Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.

O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.

Pandemia mudou consumo de café, dizem especialistas

Dia Internacional do Café

O isolamento social durante a pandemia de covid-19 fez apreciadores de café aprenderem diferentes formas de reproduzir em casa a experiência de consumir cafés especiais em uma cafeteria, e esse é um hábito que veio para ficar. A previsão é de James T. McLaughlin Jr, presidente da companhia Intelligentsia Coffee, uma empresa americana focada na inovação em cafeterias e cafés especiais. O empresário participou hoje (10) da Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte, e apresentou sua visão sobre os rumos do mercado cafeeiro americano e mundial.

Para McLaughlin Jr., a pandemia acelerou mudanças que eram inevitáveis, como o aumento da venda de café pela internet, e obrigou as marcas a se mexerem para criar formas de se conectar com um público que parou de ir no balcão da cafeteria, mas mergulhou nas técnicas de preparo da bebida.

“Essa é uma grande oportunidade. Consumidores bem educados, que sabem preparar o café, que são curiosos sobre cada café diferente que temos, são os mais leais consumidores que poderíamos ter”, disse James.

Com a flexibilização do isolamento social e a manutenção de um grande número de trabalhadores em home office, as cafeterias em áreas residenciais passaram a ter uma grande procura e essa é outra tendência que James acredita ser permanente. Uma terceira aposta do empresário é nos formatos de café mais convenientes e fáceis de preparar, desde que se preserve a qualidade de grãos especiais.

“Não devemos temer a mudança, é preciso abraçá-la”, disse ele, que vê nas vendas pelas internet e plataformas digitais uma grande oportunidade de contar a história dos produtos, de uma forma que um barista não conseguiria fazer no balcão de uma cafeteria com uma fila de clientes.

Plantação de Café  na  Embrapa Cerrado
Há maior ganho de espaço para os grãos de cafés especiais no médio e longo prazo – Valter Campanato/Agência Brasil

Mercado brasileiro

No mercado brasileiro, o especialista em bebidas Rodrigo Mattos, do Instituto de pesquisa Euromonitor, avalia que a queda no consumo de café aqui foi menor que em outros países porque o Brasil já tinha uma tradição forte de consumo de café em casa.

Mattos vê um maior ganho de espaço para os grãos de cafés especiais no médio e longo prazo e acrescenta que cafés solúveis de melhor qualidade vivem uma expansão.

“Apesar de a gente ter um mercado super dinâmico e maduro de café, ele ainda tem espaço de crescimento, tem espaço de inovação”.

Em um cenário de inflação e perda de poder de compra do consumidor, ele destaca que o consumo de grãos diferenciados sofreu um forte impacto em 2020 e 2021, e deve levar anos para se recuperar, enquanto o tradicional café torrado e moído teve seu espaço na cesta básica preservado em muitos lares.

“Isso prejudica um pouco o mercado de café, que estava se movimentando na onda de cafés especiais e de melhor qualidade”, avalia.

Maior do mundo

O pesquisador ressaltou que o mercado brasileiro é o maior do mundo, com uma participação de cerca de 14% no consumo mundial de café. “835 xícaras [por ano] é a média do consumo de uma pessoa no Brasil, e faz sentido quando a gente pensa em duas xícaras e um pouquinho por dia. Até 2025 isso deve ir para 1.050 xícaras, mostrando que tem espaço para crescimento”.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Cafés Especiais, Vanusia Nogueira, destacou que a pandemia interrompeu a expansão acelerada que o setor vivenciava, mas também trouxe novos pontos de vista sobre a atividade.

“Estávamos todos a mil por hora no início do ano passado, conversando no mundo todo a respeito de um mercado de cafés especiais que estava definitivamente decolando. De repente, para tudo”, disse ela. “Os grandes pontos de convivência para saborear o café especial, que eram as cafeterias, os hotéis, os restaurantes, tudo isso fechado”.

Mega-Sena: cinco apostas dividem prêmio de 90 milhões

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Seis apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira (10).  As dezenas sorteadas foram: 03 – 19 – 25 – 37 – 44 – 56

Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.

A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Covid-19: País receberá este mês 35 milhões de doses a mais de vacina

Vacinação contra a covid-19

O governo federal conseguiu antecipar a chegada de 35 milhões de vacinas contra covid-19 que chegaria ao Brasil em dezembro. A previsão inicial para o mês de novembro era receber dos laboratórios 61,8 milhões de doses, mas esse número subiu para 98 milhões de doses.

