Brasil registra 130 mortes por covid-19 e 5,7 mil casos em 24 horas

Pedestre utiliza máscara de proteção contra covid-19 na avenida Paulista.

O Brasil registrou 5.738 casos de covid-19 e 130 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado neste domingo (17) pelo Ministério da Saúde.

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.644.464. O número de mortes soma 603.282.

Segundo o boletim, 20.794.497 pessoas se recuperaram da doença. Ainda há casos 246.685 em acompanhamento por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Existem 3.096 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Boletim epidemiológico da covid-19, divulgado em 17 de outubro de 2021
Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (151.126), Rio de Janeiro (67.584) e Minas Gerais (55.209). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.942), Amapá (1.988) e Roraima (2.018).

Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença

Feira de adoção de animais

Apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais, entretanto, não desenvolvem a doença, segundo pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Isso significa que eles apresentam exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não têm sinais clínicos da doença.

Segundo o médico veterinário Marconi Rodrigues de Farias, professor da Escola de Ciências da Vida da PUC-PR e um dos responsáveis pelo estudo, até o momento, foram avaliados 55 animais, sendo 45 cães e dez gatos. Os animais foram divididos em dois grupos: aqueles que tiveram contato com pessoas com diagnóstico de covid-19 e os que não tiveram.

A pesquisa visa analisar se os animais que coabitam com pessoas com covid-19 têm sintomas respiratórios semelhantes aos dos tutores, se sentem dificuldade para respirar ou apresentam secreção nasal ou ocular.

Foram feitos testes PCR, isto é, testes moleculares, baseados na pesquisa do material genético do vírus (RNA) em amostras coletadas por swab (cotonete longo e estéril) da nasofaringe dos animais e também coletas de sangue, com o objetivo de ver se os cães e gatos domésticos tinham o vírus. “Eles pegam o vírus, mas este não replica nos cães e gatos. Eles não conseguem transmitir”, explicou Farias.

Segundo o pesquisador, a possibilidade de cães e gatos transmitirem a doença é muito pequena. O estudo conclui ainda que em torno de 90% dos animais, mesmo tendo contato com pessoas positivadas, não têm o vírus nas vias aéreas.

Mutação

Segundo Farias, até o momento, pode-se afirmar que animais domésticos têm baixo potencial no ciclo epidemiológico da doença.

No entanto, é importante ter em mente que o vírus pode sofrer mutação. Por enquanto, o cão e o gato doméstico não desenvolvem a doença. A continuidade do trabalho dos pesquisadores da PUC-PR vai revelar se esse vírus, em contato com os animais, pode sofrer mutação e, a partir daí, no futuro, passar a infectar também cães e gatos domésticos.

“Isso pode acontecer. Aí, o cão e o gato passariam a replicar o vírus. Pode acontecer no futuro. A gente não sabe”.

Por isso, segundo o especialista, é importante controlar a doença e vacinar em massa a população, para evitar que o cão e o gato tenham acesso a uma alta carga viral, porque isso pode favorecer a mutação.

A nova etapa da pesquisa vai avaliar se o cão e o gato têm anticorpos contra o vírus. Os dados deverão ser concluídos entre novembro e dezembro deste ano.

O trabalho conta com recursos da própria PUC-PR e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Caixa reduz juros do crédito imobiliário ligado à poupança

Boas notícias para quem deseja realizar o sonho da casa própria: A Caixa reduziu de 3,35% para 2,95% ao ano a taxa de juros para o crédito imobiliário na modalidade Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Vale lembrar que o prazo para o pagamento das prestações é de 35 anos.Além disso, outra novidade é que os compradores também terão a opção de carência de seis meses para começar a pagar a parcela dos juros e a amortização do valor. No entanto, neste caso o valor acumulado durante o período de pauta será somado ao saldo devedor.

