O projeto de lei nº 9125/2021, que reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como habitantes do Município de Caruaru, como seres sencientes e lhes garante o direito fundamental à existência digna, de autoria do vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Caruaru. Uma grande conquista para a causa animal da Capital do Agreste, muito comemorada pelo parlamentar.

“Protocolamos esse PL em setembro com uma grande esperança no coração, de que conseguiríamos colocar Caruaru entre as cidades que reconhecem a senciência animal. Como justifiquei no texto da proposição, não há mais como negar que, diante dos avanços científicos, os animais não-humanos também são seres vivos dotados de consciência e de capacidade de sentir e de sofrer, não podendo, por essa razão, continuar a ser tratados como coisas ou seres inanimados, insuscetíveis de sofrimento físico e psíquico”, destacou o edil.

Com a aprovação na Câmara Municipal de Caruaru, o projeto de lei segue para o Poder Executivo, onde ficará à disposição da Prefeita Raquel Lyra, para a promulgação. Quando promulgada a lei, Caruaru passa a fazer parte do seleto grupo de municípios que reconhecem a senciência animal no Brasil – com cidades de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul.

O Brasil registrou mais 3.826 casos de covid-19 e 92 mortes em 24 horas, segundo aponta a atualização epidemiológica divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta terça-feira (14). No balanço geral, o país teve 22.195.775 casos de covid-19 e 616.970 óbitos.

A taxa de recuperação é de 96,6%. Mais de 21,44 milhões de brasileiros são considerados livres da infecção pelo novo coronavírus.

O boletim mostra, ainda, 133.956 casos ativos de covid-19, que estão sob cuidados médicos e foram informados ao Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Balanço casos covid-19 do Ministério da Saúde divulgado em 14/12/2021
Balanço casos covid-19 do Ministério da Saúde divulgado em 14/12/2021 – 14.12.2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Há 2.839 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque, em muitos casos, a análise sobre a causa da morte continua mesmo após o óbito.

Estados
No topo do ranking de mortes por estado, estão São Paulo (154.691), Rio de Janeiro (69.290), Minas Gerais (56.479), Paraná (40.835) e Rio Grande do Sul (36.297).

Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.849), o Amapá (2.008) e Roraima (2.064).

Vacinação
O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde registrou a última atualização de dados em 9 de dezembro, quando o total de doses distribuídas era de 381.214.862. No dia, o SUS registrava 315.180.274 vacinas aplicadas – entre a primeira dose, a segunda dose e as doses de reforço. O vacinômetro também aponta que o governo federal já destinou cerca de R$ 216,2 bilhões em vacinas durante a pandemia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite da terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.

Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.

Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.

Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.

Resoluções
Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.

O armador do Golden State Warrior, Stephen Curry, se tornou na noite desta terça-feira (14) o recordista da NBA (Associação Nacional de Basquete, em tradução livre) em arremessos de três pontos convertidos na temporada regular ultrapassando Ray Allen. No jogo contra o New York Knicks em Nova York, no ginásio Madison Square Garden, Curry converteu duas bolas de três no primeiro quarto e estabeleceu o novo recorde da liga norte-americana de basquete.

Com as quatro cestas que converteu na noite de hoje, Curry acertou 2.978 bolas de três em 789 jogos superando o ala-armador Ray Allen, que tinha a marca de 2.973 cestas de três em 1.300 partidas. Após ter seu recorde superado, Allen, que estava no ginásio, cumprimentou Curry.

Curry começou a partida no Garden precisando de apenas duas cestas de três para estabelecer o novo recorde, depois de converter 5 arremessos em 15 tentativas na vitória de segunda-feira contra o Indiana Pacers, quando marcou 26 pontos.

No jogo da noite desta terça, contra o Knicks, Curry converteu cinco arremessos de três em 14 tentativas e marcou 22 pontos. O Golden State venceu o Knicks por 105 a 96 e mantém a melhor campanha da temporada, com 23 vitórias e cinco derrotas.

O plenário do Senado escolheu, na noite da terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.

Anastasia concorreu à vaga no TCU com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e com o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), que teve 7 votos.

Antes da votação, Anastasia defendeu que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a vitória de Anastasia é resultado da escolha soberana dos senadores. “Quero cumprimentar todos os senadores pelo espírito público, pela liberdade democrática e pelo exercício da democracia na escolha”, disse Pacheco.

O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

A variante Ômicron, do coronavirus, já detectada em mais de 60 países, representa risco global “muito alto”, com evidências de que foge à proteção vacinal, mas os dados clínicos sobre sua gravidade continuam limitados, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Ômicron está rodeada de incertezas consideráveis. Detectada pela primeira vez no mês passado na África do Sul e em Hong Kong, ela tem mutações que podem levar à maior transmissibilidade e a mais casos de covid-19, informou a OMS em resumo técnico divulgado nesse domingo (12).