Segundo a previsão do Ministério da Saúde, devem ser entregues 21,7 milhões de doses da AstraZeneca, 56,7 milhões da Pfizer e 7,7 milhões da Janssen, de dose única. “A nossa campanha vai muito bem. Até o final do ano, toda a população brasileira pode estar plenamente vacinada com as duas doses de vacina”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante agenda em João Pessoa (PB).

Até agora, 344,1 milhões de doses foram entregues aos estados e o Distrito Federal pelo Ministério da Saúde. O Brasil aplicou mais de 280,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Mais de 156,3 milhões de pessoas tomaram a primeira dose – o que representa cerca de 88,3% da população-alvo (177 milhões de pessoas). Mais de 124,6 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, ou seja, cerca de 70,4% do público-alvo.

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de outubro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Luciana Santos sanciona lei que institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

A governadora em exercício Luciana Santos sancionou, nesta quarta-feira (10), a lei que institui o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial 2021. Os recursos liberados são da ordem de R$ 1,8 milhão. Com isso, 3.934 trabalhadores da cana de açúcar e 83 da pesca artesanal afetados pela pandemia da Covid-19, que ainda não fazem parte do programa, serão beneficiados.

O benefício, no valor de R$ 271,10 por pessoa, começará a ser pago no dia 30 de novembro, com duração de quatro meses. “A sanção tem um significado, porque atende uma das pontas mais carentes dos trabalhadores do nosso Estado. O Chapéu de Palha existe desde os tempos do então governador Miguel Arraes, exatamente porque tem o ciclo do corte da cana, a sazonalidade. Então, é um conceito de cuidado, de assistência e de proteção”, ressaltou Luciana Santos.

O valor repassado poderá ser utilizado na compra de alimentos e produtos de higiene e limpeza em estabelecimentos credenciados de 58 municípios pernambucanos. Caso a família cadastrada seja beneficiária do Programa Bolsa Família, o Estado arcará com o pagamento da bolsa em valor complementar e variável, de modo que não se possa receber dos dois programas quantia superior a R$ 271,10.

Estiveram presentes à solenidade de sanção da lei o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a gerente geral de Articulação Institucional do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira; o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan Antunes; o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Alepe, Doriel Barros; além de representantes da Fetape e Fetraf.

Câmara de Bonito realiza palestra com informações sobre a LOA e PPA

Os vereadores de Bonito e servidores do Legislativo Municipal participaram, nesta quarta-feira (10), de uma palestra que teve como objetivo trazer informações e tirar dúvidas sobre pautas complexas, que tratam do uso dos recursos públicos no município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). O encontro, realizado no Plenário da Casa Leônidas Vila Nova, foi conduzido pelo mestre em gestão pública especialista em controladoria e contabilidade governamental Ronaldo Alves.

Na oportunidade, os parlamentares puderam tirar dúvidas sobre a tramitação e os pormenores dessas pautas, que servem para direcionar o uso do dinheiro público nas ações que beneficiam a população. “As decisões tomadas aqui na Câmara salvam pessoas através da saúde, educação, infraestrutura e diversas outras políticas públicas, por isso é fundamental trazer essa discussão para os vereadores”, afirmou o especialista Ronaldo Alves.

O presidente da Câmara de Bonito, Paulinho de Devá, explicou que a palestra foi realizada a pedido do vereador Didi do Paed, para trazer mais compreensão a respeito do tema para os parlamentares: “Atendemos prontamente à solicitação do vereador para trazer mais esclarecimentos, e um treinamento de alto nível para instruir os vereadores sobre como proceder diante da apreciação de peças orçamentárias tão complexas quanto a LOA e o PPA”, detalhou o presidente.

O diretor administrativo da Câmara Municipal do Bonito Renalvo Alves também comentou a iniciativa: “Essa discussão é de extrema importância porque ajuda a esclarecer as dúvidas dos parlamentares para que eles possam analisar de forma mais assertiva essas pautas, que são de extrema importância porque norteiam as políticas públicas no âmbito municipal”, explicou Renalvo.

