Governo de PE aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,09/litro, afirma Priscila Krause

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou através de suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (25), mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima segunda-feira (1º).

Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$ 0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.

De acordo com a parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos, sobretudo em meio ao processo inflacionário atual.

“O que a gente vê da parte do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras. Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos (2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito de fazer esse discurso”, explicou Priscila.

Desde fevereiro, quando a gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de 29%.

O truque fiscal utilizado pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço

Curso de pretendentes à adoção por videoconferência do TJPE chega a 1.073 inscrições

Iniciado em julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus, o curso de pretendentes à adoção na modalidade de ensino a distância (EAD) chegou a marca de 1.073 pessoas inscritas neste mês de outubro no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira turma virtual foi composta por 20 pretendentes. Atualmente, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) utilizam três plataformas EAD da Escola Judicial do TJPE (Esmape). Nessas plataformas, o curso é ministrado mensalmente a três turmas, de 25 a 35 pretendentes em média. Desse total de pessoas inscritas, 903 já assistiram às aulas por videoconferência, com 820 concluintes e considerados aptos e 83 desistentes ou considerados inaptos.

Aguardam a abertura de novas turmas 170 pretendentes. O curso é uma etapa obrigatória para quem deseja adotar crianças e adolescentes no Brasil e visa a promoção de etapa necessária para a habilitação à adoção, em conformidade com o art. 197-C §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 e suas alterações).

Com duração de 12 horas-aulas, o curso aborda as questões jurídicas, sociais, psicológicas e pedagógicas da adoção. Nas aulas, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras sobre diversos tópicos, como os aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponível à adoção. Há também a abordagem de assuntos mais práticos e contemporâneos para os futuros pais, como a importância de impor limites na educação dos filhos, desenvolvimento infantil e configurações da família na atualidade. A inscrição de pessoas no curso de pretendentes à adoção no formato EAD é realizado pelas varas de Infância e Juventude, a quem cabe realizar todos os procedimentos de habilitação dos pretendentes. A regra para adotar prevê a habilitação do pretendente na Vara da Infância e da Juventude da Comarca onde reside. Se não houver vara especializada na comarca, o cadastramento deve ser requerido no Fórum à vara competente para o processo de adoção.

No momento, há três turmas em andamento e que iniciaram suas atividades em 6 de outubro. Haverá ainda mais 6 turmas até o fim do ano, sendo 3 em novembro e mais 3 em dezembro. Em janeiro, haverá uma pausa nos trabalhos, com a retomada no mês de fevereiro. Das três plataformas EAD em atividade, uma delas está sendo destinada para uso independente de oito comarcas que já possuem data e mês agendados para oferecimento do curso: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Serra Talhada, Caruaru e Afogados da Ingazeira. O uso das outras duas plataformas EAD pelas varas exigem prévia inscrição com a Comissão Estadual de Adoção. A Ceja-PE calcula a quantidade de turmas no formato EAD que irá abrir em um período de acordo com o número de pretendentes à adoção registrados nas varas em todo o Estado.

“O curso de pretendentes à adoção em formato EAD já estava sendo desenhado desde 2019 pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), pautado no desejo de ampliação das possibilidades de alcance territorial da formação em regiões mais díspares da capital. Em abril de 2020, o projeto foi acelerado, devido a pandemia. Em julho de 2020 a primeira turma iniciou o curso nessa nova modalidade. A ideia é que o formato EAD seja mantido após a pandemia”, afirma a secretária executiva da Ceja e magistrada auxiliar da 1ª vara da Infância e Juventude de Recife, juíza de Direito Hélia Viegas.

Para o coordenador da Infância e Juventude do TJPE e vice-presidente da Ceja, desembargador Stênio Neiva, o curso na modalidade EAD também vai agilizar a conclusão do procedimento de habilitação para os pretendentes.

”O formato inovador de ensino à distância responde à necessidade atual de ampliar as possibilidades de alcance territorial aos pretendentes com residência distante de comarca em que são realizados os cursos presenciais. A oferta de curso presencial em determinadas localidades, acontece de forma anual ou semestral. Por isso, além da ampla abrangência, a ferramenta EAD possibilita agilidade fundamental à conclusão da habilitação, fomentando assim a movimentação do Sistema Nacional de Adoção e ampliação de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções”, afirma o magistrado.

A Instrução Normativa nº 11/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o curso de pretendentes à adoção no formato EAD. O documento foi assinado pela Presidência do TJPE, pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). O curso é coordenado pela CIJ, com atuante colaboração da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja-PE), equipes interprofissionais das Varas da Infância e Juventude do TJPE e Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Conta ainda com o apoio da Escola Judicial do TJPE (Esmape).

