A prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Laurentino, celebrou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta perante à Promotoria de Justiça local com o objetivo de encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei destinado a criar uma unidade do Procon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

O município também se comprometeu a concluir a aprovação do projeto de lei em até 120 dias e implantar o Procon Bezerros em local adequado, dotando o órgão de pessoal e material necessário ao desenvolvimento regular das suas atividades, incluindo na Lei Orçamentária dotação suficiente para custear as suas atividades.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique dos Santos, a criação do Procon Bezerros vai trazer mais agilidade no atendimento aos consumidores locais e intensificar a fiscalização no comércio local.

“Hoje, o consumidor bezerrense pode recorrer ao Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado para ter seu direito resguardado. Com a criação do Procon em Bezerros, a população será beneficiada, em especial as pessoas de baixa renda”, concluiu Flávio Henrique dos Santos.

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial – que vigorou até outubro de 2021 – a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura.

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram hoje (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.

Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal de que Moïse foi vítima. Sabemos que a perda de vocês não vai ser reparada com essa atitude, mas queremos que a memória do Moïse fique viva e que esse ato tão brutal seja permanentemente lembrado para que as pessoas não repitam”.

Memorial
A proposta é que, em parceria com a Orla Rio, o espaço seja transformado em um memorial e ponto de transmissão da cultura de países africanos. O termo de compromisso foi entregue à mãe de Moïse, Ivana Lay. O documento estabelece que o contrato de concessão vai até fevereiro de 2030 e a família do congolês terá suporte jurídico e contábil, além de treinamento para a gestão do espaço.

Samir Kabamgabe, irmão de Moïse, falou em nome da família. “Sabemos que essa ação que aconteceu com o meu irmão não veio do coração de todo o povo brasileiro. Recebemos muitas mensagens e o apoio de várias instituições. Queremos agradecer a todos pela solidariedade”.

Crédito e proteção
Onze integrantes da família do jovem congolês foram recebidos também hoje, no Palácio Guanabara, pelos secretários de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal; de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Farah; e pela secretária de Assistência à Vítima, Tatiana Queiroz, que já vinham acompanhando a família. O governador Cláudio Castro participou do encontro por telefone.

O governo ofereceu à família uma linha de crédito por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), para que eles possam dar continuidade aos projetos. “Queremos disponibilizar recursos de forma mais rápida e simplificada, dar esperança de trabalho, conhecer as atividades de todos para que possam investir e empreender”, disse.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos colocou à disposição da família o programa de proteção Provita, que visa a proteger vítimas ou testemunhas que sofram ameaças. A Secretaria de Assistência à Vítima já atua no atendimento psicológico à família.

Defensoria
A mãe de Moïse foi recebida na manhã desta segunda-feira, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pelo defensor-geral, Rodrigo Pacheco, que, além de cuidar das questões relacionadas à reparação cível aos familiares da vítima, também prestará apoio visando à regularização da permanência do grupo no Brasil.

“Sabemos que nada é capaz de reparar a perda de um ente querido, sobretudo da forma brutal como foi. Mas estamos aqui para colocar nossa instituição inteiramente à disposição de vocês naquilo que nos cabe, que é buscar indenização, pensão, o que for cabível”, afirmou o defensor-geral.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, participou do encontro. Ele continuará representando a família nas questões referentes à ação criminal contra os agressores.

Moïse foi espancado até a morte no dia 24, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento se pode ver que o congolês foi derrubado no chão por um homem e, na sequência, recebeu vários golpes dos agressores, que continuaram batendo no jovem mesmo depois dele ter sido imobilizado.

Desde o início da pandemia, 26.599.593 pessoas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 66.583 casos doença. No domingo (6), o sistema de informações do Ministério da Saúde registrava 26.533.010 casos acumulados.

A quantidade de casos em acompanhamento está em 3.120.320. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Já o total de vidas perdidas para a pandemia atingiu 632.621. Entre ontem e hoje (7), as autoridades de saúde confirmaram 428 mortes. Ontem, o painel contabilizava 632.193 óbitos acumulados.

