WhatsApp, Instagram e Facebook voltam a ser acessíveis para usuários

WhatsApp

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis nesta segunda-feira (4) no início da tarde e começaram a ser restabelecidas por volta de 19h20. O Facebook – a maior rede social do mundo -, o Instagram – a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens – e o WhatsApp – o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros – ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado.

Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

Pouco antes das 17h, Mike Schroepfer, oficial-chefe de tecnologia do Facebook, publicou um pedido de desculpas para os usuários impactados pelo que classificou como “erros de rede”.

A falha generalizada no acesso mostra para os usuários uma mensagem de erro no domain name system (DNS) – a tecnologia que liga o endereço usado para se chegar aos sites internet protocols (IPs) dos servidores correspondentes que hospedam o conteúdo das páginas. Esta não é a primeira vez que o grupo de serviços administrados pelo Facebook apresenta problemas. Em junho deste ano, uma interrupção semelhante aconteceu.

Na prática, é como se os números de telefone dos serviços do Facebook tivessem sido apagados da gigantesca agenda da internet. O gestor do DNS do Facebook e dos demais serviços é o próprio Facebook, o que pode significar que uma atualização malsucedida ou um erro grave nos principais servidores das redes sociais possa ter acontecido.

Segundo os números da Nasdaq – a bolsa de valores do mercado de tecnologia -, o Facebook perdeu cerca de 5,34% de valor de mercado até o momento com a falha. Isso equivale a cerca de US$ 50 bilhões – o valor total estimado da rede social Twitter. As ações do Facebook estão cotadas no momento a US$ 326,23.

Relatório aponta impacto da pandemia na saúde mental de adolescentes

Estudantes chegam para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ).

“Estar cansada psicologicamente significa que você sente que não está vivendo a vida, que não é capaz de fazer nada. Mesmo que você seja ambiciosa, você não conseguirá atingir suas ambições porque está completamente derrotada psicologicamente”. É assim que uma adolescente, no Egito, fala sobre saúde mental. Ela não está sozinha. Casos de depressão e falta de interesse são identificados entre adolescentes e jovens em todo o mundo e geram preocupação, sobretudo na pandemia.

O relato faz parte do relatório Situação Mundial da Infância 2021 – Na minha mente: promovendo, protegendo e cuidando da saúde mental das crianças, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O estudo apresenta uma prévia da pesquisa internacional com crianças e adultos em 21 países conduzida pelo Unicef em parceria com a Gallup que mostra que, em média, um em cada cinco (19%) adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, muitas vezes, sente-se deprimido ou tem pouco interesse em fazer as coisas. Para a pesquisa, foram entrevistadas aproximadamente 20 mil pessoas, por telefone, em 21 países. Os resultados completos serão divulgados em novembro.

No Brasil, um dos países que participou do estudo, essa porcentagem é ainda maior que a média, 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos dizem que, muitas vezes, sentem-se deprimidos ou sem interesse. Isso coloca o país em oitavo lugar no ranking dos 21 países. Camarões aparece em primeiro lugar, com uma porcentagem de 32%. Em último lugar, está o Japão, com 10%.

“Interessante a gente valorizar as políticas públicas e as instituições que já vinham trabalhando nessa área no Brasil. O país fica em um patamar preocupante, mas não é o pior. Há países que não têm instituições fortalecidas nem políticas públicas com o histórico que tem o Brasil”, ressalta a oficial do Unicef no Brasil na área de Desenvolvimento de Adolescentes, Gabriela Mora.

Ainda assim, Gabriela defende que é importante fortalecer as políticas já existentes e atentar-se à desigualdade na oferta delas no território nacional. Além disso, é preciso que diversas áreas organizem-se, incluindo assistência social, educação e saúde, para oferecer atendimento e encaminhamento adequado àqueles que precisarem.

Pandemia
De acordo com o relatório, calcula-se que, globalmente, mais de um em cada sete meninos e meninas com idade entre 10 e 19 anos viva com algum transtorno mental diagnosticado. Quase 46 mil adolescentes morrem por suicídio a cada ano, uma das cinco principais causas de morte nessa faixa etária.