Lula tem triplo de votos sobre Bolsonaro em Pernambuco, aponta Opinião

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para este Blog. No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

ESTRATIFICAÇÃO

Quando ocorre a estratificação os três candidatos que mais pontuaram, o levantamento mostra que Lula tem o melhor desempenho entre o eleitorado com renda de até dois salários (57,5%), entre os que estudaram até o 9º ano (60,4%) e entre os eleitores dos 44 aos 59 anos de idade (55,7%). Por sexo, tem a preferência de 52,3% das mulheres e de 50,1% dos homens entrevistados

Já Bolsonaro vai bem entre os que possuem renda acima de dez salários (37,3%), entre os eleitores com grau de instrução ensino superior (25,7%) e entre os que estão na faixa etária dos 35 aos 44 anos (20,2%). Por sexo, 19,5% dos homens e 15% das mulheres disseram que votariam nele.

Ciro Gomes, por sua vez, se sai melhor entre os eleitores dos 16 aos 24 anos de idade (8%), entre os que possuem grau de instrução superior (7,2%) e entre os que têm renda entre cinco e dez salários (8,2%). Ele tem 5,6% dos homens e 4,3% das mulheres entre seus potenciais eleitores.

A região mais favorável para o ex-presidente Lula é o Sertão em geral (66,4%), seguido do São Francisco (62,1%), Zona da Mata (53,8%), Agreste (52,8%) e Região Metropolitana do Recife (43,7%). Bolsonaro aparece melhor no Grande Recife (20,2%), Agreste (18,8%) e Zona da Mata (14,4%), além do São Francisco (11,4%) e do Sertão (8,4%). Por fim, Ciro tem 9,3% no Sertão geral, 9,1% no São Francisco, 4,6% no Agreste, 4,4% na RMR e 1,7% na Zona da Mata.

Pesquisa Blog do Magno: Raquel lidera com Geraldo em segundo e Miguel em terceiro

A menos de um ano das eleições 2022, a pré-candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece na dianteira com 19,9% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria exclusiva com este Blog. Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, despontam o pré-candidato do PSB, Geraldo Julio, com 14,4%, e igualmente pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com 12,4%.

Prefeito de Jaboatão e pré-candidato do PSL, Anderson Ferreira vem em seguida com 8,7% e Gilson Machado Neto (sem partido), provável candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro no Estado, se situa em último lugar, com 1,7%. Brancos e nulos somam 20,2% e indecisos um pouco mais – 22,7%. Em relação ao levantamento anterior, em maio passado, Raquel e Miguel foram os que mais apresentaram crescimento.

A tucana estava com 9%, no cenário em que Marília Arraes (PT) liderava com 26,8%, subindo dez pontos percentuais. Já Miguel saiu de 5,6% para 12,4%, oscilação positiva de sete pontos percentuais. Geraldo Julio também melhorou sua performance, saindo de 6,7% para 14,4%, ganho de oito pontos percentuais. Já Anderson foi o que teve a menor variação positiva, saindo de 7,4% para 8,7%, abaixo da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na nova pesquisa, quando o nome de Marília Arraes é posto, considerando um cenário quase que improvável, a candidatura do PT em faixa própria, a petista lidera com 23,1% e Raquel vem em segundo, com 15%. Na ordem seguinte, aparecem Geraldo com 9,9%, Miguel com 9,5%, Anderson com 7,7% e Gilson Machado com 1,2%. Brancos e nulos somam 16,7% e indecisos 16,9%.

No cenário em que o nome de Geraldo Júlio, do PSB, é substituído por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Raquel Lyra permanece na liderança com 22,9% e Miguel Coelho é o segundo, com 13,6%. Anderson aparece com 10,4% e Gilson 2,3%. Brancos e nulos somam 24,5% e indecisos chegam a 24%. Já quando Zé Neto é substituído pelo ex-ministro José Múcio, Raquel lidera com 22,4%, Miguel se mantém em segundo com 13,3% e Anderson se mantém na casa dos 10%, desta feita com 10,2%, enquanto Gilson aparece com 2,3% e Zé Múcio com 5,3%. Brancos e nulos somam 23,1% e indecisos 23,4%.

Por fim, no cenário em que Fernandha Batista seria a candidata do PSB, Raquel se mantém à frente com 23,4% e Miguel em segundo, com 13,9%. Anderson aparece com 10,6%, Gilson 2,7% e a própria Fernandha se situa apenas com 0,7%. Brancos e nulos somam 23,7% e indecisos 25%.