Há ainda 3.177 mortes em investigação, registrados pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta segunda-feira, 22.846.652 pessoas se recuperaram da covid-19 no país. O número corresponde a 85,9% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do ministério. Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à doença.

Estados

Segundo o balanço, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (159.615), Rio de Janeiro (70.234), Minas Gerais (57.894), Paraná (41.450) e Rio Grande do Sul (37.185).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.899), Amapá (2.059), Roraima (2.105), Tocantins (4.021) e Sergipe (6.135).

Boletim 07.02.2022 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta segunda-feira, foram aplicados 366,1 milhões de doses contra a covid-19, sendo 167,4 milhões referentes à primeira dose e 153,2 milhões à segunda dose ou dose única. Ao todo, 42,2 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado um Tribunal do Júri.

Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por seu vizinho, o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos. As imagens foram registradas pelas câmeras do sistema de segurança do condomínio onde eles moravam em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (2), quando a vítima chegava em sua residência e procurava a chave de casa em sua mochila. O militar, que estava dentro de seu carro, atirou três vezes. Ele alegou que o trabalhador se aproximava rapidamente e acreditou se tratar de um assaltante. Aurélio chegou a socorrer Durval e levá-lo ao Hospital Estadual Alberto Torres, mas a vítima não resistiu. O militar recebeu voz de prisão na unidade de saúde.

Na última sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu um primeiro pedido do MPRJ para mudar a acusação feita pela Polícia Civil, que imputou ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a alteração, ele passou a ser acusado de homicídio doloso, quando existe a intenção.

“[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a magistrada após a audiência de custódia. Na ocasião, ela também converteu a prisão em flagrante de Aurélio em prisão preventiva.

A nova solicitação do MPRJ ainda deve ser apreciada pela juíza. No Tribunal do Júri, o caso é decidido por cidadãos previamente alistados e sob juramento. Apenas crimes dolosos contra a vida podem ser julgados dessa forma.

Racismo

Durval deixou a mulher Luziane Teófilo e uma filha de 6 anos. Seu corpo foi enterrado no sábado (5) no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo, acompanhado por centenas de pessoas. Familiares e amigos protestaram e afirmaram haver racismo por trás do crime. Cartazes com os dizeres “Vidas negras importam” foram levados.

Hoje (7), familiares foram recebidos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. “Minha filha perdeu o pai e todo dia pergunta por ele. Digo que a mãe dela vai sair de casa para fazer justiça. O racismo está virando rotina”, disse Luziane.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou hoje (7) o primeiro caso da BA.2, uma sublinhagem da variante Ômicron, que é considerada ainda mais transmissível que esta e tornou-se dominante em diversos países, como Dinamarca e Índia. Até o momento, não há indicações de que a BA.2 seja mais grave que as outras variantes.

A sublinhagem BA.2 foi identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 7 de dezembro e tem cerca de 40 mutações em relação à variante Ômicron BA.1.

Segundo a secretaria, o paciente é um homem de 22 anos, do município de Santo André, que foi atendido em uma unidade de saúde na capital. O paciente foi vacinado com duas doses da vacina contra a covid-19, mas ainda não está apto a receber a dose de reforço. Ele disse que está com sintomas leves e que ficou em isolamento domiciliar assim que os sintomas se iniciaram. Nenhum parente do homem adoeceu, e ele informou não ter viajado.

Até este momento, o monitoramento genômico que é feito pela prefeitura com base em amostras tem mostrado que 100% dos casos positivos na cidade de São Paulo são referentes à variante Ômicron.

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que, em janeiro deste ano, foram vendidos 126,5 mil veículos, o que representa uma queda de 38,5% em comparação a dezembro do ano passado. Na comparação com janeiro do ano passado, a retração foi de 26,1,5%.

Ao divulgar os dados nesta segunda-feira (7), o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, considerou a queda como relevante. “Foi uma queda relevante com relação a dezembro, que foi um mês muito bom, nós puxamos bastante a produção e o emplacamento, em grande parte para entregar muitos veículos pendentes de meses anteriores por falta dos semicondutores”.

