Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron.

As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país.

Confira como está a situação dos estados:

Piauí

No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário.

A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas.

Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão.

Pernambuco

A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas.

A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72 horas para PCR.

Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano.

As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Bahia

O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022.

Ceará

Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.

Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado.

Governo do Maranhão tornou obrigatório uso de máscaras em locais fechados – Raquel Portugal/FioCruz

Maranhão

O governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente vacinada.

Amazonas

O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da capacidade do local e a 200 pessoas.

As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil.

Amapá

O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1 metro de distância.

Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de exigir o uso de máscaras.

Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 h às 2 h. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da capacidade, com horário das 7 h às 3 h. As mesas devem guardar pelo menos 1 metro de distância entre cada uma.

Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada pessoa.

Governo de São Paulo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos – Staff Images/Conmebol/Direitos Reservados

São Paulo

Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos, a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser avaliada individualmente pelas prefeituras.

O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura.

Distrito Federal

Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos.

O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de samba e blocos de carnaval.

A segunda edição da pesquisa Músicos/as & Pandemia, realizada pela União Brasileira de Compositores (UBC) em parceria com o cRio, laboratório de ideias da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), mostra que 89% dos músicos tiveram perdas em função da pandemia da covid-19, em 2021, e 50% dos trabalhadores do setor perderam toda a sua renda. O cenário sinalizado é de crise continuada.

O levantamento ouviu cerca de 611 músicos associados ou não à UBC e 37 empresas ligadas ao setor de eventos de todos os estados do país, em dezembro último. Entre os artistas, 89% afirmaram que passaram a ganhar menos dinheiro durante a pandemia, alta de 3 pontos percentuais em relação a 2020, quando 86% afirmaram terem sofrido perdas. “A gente percebe exatamente isso, que a pandemia continua afetando o setor da música”, disse hoje (12) à Agência Brasil a coordenadora de Comunicação da UBC, Mila Ventura.

A maior parte dos profissionais ouvidos é formada por homens (84%), contra 15% de mulheres. Em sua maioria, os entrevistados estão na faixa etária de 31 a 50 anos (57%), têm ensino médio (32%) ou superior (27%) e estão distribuídos no Rio de Janeiro (26%), São Paulo (19%), Bahia (11%), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (9% cada) e Pernambuco (6%). Os demais estados englobam outros 19%.

De acordo com a UBC, autores, instrumentistas, cantores e produtores são os profissionais mais comuns da cadeia produtiva. A faixa de renda mínima que eles disseram necessitar para se manter varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês, embora 19% tenham afirmado que precisam arrecadar mais de R$ 5 mil mensalmente, para poderem sobreviver. Entre todos os entrevistados, 46% trabalham unicamente com a música.

Índice anual

A intenção da UBC é criar um índice anualizado para o setor, para sentir o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado, ao longo do tempo. O diretor-executivo da UBC, Marcelo Castello Branco, destacou a importância dos levantamento dos dados e como eles podem nortear a atuação não só da entidade, mas de toda a indústria. “Eles são vitais ferramentas de trabalho para nossas previsões e estimativas. A inteligência de negócios nos ajuda a enfrentar e desafiar estes dias que manual de sobrevivência nenhum especulou”, destacou Castello Branco.

Além dos artistas, a crise atingiu os mais diversos elos da cadeia produtiva do setor. Entre as empresas ouvidas pela pesquisa, 33% tiveram que diminuir os salários dos colaboradores desde que se iniciou o isolamento social, e somente 40% não precisaram demitir funcionários nesse período.

Entre os artistas que tiveram suas receitas totalmente interrompidas devido à covid-19, 50% afirmaram ter perdido 100% do que ganhavam com música antes da pandemia, 25% dos entrevistados perderam até 50% e os 25% restantes tiveram queda de até 80% dos rendimentos.

Apesar da queda brutal de receita, a esperança em dias melhores permaneceu existindo entre os músicos brasileiros: 53% dos entrevistados manifestaram que pretendem continuar trabalhando apenas com música, embora diversificando suas atuações nesse mercado; 30% seguirão se dedicando à carreira da mesma maneira; 3% pretendem seguir no mercado, mas diminuir a atuação com música e focar em outra profissão complementar; e 2% pretendem deixar de trabalhar com música.

O levantamento revela ainda que 46% dos entrevistados têm sua renda totalmente proveniente da música, enquanto 18% já começaram a procurar outras atividades por causa da pandemia, e 35% afirmaram que já tinham outros trabalhos anteriormente.“O que a gente percebe é que tem um percentual da galera que migrou para outros pontos da própria música. Começou a produzir mais. Essa movimentação é bastante interessante. As pessoas começaram a aprender e a mexer em outros setores, além da parte da composição e shows ao vivo, e migraram para outras outras áreas da música para fazer sua renda acontecer”, analisou Mila Ventura.

