Blog do Magno

Enquanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), com quem fechou um acordo para 2022, não sai do muro, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), revelou, há pouco, ao blog, que estará renunciando ao mandato em abril próximo, para disputar um cargo majoritário.

“Não sei se serei candidato a governador ou a senador. O fato é que estou renunciando para ajudar a tirar o PSB do poder. A pesquisa de hoje mostra que a união minha com Raquel decide a eleição”, afirmou. Anderson almoçou com o ex-deputado Maurício Rands, ex-PT, a quem convidou para disputar um mandato de deputado federal nas eleições do ano que vem.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (25) procedimentos e regras para a retomada da entrada de visitantes no país. As restrições foram impostas no início de 2020 e serão flexibilizadas a partir do dia 8 de novembro.

Visitantes estrangeiros devem apresentar comprovantes de vacinação contra a covid-19, além de teste negativo realizado no máximo 72 horas antes do embarque. Os requisitos serão tanto para a entrada por via aérea como por fronteiras terrestres.

Os menores de 18 não precisam estar vacinados, informou a Casa Branca. Porém será exigido o teste negativo realizado 72 horas antes para menores acompanhados e 24 horas antes para os não acompanhados. Em entrevista coletiva realizada hoje, representantes do governo dos EUA justificaram a medida pelo fato desse público ainda não ser elegível em diversos países para a imunização contra a covid-19.

Outra exceção é para viajantes estrangeiros não-turistas (aqueles que viajam a trabalho, estudo, em comitivas ou em missões diplomáticas) cujos países ainda não tiveram condições de implantar programas massivos de vacinação, e que contabilizam menos de 10% da população vacinada. Nestes casos, o viajante poderá ser eximido de certas exigências, mas ainda assim deverá estar com o ciclo vacinal completo. Segundo informa a Casa Branca, cerca de 50 países no mundo ainda estão com taxas de vacinação abaixo de 10%. Esses países são informados pela OMS periodicamente.

Pessoas que possuem contraindicação médica e que apresentem reações alérgicas ou adversas às vacinas contra covid-19 também poderão ser isentadas das exigências, desde que apresentem documentos e laudos específicos.

O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) também informou que aceitará certificados com intercambialidade de vacinas – o ciclo feito com duas doses de imunizantes diferentes.

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou ontem (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PSOL e PDT após a live em que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida).

Na decisão, o ministro pede a manifestação da PGR sobre os fatos narrados durante a transmissão, que ocorreu na quinta-feira (21). “Conforme prevê o Art. 230-B do regimento Interno do STF e como de praxe, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, despachou Barroso.

De acordo com o presidente, a informação se refere a pessoas totalmente vacinadas, ou seja, que tomaram a dose única ou segunda dose da vacina há mais de 15 dias. “Só vou dar a notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito. Vamos lá: ‘Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados […] estão desenvolvendo síndrome da imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto’. Recomendo, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live, não quero que caia a live aqui, quero dar informações”, afirmou Bolsonaro.

Em nota divulgada no sábado (23), o Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia esclareceu que “não se conhece nenhuma relação” entre qualquer vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento de Aids. “Repudiamos toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a esta associação inexistente”, diz a nota.

Mais cedo, o Facebook tirou do ar a live do presidente. A remoção do vídeo se estende à conta no Instagram, rede social que também pertence à plataforma.

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o valor poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (25/10), a agregação da Comarca de Primavera à Comarca de Amaraji, a ser concluída até o dia 9 de novembro. Segundo o Ato GP 923/2021, publicado na edição 196 do Diário da Justiça Eletrônico (Dje), os prazos dos processos da Comarca de Primavera ficarão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Amaraji.

Seguindo os mesmos trâmites realizados nas agregações anteriores, todos os processos da Comarca de Primavera serão redistribuídos para a Comarca de Amaraji, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Além disso, magistrados e servidores da comarca agregada devem ainda proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, compete à Comarca de Primavera sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Ademais, deverá ser feita ainda a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Amaraji, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Já em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao TJPE, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de Amaraji, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

No próximo dia 4 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá audiência pública para discutir sobre a violência política contra a mulher. A fim de receber contribuições relacionadas ao tema e avaliar as possíveis providências a serem adotadas no enfrentamento dessa realidade, a instituição está convocando segmentos representativos da sociedade para o evento, que será realizado de forma híbrida e está com inscrições abertas até as 14h desta terça-feira (26).