Uso de energia solar aumenta 70%, mesmo com pandemia

A indústria de energia solar está comemorando a boa fase. Em 2020, o setor conseguiu bater recordes, enquanto outras esferas da economia tiveram dificuldades por causa da pandemia, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

A instalação de painéis solares cresceu 70% no ano passado, gerando 7,5 gigawatts –o que representa quase metade da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Rio Paraná, no trecho de fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Dentro do ranking mundial de instalações fotovoltaicas em casas, fazendas e comércios, o Brasil teve um avanço considerável entre 2019 e 2020, passando, respectivamente, de 12º para 9º lugar dentro da lista. Ainda de acordo com a ABSOLAR, Pernambuco ocupa a 11ª posição na produção de energia solar no país.

Com os vários aumentos nas contas de luz e taxas extras criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – uma vez que o país está passando pela pior seca dos últimos 91 anos, exigiu que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

De acordo com o coordenador do curso de engenharia civil do Centro Universitário dos Guararapes, Sidney Cunha, por conta disso, cada vez mais, as empresas estão recorrendo às placas fotovoltaicas para geração de luz. “A principal vantagem é reduzir a zero o custo com energia elétrica. O próprio investimento já paga a diferença de valor e promove a autonomia e liberdade de consumo”, pontuou o especialista.

Instalação – O docente ainda ressalta a importância de procurar empresas especializadas em energia solar para fazer as instalações das placas. Segundo ele, o investimento varia de 25 mil a 1 milhão de reais. As normas específicas para instalação podem ser conferidas no site da Aneel.

Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), lançou, na terça-feira (9/11), dois serviços voltados à agilização no atendimento à sociedade. Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento para pessoas em cumprimento de penas alternativas, além de informações sobre o funcionamento das Unidades Judiciárias. O outro serviço anunciado traz a implantação do pagamento de taxas cartorárias em modalidade eletrônica instantânea, o Pix. Confira as fotos.

Em relação ao Justiça Aqui, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, acredita que vai trazer a aceleração do processo de apresentação daquelas pessoas que receberam algum tempo de punição e precisam se apresentar às Unidades para prestar contas à Justiça. “Em vez de procurarem o balcão da Unidade Judiciária, eles hoje podem ir no totem eletrônico e simplesmente fazer a identificação biométrica e confirmar sua presença. Então agiliza muito porque não é necessário ir até o balcão, procurar o processo para identificá-lo e fazer cumprir as formalidades determinadas pelo juiz. Com esse sistema é muito mais fácil e mais rápido, agilizando o trabalho na Vara de Penas Alternativas e também nas varas de Execuções Penais”, afirma o magistrado.

Quanto ao sistema de pagamento nos cartórios via Pix, o desembargador Fernando Cerqueira comemora mais um avanço implantado pelo Judiciário pernambucano na prestação de serviços à população. “É um avanço grande que nós temos em relação ao sistema eletrônico Pix, bastante utilizado pela população. A facilidade e a rapidez nos pagamentos, a apresentação dos recibos imediatamente são algumas das vantagens para que nós possamos avançar ainda mais. Fizemos isso em relação aos notários e registradores, ou seja, aos cartórios e todos aqueles que procuram os nossos cartórios podem fazer o pagamento diretamente através de Pix, representando essa grande vantagem que o sistema eletrônico traz para toda a população”.

Para o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, o novo serviço disponibilizado por meio do Justiça Aqui trará um grande benefício para a prestação jurisdicional de maneira geral. “As filas ocupam os nossos funcionários no balcão das Unidades que não conseguem prestar o serviço que o povo precisa, como preparar mandados, citações, porque ficam atendendo a cada parte. Como consequência, humilha aquele cidadão que já está condenado pela Justiça e fica em filas enormes todo mês para provar que está vivo, para provar que está ali e que não está delinquindo. Esse sistema é rápido, célere e eficaz e provará da mesma maneira tudo aquilo que é feito, tomando o tempo de todos”, explica o corregedor.

Sobre a implantação dos pagamentos via sistema Pix, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo acrescenta que a novidade beneficia a todos os envolvidos. “É bom para os cartórios, é bom para o cidadão que não vai ter que se deslocar para fila de banco e é bom para o Poder Judiciário, que tem a garantia da arrecadação da receita das taxas e emolumentos. Então todos saem ganhando. Todo mundo melhorou em muitas coisas para se adaptar ao período da pandemia e nós conseguimos mudar o patamar do Judiciário de Pernambuco para atender com excelência o cidadão”, concluiu.