Essas mudanças chegam para dar uma alavancada no mercado imobiliário, setor que promete ajudar o Brasil a superar a crise econômica, define o CEO do Grupo Escodelar, Rafael Scodelario: “Residencial, comercial, corporativos, hotelaria, terreno, galpão e etc. Enfim, o momento é bom para qualquer tipo de investimento, pois o crédito está mais em conta e acessível, e com isso temos este resultado que todos estão vendo. Temos observado inclusive recorde de vendas, de liberação de financiamento e de projetos aprovados”.

Com essas iniciativas divulgadas pela Caixa, o especialista acredita que mesmo com a alta da taxa básica de juros será possível superar o déficit habitacional no Brasil: “Ainda assim o mercado imobiliário vai poder estar mais acessível à população. Então podemos dizer que este tem sido um belo momento para o Brasil aquecer novamente a economia e superar a crise que se encontra”.

Scodelario também acredita que esta redução nessa linha de juros vai ser algo positivo até para quem deseja construir a casa própria: “Essa redução vai permitir que muitas famílias possam financiar a compra de lotes para fazer sua casa própria”, destaca.

Mas, antes de partir para a compra, o especialista em mercado imobiliário é cauteloso: “Recomendo muita atenção e pesquisa. Afinal, a taxa Selic registrou aumento recentemente, e se esta posição do Banco Central continuar em crescimento, os valores das parcelas podem aumentar. Então o momento é bom, mas prudência e estudar o orçamento familiar é fundamental”, completa Rafael.

Responsável por 67,1% de participação no mercado imobiliário, a Caixa anunciou que as mudanças passarão a valer a partir do próximo dia 18 de outubro.

Sobre Rafael Scodelario

Dono da Escodelar Inteligência Imobiliária, com sede em São Paulo e na Flórida, tem quase 50 corretores associados e uma carteira com mais de 6 mil imóveis à venda e locação. 6 dos 10 aptos mais caros à venda em São Paulo estão em sua imobiliária. Rafael também viabiliza empreendimentos (comerciais e residências) através de fundos de investimentos a preço de custo.

Hoje, com pouco mais de 9 anos de profissão, tornou-se referência no setor imobiliário e de corretagem e já vendeu até imóveis de alguns famosos, por exemplo Roberto Carlos, Val Marchiori e Athina Onassis.

Caruaru se torna a primeira cidade do Nordeste a contar com o Command Center MV

A MV, empresa pernambucana líder no desenvolvimento de tecnologia para a saúde na América Latina e a Unimed Caruaru celebram nesta segunda-feira (18), a implementação do primeiro Command Center de gestão em Saúde no Nordeste. O serviço será capaz de monitorar em tempo real todas as rotinas operacionais do hospital, o que tornará o atendimento mais rápido, assertivo e especializado para todos os caruaruenses.

Com capacidade de prever, detectar, mitigar riscos e processos simultaneamente, o Command Center é capaz de identificar os desvios dos padrões previamente estabelecidos pela instituição e realizar a comunicação imediata da ocorrência para que haja as correções necessárias o mais rápido possível. A tecnologia utilizada pelo serviço é baseada em algoritmos e inteligência robotizada, que se comunica com sistema SOUL MV utilizado na Unimed Caruaru e eleito por seis anos consecutivos o ERP (Enterprise Resource Planning) com o melhor Prontuário Eletrônico do Paciente da América Latina, pelo instituto norte-americano KLAS.

“Com o Command Center MV, a expectativa é que nossa instituição atinja outro patamar em gestão e atendimento. Vamos oferecer um serviço com ainda mais qualidade e agilidade aos nossos pacientes e profissionais”, afirma Pedro Melo, presidente da Unimed Caruaru. Dentro do hospital está montada uma sala de situação controlada pelo time de especialistas da MV, com uma grande central de informações para contato permanente entre as empresas.