No capítulo rejeição, Geraldo Julio é o que detém a maior taxa. Entre os que foram entrevistados, 14,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Anderson Ferreira, com 7,1%, Raquel Lyra, com 6,6%, Miguel Coelho, com 6% e Gilson, o menos rejeitado, com 4,4%. Entre os entrevistados ainda, 18,5% disseram que rejeitam todos e 42,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela.

A pesquisa foi a campo entre os dias 16 a 20 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 munícipios do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

ESTRATIFICAÇÃO

Raquel Lyra tem seus melhores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com renda familiar a cima de cinco salários (25,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (22,3%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (21,8%). Por sexo, 20,3% dos seus eleitores são homens e 19,6% são mulheres.

Já Geraldo Julio aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (17,6%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (15,1%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (15,6%). Por sexo, 15,4% dos seus potenciais eleitores são homens e 13,6% são mulheres.

Miguel Coelho, por sua vez, tem melhores indicações de voto entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (18,7%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (13,2%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (13,1%). Por sexo, 12,6% dos seus potenciais eleitores são mulheres e 12% são homens.

A pesquisa mostra ainda que Anderson Ferreira tem suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (10,9%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (9,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (9,7%). Por sexo, 9,1% dos potenciais eleitores dele são homens e 8,4% são mulheres.

Por fim, Gilson Machado tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (2,8%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (2,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (1,8%). Por sexo, 2,1% dos seus eleitores são homens e 1,3% são mulheres.

POR REGIÃO

À frente dos demais candidatos, Raquel Lyra tem seus maiores percentuais de intenção de voto justamente na região na qual é mais conhecida – o Agreste. Ali, 43,5% dos entrevistados disseram que votariam nela. Nas demais regiões, a tucana tem 16,4% das intenções de voto no Sertão geral, 15,1% na Zona da Mata, 10,4% na Região Metropolitana do Recife e 7,6% no Sertão do São Francisco.

Geraldo Júlio, por sua vez, aparece melhor onde também é mais conhecido, na RMR. Dos entrevistados no Grande Recife, 23,7% disseram que votariam nele. Nas demais regiões, sua pontuação foi a seguinte: Zona da Mata (15,8%), Agreste (5,4%), Sertão geral (5,8%) e Sertão do São Francisco (1,5%).

A mesma lógica de Raquel e Geraldo se aplica na pesquisa a Miguel Coelho. Oriundo do Sertão do São Francisco, região em que se localiza Petrolina, município que governa, ali ele tem nada menos do que 82,6% das intenções de votos dos eleitores. Nas demais regiões, a situação dele é a seguinte: Sertão geral (31,9%), Agreste (4,4%), Zona da Mata (5%) e Região Metropolitana (3,5%).

Igualmente cenário foi identificado para Anderson Ferreira. Na Região Metropolitana, onde está Jaboatão, município que governa, tem sua maior taxa de indicação de eleitores que votariam nele – 17,4%. Nas demais regiões, seus percentuais são os seguintes: Zona da Mata (6%), Agreste (1,4%) e Sertão geral (1,3%). No Sertão do São Francisco, não pontuou (0%).

Por fim, Gilson Machado tem 1,8% das intenções de voto entre os eleitores da Região Metropolitana, 1,8% do Agreste, 1,7% da Zona da Mata, 1,3% do Sertão geral e 0,8% no Sertão do São Francisco.

Microscópio usado por Darwin em observações científicas será leiloado

Microscópio que pertencia a Charles Darwin será leiloado em dezembro pela Christie's.

Autor de A Origem das Espécies – tratado sobre biologia que propõe a ideia do mecanismo de seleção natural e foi fundamental para a concepção moderna de evolução -, Charles Robert Darwin é um dos maiores nomes da história da ciência. As anotações e instrumentos utilizados por ele são considerados valiosíssimos, já que foram essenciais na descoberta de um dos maiores marcos da ciência humana.

É o caso de um microscópio que Charles Darwin deu de presente para o filho Leonard, e que permaneceu na família por cerca de 200 anos. Segundo os registros do instrumento, Darwin usou as lentes para observar zoófitos – pequenos seres invertebrados que possuem características semelhantes à plantas –  em suas pesquisas sobre evolução.

Agora, 139 anos após a morte do cientista, os herdeiros do pai da evolução decidiram leiloar o artefato histórico. A empresa responsável pelo leilão será a inglesa Christie’s, que pretende arrecadar entre 250 mil libras esterlinas e 350 mil libras esterlinas – o equivalente a R$ 2,68 milhões.

