Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.

A medida, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou

Entenda 

O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital.

O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.

Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), conforme disposto no Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,  é órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por 14 órgãos e entidades. Congregando entes governamentais federais e entidades representantes das centrais sindicais, de empregadores e da comunidade científica e tecnológica, tem entre as principais competências a coordenação e orientação das atividades de imigração laboral, bem como a promoção de ações visando à atração de mão de obra imigrante qualificada para o país.

A violência dentro de casa aumentou 17% na região metropolitana do Recife em 2021. De acordo com relatório anual produzido pelo Instituto Fogo Cruzado, no ano passado 247 pessoas foram baleadas. Em 2020, houve registro de 212 vítimas, sendo 172 mortas e 40 feridas. Conforme o documento, em média, a cada três dias, duas pessoas foram baleadas dentro de casa. Das 247 baleadas, 192 morreram.

O instituto lembra que na pandemia de covid-19, além do uso de máscara e da vacinação, os especialistas recomendam evitar aglomerações e, sempre que possível, permanecer em casa para evitar a disseminação da doença. No entanto, no caso do Grande Recife, a violência armada é um problema e atinge pessoas dentro de suas residências.

Na visão do Fogo Cruzado, os tiros disparados no interior das casas em 2021 tiveram, quase sempre, alvo determinado. Entre eles, somente quatro vítimas foram atingidas por balas perdidas na residência.

Para a coordenadora do instituto em Pernambuco, Edna Jatobá, esses crimes continuam, as pessoas não vão parar de matar por causa da pandemia e, agora, passam a procurar as vítimas dentro de casa. Ela acrescentou que mesmo com mapeamento diário, números assustam. A coordenadora fez uma comparação com o Rio de Janeiro, onde a violência também é alta e estampada na imprensa com frequência. Observou que o número não chega nem à metade dos dados referentes à região metropolitana do Recife.

“Isso evidencia o crescimento da violência, dos crimes de proximidade, que são aqueles em que a motivação pode ser dívida, feminicídio e outros, que estão aumentando em Pernambuco. Uma coisa é o crime cometido nas ruas, outra é quando acontece na casa do vizinho. Em plena pandemia, as pessoas evitaram sair às ruas para se proteger do vírus. Infelizmente, a violência foi parar dentro de casa”, disse.

Segundo o relatório, a violência armada provoca vítimas também entre jovens e idosos: 14 adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram baleados no Grande Recife quando estavam dentro de casa e nove eram idosos com 60 anos ou mais.

Recife concentrou a maior parte das vítimas na região metropolitana, 74. Em seguida estão os municípios de Cabo de Santo Agostinho (42), Jaboatão dos Guararapes (36), Olinda (20) e Paulista (18).

Fogo Cruzado
O instituto utiliza tecnologia para produzir e divulgar dados abertos e colaborativos sobre violência armada. A intenção é fortalecer a democracia, por meio da transformação social e da preservação da vida. O laboratório de dados da instituição produz mais de 20 indicadores inéditos sobre violência nas regiões metropolitanas do Rio e Recife. A previsão é que em breve as análises sejam estendidas a outras cidades brasileiras.

Por meio de aplicativo de celular, o Fogo Cruzado recebe e disponibiliza informações sobre tiroteios, verificadas em tempo real, que estão no único banco de dados aberto sobre violência armada da América Latina. Os dados podem ser acessados gratuitamente.

Pernambuco

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, responsável pela segurança pública no estado, disse desconhecer a metodologia e a base de dados da pesquisa, mas que as estatísticas oficiais indicam queda de um ano para outro. Conforme a pasta, em 2021 houve 506 homicídios com uso de arma de fogo praticados dentro de residências, enquanto em 2020 foram 567 casos. “Ou seja, em 2021 houve redução de 10,7% em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que 70% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) estão associados ao tráfico de drogas e a disputas entre grupos criminosos rivais, constituindo a motivação mais frequente”, informou em nota.

De acordo com a secretaria, as forças de segurança pública do estado têm trabalhado de “forma incansável para reduzir a criminalidade, o que se verifica com a diminuição dos índices de homicídio”. Segundo a pasta, considerando toda a série de estatísticas da SDS, iniciada em 2004, no ano passado foram registradas as menores taxas de CVLI da história em Pernambuco. Os dados indicam que 3.370 homicídios notificados em 2021 corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes. Essa relação supera o resultado de 2013, que até agora era o mais baixo, com 34,13 por 100 mil habitantes.

