Um dos nomes mais comentados do cenário político brasileiro, Sérgio Moro, na época juiz, foi um dos principais protagonistas da realização da Operação Lava Jato que culminou na prisão de importantes políticos como Eduardo Cunha, José Dirceu e o ex-presidente Lula. De lá para cá, a vida de Moro mudou bastante. De juiz, passou a ser ministro do governo Bolsonaro, mas, após discordâncias com o presidente, se retirou do cargo.

Atualmente, Moro, totalmente envolvido no mundo político, é pré-candidato à presidência do Brasil nas eleições de 2022, fato este, que levantou diversas críticas sobre uma possível politização da justiça no país. “O que ocorre é que Moro apenas tirou o ‘tapume’ de uma justiça que já é politizada há muito tempo. Afinal, nunca se viu um processo seletivo entre juízes para ser membro do STF, haja visto que após ser indicado pelo presidente da república, a sabatina no senado, nada mais é que um procedimento legal articulado pela base governista a fim de atender os gostos do

executivo maior”, opina o publicitário e especialista em marketing político, Janiel Kempers.

De acordo com ele, esse comportamento é padronizado e ocorre em diversas outras esferas da justiça, onde articulações políticas são a resposta para a maioria dos problemas. “Moro nada mais fez do que tentar articular junto à justiça, um mirabolante plano de marketing sobre sua imagem e de seus colegas para tentar lançar-se como o salvador da pátria”, explica.

Para o especialista, as atitudes do ex-ministro, fizeram com que as pessoas que não o apoiam tentassem desmoralizar suas ações quando ainda era juiz na Lava-Jato. “Diante disso vemos uma briga nos bastidores para que o viés ideológico da justiça brasileira não fique tão evidente e não cause mais problemas do que vem causando em uma população desacreditada”, pontua.

Sobre Janiel Kempers

Antônio Janiel Lima dos Santos é um jornalista e publicitário natural do Maranhão. O profissional adotou o nome “Kempers” em alusão a um apelido recebido no ensino médio. Advindo de família humilde, Janiel, antes de tudo, é um comunicador apaixonado. Ainda adolescente começou a trabalhar com assessoria para políticos. Com 16 anos, já prestava serviços profissionalmente na área em seu estado. Depois de entrar na faculdade, ingressou na Record TV do Maranhão.

Dentro da televisão, ganhou experiência com apresentação e reportagens. Com um vasto currículo, Janiel Kempers já foi secretário de comunicação de 4 prefeituras e assessor de deputados da assembleia legislativa do Maranhão. Atualmente, reside no Ceará, onde trabalha como assessor para alguns políticos e empresas na região norte.

O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, deferiu parcialmente, hoje, uma ação ordinária movida pelo advogado Almir Reis e determinou “a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente” da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

A sentença ocorre em caráter liminar. Almir Reis (Renova OAB/PE) foi o candidato da oposição no pleito vencido por Fernando Ribeiro (OAB Mais Unida), nome da situação. Uma diferença de apenas 237 votos: Ribeiro recebeu 7.741 votos enquanto Reis obteve 7.504 votos.

A decisão completa pode ser acessada neste link.

Com informações do Blog do Magno

Influenciado pelo mercado externo, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,70 e fechou no nível mais alto em oito meses. A bolsa de valores alternou ganhos e perdas, mas encerrou com a primeira alta depois de dois dias seguidos de queda.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 5,708, com alta de 0,25%. A cotação chegou a abrir o dia em baixa, recuando para R$ 5,66 por volta das 9h30, mas inverteu a tendência após a abertura do mercado norte-americano. Na quinta alta consecutiva, a moeda norte-americana está no maior valor desde 13 de abril, quando tinha fechado a R$ 5,718.

Nem a atuação do Banco Central (BC) foi suficiente para segurar a cotação. A autoridade monetária vendeu US$ 950 milhões das reservas internacionais e leiloou US$ 1,45 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma pequena recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.431 pontos, com alta de 0,63%. O indicador operou em baixa na maior parte do dia, mas reagiu perto do fim das negociações, embalado pelo desempenho das bolsas nos Estados Unidos.

O dólar subiu em todo o planeta após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) anunciar que vai acelerar a retirada de estímulos monetários (compra de títulos) e aumentar os juros da maior economia do planeta por três vezes em 2022. Originalmente, o programa de compra de ativos pelo Fed acabaria em junho, mas terminará em março do próximo ano por causa do aumento na inflação nos Estados Unidos.

Aumentos de juros nos Estados Unidos estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Isso porque os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, tornam-se mais atrativos com juros mais altos. Na reunião de hoje, o Fed manteve os juros básicos no menor nível da história, entre 0% e 0,25% ao ano.

Outro fator que influenciou os mercados nesta quarta-feira foi a divulgação de que a atividade econômica desacelerou. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve queda de 0,40% em outubro . Tido como uma antecipação do Produto Interno Bruto (PIB), o indicador mostra que os aumentos dos juros básicos começam a impactar o crescimento da economia.

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.

Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.

Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).

“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.

Isenção

A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). Oriunda do Senado, a matéria retorna para análise dos senadores por ter sofrido alterações na Câmara.

O texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias, o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual.

Outra parte virá do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Fenaclubes, que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação desse tipo de loteria atribuído à pasta.

O texto aprovado, do deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), inclui no texto um acordo entre o CBC e o CBCP quanto aos recursos devidos antes de modificação da legislação, que vinculou os recursos ao funcionamento da Lotex.

A Lotex é uma loteria instantânea (raspadinha) criada em 2015 (Lei 13.155/15) para arrecadar recursos usando marcas e símbolos de clubes de futebol que aderirem e concordarem com os termos. Entretanto, apesar de licitada para a iniciativa privada em 2019, o consórcio vencedor desistiu e até agora ela não foi implantada.

O total de casos confirmados no Brasil da nova variante do coronavírus, Ômicron, chega a 19, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.

As infecções foram registradas em São Paulo (13), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (2) e em Goiás (2).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Sem precedentes
Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a variante foi detectada em 77 países e se espalha em um ritmo sem precedentes.

A Mega-Sena vai pagar um prêmio estimado em R$ 6,5 milhões a um apostador de Joinville (SC) que acertou as seis dezenas do Concurso 2.438, que foi sorteada na noite desta quarta-feira (6), em São Paulo. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 – 19 – 25 – 37 – 55.

O acertador do prêmio fez uma aposta simples em um canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 99 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 19.581,95 e a quadra teve 5.073 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 545,91.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (18), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde aponta 5.446 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.201.222 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas indicava 22.195.775 casos acumulados.

Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 617.271 ao longo de toda a pandemia, sendo que 301 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.970 óbitos acumulados por covid-19.

Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.848), Rio de Janeiro (69.303), Minas Gerais (56.492), Paraná (40.848) e Rio Grande do Sul (36.320).

Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.064), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.054).

Boletim epidemiológico covid-19 – 15/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função.

A decisão foi tomada um dia depois de Bezerra ter ficado em terceiro lugar, com apenas sete votos, na disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi o primeiro colocado com 52 votos e a senadora Kátia Abreu (PP-TO) teve 19 votos. A indicação de Anastasia precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

A vaga no TCU foi deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Como Carreiro havia sido uma indicação do Senado, a vaga deve ser preenchida pela mesma origem.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.

Salários
Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.