O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28.10), a autorização para ampliação do público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Além disso, outras atividades econômicas, a exemplo dos eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, academias e shoppings poderão funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. As mudanças passam a valer nesta segunda-feira (01.11) em todo o Estado.

Participaram da coletiva os secretários André Longo (Saúde) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Segundo ela, mesmo com os novos anúncios, permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal. Em relação às competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, o limite de público passa a ser de cinco mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. “Em todas as modalidades de eventos e shows ainda é preciso seguir a regra de que no mínimo 50% das pessoas presentes no espaço devem estar acomodadas em mesas e cadeiras”, acrescentou.

Cinemas, teatros, circos e museus poderão funcionar com 100% da capacidade. Em relação aos cinemas, teatros e circos será preciso realizar o controle vacinal, a partir de 300 pessoas. Os produtores de eventos podem continuar contando com a plataforma Passe Seguro, selo lançado pelo Governo de Pernambuco que certifica os aplicativos que garantem o acesso, com agilidade e segurança, a eventos e shows.

FERNANDO DE NORONHA – Durante a coletiva também foram anunciadas flexibilizações específicas para o Arquipélago de Fernando de Noronha. A partir desta segunda-feira, está autorizada a divulgação de festas de réveillon na ilha, inclusive em espaços públicos. Por enquanto não há previsão de liberação da festividade em outras regiões do Estado. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro.

“Infelizmente, essa conquista não pode ser estendida ao restante do Estado, porque ainda não há condições sanitárias para tanto. Precisamos avançar mais na vacinação para que medidas como essas possam chegar ao continente. Estamos com apenas 60% da população elegível completamente imunizada e temos mais de 500 mil pernambucanos com a segunda dose em atraso”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ainda em Fernando de Noronha, a partir do dia 1º de dezembro só será permitido desembarcar com a apresentação da carteira de vacinação digital com as duas doses da vacina ou vacina de dose única.

VACINA SIM – Desde o começo da vacinação contra a Covid-19, 95% dos registros de casos graves confirmados envolveram pacientes que não estavam com ciclo vacinal completo. De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, nesse período o Estado confirmou 22.968 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) com o novo coronavírus. Desse total, 74% dos pacientes (16.987) não haviam tomado nenhuma vacina contra a doença e 20% (4.487) só tinham tomado uma dose. Além disso, outros 331 pacientes (1%), apesar de terem tomado duas doses, adoeceram antes do prazo em que o imunizante garante a proteção.

“Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores. Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”, destacou André Longo. O levantamento foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

Na próxima quinta-feira (28), o laboratório Mais Exames promoverá uma ação social do Outubro Rosa no bairro São Francisco, em Caruaru.

O evento vai oferecer ações voltadas para todas as mulheres, com consultas clínicas, nutricionista, psicóloga, dentista, maquiagem, corte de cabelo, entre outros serviços. Todo o evento de saúde e bem-estar será gratuito.

A Biomédica, Annaic Huyara, explica como vai ser a ação “Além das consultas, vamos ter testes rápidos, distribuição de lanche para as crianças e um momento especial de beleza e autoestima para as mulheres” comenta.

A ação acontecerá a partir das 9h, na Rua Alfonso Celso, 25. Mais informações pelos telefones: (81) 3045-887/ (81) 99111-5611.

O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu relatório final.

No pedido, a CPI solicita às empresas Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, entre as quais, dados cadastrais, registros de conexão, cópia integral de todo conteúdo armazenado no nas plataformas YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, inclusive informações de acessos e relativas a todas as funções administrativas e de edição. Também foi aprovado pedido para que as empresas suspendam o acesso às contas do presidente em todas as redes sociais citadas. Pela decisão da CPI, todas essas informações deverão ser encaminhadas ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A quebra de sigilo ocorre dias após as maiores redes sociais do país removerem uma live em que o presidente associava uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), uma informação falsa, que foi rebatida por especialistas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar para suspender a decisão da CPI, é assinado pelo pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco; pelo advogado-geral da União adjunto, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa; e pela secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, em nome do presidente. Na ação, eles argumentam que, por não ter poder de investigar o presidente da República, a CPI não poderia ter determinado a quebra de sigilo.

