STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Detalhe da sede do STF com Congresso Nacional ao fundo, no crepúsculoFoto: STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O ministro indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a regra.

A destinação foi introduzida este ano pela Emenda Constitucional (EC) 133/2024. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7707, a PGR alega, entre outros pontos, que, antes da EC 133, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinavam o quantitativo mínimo de 30% dessas verbas para pessoas pretas e pardas, ou seja, o percentual não era um teto para aplicação dos recursos. Por isso, defende que ele não seja interpretado como um limite, mas um marco obrigatório mínimo.

Ação afirmativa

Ao indeferir a liminar, Zanin considerou equivocada a premissa da PGR sobre o quantitativo mínimo, pois não há essa previsão na Resolução TSE 23.605/2019, com a redação dada pela Resolução TSE 23.664/2021. “Apesar de exigir proporcionalidade na destinação dos recursos para essas candidaturas, não havia previsão normativa de percentual fixo, ao contrário das candidaturas femininas”, explicou.

O ministro lembrou ainda que a EC 133 é produto de diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário e contou com apoio de parlamentares de partidos de diversos espectros políticos. “Trata-se, na verdade, da primeira ação afirmativa nessa matéria realizada no plano legislativo, implementada pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Por fim, o ministro Zanin afastou a alegação da PGR de violação ao princípio da anterioridade eleitoral. Esse princípio prevê que as normas que alterem o processo eleitoral somente podem ser aplicadas a eleições que ocorram após um ano da data de sua vigência. Para o relator, a norma deve ser aplicada imediatamente, pois aperfeiçoou as regras de financiamento eleitoral em favor de grupos historicamente subrepresentados, sem romper com o sistema anterior.

Rodrigo Pinheiro chama Zé Queiroz para debate exclusivo

O prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), foi entrevistado pelo programa Mesa Redonda da Rádio Cultura do Nordeste, na manhã desta sexta-feira (06), onde pôde apresentar o balanço da sua gestão à frente da Prefeitura de Caruaru e as propostas do Plano de Governo (2025/2028), bem como destacou a sua parceria com a governadora de PE, Raquel Lyra, e sobre a campanha nas eleições municipais 2024.

De acordo com o entrevistador, a disputa pela Prefeitura de Caruaru, nas eleições municipais 2024, se encontra polarizada entre Rodrigo Pinheiro e Zé Queiroz (PDT), e quando perguntado sobre a participação ou não nos debates que vêm ocorrendo nos veículos de comunicação locais, Rodrigo foi taxativo: “De maneira muito humilde, estamos pedindo o voto à população, que vem demonstrando confiar no nosso projeto juntamente com a governadora Raquel Lyra, e estamos trabalhando para vencermos a eleição no primeiro turno. Mas deixo aqui a minha proposta: Só eu e Queiroz em um debate!”.

Raquel Lyra desfila em carro aberto durante celebração do 7 de setembro

Por Thatiany Lucena*

O tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro movimentou a Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, neste sábado (7). A solenidade teve início com a chegada da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, que foi recepcionada pelos oficiais generais das forças armadas e pelo comandante militar do Nordeste, o general Maurilio Miranda Netto Ribeiro. Em seguida, em carro aberto, a governadora saudou a população e seguiu em revista a tropa.

Em seu discurso, a governadora ressaltou a importância da data e destacou que ainda é preciso trabalhar para diminuir a desigualdade no país. “É importante dizer que Pernambuco, há 200 anos, na Confederação do Equador, declarou pela primeira vez independência, firmou uma constituição e a gente está celebrando esse tempo. Essa data de hoje nos faz dizer dos nossos valores de luta pela democracia, pela independência, por mais igualdade. Agora, também nos faz lembrar o quanto a gente ainda está distante de libertar verdadeiramente o nosso povo. É claro que a gente tem que celebrar todas as conquistas que tivemos, nas mais diversas áreas, na saúde, na educação, na segurança, na força da nossa cultura e da nossa história. Mas a gente precisa trabalhar muito ainda para permitir que a fome não seja cenário no Brasil”, disse.

Após a passagem das autoridades, teve início o desfile dos estudantes e de entidades civis. Diversas pessoas se posicionaram na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, para acompanhar o desfile cívico-militar. Em seguida, desfilaram os militares.

*Repórter do Diario de Pernambuco

Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília

Brasília (DF) 07/09/2024- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios em comemoração aos 202 anos de sua independência
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo.