Segundo Paulo Magnus, presidente da MV, o Command Center se configura num suporte inteligente e estratégico. “Com o nosso serviço é possível alertar o gestor a respeito de pacientes com permanência acima do previsto, pacientes de longa permanência, pacientes sem prescrição e, inclusive, pacientes com riscos assistenciais. Com uma infinidade de dados, os profissionais da Unimed Caruaru terão alertas informando faturamento, ciclo financeiro, suprimentos e outros que promovam mais segurança e qualidade em saúde”, afirma.

O presidente também destaca que não ocorre interferência da MV na operação. “A responsável pela rotina e decisões é a própria instituição. A Unimed Caruaru terá autonomia na condução dos seus serviços. A partir de padrões de eficiência e tecnologia, nosso papel é monitorar as informações que o SOUL MV registra e atuar por meio de alertas para o alcance de sucesso. Queremos auxiliá-lo na conquista de alta performance com acertos na gestão”, completa.

Sobre a MV

Norteada pela missão de tornar a saúde mais eficiente por meio do conhecimento de gestão e tecnologia contribuindo para uma sociedade saudável, a MV oferece, há 34 anos, soluções para hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde, centros de medicina diagnóstica e redes de saúde pública e privada. Líder nacional em desenvolvimento de softwares de gestão para a saúde, a empresa construiu um legado no sistema brasileiro. São mais de 2.500 instituições utilizando as soluções MV para oferecer eficiência, agilidade, precisão e segurança na prestação de serviços na saúde. E esse número cresce a cada ano, sobretudo, com a expansão da atuação na América Latina e os reconhecimentos internacionais da qualidade das soluções MV. Para saber mais, acesse www.mv.com.br.

Polícia Federal prende perigosos integrantes de facção criminosa em Tamandaré

A Policia Federal através da DELEPAT-Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e Tráfico de Drogas de Pernambuco e da Bahia com apoio da Polícia Militar da Bahia prendeu três suspeitos no dia 13/10 (quarta-feira) por volta das 6h numa residência situada em Tamandaré-PE. As prisões ocorreram em razão de Mandados de Prisão expedidos pela Vara Especializada em Organizações Criminosas de Salvador contra um casal integrante da cúpula de Facção Criminosa atuante no bairro de Amaralina/Salvador/BA, enquanto um terceiro preso, também líder da facção, tinha contra si Mandado de Prisão da Justiça Federal em Pernambuco. Este último também estava de posse de um tablete de cocaína e foi preso em Flagrante por tráfico drogas, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.

No imóvel utilizado pelos criminosos foram apreendidos dois veículos que eram usados nas atividades criminosas e outras 11 (onze) pessoas que estavam na casa no momento da abordagem policial, sendo algumas comprovadamente integrantes de grupos criminosos, os quais foram ouvidos e liberados, porém serão objeto de investigações para verificação do seu nível de participação nos crimes da Organização Criminosa. A simples participação como integrante de Organização Criminosa caracteriza o crime previsto no Artigo 2° da Lei 12850/2013, com penas de 03 a 08 anos de reclusão.

Todos tiveram suas prisões preventivas confirmadas. Os dois homens foram para o COTEL e a mulher para Presídio Feminino do Recife.

PRESOS COM HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA:

Um dos presos é líder e fundador de uma facção com atuação na Bahia no tráfico de drogas e de armas, homicídios, além de roubos contra instituições financeiras e carros-fortes. O Delegado na época titular da 28ª Delegacia-BA já foi vítima de uma emboscada armada pela facção criminosa do traficante em 11/03/2020, após receber uma denúncia de que havia um corpo na Rua São Geraldo. Após a informação, o delegado foi até a região e, ao chegar, foi surpreendido por um grupo armado.

O grupo também é acusado de tentar arregimentar cerca de 50 bandidos, alguns com fuzis para invadir a unidade policial da 28ª Delegacia e atacar um posto da Polícia Militar. Ao grupo também é imputado a morte do policial militar Gustavo Gonzaga da Silva, assassinado no dia 8 de junho de 2018, em Santa Cruz. Gonzaga voltava para casa depois do trabalho quando foi abordado por três criminosos. O PM foi torturado e teve o corpo mutilado antes de ser morto com vários tiros na cabeça.