O cenário já era preocupante antes da pandemia. Segundo os últimos dados disponíveis do Unicef, globalmente, pelo menos uma em cada sete crianças foi diretamente afetada por lockdowns, enquanto mais de 1,6 bilhão de crianças sofreram alguma perda relacionada à educação.

Segundo o estudo, a ruptura com as rotinas, a educação, a recreação e a preocupação com a renda familiar e com a saúde estão deixando muitos jovens com medo, irritados e preocupados com seu futuro.

“Ainda é um tabu falar de saúde mental. A pandemia nos trouxe a urgência desse tema, de quebrar esse tabu e de falar de forma acolhedora, de fomentar espaços de escuta de crianças e adolescentes”, diz Gabriela, e acrescenta: “Numa sociedade adultocêntrica, tem-se o mau hábito de minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes. Quando chegam essas expressões, é importante levar a sério. Quando estão passando por um sofrimento, escutar, reconhecer isso e dar o apoio necessário”.

Impactos econômicos
Embora o impacto na vida dos adolescentes e jovens seja incalculável, uma análise da London School of Economics, incluída no relatório, estima que transtornos mentais que levam jovens à incapacidade ou à morte acarretam uma redução de contribuições para a economia de quase US$ 390 bilhões por ano. Isso porque os transtornos mentais diagnosticados – incluindo Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação, as conquistas e a capacidade financeira de crianças, adolescentes e jovens no futuro.

Segundo o relatório, faltam ações direcionadas a essas questões. Apenas cerca de 2% dos orçamentos governamentais de saúde são alocados para gastos com saúde mental em todo o mundo.

“É na adolescência que os transtornos costumam se manifestar. É importante fazer o encaminhamento adequado nessa fase da vida e apoiar a pessoa para que faça transição para a fase adulta com segurança e o apoio necessário. Se for o caso, garantir o apoio do serviço de saúde e com isso prevenir e garantir que tenham uma vida adulta mais saudável. Se não houver acolhimento na adolescência, na vida adulta pode haver uma manifestação mais severa”, diz Gabriela Mora.

O relatório Situação Mundial da Infância 2021 pede que governos e parceiros dos setores público e privado se comprometam, comuniquem e ajam para promover a saúde mental de todas as crianças, todos os adolescentes e cuidadores, proteger os que precisam de ajuda e cuidar dos mais vulneráveis.

Para isso, é necessário, de acordo com o organismo internacional, investimento urgente em saúde mental de crianças e adolescentes em todos os setores, não apenas na saúde, para apoiar uma abordagem de toda a sociedade para prevenção, promoção e cuidados.

É necessária também a quebra do silêncio em torno da doença mental, abordando o estigma e promovendo uma melhor compreensão da saúde mental e levando a sério as experiências de crianças e jovens. Além disso, a integração e ampliação de intervenções baseadas em evidências nos setores de saúde, educação e proteção social – incluindo programas parentais que promovem cuidados responsivos e de atenção integral e apoiam a saúde mental de pais e cuidadores.

Em parceria com diversas organizações, o Unicef lançou a plataforma Pode Falar que disponibiliza gratuitamente materiais de apoio e até mesmo um atendimento por chat. O site é voltado para pessoas de 13 a 24 anos.

BC aumenta combate a contas laranjas para reforçar segurança do Pix

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (4) que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix. “A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento mais rapidamente”, disse durante palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Campos explicou que no caso de fraude ou até sequestro, os criminosos precisam de uma conta bancária sem os próprios dados pessoais para movimentar recursos. Daí a importância em identificar e fechar essas contas. “A gente precisa atacar esse movimento de conta laranja. Precisa que os bancos se sintam muito responsáveis quando alguma conta laranja no sistema deles é usada para algum ato ilícito”, acrescentou.

Sem essa possibilidade de receber o dinheiro, Campos acredita que os criminosos devem desistir de praticar esse tipo de ilegalidade pelo Pix. “No final das contas, se eu não tenho como pegar o dinheiro em espécie em nenhum momento eu tenho uma diminuição da criminalidade relacionado a isso”, destacou.