O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce presidencial tradicionalmente usado nesta cerimônia, após passar em revista as tropas próximo ao Palácio do Planalto.

O presidente foi recebido pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e pelos comandantes das três Forças Armadas.

Na tribuna de honra do evento, marcam presença ao lado de Lula o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zannin e Edson Fachin.

Também estão na tribuna o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Cultura, Margareth Menezes.

Brasília (DF) 07/09/2024     Desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. Imagem reprudução TV.
Presidente Lula e autoridades no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios – Imagem reprodução da TV

Também marcaram presença o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ambos prestigiam a homenagem que a festividade faz ao estado afetado pelas fortes chuvas em maio.

Porém,  foram percebidas as ausências dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A primeira-dama foi convidada pela xeica do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha.

O público que ocupa as arquibancadas no Eixo Monumental, em frente à tribuna das autoridades, saudou o presidente Lula em sua chegada. A estimativa da organização do evento é que 30 mil pessoas compareçam à festividade da Independência.

Eixos temáticos

Neste ano, o evento que celebra do Dia da Independência está organizado em três eixos temáticos: a presidência rotativa do Brasil do G20 e a Cúpula de chefes de Estado que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro;  o apoio e esforços para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as fortes chuvas de maio; e o último eixo trata do aumento da proteção da população, em especial, das crianças, por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento primário em saúde, com a retomada do programa Mais Médicos do governo federal.

Participam do desfile 30 atletas olímpicos que competiram nos jogos de Paris, entre julho e agosto, além do mascote da vacinação brasileira, o Zé Gotinha. O atleta Caio Bonfim que, na França, faturou a prata inédita para o Brasil na marcha atlética, foi o porta-bandeira do grupo.

Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias

brasil, equador, eliminatórias

A seleção brasileira derrotou o Equador por 1 a 0, no final da noite da última sexta-feira (6) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela 7ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O triunfo foi garantido graças a gol de Rodrygo.

Aos 29 minutos da etapa inicial, o atacante do Real Madrid (Espanha) driblou vários adversários e finalizou de longe para definir o jogo. “Estamos em um momento de reconstrução da equipe. No dia de hoje, era importante que vencêssemos, não importava a forma que aconteceu. Em momento algum passamos por dificuldades na partida e não fomos atacados. Eles tiveram posse de bola, mas não criaram. Acho que tudo é questão de tempo”, declarou o técnico Dorival Júnior em entrevista coletiva.

Com o resultado o Brasil voltou a triunfar no torneio após um hiato de quase um ano. A última vitória verde e amarela nas Eliminatórias tinha sido no dia 12 de setembro de 2023, por 1 a 0 diante da seleção peruana em Lima. Somando mais três pontos, a seleção pulou para a quarta posição da classificação com 10 pontos. A ponta da tabela é ocupada pela Argentina, com 18 pontos.

O próximo compromisso do Brasil nas Eliminatórias para a Copa do Mundo será na próxima terça-feira (10), quando mede forças com o Paraguai no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção.

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos a seus países pela Polícia Federal. Desde o dia 26 de agosto, o passageiro em trânsito sem visto para o Brasil não pode permanecer no país. Nova regra do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina que o passageiro sem documentação siga viagem para o país de destino ou retorne ao local de origem.

Os pedidos, acolhidos parcialmente pelos juízes Fernando Mariath Rechia e Roberto Lima Campelo, se destinam a cidadãos de países africanos e asiáticos que estão na área restrita do Aeroporto de Guarulhos.

Para Campelo, “o relato dando conta de possível saída compulsória do Brasil, já que os pacientes se encontram em situação de inadmissão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, resta evidenciado patente periculum in mora, vez que, efetivada a repatriação, o direito reclamado perder-se-á por completo (caso ainda estejam no país)”.

“Ante o exposto, de forma a garantir a eficácia da decisão futura, CONCEDO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR para que a autoridade policial não realize a retirada compulsória/repatriação dos pacientes, até nova manifestação do Juízo, devendo estes permanecerem sob custódia da Polícia Federal em área de fiscalização e segurança do aeroporto”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na liminar de 30 de agosto, Rechia reconheceu a alegação da DPU de que os migrantes citados tem “intenção de ficar em território brasileiro e alegação de riscos às suas integridades física e à vida” caso sejam forçados a retornar aos seus locais de origem.