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou  na quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d’água. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados. Por ser a Câmara a Casa de origem do projeto, eles decidirão se acatam ou não as alterações promovidas pelos senadores.

De acordo com o Código Florestal, as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada em áreas urbanas para edificações que já existam. Em vez disso, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação, devendo respeitar apenas uma distância mínima de 15 metros.

Mudança semelhante valerá para as chamadas reservas não-edificáveis, definidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano, de 1979. Na atual legislação, faixas de 15 metros ao longo de águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos e lagoas) não podem receber edificações. O PL também confere aos municípios a prerrogativa de tratar desse assunto.

No entanto, edificações nesses locais que tenham sido construídas até 28 de abril de 2021 ficarão dispensadas de observar as novas regras. Em vez disso, elas terão que cumprir a exigência de compensação ambiental a ser definida pelo governo local.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), entende que o projeto resolve um problema nascido da criação de APPs em margens de rios, conforme consta no Código Florestal criado na década de 1960. Essa legislação tornou irregulares muitas edificações já existentes.

“O projeto é meritório e busca solução para um dos pontos mais controversos do Código Florestal: a regularização de edificações em APPs de faixas marginais de cursos hídricos em áreas urbanas. Todos os municípios brasileiros têm edificações nessa situação, pois em todos os lugares do mundo as ocupações urbanas – em sua grande maioria oriundas de vilas e aldeias que remontam há séculos – se estabeleceram inicialmente às margens de rios e córregos”.

O projeto inclui no Código Florestal a definição de “áreas urbanas consolidadas”, para delimitar onde se aplicam as novas regras. De acordo com o projeto aprovado, essas áreas urbanas devem estar no plano diretor do município e devem possuir características como sistema viário, organização em quadras e lotes, rede de abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo.

Covid-19: Brasil tem menor média móvel de vítimas desde abril de 2020

Com o avanço da imunização e um contingente de mais de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19, o Brasil registrou ontem (13) a menor média móvel de vítimas da doença desde abril de 2020. O patamar é resultado de uma queda contínua registrada desde o fim do primeiro semestre deste ano.

Em 1º de julho, a média móvel era de mais de 1,5 mil mortes por dia, indicador que chegou ontem a 316 por dia, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No pior dia da pandemia, em 12 de abril de 2021, o indicador chegou a 3.123 vítimas diárias.

Apesar do cenário de melhora, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil defendem que ainda é preciso avançar mais na vacinação e chegar a 70% da população com esquema completo de vacinação antes de flexibilizar as medidas de prevenção de forma mais contundente.

O epidemiologista e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Raphael Guimarães destaca que o progresso da cobertura vacinal é o principal responsável pela tendência consistente de queda nas internações e óbitos observada no segundo semestre deste ano, mas alerta que a circulação de pessoas nas ruas já retornou ao nível pré-pandemia.

“Analisando os números de forma mais fria, diria que é um bom momento, talvez um dos melhores que a gente já atravessou”, disse, ressaltando porém que o alívio não prejudique as medidas de prevenção, como usar máscara, evitar aglomerações, higienizar as mãos e se vacinar.

“Falar em um bom cenário traz sempre um pouco de esperança para as pessoas, mas é preciso que elas compreendam que um cenário melhor não significa que a pandemia está vencida. Elas podem se sentir um pouco mais aliviadas porque estamos vendo progressivamente a melhora na situação sanitária, mas não significa que é o momento de relaxar geral. É ter um alívio com responsabilidade”.

Uma flexibilização mais segura das medidas restritivas requer uma cobertura vacinal que alcance ao menos 70% a 80% da população, na opinião do pesquisador da Fiocruz.

