A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) se manifestou na tarde deste domingo (2) sobre notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira.

“A Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle”, destacou a assessoria de imprensa do órgão em nota.

De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.

Ainda segundo a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.

Outro cruzeiro, o MSC Splendida, também teve a sua operação interrompida no dia 30 de dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.

“ A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença”, ressalta a nota.

A Agência reforça que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.

Suspensão provisória de cruzeiros

Diante do aumento repentino de casos de infecção por covid-19 detectados nas embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente sobre o aparecimento e transmissão em território nacional da variante Ômicron, na última sexta-feira(31), a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.

A Agência lembra ainda as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as embarcações e os surtos de Covid-19 identificados a bordo. Nesse sentido, reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico.

Nesta segunda-feira (03), a Avisa adiantou agregará novos dados à manifestação enviada ao Ministério da Saúde para reforçar a recomendação pela suspensão provisória imediata da temporada de cruzeiros de navios.

Neste domingo, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio), em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi informada da existência de cerca de 20 casos confirmados de covid-19 no navio MSC Preziosa, que chegou na manhã de hoje (2) ao Porto do Rio, proveniente de Armação de Búzios, na Região dos Lagos.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Um dos maiores festivais de jazz já realizados em Pernambuco, está de volta à Garanhuns, no Agreste Meridional. O Festival que foi criado na cidade e tornou-se numa das principais atrações do período carnavalesco no Estado, atraindo milhares de turistas de todo país e artistas dos quatro continentes.

Este ano o evento tem a curadoria de Giovanni Papaleo e uma certeza: a presença da Uptown Blues Band, uma das maiores bandas de blues e jazz do país. Todos os protocolos de segurança serão respeitados, cadeiras com distanciamento na Praça Guadalajara (principal local dos shows). A produção executiva é de Jackson Rocha Jr, uma das referências na produção deste estilo de música no país.

O detalhe é que o festival sendo realizado em Garanhuns, praticamente todos os principais pontos turísticos recebem apresentações: praças, igrejas, parques, estação ferroviária, etc. A cidade vive literalmente o clima do jazz.

O detalhe é que com à volta do jazz e do blues, o Festival ganha em oficinas e na interação de artistas com o público. “Estamos animados e vamos fazer um evento seguro sanitariamente falando e com grandes nomes do jazz e blues mundial”, disse o também baterista Giovanni Papaléo que já está fechando algum,as atrações. Ainda este ano deverão ser divulgadas algumas atrações.

O prefeito Sivaldo Albino está animado com a geração de empregos e renda. Ele  garantiu reforço na segurança com testes e protocolos seguros contra Covid. “Vamos priorizar à segurança de turistas, músicos e população geral. Será um evento rico em cultura e muito seguro na questão sanitária”, revelou o prefeito.

Receita Federal, na Alfândega do Porto de Santos, apreendeu 1.240 quilos (kg) de cocaína, nessa terça-feira (28). A droga estava escondida em duas cargas para exportação e foi localizada por um cão farejador de cocaína.

A primeira estava em um carregamento de suco de laranja destinado ao porto de Valência, na Espanha. A segunda foi localizada em meio a uma carga de açúcar cristal, com destino ao porto de Tema, em Gana, na África.

Além dessa apreensão, na segunda-feira (27), as equipes da Alfândega de Santos já haviam interceptado 561 kg de cocaína em uma carga de café.

Segundo a Receita, com essas duas ações, o total de cocaína apreendida este ano no Porto de Santos chega a mais de 16 toneladas.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários.

A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas. “É uma lei muito importante que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, destacou Paulo Câmara durante a assinatura do decreto, que também contou com a presença da procuradora-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo ao governador, Rosana Wanderley.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1.000,00 quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ((www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

O governador Paulo Câmara demitiu o perito criminal Diego Costa que prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora após o assassinato da menina Beatriz, há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado. O perito era sócio de uma empresa de segurança que foi contratada pela escola e, posteriormente, participou da investigação do caso. A informação foi dada por Paulo Câmara ao receber os pais de Beatriz no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira. A exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (29/12).

Paulo Câmara recebeu os pais de Beatriz, que vieram em caminhada de Petrolina ao Recife, ao lado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do secretário da Casa Civil, José Neto, do Chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da procuradora-geral do Estado em exercício, Giovana Gomes. O governador assegurou aos pais da menina que é favorável à federalizacão da investigação.

“Estamos totalmente solidários ao sofrimento da família e somos favoráveis à federalizacão do caso. Vamos prestar toda a colaboração necessária, ciente que cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”, disse o governador.

O inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas e foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021.

Os autos já haviam sido enviados em 2019, ao Ministério Público de Pernambuco, que requisitou novas diligências. Todas as solicitações foram cumpridas e entregues ao MPPE pela Força-Tarefa criada pela Chefia de Polícia para investigar o caso.

Os quatro delegados, com vasta experiência em investigações relativas a crimes de homicídios, revisitaram todo o material que já havia sido produzido e realizaram novas diligências. Por determinação do governador, a Força-Tarefa continua mobilizada.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o Governo dos EUA ou suas representações diplomáticas no Brasil, a Secretaria de Defesa Social esclareceu que esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira.