Desde a mudança de critérios, no dia 26 de agosto, os defensores públicos já estiveram quatro vezes no aeroporto e conversaram com os imigrantes que pleiteiam o refúgio. Segundo a assessoria do órgão, todos eles alegam querer o refúgio no país.

Em nota divulgada ontem pela DPU, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou a importância de se estabelecer fluxos de trabalho e atribuições para cada órgão envolvido na triagem e acolhida. Ele afirmou que a defensoria também se preocupa com a assistência material. “Essas pessoas, muitas vezes, passam um dia, dois dias, e algumas necessidades básicas, necessidades fisiológicas, precisam ser cobertas”.

Segundo a plataforma DataMigro, do Ministério da Justiça, 65 mil imigrantes tiveram entrada registrada no primeiro semestre no país. Cerca de 40 mil eram venezuelanos.

Venezuela quer suspender custódia do Brasil sobre embaixada argentina

O governo da Venezuela quer suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “não pode haver revogação unilateral da custódia.”

Segundo nota do Itamaraty, “enquanto não se designar outro país para representar os interesses argentinos, a situação permanece como está”. O governo brasileiro foi notificado pelo governo venezuelano, “mas informou que seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela até que seja designado um substituto.”

Há pouco mais de um mês, o Brasil assumiu temporariamente, a pedido do governo argentino, a representação diplomática argentina na capital venezuelana, após o presidente Nicolás Maduro decretar o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos. Na ocasião, a bandeira do Brasil foi hasteada no lugar da bandeira Argentina.

A Venezuela também expulsou as missões diplomáticas do Chile, da Costa Rica, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai.

Jornais de Buenos Aires afirmam que seis opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro seguem refugiados na embaixada, que está sitiada com a presença de agentes da Direção de Ações Estratégicas e Táticas, da Policia Nacional Bolivariana, e do Serviço Bolivariano de Inteligência. Segundo a imprensa portenha, a luz da embaixada foi cortada e geradores garantem o fornecimento de energia elétrica.

Caruaru divulga funcionamento dos serviços públicos essenciais no feriado de Sete de Setembro

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa como será o funcionamento dos serviços públicos essenciais neste sábado (07/09), feriado da Independência do Brasil. 

Confira:

*Saúde (SMS):* Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Samu funcionarão normalmente. Os serviços ambulatoriais, como os Ambulatórios Médicos Especializados – AMEs (Diagnóstico, Caiucá, Infantojuvenil, Indianópolis, Idoso, Mulher), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Saúde (CS), não funcionarão neste dia.

*Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp):* Os parques municipais funcionarão normalmente, das 6h às 19h. A coleta domiciliar de lixo também não sofrerá alteração.

*Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM):* O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão pelo número (81) 9 8384-4310.

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH):* Plantão do auxílio funeral pelos telefones (81) 9 8384-2410 e (81) 9 8384-3756. O albergue para atendimento à população em situação de rua, localizado na Rua Souza Lima, s/n.º, bairro Nossa Senhora das Dores, também funcionará normalmente.

*Parque 18 de Maio:* Feiras não funcionarão, já o mercado de carne estará aberto às 12h. A Casa Rosa funcionará das 12h às 17h.

*Monte do Bom Jesus:* O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) funcionará das 8h às 20h.

*Alto do Moura:* Os museus e o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) estarão fechados.

*Via Parque:* Funcionará das 6h às 22h.

*Ceaca:* A feira funcionará normalmente, das 5h às 12h.

Hospital de Câncer de Pernambuco alerta sobre o Câncer Infanto-Juvenil no Setembro Dourado

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) lança uma campanha de sensibilização durante o Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infanto-juvenil. “A Informação Salva Vidas” tem o objetivo de alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e os sinais de alerta da doença. Durante todo o mês de setembro, o HCP disponibilizará uma série de conteúdos informativos em seu site hcp.org.br e redes sociais @sigahcp, para ampliar o conhecimento sobre o câncer infanto-juvenil e a importância do diagnóstico precoce.

Segundo dados parciais do Registro Hospitalar de Câncer do HCP (RHC), 53 novos pacientes de 0 a 19 anos foram atendidos na instituição em 2022.