“É incrivelmente emocionante olhar por ele e ver o mundo microscópico que Charles Darwin deve ter visto entre os anos de 1820 e 1830”, afirmou James Hyslop, chefe do departamento responsável por objetos científicos, históricos e naturais da Christie’s à agência de notícias Reuters.

Microscópio que pertencia a Charles Darwin será leiloado em dezembro pela Christie's.
Microscópio que pertencia a Charles Darwin será leiloado em dezembro pela Christie’s. – Reuters/Toby Melville/Direitos Reservados

“Mais tarde, em 1858, há uma carta incrível que ele [Charles Darwin] escreve para o filho mais velho dizendo que o jovem Leonard estava dissecando com ajuda do microscópio e disse: ‘papai ficarei feliz em fazer isso pelo resto da minha vida’. É maravilhoso ter essa conexão familiar de Darwin pouco antes dele ter ficado famoso”, argumentou Hyslop.

O leilão do microscópio que pertenceu a Charles Darwin acontecerá em 15 de dezembro. A casa de leilões Christie’s ainda não confirmou se o evento será online ou presencial.

Vasco sai na frente nos Aflitos, mas cede empate ao Náutico

Sexto colocado na Série B, o Vasco saiu na frente contra o Náutico no Estádio dos Aflitos neste domingo (24), mas cedeu ao empate em 2 a 2, e adiou a aproximação do G4, a zona de classificação que garante o retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. O Cruzmaltino soma agora 47 pontos, cinco a menos que o Goiás, quarto colocado na tabela. Já o Timbu viu interrompida uma sequência de três vitórias seguidas: ocupa a nona posição, 45 pontos. 

Jogando em casa, com a torcida a seu lado, o Náutico começou pressionando o adversário carioca, mas desperdiçou boas chances de abrir o placar em casa.  E o primeiro gol saiu do lado rival, aos oito minutos, após bobeada do zagueiro Rafael Ribeiro, na intermediária. Atento, o meia Nenê não perdoou: viu o goleiro do Timbu fora do gol e mandou um chute certeiro, inaugurando o marcador nos Aflitos.

O Náutico continuou ofensivo, mas o Cruzmaltino foi mais eficiente: ampliou aos 18 minutos,  com  Germán Cano. A jogada que resultou no segundo gol dos cariocas, começou com um lindo toque de calcanhar de Nenê para Marquinhos Gabriel, que rolou para o atacate mandar para o fundo da rede.

Atrás no placar, o Náutico foi todo para o ataque e diminuiu a diferença no placar aos 26 minutos, com Vinícius, que veio de trás, subiu mais alto que o zagueiro Valber, e cabeceou certeiro para o fundo da rede, após cruzamento de Hereda.

Após o intervalo, o time da casa sufocou a equipe carioca. E aos 12 minutos igualou o placar, novamente de cabeça, desta vez do zagueiro Yago, também em jogada de bola parada. O gol de empate do Timbu saiu após Jean Carlos levantar a bola em cobrança de falta e Yago cabecear livre.

E chances não faltaram para o Timbu virar o placar nos Aflitos, principalmente com cruzamentos dentro da grande área vascaína. Numa dessas oportunidades, Matheus Jesus quase deixou o seu, mas a bola acertou a rede pelo lado de fora. O time da casa seguiu dominando a bola em campo. Já no fim, o  Vasco esboçou uma reação. A melhor chance foi uma bomba que Léo Jabá arriscou de longe, mas a bola passou por cima do gol, e a partida terminou mesmo em 2 a 2.

O Náutico viaja ao Rio Grande do Sul para enfrentar o lanterna Brasil de Pelotas, na próxima quinta-feira (28), às 21h30 (horário de Brasília), em duelo da 32ª rodada da Série B.

No dia seguinte, o Vasco enfrenta o CSA em São Januário, no Rio de Janeiro. O Cruzmaltino não poderá contar com o meia Nenê, que cumprirá suspensão, após levar o terceiro cartão amarelo neste domingo  (24).

Pernambuco recebe 172.250 doses de vacinas da Astrazeneca

Mais 172.250 doses de vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco no início da noite deste sábado (23.10). Este é o segundo lote recebido ontem. Pela manhã, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre outras 68.200 unidades da Coronavac/Butantan.

Ainda na noite de sexta-feira (22.10), o Estado recebeu uma remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech com 449.280 doses, o maior quantitativo desse fabricante entregue em apenas um dia. Com as três entregas, entre ontem e hoje foram recebidas 689.730 doses de vacinas para a população.