O deputado estadual Erick Lessa esteve na Vila do Rafael, 2º distrito da área rural de Caruaru, na manhã desta terça-feira (28). Na ocasião, o parlamentar conversou com moradores e lideranças, que reclamaram da falta de abastecimento de água na comunidade. Inclusive, os moradores mencionaram que uma cisterna comunitária de aproximadamente 30 mil litros está desabastecida desde o mês de novembro. A reunião contou com a presença do ex-vereador Sérgio Siqueira, que também está realizando um trabalho de interlocução entre o parlamentar e os moradores do local.

Em suas redes sociais, o deputado registrou a visita e se comprometeu a buscar o fornecimento de água através de carros-pipa. Erick Lessa ainda sinalizou que vai tratar deste assunto em uma reunião com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com perspectiva de ocorrer no mês de janeiro.

Lessa adiantou que buscará alternativas para resolver esta situação. “Vamos solicitar a realização de um estudo sobre a viabilidade de várias formas de abastecimento, inclusive perfuração de poços artesianos na localidade”, afirmou, destacando que esta visita aconteceu a partir de uma reivindicação apresentada por uma ouvinte de um programa que o deputado apresenta em uma emissora de rádio.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países, sendo ferramenta fundamental no controle da pandemia.

“Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito”, diz a Fiocruz, que acrescenta que eventos adversos pós vacinação têm se mostrado raros e menos frequentes que as complicações e óbitos causados pela covid-19.

Os pesquisadores da fundação elencam que a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela covid-19 nessa faixa etária, além colaborar potencialmente na redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais. A Fiocruz argumenta que a vacinação de crianças é uma “alternativa robusta” para garantir a continuidade do ensino presencial, o que permite a identificação e cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia.

“Rotinas de convivência mais ampla e social das crianças, o que inclui a escolarização, são fundamentais para o seu crescimento e desenvolvimento. Neste sentido, apoiar a estruturação de políticas que propiciem a vacinação de crianças, em momento oportuno, conforme autorização e recomendações das agências regulatórias, pode contribuir para a manutenção de escolas abertas no ano de 2022, com redução da transmissibilidade do vírus e evitando o surgimento e circulação de novas variantes. Este panorama será fundamental para a garantia de saúde e segurança de todos os que convivem nas escolas, bem como para a proteção de pais, avós e responsáveis.”

A vacinação de menores de 12 anos já teve início em diversos países do mundo, como nos Estados Unidos, onde 5 milhões de crianças na faixa etária já foram imunizadas com a vacina da Pfizer, a mesma autorizada pela Anvisa há cerca de duas semanas. União Europeia, China, Chile, Bolívia e Cuba também já iniciaram a imunização de crianças menores de 12 anos.

“Diante da transmissão e avanço atual da variante Ômicron, existe uma preocupação aumentada com seu maior poder de transmissão, especialmente, nos indivíduos não vacinados. Isso torna as crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente outras variantes de preocupação”, reforça a Fiocruz.

Óbitos

A nota técnica informa que, de janeiro a 4 de dezembro de 2021, 19,9 mil pacientes com menos de 19 anos foram hospitalizados com casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada pela covid-19. Desses, 5.126 casos eram de crianças com menos de um ano; 5.378 casos, de 1 a 5 anos, e 9.396 casos, de 6 a 19 anos. Ao todo, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por covid-19 nessa faixa etária em 2021, sendo 418 em menores de 1 ano; 208, de 1 a 5 anos; e 796, de 6 a 19 anos.

Além da SRAG, outra complicação da covid-19 em crianças e adolescentes é a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, quadro que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais. Desde o início da pandemia, foram registrados 1.412 casos desse tipo no Brasil, causando 85 óbitos.

Aprovação

O Ministério da Saúde prevê para janeiro o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Em nota divulgada ontem (27), a pasta informa que a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão.

A imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela Anvisa no último dia 16, e foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Em live em redes sociais, no dia da aprovação, o presidente disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”, para que fossem divulgados. A agência reguladora rebateu os questionamentos e disse que seu trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.

O balanço divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 77 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (22), em Minas Gerais (16), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1), em Santa Catarina (3) e Ceará (3).

Há ainda, segundo a pasta, 211 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 114 em Minas Gerais, 58 em Santa Catarina e 23 no Rio Grande do Sul.

 28/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.254.706, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (28). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 8.430 diagnósticos da doença.

O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.705. De ontem para hoje as secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 171 óbitos. Ainda há 2.824 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Até esta quarta, 21.567.845 pessoas haviam se recuperado da doença.

Boletim epidemiológico covid-19 – 28/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.127 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.435), Minas Gerais (56.623), Paraná (40.881) e Rio Grande do Sul (36.427).

Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.019), Roraima (2.078), Tocantins (3.933) e Sergipe (6.056).

Já as unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,7 mil) e Roraima (128,7 mil).