“Nesse ponto, é importante destacar que o impetrante não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra comissão parlamentar, seja a que título for. Dito de outra forma, a CPI – invertendo de forma integral a garantia dos direitos da parte impetrante –, determinou a adoção de várias providências em seu desfavor, dentre elas, destaca-se a quebra de sigilos dos seus dados telemáticos, quando, repita-se, sequer pode o presidente da República ser investigado no âmbito da CPI.”

A relatoria do mandado de segurança será sorteada entre os ministros do STF. O nome do ministro que analisará o caso ainda não foi divulgado.

A Pfizer informou que deve submeter pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do uso da sua vacina contra a covid-19, a ComiRNAty, em crianças entre 5 a 11 anos no mês de novembro deste ano.

Conforme divulgou a Reuters, a vacina da Pfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana na sexta-feira (22).

Atualmente, a vacina da farmacêutica tem autorização da Anvisa para ser aplicada em adolescentes com 12 anos ou mais. Sua aplicação para jovens de 12 a 15 anos foi autorizada no mês de junho deste ano pela agência sanitária.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento de violência sexual, prezando pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. O juiz do caso será o responsável por fazer cumprir a medida.

Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material que sejam ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas.

O projeto de lei também eleva a pena para o crime de coação no curso do processo. A coação é definida como o uso de violência ou grave ameaça contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio, e recebe punição de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Pelo texto aprovado no Senado, essa pena será acrescida de um terço em casos de crimes sexuais.

O nome do projeto de lei é inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas.

Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.423 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (30), é de R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 16 – 18 – 38 – 48 – 51 – 60.

A quina registrou 40 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 82.766,60. A quadra teve 3.295  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.435,36.

As apostas para o concurso 2.424 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a amanhã (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Athletico-PR alcançou a grande decisão da Copa do Brasil após derrotar o Flamengo por 3 a 0, em pleno estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (27). No confronto de ida, disputado há uma semana na Arena da Baixada, o resultado foi um empate de 2 a 2.

QUE NOITE NO MARACA!
ESTAMOS NA FINAL!!!
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— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Na grande decisão o Furacão enfrentará o Atlético-MG, que se classificou após superar o Fortaleza por 4 a 0, na partida de ida, e por 2 a 1 na volta.

Nos dias 12 e 15 de dezembro, tem mais uma decisão de título!

Vamos lutar por mais essa taça!
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— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Mesmo diante de apaixonada torcida do Flamengo, o Athletico-PR fez uma partida muito boa, em especial na defesa, onde deu poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho.

E o primeiro gol da equipe comandada por Alberto Valentim foi marcado cedo. Aos 7 minutos o juiz assinalou pênalti, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), após Filipe Luís derrubar Renato Kayzer dentro da área. Nikão cobrou no cantinho e superou o goleiro Diego Alves, que chegou a pular para o lado certo.

A partir daí o Furacão se fechou atrás e criou muitas dificuldades para o Flamengo, que chegou a ter um pênalti marcado a seu favor, mas, após consulta ao VAR, o árbitro voltou atrás. A melhor oportunidade do Rubro-Negro no primeiro tempo veio aos 40 minutos, quando Santos defendeu uma bela finalização de voleio de Bruno Henrique após cruzamento de Éverton Ribeiro.

Porém, a noite era mesmo do Athletico-PR, que, já nos acréscimos, ampliou em jogada de contra-ataque que terminou nos pés de Nikão, que chutou cruzado da grande área e contou com falha de Diego Alves para ampliar o marcador.

No segundo tempo o Flamengo melhorou com a entrada, no intervalo, de Michael no lugar de Diego. O camisa 19 fez ótimas jogadas pela ponta esquerda, mas a eficiência era do Furacão, que marcou o terceiro aos 43 minutos, quando Zé Ivaldo puxou contra-ataque, tocou de três dedos para Pedro Rocha, que devolveu para o zagueiro bater com tranquilidade para fechar o placar.