O executivo lembrou que janeiro já é tradicionalmente um mês de poucas vendas no mercado de automóveis, no entanto, destacou outros motivos para a retração no mês.

“Janeiro já é esperado uma queda, como acontece todos anos, mas tivemos alguma aspectos que impactaram ainda mais esse resultado, como o alto volume de emplacamento em dezembro, o desequilíbrio na cadeia de suprimentos, e tivemos uma transição no sistema de emplacamentos, como veículos que foram vendidos, mas não foram emplacados no mês de janeiro. Mas esse tema já foi resolvido e o emplacamento já voltou ao normal em fevereiro”, disse.

Moraes disse ainda que as chuvas de verão e a variante Ômicron também foram agravantes que levaram à maior queda nas vendas no primeiro mês do ano. “Tivemos chuvas acima da média em regiões importante como São Paulo, que é o maior mercado, que impactaram na frequência de consumidores de lojas e inclusive fecharam algumas lojas que tiveram problemas adicionais como alagamentos em determinadas regiões, e obviamente, a variante Ômicron que está afetando a cadeia como um todo, os fornecedores, os fabricantes e o varejo”.

Houve retração ainda na produção de veículos, com queda de 31,1% com relação a dezembro. Segundo o balanço divulgado pela Anfavea, foram fabricadas 145,4 mil unidades no primeiro mês deste ano, enquanto a produção em dezembro do ano passado ficou em 200,4 mil veículos. Comparado com janeiro de 2021, a queda na produção foi de 27,4 %

Para o ano, o presidente da entidade disse que a alta da taxa de juros pode desestimular as vendas. “Estamos trabalhando com uma restrição da oferta sim, mas na nossa previsão do ano a gente considera o impacto da questão do crescimento do PIB mais tímido e do aumento da taxa de juros. É uma mistura dos dois impactos. Em um ano normal, a gente só olha a demanda. Este ano ainda temos que olhar a oferta e a demanda por conta desse aumentos de juros, a capacidade da pessoa física de comprar, o emprego ainda não está em um nível adequado, enfim, restrição na oferta e certo limite na demanda considerando o cenário do Brasil que temos para 2022”.

Exportações

As exportações de automóveis também registraram queda de 33,5% em janeiro, com relação a dezembro de 2021, com a venda de 27,6 mil veículos para fora do país. Com relação a janeiro do ano passado, a alta foi de 6,6%, quando houve a exportação de 25,9 mil unidades.

Caminhões

A venda de caminhões teve retração de 26,8% em janeiro em comparação com dezembro do ano passado. Foram vendidas, no último mês, 8,7 mil unidades. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a elevação nas vendas de caminhões foi de 15,5%.

Emprego

O nível de emprego na indústria teve alta de 0,3% em janeiro na comparação com o último mês de 2021. Na comparação com janeiro do ano passado, a queda foi de 2%. As fabricantes de veículos empregavam em janeiro do ano passado 103.384 pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 101.335 funcionários.

O governo do Brasil anunciou hoje (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país.

Fruto de negociações iniciadas em 2013, a adesão brasileira à iniciativa norte-americana batizada com o nome de Global Entry foi formalizada em novembro de 2019, alguns meses após viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

Conforme decreto assinado em março de 2020 pelo presidente Bolsonaro e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inicialmente, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Posteriormente, as inscrições seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, para que o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fosse testado e aprimorado.

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.

Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada.

O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em território norte-americano sem passar por filas de imigração nos aeroportos que dispõem de quiosques de atendimento automático que eliminam a necessidade de contato com agentes de imigração.

No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP, ao qual cabe a decisão sobre quem pode receber tratamento diferenciado no controle migratório.