Restrição noturna
Outra medida que entrou em vigor hoje (4), limita em R$ 1 mil as transferências e pagamentos de pessoas físicas entre as 20h e as 6h. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pela nova regra.

A restrição vale tanto para transações via Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido.

Segurança do Pix
Campos defendeu a segurança do sistema instantâneo de pagamento, apesar do surgimento de novas modalidades de fraudes. “A criminalidade é um tema de segurança pública. A gente nunca vai reduzir a criminalidade a zero. Qualquer instrumento de pagamento que você tiver, quando a criminalidade for alta, vai ser em parte responsabilizado pela criminalidade, quando ele só é o veículo”, destacou.

Para o presidente do BC, a flexibilidade do sistema facilita o combate às fraudes e outros crimes. “A gente entende que o PIX é mais maleável porque a gente consegue mudar e adaptar coisas mais rapidamente”, enfatizou.

Dólar encosta em R$ 5,45 e fecha no maior valor desde abril

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

Num dia de tensões no Brasil e no exterior, o dólar voltou a encostar em R$ 5,45 e a fechar no valor mais alto desde o fim de abril. A bolsa de valores levou um tombo e voltou à casa dos 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,447, com alta de R$ 0,077 (1,44%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade na primeira hora de negociação, mas passou a disparar após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no valor mais alto desde 27 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,461. Em 2021, a divisa acumula valorização de 4,97%.

O mercado de ações também teve um dia difícil. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.393 pontos, com forte recuo de 2,22%. O indicador operou o dia inteiro em queda e está no menor nível desde 20 de setembro, quando tinha fechado aos 108 mil pontos.

Três fatores principais acirraram a tensão no mercado internacional. Um dos presidentes regionais do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) disse hoje que a inflação nos Estados Unidos pode permanecer alta mais tempo que o esperado. A declaração aumenta a expectativa de que o Fed aumente os juros mais cedo que o esperado.

Na China, a incorporadora imobiliária Evergrande teve as ações suspensas na bolsa de Hong Kong. A empresa pretende vender uma subsidiária avaliada em US$ 5 bilhões para quitar débitos e evitar novos calotes. A turbulência no mercado global agravou-se durante a tarde, quando a queda dos sistemas do Facebook, do Instagram e do WhatsApp impactou as ações das empresas de tecnologia.

No Brasil, a expectativa em torno de uma possível prorrogação do auxílio emergencial pressionou as negociações. Os investidores temem o impacto da medida sobre as contas públicas. Paralelamente, o mercado analisa as repercussões da divulgação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tinham empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos.

Ontem (3), os dois informaram que as offshores foram declaradas à Receita Federal, ao Banco Central, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e às demais autoridades competentes LINK 1 . A existência das empresas foi revelada pelo Pandora Papers, investigação de um consórcio internacional de jornalistas com base em documentos vazados de 14 escritórios de advocacia no exterior.

Ação de Cidadania reúne serviços públicos em Olinda

Mutirão de serviços públicos, próximos da comunidade e aberto à população, a Ação de Cidadania desta terça-feira (dia 5) acontece em Jardim Brasil, Olinda. Serviços para renovação de certidão gasta pelo uso, a emissão da carteira de identidade, os serviços do Balcão de Direitos, testes de saúde e muitas informações da políticas sociais estarão juntos. O evento é parte do Programa Governo Presente, realizado através de articulação Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, junto com as prefeituras parceiras.

Os eventos realizados este ano somam mais de 153 mil atendimentos gerais em 48 ações, em todas as regiões do Estado. As ações seguem os protocolos para a proteção individual e coletiva. O uso de máscara de proteção e o distanciamento social são obrigatórios. Dispensadores de álcool são colocados em diferentes pontos. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.

O serviço com maior procura é o de emissão de carteiras de identidade. Atualmente, o processo de coleta de dados biométricos é totalmente eletrônico, com scanners e outros aparelhos. A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. Quem está precisando de nova via, deve realizar o pagamento uma taxa no valor de R$ 24,36. Outro documento importante que também estará disponível na Ação é o CPF.

O Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estará presente para quem quiser solicitar nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. A Compesa participa da Ação de Cidadania com um posto avançado. É possível fazer renegociação de débitos e obter informações sobre a tarifa social da companhia de água. O Detran terá uma unidade móvel e também estará prestando esclarecimentos e serviços referentes à autarquia.

A Ação de Cidadania terá serviços para quem quiser ficar em da com a saúde. Aferição da glicemia, da pressão arterial e da temperatura do corpo. Também haverá orientação nutricional. O evento também conta com informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre o sistema Alerta Celular e a Patrulha Escolar, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados mais de 59 mil atendimentos gerais, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações do Governo do Estado e das prefeituras parcerias em cada evento.

SERVIÇO:
Ação de Cidadania em Olinda
Terça-feira, dia 5 de setembro
Das 8h às 12h
Local: 3º COMPANHIA DO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DUARTE COELHO
Rua Ceará, s/n – Jardim Brasil. Olinda

Paulo Câmara anuncia nova malha de voos da Azul para temporada de verão

O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta segunda-feira (04.10), a maior malha de voos da Azul em Pernambuco e região Nordeste já consolidada para a alta temporada de verão. Ao todo, serão 628 voos semanais no Estado – 593 deles partindo do Recife para capitais brasileiras, além de outras cidades do interior do País – com dez novas rotas operadas na capital pernambucana e cerca de oito mil movimentos, entre pousos e decolagens, totalizando uma oferta de um milhão de assentos.

Durante o evento, o governador destacou a importância do aumento da malha aérea no Estado. “Nós já tínhamos essa parceria se consolidando com a empresa Azul, e ela vem se ampliando. Se nós olharmos para cinco anos atrás, tínhamos menos de vinte destinos entre Recife e demais municípios brasileiros. Hoje, já são mais de quarenta destinos, ou seja, nós mais que dobramos. Quanto mais voos vindos ao Recife ou passando pelo Recife, mais se abrem oportunidades de geração de renda, de que as pessoas que passam por aqui deixem divisas, ou seja, movimentem a economia. E a gente vê na retomada essa oportunidade. O turismo movimenta toda uma cadeia”, ressaltou Paulo Câmara.

Na comparação com anos anteriores, o crescimento é superior a 15% no número de voos operados na capital e 17% superior ao número de assentos oferecidos no último verão. Além do incremento de voos em rotas que já são operadas, entre dezembro e o fim de janeiro de 2022 a Azul terá voos sazonais do Recife para Boa Vista (Roraima), Macapá (Amapá), Santarém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Porto Velho (Rondônia), Curitiba (Paraná), Florianópolis (Santa Catarina), Londrina (Paraná), Galeão (Rio de Janeiro) e Jericoacoara (Ceará), chegando a 42 destinos no total.

A operação é um marco histórico para a Azul e para Pernambuco, visto que nenhuma companhia aérea deteve uma operação dessa magnitude na história do Estado e da região Nordeste. O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, afirmou que a nova oferta é a consolidação de uma política bem feita de atração de voos, aumentando a conectividade do Recife e de Pernambuco com outras cidades do País.

“A gente vai avançar agora no mês de dezembro para quarenta e dois municípios, dez novos destinos e mais Serra Talhada e Caruaru, também um avanço importante no que diz respeito à aviação regional. Existe a perspectiva de podermos operar pela Azul para Garanhuns e Araripina já nos próximos meses, mas a boa novidade é de contarmos com a alta temporada com uma conectividade ainda maior”, afirmou Novaes.

“Há cinco anos a Azul estava buscando uma localidade mais apropriada para criar o centro de conexões aqui do Nordeste. Na época, existia uma grande disposição do Governo do Estado em investir nisso. Então, foi uma parceria construída a quatro mãos. Mas, além disso, Recife também tem uma vantagem geográfica, está no centro do Nordeste. Então, para a gente que queria construir essa conectividade com toda a região, isso também faz a diferença. Além da economia de Pernambuco, que há cinco anos já estava em ascensão e continua, com algumas obras de grande porte”, disse o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.

