Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda.

Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.

O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas.

“O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto.

Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

“Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos.

Luta por reformas

O ministro reagiu às críticas de que o financiamento parcial do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos representaria uma medida populista. Segundo ele, o programa é emergencial e tem o objetivo de aliviar o peso da inflação sobre a população mais vulnerável até o fim de 2022. Reafirmou que o governo continua comprometido com as reformas estruturais na economia.

“Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing [o tempo] é a política”, declarou.

O ministro cobrou engajamento do Senado para aprovar o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda. Para Guedes, o atraso deixou o governo sem fontes de recursos para financiar o novo programa social. Do lado das despesas, o Auxílio Brasil seria parcialmente executado fora do teto de gastos por meio de uma autorização incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que os pagamentos do Auxílio Brasil começarão em novembro com um valor mínimo 20% superior aos benefícios atuais do Bolsa Família. Assim que possível, haverá um complemento para elevar os benefícios mensais para R$ 400. Segundo Roma, esse valor foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queda do déficit

Pelo menos em 2021, disse Guedes, o programa poderia ser financiado com a queda do déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), porque o governo está arrecadando mais neste ano motivado pela recuperação da economia. “Com a arrecadação de R$ 200 bilhões acima do previsto, podemos gastar um pouco mais”, explicou.

Inicialmente com valor previsto de R$ 300, o Auxílio Brasil passou para R$ 400, segundo Guedes, para compensar a alta do preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás de cozinha. O ministro, no entanto, admitiu haver disputas dentro do governo.

“Temos aqui disputas naturais, internas. Tem gente que com olhar um pouco mais político quer gastar um pouco mais. Está certo, é a política, é a luta pelas suas visões pelo voto. Agora é natural também que tem a turma com o olhar econômico mais rígido, mais duro, de responsabilidade fiscal de proteção das gerações futuras”, disse o ministro.

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (21), um prêmio acumulado em R$ 21 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.421 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte, que tem concurso ainda no sábado (23).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Com o tempo esgotado para modificação nas regras das eleições eleitorais, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), disse ao Blog do Alberes Xavier, que está tranquilo para disputar as próximas eleições. Ciente das dificuldades que teria a proposta de mudanças para serem aprovadas no Congresso, o deputado declarou que se preparou “desde o primeiro momento para disputar com as regras que estavam nas eleições do ano passado”.

Rodolfo ressaltou o apoio a pré-candidatura do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, presidente estadual do PL, para o Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, porém, destacou haver um alinhamento com a prefeita de Caruaru, presidenta estadual do PSDB, Raquel Lyra, para disputa da vaga para majoritária no Estado nas eleições do próximo ano.

O deputado afirmou que houve uma conversa e um entendimento para que mediante o resultado de uma pesquisa, um dos dois receba o apoio um do outro para ser o candidato a Governador. O que estiver melhor na pesquisa encabeçará a chapa, enquanto o outro será responsável pela indicação da vaga para o Senado. “Até o mês de janeiro sairá essa definição”.

Conforme o deputado assegurou a sigla faz parte da base de apoio ao Governo Bolsonaro, contudo, não há garantia desta permanência para o próximo ano. “É muito cedo ainda, estamos há seis meses do prazo para as decisões partidárias […] até o mês de março do ano que vem, o posicionamento do partido vai estar sendo colocado muito claro para os eleitores”, disse durante participação na Rede Pernambuco de Rádios.

O monte Aso, um dos vulcões mais ativos do Japão, entrou hoje (20) em erupção, lançando uma coluna de cinzas a 3.500 metros de altura, obrigando turistas a abandonar a região, no sudoeste japonês.

As autoridades japonesas não registraram feridos, em consequência da erupção do vulcão, mas avisaram os moradores e os turistas para se manterem afastados do local, enquanto o Aso lança gás quente, rochas e cinzas.

A última vez que a Agência Meteorológica do Japão estabeleceu o mesmo nível de alerta para o monte Aso foi em 2016.