Segundo o painel de dados da fundação, o Brasil tem hoje 47,2% de sua população totalmente vacinada e 70,31% que tomou ao menos a primeira dose. Diante disso, ele reforça a importância de completar o esquema vacinal com as duas doses e ainda a dose de reforço para os casos em que ela for prevista. O epidemiologista acrescenta que a recomendação da vacinação independe de a pessoa ter tido covid-19 previamente. “Não existe nenhum estudo que diga de forma contundente que ter covid-19 no passado garanta imunidade permanente. Tanto é que temos muitos e muitos casos de notificação de pessoas que tiveram covid-19 mais de uma vez”.

Apesar de o principal impacto da vacinação ser nos óbitos e internações, o epidemiologista acrescenta que as vacinas estão retardando a circulação do vírus. A média móvel de novos casos de covid-19 também está em queda progressiva desde junho, o que Guimarães relaciona à vacinação dos mais jovens, que são a população que mais circula e contribui para a disseminação do vírus.

Feriado

Guimarães acredita que, devido ao feriado prolongado de 12 de outubro, pode haver uma oscilação da média móvel para cima nos próximos dias, o que não compromete a avaliação de que a tendência é de queda. “Sempre que tem feriado, a gente acaba tendo um pouco de defasagem na notificação. A gente espera que na média móvel a gente possa ter um aumento discreto nos próximos dois dias, mas isso não vai impactar na tendência”.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, concorda que o feriado pode ter contribuído para acentuar a queda de óbitos nos últimos dias. “Por causa do feriado, pode demorar a acontecer o registro de casos e dos óbitos, e isso pode impactar um pouco para baixo, mas seria um desvio padrão pequeno em relação ao que a gente está vendo na série toda”, minimiza, lembrando que o fim do inverno e o início da primavera também ajudam na redução de doenças de transmissão respiratória.

Chebabo disse não ter dúvidas de que o Brasil vive hoje o momento menos grave da pandemia da covid-19 desde que o vírus se espalhou e começou a causar um grande número de casos no país, em abril de 2020. Ele acrescenta que também não há dúvidas de que a vacinação é a principal explicação para a melhora.

“Se não fossem as vacinas, a gente ainda teria uma população suscetível muito grande no país podendo se infectar. A vacina que fez essa mudança de transformar grande parte dessas pessoas que eram suscetíveis em pessoas menos suscetíveis”, disse. Ele destaca que a proteção conferida pelos imunizantes é mais potente e duradoura que a da própria infecção natural, o que justifica a recomendação de que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem se vacinar.

O infectologista reforça que o patamar de imunização necessário para medidas de flexibilização, como a liberação de máscara em alguns ambientes fechados, é de 70% a 80% da população totalmente vacinada. “Quando estamos falando de esquema completo, é a terceira dose do idoso também”, esclarece. “Aí a gente vai ter uma situação mais confortável e um menor risco de ter recaídas, mesmo que sejam pontuais em alguns estados e locais”.

Estado tem R$ 61 milhões repassados pelo Ministério da Justiça para segurança parados em conta

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o governo de Pernambuco, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a respeito da existência de mais R$ 61,0 milhões parados em contas do Fundo Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco (FESPDS), recursos até aqui não utilizados, repassados há mais de um ano pelo governo federal para a realização de uma série de programas, obras e ações no âmbito das políticas de segurança pública estaduais.

Entre as ações que seriam realizadas com esses recursos estão a implantação do boletim de ocorrências integrado da Secretaria de Defesa Social, a modernização tecnológica da Polícia Militar, a reforma do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) e a instalação da Policlínica da Polícia Civil de Pernambuco, por exemplo.

De posse de dois extratos de contas investimentos do Banco do Brasil, datados de julho deste ano, a parlamentar anunciou que já solicitou uma audiência com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, para entender a situação e buscar soluções para que o Estado não perca os recursos, que precisam ser utilizados até 2022.

