasileira no país.

Atualmente a exploração de petróleo é responsável por 60% das exportações do Bahrein e por 18% do Produto Interno Bruto nacional. O país também investe na diversificação da economia, com a promoção da atividade industrial e de serviços financeiros. O Bahrein tem a segunda maior fundição de alumínio do mundo, responsável por 16% das exportações do Reino no ano passado.

O país também se destaca na produção de aço, e o Brasil é principal fornecedor de minério de ferro para o Bahrein.

A forte economia barenita faz com que o país não tenha números relativos à pobreza em levantamentos realizados pelas Nações Unidas e pelo Banco Mundial. Esse cenário está atraindo cada vez mais estrangeiros que decidem trabalhar no país. Por causa dessa migração, atualmente, entre os cerca de 1,5 milhão de habitantes estão muitos paquistaneses, afegãos, indianos, norte-americanos e britânicos. Os estrangeiros já representam 25% da população barenita.

Outro fator que atrai novos moradores para o Bahrein é o fato do país, de maioria muçulmana, ser considerado um dos mais liberais do Oriente Médio, apesar de ainda manter as tradições religiosas.

A maior concentração populacional é registrada na capital Manama que reúne, lado a lado, prédios modernos no estilo de Dubai como o Bahrein World Trade Center, e construções históricas. O edifício Bab Al Bahrein, por exemplo, já marcou a entrada da capital e hoje em dia se transformou numa atração turística, que serve de acesso para o mais tradicional centro comercial do país, com as tradições milenares dos povos árabes.

O Bab Al Bahrein foi construido em 1949, na época em que o país ainda era um protetorado britânico. Os portugueses também já estiveram no Bahrein em 1521. Eles ocuparam a região interessados em aproveitar a posição estratégica do país para controlar o comércio e a navegação no Golfo Pérsico.
A independência foi retomada em 19971. O Bahrein se transformou em um emirado e adotou o regime de monarquia constitucional. Desde 1999 o rei Hamad bin Isa Al Khalifa governa o país.

A classificação à Copa do Mundo do Catar já estar assegurada em nada diminui o peso de um clássico entre Brasil e Argentina. Nesta terça-feira (16), às 20h30 (horário de Brasília), os rivais sul-americanos duelam pela 14ª rodada das Eliminatórias, no estádio Bicentenário, na cidade argentina de San Juan. A partida será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Mauricio Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes.

O duelo opõe os dois primeiros colocados do torneio classificatório. Invicto, o Brasil lidera com 34 pontos (11 vitórias e um empate) e tem o melhor ataque (27) e a defesa menos vazada (quatro). A Argentina também não sabe o que é derrota na disputa e aparece em segundo lugar com 28 pontos (oito vitórias e quatro empates).

Apesar de o Brasil estar com a vida resolvida rumo à Copa, Tite fechou o último treino antes da viagem à Argentina, na segunda-feira (15), liberando apenas o registro de imagens do aquecimento na transmissão do canal da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no YouTube. No domingo (14), o técnico esboçou a provável formação que mandará à campo nesta terça-feira com três novidades em relação à equipe que venceu a Colômbia por 1 a 0 na última sexta-feira (12), na Neo Química Arena, em São Paulo: o zagueiro Thiago Silva, o volante Casemiro (suspenso) e o atacante Gabriel Jesus deram lugar a Éder Militão, Fabinho e Matheus Cunha, respectivamente.

A única diferença neste time será Neymar, já que o atacante sentiu dores no adutor da coxa esquerda no treino de segunda (15) e sequer viajou à San Juan. O provável substituto será Vinícius Júnior, que também atua pelo lado esquerdo. Assim, a seleção deve enfrentar a Argentina com Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Alex Sandro; Fabinho, Fred e Lucas Paquetá; Raphinha, Matheus Cunha e Vinícius Júnior.

Desta provável equipe, quatro jogadores estiveram em campo no último embate contra os argentinos, em 10 de julho deste ano, de lembrança amarga para os brasileiros. Naquele dia, o Brasil foi superado pelo maior rival por 1 a 0, na decisão da Copa América, no Maracanã. Danilo, Marquinhos, Fred e Lucas Paquetá foram titulares no Rio de Janeiro, enquanto Vinícius Júnior entrou no segundo tempo, no lugar de Everton Cebolinha.

O gol de Ángel Di Maria, ainda na etapa inicial, sacramentou o primeiro título do também atacante Lionel Messi vestindo a camisa alviceleste. O astro do Paris Saint-Germain (França) foi confirmado pelo técnico Lionel Scaloni como titular. O camisa 10 está recuperado de lesões no joelho e no posterior da coxa, que o deixaram fora dos dois últimos compromissos do time francês. Preservado, ele só atuou 14 minutos na vitória por 1 a 0 sobre o Uruguai, na sexta passada, no estádio Campeón del Siglo, na capital uruguaia Montevidéu.

Caso derrote o Brasil, a Argentina se assegura no Catar se o Uruguai, sexto colocado, não derrotar a Bolívia no estádio Hernando Siles, na capital boliviana La Paz, também nesta terça-feira, às 17h. A provável formação será a mesma da final da Copa América: Emiliano Martínez; Gonzalo Montiel, Cristian Romero, Nicolás Otamendi e Marcos Acuña; Leandro Paredes, Giovani Lo Celso e Rodrigo De Paul; Lionel Messi, Lautaro Martinez e Ángel Di María.

O primeiro encontro pós-Copa América teria ocorrido em 5 de setembro, mas a partida na Neo Química Arena foi suspensa com cinco minutos de bola rolando, após Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Polícia Federal interromperem o jogo. A decisão foi tomada, segundo a Anvisa, porque quatro jogadores do time argentino foram a campo mesmo com a determinação da agência de que deveriam cumprir isolamento no hotel. Eles teriam descumprido regras sanitárias brasileiras de controle à pandemia do novo coronavírus (covid-19), segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”.