O arquipélago japonês está localizado no chamado “anel de fogo do Pacífico”, área de grande atividade sísmica e vulcânica, que registra milhares de sismos por ano, a maioria de fraca magnitude e onde estão ativos 127 vulcões.

O monte Aso é um dos 110 vulcões ativos no Japão, sob alta vigilância, incluindo o monte Fuji, a cerca de 100 quilômetros de Tóquio.

Entre os dias 20 e 22 de outubro, Caruaru, no Agreste, recebe a 19ª edição da Showultil Pernambuco. A feira, que será realizada no espaço Difusora, no Shopping Difusora, vai reunir fabricantes de artigos de utilidade doméstica e presentes. A entrada é gratuita. O evento é direcionado para empresas, microempresas, distribuidores, lojistas e representantes comerciais da região.

O evento, que hoje acontece em MA, PE e BA, movimenta em negócios, somente em Pernambuco, cerca de R$10 milhões de reais. Segundo a organização, a feira Showutil recebe público de toda a região do nordeste e 100 expositores de todo Brasil.

Entre os expositores confirmados, estão empresas produtoras de espelho, jarra, panela, pote, balde, caneca, caixa térmica, garrafa térmica, lixeira, porta frios, cesto, boleira, taça, panela de pressão, peneira, quadro, porta retrato, porta jóias, papel de presente, tábua, balança, caneca, formas de bolo e decoração em geral.

Segundo Manoel Nascimento, organizador e responsável pela feira, o objetivo do encontro é apresentar os lançamentos do mercado para o final do ano e agregar valores do público participante. “A feira chega com muitas novidades e mix de produtos para os lojistas”, conta ao reforçar que a feira será uma oportunidade para o público investir em bons negócios e compor estoque.

Durante os três dias da feira, a organização irá recolher alimentos não perecíveis, kit de higiene pessoal e kit de limpeza pessoal, toda arrecadação será entregue para famílias carentes de Caruaru.

De acordo com Eliane Carvalho, também organizadora do evento, a feira adotará todas as medidas de segurança por causa da Covid-19. “O acesso na feira, assim como a permanência deverá ser feito apenas com o uso de máscara de proteção facial, faremos também a medição de temperatura na entrada, além dos pontos com álcool gel para higienização das mãos”, detalha Eliane. Ela reforça que será proibido o consumo de alimentos e bebidas de qualquer gênero entre os stands da feira.

SERVIÇO:
Feira Showultil reúne em Caruaru expositores de utilidades e presentes

Quando: 20, 21 e 22 de outubro de 2021

Onde: Shopping Difusora, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 444 – Maurício de Nassau, Caruaru

Horário: Dias 20 e 21 (das 9h às 19h); dia 22 (das 9h às 18h).

O Senado aprovou   a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 12.969 novos casos de covid-19. Também foram confirmadas 390 mortes em razão de complicações associadas à doença.

Com essas estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 603.855. Ainda há 3.084 falecimentos em investigação, que é quando há suspeita de que o paciente tinha covid-19 mas a conclusão só é definida após a morte.

Boletim Covid-19 de 19-10-21 – Ministério da Saúde

Com os novos casos, o total de pessoas que contraíram covid-19 desde a chegada da pandemia no país alcançou 21.664.879.

Ainda conforme as autoridades de saúde, há 222.836 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta terça-feira (19). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Até esta segunda-feira, 20.838.188 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Nas terças-feiras, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.210), Rio de Janeiro (67.652), Minas Gerais (55.229), Paraná (39.941) e Rio Grande do Sul (35.224).

Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.989), Roraima (2.019), Tocantins (3.839) e Sergipe (6.023). Acre e Amapá não tiveram novas mortes entre ontem e hoje.

Vacinação

No total, até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 261,4 milhões de doses no Brasil, sendo 151,5 milhões da primeira dose e 109,9 milhões da segunda dose e dose única.

Foram aplicadas quatro milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.420 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (19) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quinta-feira (19), é de R$ 21 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 – 08 – 29 – 39 – 44 – 60.

A quina registrou 18 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 86.921,91. A quadra teve 2.198 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.

As apostas para o concurso 2.421 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.