“Os principais sintomas do câncer infanto-juvenil podem se confundir com doenças comuns da infância, o que torna o reconhecimento imediato um desafio. Os sinais incluem febre persistente, perda de peso, palidez, dor óssea, hematomas e caroços pelo corpo. Dessa maneira, as visitas regulares ao pediatra são indispensáveis para identificar qualquer sinal suspeito para câncer”, destaca Virginia Fonseca, oncologista pediátrica e coordenadora do serviço de pediatria oncológica do HCP. Entre os tipos de câncer mais frequentes estão leucemias (glóbulos brancos), tumores do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático). Também acometem crianças e adolescentes o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal), tumor de Wilms (tipo de tumor renal), retinoblastoma (afeta a retina, fundo do olho), tumor germinativo (das células que originam os ovários e os testículos), osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles).

Assim como nos países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. Diferentemente dos cânceres dos adultos que podem ser prevenidos, as causas da maioria dos cânceres infantis ainda são desconhecidas. Daí a importância do diagnóstico precoce, quando os sinais e sintomas da doença são detectados na sua fase inicial, em estádios mais localizados, permitindo a redução das complicações agudas e tardias do tratamento. Isso reforça a necessidade de que famílias e profissionais de saúde conheçam os principais sintomas que podem surgir e que busquem atendimento especializado.

No Brasil, são esperados 7.930 casos de câncer infanto-juvenil para cada ano do triênio 2023-2025, sendo 4.230 do sexo masculino e 3.700 do sexo feminino. Desse total, 2.130 casos são na Região Nordeste (1.190 do sexo masculino e 940 do sexo feminino).

Dra. Virgínia Fonseca reforça a importância da conscientização: “O diagnóstico precoce é crucial para aumentar as chances de cura. Durante o Setembro Dourado, queremos alertar pais e responsáveis sobre os sinais e sintomas do câncer infanto-juvenil. A atenção aos pequenos detalhes pode salvar vidas.”

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 80% dos casos de câncer infantil podem ser curados se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. No entanto, muitos pacientes ainda chegam aos centros de tratamento com a doença em estágio avançado, o que reduz significativamente as chances de cura.

Pela sua complexidade, o tratamento deve ser feito em centro especializado. Compreende três modalidades principais (quimioterapia, cirurgia e radioterapia), sendo aplicado de forma racional e individualizada para cada tumor específico e de acordo com a extensão da doença.

Rodrigo e Raquel Lyra mobilizam multidão e reafirmam que Caruaru não quer retroceder, mas seguir avançando

Na noite desta quinta-feira (4), a Casa 45, em Caruaru, foi palco de um grande encontro político que reuniu o prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB), sua vice Dayse Silva (PSDB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O evento contou com a presença de milhares de apoiadores, amigos e militantes, todos unidos para Caruaru avançar e não retroceder. Em clima de festa, as lideranças chamaram a militância às ruas para garantir a continuidade do trabalho iniciado nos últimos anos.

Durante seu discurso, Rodrigo Pinheiro destacou a importância de manter a parceria entre Caruaru e o Governo do Estado, lembrando os tempos difíceis em que a cidade não recebia a devida atenção. “Hoje, temos a oportunidade de continuar avançando com políticas públicas sérias e obras importantes que já foram anunciadas pela nossa governadora”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou o compromisso de sua gestão com a transparência e o diálogo, mencionando que quase 100% das promessas do plano de governo de 2020 foram cumpridas.

Raquel Lyra, em sua fala, reforçou a importância de trabalhar com verdade e transparência, afirmando que seu governo sempre esteve ao lado do povo. “Nós estamos aqui para ser instrumentos de mudança, não pelo poder, mas para fazer de Caruaru um lugar melhor para viver”, declarou a governadora. Ela ressaltou a trajetória política que ambos compartilham, desde os tempos em que apenas alguns poucos acreditavam na força do projeto. “Retrocesso jamais, a gente só pode seguir em frente”, enfatizou Raquel, ao convocar a militância a se engajar ainda mais na campanha.

O encontro também serviu como um marco para renovar a confiança na gestão de Rodrigo Pinheiro e reforçar o compromisso com o futuro de Caruaru. A dupla chamou a militância às ruas, reafirmando que a cidade deve seguir no caminho do progresso, sem olhar para o passado. “A parceria com Raquel tem muito a oferecer para o futuro. Todos sabem que o retrocesso ninguém quer. O presente é o nosso compromisso e o futuro é a nossa missão”, concluiu Rodrigo, sob aplausos do público presente.