CLASSIFICADOS! 🌪️
UMA NOITE PRA HISTÓRIA! #FuracãoNaFinal #CopaDoBrasil pic.twitter.com/bLGiso9WVz

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) October 28, 2021

Após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil, o Furacão se concentra no Brasileiro, onde enfrenta o Santos no sábado (30). No mesmo dia o Flamengo mede forças com o líder Atlético-MG.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus, ofereceu denúncia por homofobia em face de S.M.M.C. e W.M.V.A., capitulado no art. 20, §2º da Lei nº 7.716/85, tendo o último ainda incidência no crime de perseguição, conforme art. 147-A, na forma do art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, contra as vítimas F.M.S e J.E.S. Além da denúncia, a Promotoria solicitou a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em desfavor dos denunciados.

Por meio de Procedimento Investigatório Criminal, foi constatado que S.M.M.C. e W.M.V.A., imbuídos de ânimo preconceituoso e discriminatório, praticaram o crime de homofobia – equiparado ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 – discriminando e ameaçando as integridades psicológicas de F.M.S e J.E.S., proferindo xingamentos em público e nas redes sociais, como forma de depreciar-lhes a imagem, diante da condição sexual das vítimas.

Somado a isso, ao denunciado W.M.V.A. foi imputado o crime de perseguição, pois também as perseguia, de maneira reiterada, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, postando vídeos perturbando a esfera de privacidade e liberdade destas.

“Restou evidente a intenção dos denunciados de torturar psicologicamente as vítimas, diante da reiteração das ofensas e sempre buscando intimidá-las e reduzi-las a condições inferiores, ofendendo-as com afirmações homofóbicas e insistindo para que assumissem publicamente um relacionamento homoafetivo, chegando um deles a afirmar que apenas deixaria as vítimas em paz quando estas assim o fizessem”, destacou o promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, no texto da denúncia.

Medida cautelar – o promotor Antônio Rolemberg solicitou ainda que fosse aplicada medida cautelar para que os denunciados se abstenham de mencionar os nomes das vítimas em suas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas ou em quaisquer meios. Além disso, requereu, em eventual descumprimento das medidas impostas, a decretação da prisão preventiva dos acusados.

A busca por mais qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países foi intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, um grande número de pessoas passa a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela, pois a alteração é muito recente. Porém a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias.

Até mesmo o Consulado da Alemanha em São Paulo reconheceu o aumento e realizou palestras informativas, não só sobre as mudanças nas regras, mas sobre como entrar em contato com o Consulado para sanar dúvidas e apresentar requerimentos. A própria vice-cônsul, Sophie Valente, reconheceu, no entanto, que o tempo de resposta do órgão tem sido maior devido ao aumento da demanda.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia por exemplo de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, por regulamentos anteriores discriminatórios de gênero foi aprovada pelo Governo Alemão a nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20.08.2021, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1) Descendência de mãe alemã

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/1/1975.

– Mãe era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai não era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais casaram-se antes do nascimento.

2) Descendência de pai alemão

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/7/1993.

– Mãe não era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais não eram casados antes de 1/7/1998.

– Paternidade foi reconhecida antes de completar 23 anos.

3) Naturalização reparatória após perseguição

– Perseguido entre 1933 e 1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos.

– Perda de nacionalidade alemã por perseguição ou exclusão da aquisição.

– Possibilidade de naturalização reparatória após perseguição.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura. O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio. O levantamento é elaborado a partir de informações da International Air Transport Association (IATA), banco de dados sobre viagens.

Sobre a EuroCidadanias

Fundada em 2009, a EuroCidadanias é uma empresa especializada em assessoria para obtenção da cidadania europeia: alemã, portuguesa, italiana, espanhola e polonesa.

A empresa trabalha de forma global, personalizada e dinâmica de acordo com a realidade de cada cliente, auxiliando pessoas que desejam viver, estudar ou simplesmente investir fora do Brasil através da viabilização da Dupla Cidadania para quem tem ascendência europeia. Para pessoas que não possuem ascendência europeia, a EuroCidadanias oferece consultoria para obtenção da cidadania por meio de investimentos.