Conheça os serviços:

Justiça Aqui – Inicialmente apresenta funções digitais disponíveis em dois totens de autoatendimento instalados na entrada da Ala Sul do Fórum do Recife e com funcionamento a partir de 10 de novembro. São elas: registro de comparecimento em juízo para pessoas em cumprimento de penas alternativas; orientações para pagamento de multas também por pessoas apenadas; e contatos (telefones e endereços) de unidades judiciárias. Após essa fase inicial, o serviço será ampliado com mais 50 equipamentos e novas funcionalidades.

Com relação ao comparecimento em juízo, aproximadamente 1,3 mil pessoas em cumprimento de pena em meio aberto não precisarão mais se dirigir até a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) para assinatura de termo de presença. Com o Justiça Aqui, elas passam a registrar a frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo através de biometria em um dos totens instalados no Fórum do Recife, sem a necessidade de se apresentar presencialmente na Vara onde tramita a ação.

O Justiça Aqui é um dos projetos vencedores da CrieJam, competição promovida pela Escola Judicial através do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias TJPE – Esmape). A iniciativa foi desenvolvida pelos servidores André Caetano Alves Firmo e Marcelo Ferreira da Silva e pelas servidoras Izabele Noronha, Aline Lorusso Busse e Izza Bárbara Tameirão Pinto a partir de demanda da CGJPE. O projeto contou com o suporte das assessorias de Tecnologia da Informação (ATI) e de Comunicação Social (Ascom) da Corregedoria; e da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Administração (Diriest/SAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) ambas vinculadas à Diretoria Geral do TJPE.

Pagamentos via PIX – O pagamento das guias de recolhimento dos serviços de cartórios via Pix através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase) permitirá a compensação de boleto de forma mais rápida e segura. Sem a necessidade de sair do cartório, ir até um banco, realizar o pagamento e aguardar, pelo menos, um dia útil para a instituição financeira compensar o valor pago e o cartório ter autorização de realizar o serviço, a pessoa agora poderá pagar o boleto via Pix dentro da própria serventia e aguardar alguns minutos para ser atendida.

Na fase de testes, o serviço ficou disponível em cinco cartórios da Região Metropolitana: 4ª Serventia Registral, 6ª Serventia Registral e 8ª Serventia Notarial do Recife; 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista. Esse projeto-piloto foi coordenado pela assessora de Tecnologia da Informação da Corregedoria, a servidora Marta Agra, e contou com a adesão dos cartórios para a implantação. A partir da quarta-feira (10/11), todos os 541 cartórios de Pernambuco passam a disponibilizar o serviço, que também contou com o apoio da Ascom/CGJPE e da Setic/TJPE para execução.

A apresentação e o lançamento dos dois serviços – Justiça Aqui e Pix nos Cartórios – contou com a presença do diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; da assessora da Presidência e do assessor da Corregedoria, respectivamente, juíza Fernanda Chuahy e juiz Gleydson Lima; da diretora do Fórum do Recife, juíza Paula Malta; e do titular da Vepa, juiz Gildenor Eudócio. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Igor Rêgo; o titular 8ª Serventia Notarial do Recife, Ivanildo Figueiredo; e a registradora notarial da 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; Alda Lúcia Soares Paes de Souza.

Preço do querosene de aviação (QAV) sobe mais do que gasolina e gás de cozinha em 2021

O preço do querosene de aviação (QAV), que no segundo trimestre deste ano registrou alta de 91,7% em relação a igual período de 2020, acumula aumento de 47,7% de 4 de janeiro a 25 de outubro, revela um levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), com os dados mais recentes disponíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esse resultado supera o de combustíveis que têm surgido constantemente como um dos principais responsáveis pelo aumento da inflação brasileira, como a gasolina e o gás de cozinha (GLP).

A escalada do preço do QAV neste ano supera em 4,2 pontos percentuais a variação de 43,5% registrada pela gasolina no mesmo período. Já em comparação com o gás de cozinha, que apresenta aumento de 36,1% de janeiro a outubro, o valor do litro do QAV ficou 11,6 pontos percentuais acima.

“Esses dados mostram como a aviação comercial brasileira é impactada pelos custos no Brasil. Além da alta do QAV, que é o item de maior ineficiência econômica das empresas aéreas, ainda temos o desafio dos sucessivos recordes da cotação do dólar em relação ao real, pois mais de 50% dos custos das companhias são dolarizados”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

QAV em alta

QAV: + 47,7%
Gasolina: + 43,5%
GLP: + 36,1%

Fonte: Consulta interativa ANP: combustíveis – preço de produtores e importadores de derivados de petróleo