Estiveram presentes ao evento desta segunda-feira o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes; o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Antônio Neves Baptista; a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o prefeito do Recife, João Campos; a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula; além do vice-presidente de Receitas da Azul, Abhi Shaah, e do diretor presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

Através de emenda de Erick Lessa, obras da nova Delegacia da Mulher em Caruaru vão começar

As emendas do deputado estadual Erick Lessa serão executadas, e estão prestes a começar as obras das novas instalações da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru (DEAM). A empresa especializada em engenharia para realização dos serviços foi contratada. O prazo previsto para execução das obras é de aproximadamente dez meses, a serem contados a partir do 5º dia após a assinatura da Ordem de Serviço, a qual deverá ocorrer nos próximos 15 dias.

A nova delegacia funcionará na Avenida Portugal, nº 155, Bairro Universitário, em Caruaru. Para restruturar o equipamento, o deputado Erick Lessa destinou um recurso da ordem de R$ 785.600,92, por meio da emenda parlamentar nº 360/2020.

O projeto arquitetônico indica que a unidade contará com ambientes de trabalho humanizados, a exemplo de brinquedoteca, alojamentos e banheiros com acessibilidade, bem como salas operacionais e de plantão, gabinetes e salas de cartório, arquivo e permanência, entre outros espaços, distribuídos em uma área construída de 313,80m².

Segundo o deputado, a instalação do equipamento será positivo para a instituição policial e para toda a população, sobretudo às mulheres vítimas de violência. “A nova unidade será um local acolhedor para um atendimento individualizado e humanizado, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissiona

Voos domésticos atingem 80% de nível pré-pandemia

 Movimento de aeronaves no Aeroporto Santos Dumont.

Os voos domésticos já recuperaram 80% dos níveis de passageiros que havia antes da pandemia de covid-19 no Brasil, segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado. Em entrevista à Agência Brasil, durante visita à Expo 2020 em Dubai, nos Emirados Árabes, Machado disse que a companhia aérea Azul já até superou seus números pré-pandemia.

“O hub de Recife, por exemplo, já está com 115% de fluxo aéreo. A gente vê também as reservas nos hotéis no final do ano, não tem mais hotel praticamente no Nordeste brasileiro, nos endereços de ecoturismo, no Natal Luz de Gramado e Canela”, afirmou o ministro.

Os voos internacionais, no entanto, ainda estão longe da recuperação. De acordo com Machado, as ligações aéreas com o exterior movimentam atualmente apenas 30% dos passageiros de antes da covid-19.

Gilson Machado chegou a Dubai com a mensagem de que pretende ampliar o número de turistas internacionais que viajam ao Brasil e aumentar os investimentos estrangeiros na infraestrutura de turismo do país. Ele acredita que depois da pandemia, muitos vão querer ter contato com a natureza, que seria um forte ativo brasileiro.

Mas, para isso, seria preciso investir na promoção do Brasil no exterior. “Estamos lutando por recursos para isso, porque a briga pelo turista internacional é briga de cachorro grande. O turismo é dinheiro na veia da economia. A gente vê hoje um país como o México, que tem US$ 500 milhões para divulgar seu país lá fora. Por isso que o México recebe praticamente quase dez vezes mais turistas estrangeiros que o Brasil. Nós estamos lutando junto com o Congresso Nacional, para que a Embratur tenha mais recursos”, acrescentou.

A meta é atingir um patamar de 12 milhões de visitantes internacionais, o dobro do recorde já registrado no país, que foi atingido em 2018, com 6,62 milhões. Nos dois anos anteriores, os números também ficaram próximos de 6,6 milhões. Em 2019, se esperava bater a marca de 7 milhões, devido à isenção de vistos para americanos, canadenses, japoneses e australianos.

Segundo o ministro, no entanto, a crise econômica na Argentina, principal emissor de turistas para o Brasil, representando mais de um terço do total, frustrou as expectativas, e o Brasil recebeu apenas 6,35 milhões de visitantes internacionais.

Confira as principais mudanças na legislação faltando 1 ano para as Eleições 2022

Urna Eletrônica - 22.10.2020

A contar do último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, 27 senadores e 513 deputados federais, bem como deputados estaduais e distritais. O segundo turno do pleito do ano que vem está marcado para o dia 30 de outubro.