Resiliência

Em relação ao baixo percentual (2%) dos profissionais que pretendem deixar de trabalhar com música, a análise de Mila é que isso reflete a resiliência e o amor à profissão dos entrevistados. “Quem trabalha com música é com muita paixão e entende que essa é a única maneira de se expressar para o mundo”.

A maioria dos consultados confia no retorno positivo das plateias nas apresentações ao vivo: 39% acham que os eventos terão grande adesão de público devido à demanda reprimida do isolamento social; 34% acreditam que shows e eventos terão adesão controlada, seguindo os protocolos das agências sanitárias; e 11% afirmaram que apresentações ao vivo terão baixa adesão de público devido ao medo de novas variantes.

Mila Ventura chamou a atenção que as informações para a pesquisa foram coletadas em dezembro, quando não se tinha a visão de crescimento da variante Ômicron e ainda havia uma perspectiva mais favorável do que hoje. “Os resultados são negativos, mas ainda não se tinha a visão que temos hoje de crescimento da Ômicron, cancelamento do carnaval de rua e de eventos previstos para janeiro e fevereiro. Eu acho que seria ainda pior se a gente repetisse a pesquisa hoje”, comentou a coordenadora de Comunicação da UBC. “Os impactos seriam maiores, porque já têm muitos shows cancelados. Eu vislumbro uma perda ainda maior, com a quantidade de shows e de eventos cancelados”.

A União Brasileira de Compositores (UBC) foi fundada em 1942. É uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, cujo objetivo principal é a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela sua utilização, bem como o desenvolvimento cultural. A entidade representa mais de 40 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) o lançamento de uma nova linha de crédito voltada a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O evento foi realizado no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do banco, Pedro Guimarães, além ministros e autoridades do governo federal.

Serão duas modalidades de financiamento. Na linha de custeio, será possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos.

Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.

Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.

Para as duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Segundo o banco, as linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos, e ajudar na profissionalização dos pescadores.

“Como, me explica, um país com mais de 8,5 mil quilômetros de costa, com o maior rio do mundo, com água em abundância, com 74 lagos de hidrelétrica, é importador de pescado? Lógico, a Caixa Econômica não financiava o nosso setor”, destacou o secretário especial da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr., ao comemorar as novas linhas de financiamento.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, os financiamentos serão concedidos a trabalhadores que já têm renda própria, mas não contavam com linhas de financiamento específicas para as necessidades do setor.

“O que eles querem? São empréstimos empréstimos de R$ 5 mil, R$ 8 mil, para poder comprar uma geladeira”, exemplificou Pedro Guimarães. Segundo ele, por falta de equipamentos como geladeira, para conservação do pescado, o trabalhador permanece em alto mar muito menos tempo do que poderia.

“Se você tiver uma geladeira no barco, para fazer gelo, na verdade, ele passa uma semana [no mar]. A gente está falando de crédito de R$ 3 mil, R$ 4 mil, para quem já tem renda”, acrescentou.

Fazendas marinhas
Durante a cerimônia, o governo também anunciou a cessão de uso de águas de domínio da União para instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil, no litoral da Bahia. O empreendimento é da empresa Forever Oceans, que contará com investimento internacional para criação de peixes por meio da implantação de tanques submersos no mar.

O projeto prevê, segundo o Ministério da Economia, a implantação de “fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor”. O projeto pioneiro prevê a produção de oito mil toneladas por ano e geração de 91 empregos diretos em cada área.

A primeira área destinada está avaliada em R$ 17,8 milhões e possui 331 mil metros quadrados (m²). Ela abrange os municípios de Maraú, Uruçá, Itacaré e Ilhéus. Já a segunda, avaliada em R$ 33 milhões, possui 298 m² e está localizada no município de Ilhéus. Ao todo, os ativos entregues somam R$ 51,1 milhões, totalizando 639,5 mil m².

A produção começará por uma espécie de peixe nativa, a Seriola rivoliana, conhecida popularmente como olho-de-boi, arabaiana e remeiro. Segundo Jorge Seif, trata-se da “primeira psicultura marinha em escala industrial do Brasil.”

A cerimônia também marcou a assinatura de outros 231 contratos de cessão de uso de águas da União.

Embalado pelos dados de inflação nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. O dólar caiu pela segunda sessão seguida e atingiu o menor valor em quase dois meses. A bolsa de valores zerou as perdas do ano e retomou os 105 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,535, com recuo de R$ 0,045 (-0,81%). A cotação abriu a manhã em alta, aproximando-se de R$ 5,60 nos primeiros minutos de negociação, mas passou a cair com após a divulgação da inflação de dezembro nos Estados Unidos.