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do estado informou à Agência Brasil que a pasta foi criada em janeiro de 2019, com a função de definir medidas preventivas que resultem na redução da violência e na implementação de políticas sobre drogas. O foco do trabalho é nos territórios onde a ocorrência de crimes violentos é maior, e, a partir daí, identificar a “população sob vulnerabilidade social, que costuma ser vítima ou autora de ações ilegais”.

As informações são consolidadas na plataforma de acompanhamento dos indicadores de segurança pública e ocorrências policiais Pacto pela Vida, que funciona há 15 anos. Em 2021, a plataforma registrou as menores taxas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e crimes violentos patrimoniais (CVPs), desde que os delitos passaram a fazer parte das estatísticas do estado.

Agência Brasil

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).

O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.

A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional, foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, na tarde desta quinta-feira (20), em Recife. O parlamentar solicitou agilidade na manutenção do rabecão – como é conhecido o veículo utilizado pelo Instituto Médico Legal (IML) para translado cadavérico. Atualmente, o equipamento que atende ao município de Caruaru e região está em Recife, passando por reparos.

Segundo o deputado, o veículo é muito importante para a eficiência das investigações. “Além do aspecto técnico das forças de segurança, é preciso salientar que a falta momentânea do rabecão também aumenta a dor de familiares”, observa. O gestor afirmou que está ciente do caso e vai se esforçar para que o veículo seja entregue o mais rápido possível.

Erick Lessa já se pronunciou sobre o assunto em outras ocasiões. No ano passado, o parlamentar apontou a situação e, através de ofício, mencionou que parentes de vítimas de assassinatos tiveram de encontrar outras alternativas para transportar os corpos, devido a problemas no funcionamento do carro do IML.

Pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sobre a avaliação do primeiro ano de gestão municipal aponta uma ampla maioria extremamente satisfeita com o desempenho do prefeito Zé Martins (PSB). De acordo com o levantamento, 86% dos entrevistados aprovam o seu governo, enquanto apenas 6,5% desaprovam e 7,5% não souberam responder ou se recusaram a dar opinião.

O levantamento foi a campo entre os dias 12 e 13 últimos, sendo aplicados 400 questionários com margem de erro de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 90%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Estratificando o resultado, a gestão de Zé Martins tem seus maiores percentuais de aprovação entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (92,1%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (89,4%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (88%). Por sexo, 86,9% dos que aprovam são mulheres e 84,4% são homens.

Por região, a concentração maior dos eleitores satisfeitos na zona urbana está no bairro Boa Vista (95,2%), seguido de Oswaldo Lima (93,3%), Plínio Mouro e São José (91,7%), Neco de Leo (88,9%), Mãe Rainha (89,7%), Centro (89,5%), Asa Branca (88%) e Raul Soares (80%). Já na zona rural, em Tamanduá o prefeito consegue a unanimidade, 100%, seguido de Lagoa Funda (96,2%), Ribeiro Grande e Roque (92%), Campos do Borba (90.9%), Pau Santo (86,4%0), Frei Damião (80%), Melância (72%), e Antas, Brejinhos e Parari (60%).

Para 79% dos entrevistados, João Alfredo está progredindo, enquanto 65% acham Zé Martins um bom administrador e 46% acham que ele trabalha mais do que os gestores anteriores. Quando estimulados a darem uma nota à administração municipal, 44,1% dão dez, 12% nove e 20,3% sete, enquanto entre os que desaprovam apenas 1,5% dão nota zero.

Quanto à expectativa de governo para o futuro, 71,4% disseram que Martins fará uma boa gestão e 3,8% afirmaram que não, enquanto 16,5% disseram que vai depender de vários fatores. A população se manifestou também sobre os problemas do município. O maior, citado por 50% dos entrevistados, continua sendo a falta de água, seguido de desemprego (20%) e saúde (10,5%).

Bolsonaro e Paulo Câmara

Já os Governos Jair Bolsonaro e Paulo Câmara não têm o mesmo nível de satisfação entre os eleitores ouvidos no levantamento do Opinião. Para 72%, Bolsonaro faz uma gestão ruim e péssima, enquanto apenas 8% acham que seu governo é bom ou ótimo e 24% julgam regular.

O Governo Paulo Câmara também tem alta rejeição. Entre os entrevistados, 35% disseram que seu governo é péssimo ou ruim. Apenas 14% afirmaram que é bom e ótimo, enquanto 35% consideram regular.

Blog do Magno Martins

A Nova Zelândia informou que vai demorar pelo menos um mês para reparação de cabo de comunicação submarino que liga ao resto do mundo as ilhas de Tonga, devastadas por erupção vulcânica e tsunami.

“A empresa de cabo norte-americana SubCom diz que pelo menos quatro semanas serão gastas para restaurar a conexão a Tonga”, informou o Ministério das Relações Exteriores, ao comentar o desastre que atingiu o arquipélago do Pacífico no sábado (15).

Desde então só foi possível entrar em contato com Tonga por meio de telefones via satélite, a maioria em embaixadas estrangeiras na capital, Nuku’alofa.

Segundo a SubCom, a ligação sofreu duas rupturas, uma localizada a 37 quilômetros (km) da costa e outra, em cabo local situado próximo do vulcão, o que dificulta a reparação.

Uma embarcação com técnicos para a reparação está atualmente a caminho da vizinha Papua Nova Guiné.

A Digicel, uma operadora móvel de Tonga, restaurou alguns serviços domésticos básicos de 2G, mas alertou que ainda pode demorar muito para retomar as chamadas internacionais.

A operadora Kacific, envolvida em disputa contratual com o governo de Tonga, disse que ainda não teve contato com o governo, revelou Christian Patouraux, diretor administrativo da Kacific.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse em comunicado, nessa terça-feira (18), que o oficial de ligação, Yutaro Setoya, é responsável pela comunicação entre as agências da ONU e o governo local.

A Marinha de Tonga iniciou operação para retirar cerca de 150 moradores das ilhas Mango e Fonoifua, mais afetadas pela erupção e o tsunami, para outras ilhas.

Reflexos do desastre natural

Ontem à noite, no primeiro comunicado após o desastre, adiado pelo corte de comunicações no arquipélago, o governo de Tonga afirmou que o tsunami, com ondas de até 15 metros de altura, destruiu todas as casas em Mango e que apenas duas permaneceram de pé em Fonoifua.

Pelo menos três pessoas morreram em Mango, incluindo uma mulher de 65 anos, neste “desastre sem precedentes” na nação do Pacífico Sul, disse o governo.

A erupção do Hunga Tonga Hunga Ha`apai, ouvida a centenas de km e claramente vista do espaço, também fez com que o vulcão desaparecesse da superfície marítima.

A Nova Zelândia e a Austrália enviaram dois barcos com ajuda humanitária, que terão de cumprir rígidos protocolos contra a pandemia em Tonga, território onde até agora só foi relatado um caso de covid-19.

A pista do aeroporto da principal ilha do país passa por limpeza, para permitir a chegada de voos com materiais de emergência.

Um dos problemas mais graves é escassez de água potável, já que o desastre natural teria contaminado as reservas de água devido à densa camada de cinzas que cobriu o território e à invasão de água salgada.

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (19), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 2.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Confira o calendário:

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também paga hoje – retroativamente – às famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 2, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica

A farmacêutica Pfizer garantiu, nessa terça-feira (18), que estudos realizados em laboratório sobre o tratamento oral paxlovid contra o novo coronavirus demonstraram eficácia contra a Ômicron.

Em nota, a empresa informou que as pesquisas sugerem que o tratamento “tem o potencial de manter concentrações de plasma muito superiores à quantidade necessária para evitar que a variante se replique nas células”.

A paxlovid, que obteve autorização de emergência nos Estados Unidos (EUA) e em outros países, reduz risco de hospitalização ou morte em cerca de 90%, comparado com placebo em doentes de alto risco, quando são tratados nos cinco primeiros dias desde o aparecimento dos sintomas. O tratamento combina nirmatrelvir, que bloqueia a replicação do vírus mediante inibição da enzima proteasa, e o ritonavir, cuja função é aumentar a duração do efeito.

“Desenhamos especificamente paxlovid para manter a atividade face ao novo coronavirus, bem como às variantes que atualmente causam preocupação e que têm predominantemente mutações nas proteínas das espículas”, disse o chefe científico da Pfizer, Mikael Dolsten, citado no comunicado.

Estudo in vitro feito pela Pfizer provou a eficácia da nirmatrelvir contra a enzima Mpro, que o novo coronavirus necessita para se replicar e que é partilhada pelas distintas variantes, incluindo Ômicron.

“Os resultados mostraram, em todos os casos, que o nirmatrelvir é potente inibidor”, segundo o texto.

Para Kris White, professor de microbiologia do Centro Icahn do Hospital Monte Sinai, em Nova York, é animador ver como os primeiros dados mostram que o tratamento oral mantém “atividade viral in vitro” contra a Ômicron.

O Centro Icahn realizou, com a Pfizer, outro estudo de laboratório para determinar a efetividade do tratamento com paxlovid contra a Ômicron e outras variantes.

Em dezembro, a Agência Europeia de Medicamentos assegurou que o paxlovid pode ser usado para tratar os adultos com covid-19 que não requeiram oxigênio suplementar e que tenham maior risco de desenvolver forma grave da doença.