Responsável pela organização e realização das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando desde o final de 2020 para garantir o sucesso do pleito do ano que vem. Alguns eventos importantes ocorrerão já a partir deste mês de outubro. Na próxima segunda-feira (4), a partir das 14h, será inaugurado o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, que contará com a abertura dos códigos-fontes dos sistemas. O evento, que ocorre pela primeira vez a um ano do pleito, integra as etapas do processo eleitoral e acontece na véspera do 33º aniversário da Constituição Federal.

Na ocasião, as autoridades nacionais e internacionais convidadas visitarão as instalações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, onde terão acesso à sala na qual estarão à disposição os computadores da Corte Eleitoral para aqueles que desejarem inspecionar os códigos-fonte. Antes da visita, haverá uma exposição didática sobre o sistema eletrônico de votação.

Na sessão por videoconferência desta terça-feira (28), o Plenário do TSE aprovou a resolução que normatiza a antecipação da abertura dos códigos-fontes da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação para conferência pela sociedade civil. A resolução formalizou o prazo de 12 meses antes do primeiro turno das eleições para que os códigos-fontes fiquem disponíveis para inspeção. O relator do texto foi o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

TPS e audiências públicas

Já de 22 a 26 de novembro, será realizada, em ambiente específico na sede do TSE, em Brasília, a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O prazo para pré-inscrições de pessoas físicas e jurídicas para o TPS 2021 terminou na última quarta (29).

O TPS foi criado para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas. Por isso mesmo, ele ocorre ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, o que possibilita o aprimoramento antes que estejam prontos para uso nas eleições.

O TSE também realizará ainda este ano audiências públicas para receber sugestões de representantes de partidos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as Eleições 2022.

Emenda Constitucional

Além das ações e eventos promovidos pelo TSE, em sessão solene na última terça-feira (28), o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição (EC) nº 111/2021, que instituiu mudanças relevantes nas regras eleitorais, como a inclusão de dispositivos que incentivam as candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

A emenda determina que, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral –, serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030.

A EC também mudou a data da posse do presidente da República e dos governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente, a partir das Eleições de 2026. Atualmente, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. As eleitas e os eleitos para a Presidência da República e governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023. No entanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente.

Fidelidade partidária

Há também novidade no campo da fidelidade partidária. A EC nº 111 possibilita que as pessoas que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitas, sem perder o mandato, se a legenda assim aceitar.

Antes da emenda, ao trocar de partido, esses parlamentares mantinham o mandato apenas nos casos de “justa causa”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a “justa causa” para a saída de partido acontece nas seguintes situações: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento ocorreu durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

Outra mudança se refere à incorporação de partidos. A sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Consultas populares

A EC nº 111 ainda estabeleceu a realização – juntamente com as eleições municipais – de consultas populares sobre questões locais. Tais consultas devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e enviadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito. As manifestações de candidatas e candidatos sobre esses temas não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita em rádio e televisão.

As mudanças contidas na emenda resultam de uma Proposta de Emenda à Constituição originada na Câmara dos Deputados e que passou por modificações no Senado Federal. Para ser promulgada nesta terça-feira, a proposta foi aprovada em dois turnos em cada uma das Casas Legislativas. Ao votar a proposta em segundo turno no dia 22 de setembro, o Senado rejeitou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores).

Federações partidárias

Outra inovação para as próximas eleições são as federações de partidos políticos. A Lei 14.208/2021, que trata do assunto, foi publicada na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Em sessão conjunta na última segunda (27), o Congresso Nacional decidiu tornar lei o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação, ao derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As agremiações que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas as eleitas e os eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Pesquisas e distribuição de bens

Em 1º de janeiro de 2022, já começam a vigorar algumas normas previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) relativas ao pleito. A partir desta data, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública, referentes às eleições ou a possíveis candidaturas, precisarão registrá-las na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação.

Também a partir desta data fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nas ocorrências de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior. Nesses casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da respectiva execução financeira e administrativa.

Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.