Os interessados devem se inscrever na plataforma do programa, disponível no site do CBP. Até as 13h30 desta segunda-feira, contudo, o Brasil ainda não constava da lista de países cujos cidadãos estão incluídos nos acordos binacionais. Segundo a Casa Civil, a previsão era que a relação fosse atualizada nesta manhã, com a inclusão do Brasil. Consta, na própria plataforma, que a última atualização foi feita em dezembro de 2017.

A Agência Brasil entrou em contato com a Embaixada dos Estados Unidos, mas ainda não teve resposta.

Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que a medida estimulará negócios entre os dois países e intensificará a interação acadêmica e o turismo, estreitando as relações.

“Começa a valer, hoje, uma novidade muito boa para os brasileiros que pretendem viajar aos Estados Unidos e que, agora, podem se inscrever no programa Global Entry, que facilita o processo de entrada migratória [nos EUA] dos viajantes que, após cumprir o processo de registro e de avaliação prévia, forem aprovados, podendo se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos”, comentou o ministro. Segundo Ciro Nogueira, a inclusão dos brasileiros entre os poucos beneficiados pela iniciativa “confirma o respeito da comunidade internacional ao nosso país”.

No último fim de semana em São Paulo, o Movimento Suprapartidário Livres realizou a 2° Assembleia Geral do Movimento, definindo nomes para os conselhos de ética e administrativo, em eleição entre os associados. Pernambuco ficou com uma vaga no conselho de ética, ocupada pelo recifense Josias de Paula.

Além da Assembleia, o movimento inaugurou uma nova sede, um grande espaço na capital paulista, aberto para receber todos seus associados.

“O Livres é um movimento que cresce muito na construção política do país, a nova sede e a assembleia deixou claro o fortalecimento do movimento, que em ano eleitoral tem bons nomes se colocando a disposição de participar do processo em seus respectivos estados e três excelentes nomes estão como pré-candidatos a governador. Vinícius Poit, em São Paulo, Felipe Rigoni, no Espírito Santo, e Emerson Jarude no Acre”, concluiu o caruaruense Jeferson Tepo.

Considerada uma das melhores cozinhas de restaurantes do Estado, o Grupo Tio Armênio, que já tem uma unidade com o mesmo nome no Caruaru Shopping, traz para o centro de compras e convivência mais uma marca de sucesso: o Ferreiro RoofTop. Com investimento de R$ 6 milhões e ocupando uma área de 2 mil m², o empreendimento vai funcionar no último piso do edifício-garagem, tornando-se uma excelente opção gastronômica e de lazer.

De acordo com Humberto Moura, um dos representantes do Grupo Tio Amênio, o novo empreendimento vai proporcionar um investimento forte, no que diz respeito à gastronomia. Ele lembrou que o grupo tem outras bandeiras no setor, mas o Ferreiro RoofTop terá um diferencial. “Vamos funcionar com vista panorâmica daqui do Caruaru Shopping. Temos a melhor vista da cidade em todos os horários”, destacou.

Em relação à cozinha, Humberto Moura revelou o foco do Ferreiro RoofTop. “Teremos tudo que envolve parrilha. Vamos ter uma pegada mais voltada para o churrasco mesmo e o petisco de forma geral, mas também serviremos almoço e jantar. Nossa ideia também é estender o horário de funcionamento até a meia-noite, proporcionando aos nossos clientes uma opção de gastronomia, com a melhor vista da Capital do Agreste. O nosso cliente poderá curtir um happy hour acompanhando o belíssimo pôr-do-sol de Caruaru ou tomar um vinho, contemplando a cidade à noite”, disse Humberto.

De acordo com Marcus Belarmino, superintendente do Caruaru Shopping, o centro de compras continua investindo em novos empreendimentos que geram empregos e renda para a população, de forma direta, contribuindo para a recuperação da economia no pós-pandemia. “Apesar da pandemia, o Caruaru Shopping continuou investindo em várias áreas e o resultado tem sido a chegada de grandes empreendimentos, de nível nacional, tornando, assim, o nosso mix de lojas único e mais completo da região”, disse.

A expectativa é que o restaurante comece a funcionar neste primeiro semestre.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis