O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara.

O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Ministério da Saúde de 2016. Na norma, o ministério considerava inaptos à doação de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens.

“Apesar de haver decisão do Supremo Tribunal Federal, estas normas espúrias clamam por um posicionamento firme deste Congresso Nacional, e tal firmeza está no escopo deste projeto de lei”, afirmou o relator em seu parecer. “O governo não pode tratar a comunidade LGBTQIA+ como um grupo formado por pessoas que representam perigo à saúde pública; não se pode restringir a qualquer grupo o direito de ser solidário, o direito de participar ativamente da sociedade, o direito de ser como se é”, acrescentou.

Após a aprovação, o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, não há razão para excluir doadores em potencial apenas por sua orientação sexual.

“Toda doação de sangue é submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar prevenção a infecções. Não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir alguém, a priori, da possibilidade de doar apenas pela orientação sexual é mais uma forma perversa de exclusão e violação dos LGBTQIA+”, defendeu o senador.

A bolsa de valores teve forte queda e fechou no menor nível em quase um ano após a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e muda a regra do teto de gastos. O dólar chegou a operar em queda durante a manhã e o início da tarde, mas fechou com pequena alta.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (4) aos 103.412 pontos. O indicador está no nível mais baixo desde 12 de novembro do ano passado. A realização do leilão da frequência 5G não animou os investidores.

Além da reação à aprovação da PEC, a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de manter o ritmo de aumento da produção global fez os preços internacionais do produto cair, o que impactou as ações da Petrobras, os papéis mais negociados. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) caíram 2,95%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 3,17%.

O mercado de câmbio também teve um dia de volatilidade. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,606, com alta de R$ 0,016 (0,29%). A cotação chegou a cair para R$ 5,56 na mínima do dia, por volta das 11h30, mas voltou a subir por volta das 13h30 e fechou com leve alta.

No caso do dólar, a moeda subiu perante as principais divisas do mundo, após a divulgação de que os pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos caíram para o menor nível em 19 meses. Isso aumenta as apostas de que o Federal Reserve (FED, Banco Central norte-americano) antecipe a alta dos juros da maior economia do planeta, apesar de o presidente da instituição, Jerome Powell, ter afirmado ontem (3) que não pretende mexer nas taxas tão cedo.

A tensão no mercado de câmbio foi agravada pela aprovação da PEC dos Precatórios, hoje de madrugada. Para os investidores, a proposta, que abre caminho para cerca de R$ 90 bilhões fora do teto de gastos no próximo ano, dificulta o controle da dívida pública e piora o cenário fiscal brasileiro.

O procurador da República Deltan Dallagnol anunciou nas redes sociais que vai pedir desligamento definitivo do Ministério Público Federal (MPF). Servidor concursado, Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020.

Em um vídeo postado na internet, o procurador disse que passou 18 anos no Ministério Público, mas que o trabalho de combate à corrupção vem sendo enfraquecido.

“Eu creio que agora eu posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público, lutando com mais liberdade pelas causas em que eu acredito. Às vezes, é necessário dar um passo de fé na direção dos nossos sonhos. Eu tenho várias ideias sobre como eu posso contribuir e serei capaz de avaliar, refletir e orar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público. Assim que essas ideias se concretizarem em planos e ações, eu vou compartilhar com vocês”, afirmou.

Em setembro do ano passado, Deltan deixou o comando da Lava Jato no Paraná após seis anos no cargo. Na ocasião, ele afirmou que se afastou por questões de saúde em sua família.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. Em entrevista coletiva na noite de hoje (4), Pacheco falou sobre o assunto. Outra possibilidade é a PEC passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Se aprovado [o texto] na Câmara, nós levarmos diretamente ao plenário é uma possibilidade que existe, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de apreciar pela CCJ. E percebo no presidente Davi Alcolumbre essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”, disse Pacheco.

O presidente do Senado fez uma defesa em prol do debate sobre o assunto. Para ele, é importante o Congresso debater e chegar a uma conclusão sobre a questão dos precatórios, bem como viabilizar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e transferiria uma renda mensal de R$ 400 aos mais carentes. Para ele, é importante chegar a uma solução sobre um auxílio financeiro aos mais pobres sem que isso fure o teto de gastos.

Precatórios são dívidas da União que resultam de sentenças judiciais as quais não cabe mais recurso. A proposta define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na prática, abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil. Chamada de “PEC do Calote” por parlamentares contrários, a medida autoriza o pagamento parcelado dos precatórios.

Segundo Pacheco, os líderes partidários, mesmo os de oposição, concordam sobre a importância de discutir os problemas dos precatórios e do espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil. “Até aqueles que discordam do método estabelecido pela PEC sabem da importância de nós garantirmos um programa social no Brasil. Pode ser que a PEC seja um instrumento, mas essa é uma avaliação que o plenário do Senado fará”.

A PEC foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, na madrugada de hoje. O placar, no entanto, foi apertado. Eram necessários 308 votos para aprová-la e 312 deputados votaram nesse sentido. A votação em segundo turno está prevista para ocorrer na terça-feira (9), a partir das 9h.

Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina contra a doença, estavam sem o esquema vacinal completo ou faleceram antes do prazo de 14 dias após a segunda dose.

Os dados obtidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registro da vacinação, foram apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04.11).

“Os números nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. E todas as vacinas utilizadas no Brasil tiveram sua segurança atestada pelos mais respeitados órgãos regulatórios do mundo”, afirmou André Longo. De acordo com o estudo, do total de pacientes que faleceram, 6.845 – que representam 75% do total – não tinham tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Outros 1.530 (17%) tomaram apenas a primeira dose, sem completar o esquema, e 164 (2%) adoeceram antes do prazo que a vacina precisa para fazer efeito, que é de 14 dias após a segunda dose ou dose única.

“Esses dados nos dão a real dimensão da importância de se vacinar e completar o esquema vacinal. Não adianta tomar a primeira dose e não procurar o posto de saúde para tomar a segunda. A vacinação, com ciclo completo, é a melhor e única estratégia para evitarmos casos graves e mortes”, complementou o secretário de Saúde.

Do total de pessoas que morreram pela Covid-19 no período analisado, apenas 6% (564) finalizaram o esquema vacinal e adoeceram após o prazo de 14 dias depois da segunda dose ou dose única. A maior parte, 541 (96%) tinha 60 anos de idade ou mais. Verificou-se também que 411 (73%) tinham doenças pré-existentes.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco continua registrando estabilidade nos casos da Covid-19. Na semana epidemiológica 43 foram notificados 393 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Isso representa uma diminuição de 8% em relação à semana anterior e um aumento de apenas 1% em 15 dias (semana 41), com cinco casos a mais. Já em relação às solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação, foram 246 pedidos na última semana epidemiológica, três a mais do que na semana 42.

Na noite desta quinta-feira (04), Pernambuco recebeu mais 293.670 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech. O montante chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foi levado diretamente para sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), onde os imunizantes passam pelo processo de checagem e conferência de temperatura e são separados para encaminhamento às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

As 293.670 unidades recebidas serão utilizadas para iniciar novos esquemas vacinais na população com faixa etária entre 12 e 17 anos, além da aplicação de segundas doses em pessoas acima dos 18 anos e como doses de reforço para trabalhadores da saúde e idosos acima dos 60 anos de idade, que devem ser aplicadas seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única).

Com a chegada do novo quantitativo, o Programa Estadual de Imunização destaca a importância de completar o esquema vacinal e, quando for o momento, fortalecer a proteção com a dose de reforço. “A circulação do vírus ainda existe e precisamos garantir que a população pernambucana tenha acesso aos imunizantes em seus municípios. É primordial que todos recebam a vacina e, acima de tudo, completem seus esquemas vacinais e adquiram a resposta adequada ao vírus”, observou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.725.993 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.385.510 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

No site www.ferreiracosta.com o cliente já encontra ofertas que não voltarão mais baratas no dia do evento, já na loja, o Black Friday começa no dia 11 de novembro.

O evento é a segunda data mais importante no varejo brasileiro, ficando atrás apenas da data comemorativa natalina. A oportunidade se dá pelo fato de vários consumidores optarem por economizar ao longo do ano só para aproveitar ao máximo as ofertas desta ocasião. 

E o Home Center Ferreira Costa se preparou para esta demanda dos clientes e oferecerá produtos com até 70% de desconto tanto nas lojas e no www.ferreiracosta.com. Sabe o melhor? Tudo podendo ser dividido em até 10x sem juros. É Black de verdade ou, não é? 

Os consumidores poderão encontrar as ofertas da loja no site. Mas, com um diferencial: No www.ferreiracosta.com, eles poderão contar com ofertas exclusivas que não terão nas lojas e algumas promoções relâmpago, com tempo e quantidade limitada. Com uma grande novidade, tanto nas lojas físicas quanto no site, os pagamentos podem ser efetuados através do PIX. 

Produtos desejo para casa, como eletrodomésticos, móveis, decoração, utensílios domésticos, iluminação e muito mais farão dessa Black Friday o melhor momento para renovar o lar. Quem deseja construir ou reformar para o fim do ano, não pode perder as ofertas de construção. Serão tintas, louças sanitárias, janelas, ferramentas, básicos para construção e muitas outras ofertas. 

Segundo o gerente de compras da Ferreira Costa, Nivaldo Marques: “O objetivo é vender igual ao ano passado. No final de 2020, a economia teve um aquecimento grande, devido ao consumo represado. Muitas pessoas em casa, investindo no lar.”  

A expectativa para a data também é o aumento nas vendas no www.ferreiracosta.com. De 2020 para cá, houve uma mudança de paradigma comportamental de consumidor. Antes, muitas pessoas tinham receio de fazer as suas compras em plataforma. Hoje, com muitas empresas conhecidas oferecendo comodidade para seus clientes, essa migração vem crescendo. 

O Home Center Ferreira Costa também percebeu um aumento nas compras online, mas ainda há muita oportunidade de crescimento, tendo em vista que muitas pessoas ainda não compraram através do digital ou fizeram apenas uma compra. “Nos últimos seis meses, nosso e-commerce cresceu acompanhando o comportamento de compra mais digital das pessoas que estavam em casa. Nossa expectativa para esta Black Friday é chegar a 30% de crescimento comparado ao ano passado”, ressalta Flávia Chiba, gerente de e-commerce da Ferreira Costa 

Ao comprar no site da Ferreira Costa, o cliente pode optar por receber os produtos no conforto do seu lar ou até mesmo fazer a retirada em uma das lojas físicas com toda segurança, através do serviço de Clique & Retire. Como medidas preventivas, as lojas estabeleceram cuidados de higienização e limpeza, equipamentos de proteção para colaboradores e máscaras para clientes, normas para distanciamento, entre muitas outras ações. A logística também foi reforçada para atender à crescente demanda da compra online, com controle de segurança nas entregas. Tudo isso visando a segurança dos clientes e funcionários e ainda garantir a qualidade do serviço e entrega dos produtos para seus clientes. 

E quem disse que para por aí? O Black Friday do Home Center da Ferreira Costa também contará com uma cobertura toda feita por um time de influenciadores de peso, onde eles mostrarão as novidades do site e da loja, como achadinhos, preços exclusivos e ofertas relâmpagos. Tudo isso, os interessados encontrarão no @ferreiracosta, facebook/ferreiracosta e também no próprio www.ferreiracosta.com. 

O Home Center Ferreira Costa conta com 80 mil itens para casa, construção e decoração, utilidades domésticas, móveis, eletrodomésticos e automotivos.  

Então, para quem não quiser perder esse momento único e garantir já o presente do final de ano ou aquele produto que passou o ano inteiro de olho, os interessados poderão já ficar de olho no que virá por aí. É nele, que as pessoas realizam os seus sonhos, pagando muito, mas muito barato. Afinal, é BLACK DE VERDADE.  

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando a disputa ao Palácio do Planalto no próximo ano, segundo pesquisa XP/Ipespe, divulgada hoje. Mas o levantamento mostra que o petista parou de crescer. No cenário espontâneo, a intenção de voto em Lula oscilou de 30% para 31%, de setembro para outubro, e, no estimulado, passou de 43% para 42%. A evolução do presidente Jair Bolsonaro, foi de 23% para 24% no levantamento espontâneo e se manteve em 28% no estimulado. As informações são do portal Valor Econômico.

Na resposta espontânea sobre seu candidato ao Planalto, Lula liderou o levantamento do mês passado com 31%, ante 24% de Bolsonaro, 3% de Ciro Gomes (PDT), 2% do ex-ministro e ex-juiz da Lava-Jato Sérgio Moro. João Doria, que disputa a indicação do PSDB para a disputa presidencial com o governador gaúcho Eduardo Leite, recebeu 1%, enquanto seu concorrente partidário não pontuou. Também não pontuou o apresentador José Luiz Datena, que está trocando o PSL pelo PSD, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta levou 1%.

Na resposta estimulada, Lula também está na dianteira, com 42% no cenário que inclui João Doria (4%) e 41% no que inclui Eduardo Leite (3%). No cenário com o governador paulista, Bolsonaro recebeu 28% das respostas, Ciro Gomes, 11%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, 3%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), 2%.

No segundo cenário, Bolsonaro ficou com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 9%, Sergio Moro – que deve se filiar ao Podemos no próximo dia 10 -, recebeu 8%, Mandetta, 3%, Datena levou 3%, Eduardo Leite, outros 3%, Pacheco 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), 1%. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) não pontuou.

Em eventual segundo turno, Lula vence todos os candidatos com porcentual ao redor de 50%.

Ante Bolsonaro, o petista fica com 50% dos votos, seguido por 32% do atual presidente. Se a disputa fosse com Moro, Lula receberia 52% ante 34% do ex-juiz. Com Ciro Gomes, o petista teria um percentual marginalmente menor, 49% ante 29% do pedetista. Ante João Doria, a disputa encerraria em 51% a 27%. Com Eduardo Leite, o resultado seria de 50% a 28%.

A pesquisa também simulou um segundo turno entre Ciro Gomes e Bolsonaro, e o primeiro venceria por 44% a 34%. Já entre Doria e Bolsonaro, o governador paulista levaria a Presidência com 40% a 35%, enquanto Leite venceria por margem menor, de 37% a 34%.

A pauta econômica é o principal tema a ser tratado pelo próximo presidente, segundo 44% das respostas colhidas pela XP/Ipespe, com especial atenção para a inflação e o custo de vida (18%).

Outro destaque da pesquisa é que o medo do coronavírus está diminuindo. Dos entrevistados, o total daqueles que perderam o medo subiu de 30% para 35%, enquanto aqueles que estão com um pouco de medo se mantiveram em 41%. Entre aqueles com muito medo, o porcentual caiu de 28% para 23%.

A pesquisa apurou que 19% dos entrevistados se disseram de esquerda, mesmo porcentual registrado em junho deste ano, e 5% de centro-esquerda (7% em junho). Outros 29% responderam ser de direita (27% em junho), e 6% de centro-direita, um ponto a menos que em junho.

O levantamento foi feito de 25 a 28 de outubro, com 1.000 entrevistados com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95,5%.

Desde o começo da pandemia, foram infectadas pelo novo coronavírus até esta quarta-feira (3) 21.835.785 pessoas. Nas últimas 24 horas, houve 14.661 novos casos de covid-19 no país. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde marcava 21.821.124 casos acumulados.

Ainda há 192.287 ocorrências em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Já o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 608.235. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 164 novas mortes. Ontem, a soma de óbitos, conforme as autoridades de saúde, estava em 608.071.

Ainda há 2.959 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandará exames e outros procedimentos.

Até esta quarta-feira (03), 21.035.263 pessoas já se recuperaram da covid-19. Os dados de hoje do Ministério da Saúde não incluíram as informações do Ceará.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após os fins de semana e feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (152.098), Rio de Janeiro (68.391), Minas Gerais (55.613), Paraná (40.542) e Rio Grande do Sul (35.525).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.030), Tocantins (3.882) e Sergipe (6.031).

Boletim epidemiológico 03.11.2021 – Ministério da Saúde

Vacinação

No total, até o início da noite desta quarta-feira (3), o sistema do Ministério da Saúde assinalava a aplicação de 276,2 milhões de doses no Brasil, sendo 155,2 milhões da primeira dose e 121 milhões da segunda dose e da dose única.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, foram aplicadas 275,1 milhões de doses, sendo 152 milhões da primeira dose e 114,8 milhões da segunda dose.

Doses de reforço aplicadas foram 7,8 milhões. No total, foram distribuídas 334,9 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 333,2 milhões.