Com o desempenho de hoje, a divisa acumula queda de 0,74% nos primeiros dias de 2022. Há exatamente uma semana, a moeda norte-americana tinha atingido R$ 5,71, no maior valor do ano até agora.

O mercado de ações também teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 105.686 pontos, com alta de 1,84%. Essa foi a segunda alta seguida do indicador, que reverteu as perdas acumuladas em 2022 e agora sobe 0,82% nos primeiros dias do ano.

Hoje, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou que a inflação ao consumidor ficou em 0,5% em dezembro e encerrou 2021 em 7%. Apesar de a inflação ser a mais alta desde 1982, o indicador ficou dentro das expectativas, reduzindo as pressões para o aperto monetário na maior economia do planeta.

O Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) deve começar a elevar os juros básicos em março, mas outras medidas, como a venda dos títulos comprados pelo órgão desde o início da pandemia de covid-19, poderão ficar para o segundo semestre. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, o que ocasionou a disparada do dólar e a queda na bolsa até o início desta semana.

Em 24 horas, foram registrados 87.471 casos de covid-19 e 133 mortes associadas a complicações em consequência da infecção pelo novo coronavírus. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quarta-feira (12).

Os dados mostram a evolução da curva de casos de covid-19 no país. Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado hoje. Com os dados desta quarta-feira, a soma de pessoas contaminadas pelo vírus chegou a 22.716.931.

Ainda há 402.496 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.  Até esta terça-feira, 21.694.064 pessoas se recuperaram da doença.

Com as mortes por covid-19 confirmadas hoje, o total de pessoas que não resistiram à doença desde o início da pandemia chegou a 620.371.

Ainda há 2.984 falecimentos em investigação, dado que não vem sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (12). A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico covid-19 – 12/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.464), Rio de Janeiro (69.553), Minas Gerais (56.755), Paraná (40.927) e Rio Grande do Sul (36.502).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.854), Amapá (2.028), Roraima (2.078), Tocantins (3.956) e Sergipe (6.062). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Acre, Amapá, Roraima e Sergipe.

Ômicron

O total de infectados com a variante Ômicron chegou a 426. Do total registrado hoje, foram identificados 121 casos em São Paulo, 70 em Goiás, 58 no Rio de Janeiro, 40 casos no Ceará, 38 em Santa Catarina e 38 em Goiás. No total, a variante foi identificada em 13 unidades da Federação. Foi registrado um óbito até agora, em Goiás.

Ainda há 839 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (236) e Minas Gerais (114).

Vacinação

Até esta quarta-feira (12), foram aplicados 335 milhões de doses, sendo 161,8 milhões com a 1ª dose e 144,8 milhões com a 2ª dose ou dose única. Mais 15,5 milhões já receberam a dose de reforço.

O trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.

Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde ontem (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.

Dois apostadores acertaram as seis dezenas do Concurso 2.443 da Mega-Sena nesta quarta-feira (12) e cada um vai receber R$ 5,26 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 01 – 05 – 12 – 13 – 17 – 31

Um dos acertadores fez uma aposta simples Teimosinha (opção de repetir o mesmo jogo por mais vezes) na lotérica Dias de Sorte em Urucania (MG) e o outro, de Araraquara (SP) também fez uma aposta simples, mas pelo Internet Banking.

A quina teve 161 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 13.732,65 e a quadra teve 8.131 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 388,45.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (15), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota técnica  em que informa que um terço das unidades da federação e 10 capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico, segundo análise das taxas do dia 10 de janeiro em comparação com a série histórica e considerando a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o Observatório Covid-19 da Fiocruz, entre as capitais, Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) estão na zona de alerta crítico e Porto Velho (76%), Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Vitória (77%) e Brasília (74%) na zona de alerta intermediário.

Segundo a análise, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021, mas a fundação alerta para um crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Entretanto a Fiocruz avalia que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021”.

De acordo com os pesquisadores do Observatório Covid-19, o número de internações em UTI hoje ainda é predominantemente muito menor do que aquele observado em 2 de agosto do ano passado, por exemplo, quando leitos começavam a ser retirados, mas ressalta que o grande volume de casos já está demandando de gestores atenção e o acionamento de planos de contingência.

“Sem minimizar preocupações com o novo momento da pandemia, consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da covid-19 pela Ômicron. Não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de Influenza”, disseram os pesquisadores.

Os pesquisadores alertam ainda que é importante também reorganizar a rede de serviços de saúde por conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção, garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir com a vacinação da população.