“Criamos o Fundo Estadual de Segurança Pública através de projeto votado aqui na Assembleia em 2019 justamente para que os recursos das loterias repassados pelo Fundo Nacional, uma ação capitaneada pelo ex-ministro Jungmann, pudessem ser utilizados. Não faz sentido precisarmos de investimentos em segurança, termos recursos e simplesmente esse dinheiro ficar parado numa conta bancária”, explicou Priscila. Desde 2020, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez três repasses ao Fundo Estadual (junho, julho e dezembro), totalizando R$ 65,4 milhões, foram efetivamente utilizados R$ 6,14 milhões. Parado em conta, o dinheiro rende juros que entram como nova receita (patrimonial).

De acordo com a parlamentar, a maior preocupação diz respeito aos prazos para utilização da verba, que é carimbada, ou seja, só pode ser utilizada conforme os termos de adesão firmados entre o governo de Pernambuco e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 2019, Pernambuco pactuou quatro termos, que incluem ações em dois eixos: Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização do Profissional de Segurança Pública. Conforme os termos, o prazo de utilização dos recursos referentes a 2019 terminam dois anos após os repasses (junho e julho de 2022), enquanto aqueles firmados em 2020 tem prazo para utilização até 31 de dezembro do ano que vem.

Combustível dos aviões tem alta de 91,7% e pode frear retomada do setor aéreo

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) faz um alerta para a escalada do preço do querosene de aviação (QAV), que registrou alta de 91,7% no segundo trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Também preocupam os sucessivos recordes de cotação do dólar em relação ao real neste ano, fatores que podem ameaçar uma retomada mais consistente da aviação comercial brasileira e vêm pressionando os preços das passagens aéreas.

Apesar desse cenário desafiador, nos últimos cinco meses houve crescimento da oferta de voos domésticos e os valores das tarifas aéreas são inferiores aos níveis pré-pandemia.

O levantamento mais recente da ANAC mostra que a tarifa média aérea doméstica real do segundo trimestre de 2021 registrou queda de 19,98% em comparação com o mesmo trimestre de 2019, período prévio aos impactos da pandemia da Covid-19. O preço médio do bilhete foi de R$ 388,95, ante R$ 486,10.

A ABEAR destaca que qualquer comparação de preços de bilhetes tendo como referência o ano de 2020 leva em consideração os menores valores históricos por causa do impacto da pandemia. No ano passado, a tarifa aérea doméstica se situou em R$ 376,29, o menor preço em 20 anos.

Anderson Correia lança canal para denúncias e atendimento à população

Referência em Caruaru e região por combater maus-tratos aos animais, o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), lançou um canal exclusivo em seu gabinete para registros de denúncias relacionadas à causa animal e atendimento à população, o “Fala, povo”. Pelo número (81) 9 7341-5825 – WhatsApp, as pessoas poderão encaminhar relatos, fotos, áudios e vídeos de casos que envolvam violência e maus-tratos contra animais, além de solicitar demandas do gabinete do parlamentar.

“O “Fala, povo” é mais uma iniciativa do nosso mandato para atendimentos em geral dos caruauenses e em prol da coibição dos maus-tratos aos animais. São muitos casos todos os dias e não podemos fazer vista grossa para violência contra os animais não-humanos, ainda mais com o amparo da Lei Sansão, que leva para a cadeia quem maltratar os animais. Por isso, pedimos que o denunciante sempre produza provas, tire fotos, faça vídeos, chame alguém para presenciar e servir de testemunha, pois alegação sem prova, não surte efeito”, ressaltou o parlamentar.

No Brasil, maltratar um animal é crime previsto na Lei n. 14.064, em vigor desde o dia de 29 de setembro de 2020, que altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Desde então, quem maltratar cães e gatos pode pegar de 2 a 5 anos de reclusão. Agora, a população pode fazer as denúncias pelo “Fala, povo” e solicitar outras demandas para o vereador.