As 172.250 novas unidades da Astrazeneca, destinadas à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), na Zona Norte do Recife, para divisão por municípios e armazenamento, e já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste domingo (23.10), junto com o lote da Coronavac.

“Sabemos da importância do esquema vacinal completo para maior eficácia do imunizante contra a doença. Por isso, os municípios devem organizar a logística e as estratégias para convocar a população que está no período de tomar a segunda dose da vacina para que vá aos pontos de vacinação concluir a imunização”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.580.330 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 4.977.180 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, ontem (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”

“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.

Petrobras
Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.

“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”, acrescentou.

Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os países.”Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.

Impostos
Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.

“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.

Ministro diz confiar na aprovação das reformas administrativa e do IR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, ontem (24), que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020.

“Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] também sempre apoiou as reformas […] E queremos que o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD/MG], pois se ele não avançar com as reformas, como vai defender a própria candidatura à Presidência da República. Ele precisa nos ajudar com as reformas, não pode fazer militância. E tenho certeza de que ele não fará. Conversamos na semana passada e ele falou que temos que avançar com as reformas”, disse o ministro a jornalistas.

Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, voltou a afirmar a jornalistas que a aprovação da proposta que altera as regras do serviço público civil nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo a questão da estabilidade dos futuros funcionários públicos, resultaria em uma economia de R$ 300 bilhões para os cofres públicos no espaço de dez anos.

Segundo o ministro, a quantia economizada permitiria ao governo federal compensar, desde já, parte dos R$ 30 bilhões necessários para elevar, temporariamente, para R$ 400 o valor médio pago aos beneficiários do Bolsa Família (programa assistencial cujo nome o governo pretende substituir para Auxílio Brasil). A proposta do governo também prevê ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,7 milhões para cerca de 17 milhões.

“Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas”, pontuou Guedes, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.

“Se fizermos uma reforma administrativa que nos dê R$ 300 bilhões, não há problema darmos R$ 30 bilhões para os mais vulneráveis. E se avançarmos na questão do imposto de renda, que tributa justamente quem ganha R$ 300 bilhões com juros e dividendos, poderemos ajudar os mais frágeis […] dentro do teto do limite de gastos”, acrescentou o ministro, referindo-se à obrigatoriedade legal do governo não elevar seus gastos anuais acima do percentual da inflação do ano anterior.

“Todos sabem que eu defendo o Teto. O Teto é uma bandeira nossa de austeridade”, comentou o ministro, reconhecendo a necessidade do governo “flexibilizar um pouco a política fiscal para atender a área social” em meio à crise econômica.

“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E, para isso, ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família [totalizando R$ 400]. Todos sabem que já tínhamos previsto [conceder] R$ 300 [de auxílio], ficando dentro do teto. Só que o Senado não avançou com as reformas, não nos deu fontes [de recursos]. Então, a [ala] política pressiona o presidente. É preciso entender que o teto é um símbolo do nosso compromisso com as gerações futuras, mas se perguntássemos às gerações futuras se deveríamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome, elas vão dizer que não. Vão dizer para fazermos outros sacrifícios”, reafirmou o ministro, favorável à reformulação das regras de aplicação do teto de gastos.

“A reformulação é tecnicamente correta para sincronizarmos a periodicidade das despesas com o [limite do] teto, que, hoje, estão descasadas”, finalizou Guedes.

Covid-19: Brasil registra 6,2 mil novos casos e 187 óbitos

Álcool gel

O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde do domingo (24).

O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19. – Ministério da Saúde

 

Cerca de 1% dos contaminados – 216.895 casos – segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% – 20,9 milhões de pessoas.

Estados

Segundo a Saúde, Mato Grosso não atualizou os números da pandemia desde o dia 22. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Tocantins não atualizam os dados desde ontem (23).

São Paulo segue em primeiro, tanto em casos quanto em mortes. O estado contabiliza 4,39 milhões de casos e 151.544 óbitos. Mesmo desatualizada, a tabela do Rio de Janeiro indica que o estado permanece em segundo lugar nos óbitos, com 1,31 milhões de diagnósticos positivos e 67.997 óbitos – número que deve acumular 2 dias amanhã com a divulgação de um novo boletim. Minas Gerais segue em terceiro, com 55.401 óbitos e 2,17 milhões de casos.

Vacinação

Segundo mostra o painel nacional de vacinação, 271.727.874 doses de vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já foram aplicadas na população. Destas, 153.198.420 são referentes à primeira dose, enquanto 118.529.454 são relativas à segunda dose ou dose única. O painel mostra que foram aplicadas 921 mil doses nas últimas 24 horas.