“O risco geral relacionado à nova variante de preocupação Ômicron permanece muito alto por uma série de razões”, disse a entidade, reiterando a avaliação inicial que fez da cepa em 29 de novembro.

“E, em segundo lugar, as evidências preliminares sugerem potencial fuga imunológica humoral contra infecções e altas taxas de transmissão, o que poderia levar a novos surtos com graves conseqüências”, acrescentou a organização, referindo-se à potencial capacidade do vírus de escapar da imunidade proporcionada pelos anticorpos.

A OMS citou algumas evidências preliminares de que o número de pessoas sendo reinfectadas com o vírus aumentou na África do Sul.

Embora as descobertas preliminares na África do Sul sugiram que a Ômicron pode ser menos grave que a variante Delta – atualmente dominante em todo o mundo – e todos os casos relatados na região da Europa tenham sido leves ou assintomáticos, ainda não está claro até que ponto a Ômicron pode ser inerentemente menos virulenta, disse a OMS.

“São necessários mais dados para entender o perfil de gravidade. Mesmo que a gravidade seja potencialmente menor do que para a variante Delta, é esperado que as hospitalizações aumentem como resultado do aumento da transmissão. Mais hospitalizações podem representar um fardo para os sistemas de saúde e levar a mais mortes.”

O Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 será paga pela Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (14).

Uma medida provisória publicada no dia 7, em edição extra do Diário Oficial da União, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

Calendário

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos  vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

Recuperação

A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.

Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Em solenidade realizada hoje, em Dubai, a Organização das Nações Unidas (ONU) premiou apenas um município brasileiro, Jaboatão dos Guararapes. O prêmio foi um reconhecimento ao trabalho feito na área de Educação no município. É a segunda vez seguida que apenas um município brasileiro recebe essa honraria e os dois foram para Jaboatão. O prefeito passa a semana em Dubai e já amanhã tem extensa agenda com investidores para apresentar Jaboatão e Pernambuco.

Pacientes e funcionários da Seção de Pediatria do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) comemoraram a volta ao trabalho de uma de suas terapeutas. Hope, a cadelinha que ajuda a promover a Terapia Assistida por Animais no instituto, retomou as atividades este mês, após quase dois anos afastada, devido aos cuidados com a segurança hospitalar durante a pandemia de covid-19. Hope fará atendimento semanal às crianças e adolescentes que estão em tratamento oncológico, depois da autorização da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Inca.

Joana Katelin Silva de Souza, mãe do pequeno Levi Emanuel, contou que ele conheceu a cadelinha em 2019, quando se internou no Inca pela primeira vez, com um ano e três meses de idade, para se tratar de uma má formação linfática. “Ele ficou apaixonado pela Hope e eu acredito que seja assim com todas as crianças. Ela traz um benefício maravilhoso para as crianças em tratamento; eu acredito nisso. Traz alegria para o hospital. Ela é maravilhosa; é linda. Encanta todo mundo, não só os pacientes,como os pais também. A vinda dela, o retorno, vai ajudar as crianças que estão aqui, que permanecem e precisam de todo esse carinho, de todo esse suporte”, afirmou Joana.

A Terapia Assistida por Animais foi implementada na Seção de Pediatria do instituto em abril de 2019 e, desde então, vem sendo importante auxilio no desenvolvimento emocional dos pacientes e na promoção do bem-estar. Hope é da raça Golden Retrivier e tem três anos.

Ações essenciais

A médica oncopediatra Bianca Santana, tutora e responsável pelo trabalho do animal no Inca, informou que durante o período em que ficou longe das atividades, a cadela continuou cumprindo ações essenciais para manter a rotina saudável, entre as quais passeios e aulas de adestramento diários e sessões de fisioterapia na hidroesteira, uma vez por semana.

“Além de muito dócil, Hope recebe adestramento específico para o trabalho desde os primeiros meses de vida. Tanto empenho e cuidado na criação é recompensado quando observamos que a presença dela ajuda a aliviar o estresse e traz mais leveza para o ambiente do hospital”, disse Bianca.

As visitas de Hope seguem rigorosas normas de higiene, como vacinação e vermifugação em dia, consultas periódicas ao veterinário. Além disso, antes de ir ao hospital, a cadelinha toma banho, faz limpeza das patas e escova os dentes. O adestrador André Donza, que acompanha o animal, também cumpre regras sanitárias como apresentar comprovante da vacina contra a covid-19, usar máscara N95 e, o mais importante, evitar o contato físico com os pacientes e funcionários.

A chefe da Seção de Pediatria, Sima Ferman, afirmou que o projeto de pet terapia é um trabalho bem elaborado e com todos os cuidados necessários. “A visita da Hope é uma experiência enriquecedora e importante dentro da estratégia de atendimento integral aos pacientes”, afirmou.