Os interessados em participar deverão enviar mensagem para o endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br, indicando o meio preferencial de participação (presencial ou virtual); registrando o nome do órgão, da instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência, contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; indicando os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; e apresentando material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público brasileiro no que tange ao tema da audiência.

Todas as inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Em atenção à temática, o CNMP ouvirá a sociedade para colher contribuições quanto às possíveis ações e projetos da instituição no combate à violência política de gênero.

A audiência pública será a primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento será coordenado pela conselheira do CNMP, Sandra Krieger.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou através de suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (25), mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima segunda-feira (1º).

Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$ 0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.

De acordo com a parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos, sobretudo em meio ao processo inflacionário atual.

“O que a gente vê da parte do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras. Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos (2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito de fazer esse discurso”, explicou Priscila.

Desde fevereiro, quando a gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de 29%.

O truque fiscal utilizado pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço

Iniciado em julho de 2020 durante a pandemia do novo coronavírus, o curso de pretendentes à adoção na modalidade de ensino a distância (EAD) chegou a marca de 1.073 pessoas inscritas neste mês de outubro no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira turma virtual foi composta por 20 pretendentes. Atualmente, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco (Ceja-PE) utilizam três plataformas EAD da Escola Judicial do TJPE (Esmape). Nessas plataformas, o curso é ministrado mensalmente a três turmas, de 25 a 35 pretendentes em média. Desse total de pessoas inscritas, 903 já assistiram às aulas por videoconferência, com 820 concluintes e considerados aptos e 83 desistentes ou considerados inaptos.

Aguardam a abertura de novas turmas 170 pretendentes. O curso é uma etapa obrigatória para quem deseja adotar crianças e adolescentes no Brasil e visa a promoção de etapa necessária para a habilitação à adoção, em conformidade com o art. 197-C §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 e suas alterações).

Com duração de 12 horas-aulas, o curso aborda as questões jurídicas, sociais, psicológicas e pedagógicas da adoção. Nas aulas, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras sobre diversos tópicos, como os aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponível à adoção. Há também a abordagem de assuntos mais práticos e contemporâneos para os futuros pais, como a importância de impor limites na educação dos filhos, desenvolvimento infantil e configurações da família na atualidade. A inscrição de pessoas no curso de pretendentes à adoção no formato EAD é realizado pelas varas de Infância e Juventude, a quem cabe realizar todos os procedimentos de habilitação dos pretendentes. A regra para adotar prevê a habilitação do pretendente na Vara da Infância e da Juventude da Comarca onde reside. Se não houver vara especializada na comarca, o cadastramento deve ser requerido no Fórum à vara competente para o processo de adoção.

No momento, há três turmas em andamento e que iniciaram suas atividades em 6 de outubro. Haverá ainda mais 6 turmas até o fim do ano, sendo 3 em novembro e mais 3 em dezembro. Em janeiro, haverá uma pausa nos trabalhos, com a retomada no mês de fevereiro. Das três plataformas EAD em atividade, uma delas está sendo destinada para uso independente de oito comarcas que já possuem data e mês agendados para oferecimento do curso: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Serra Talhada, Caruaru e Afogados da Ingazeira. O uso das outras duas plataformas EAD pelas varas exigem prévia inscrição com a Comissão Estadual de Adoção. A Ceja-PE calcula a quantidade de turmas no formato EAD que irá abrir em um período de acordo com o número de pretendentes à adoção registrados nas varas em todo o Estado.

“O curso de pretendentes à adoção em formato EAD já estava sendo desenhado desde 2019 pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), pautado no desejo de ampliação das possibilidades de alcance territorial da formação em regiões mais díspares da capital. Em abril de 2020, o projeto foi acelerado, devido a pandemia. Em julho de 2020 a primeira turma iniciou o curso nessa nova modalidade. A ideia é que o formato EAD seja mantido após a pandemia”, afirma a secretária executiva da Ceja e magistrada auxiliar da 1ª vara da Infância e Juventude de Recife, juíza de Direito Hélia Viegas.

Para o coordenador da Infância e Juventude do TJPE e vice-presidente da Ceja, desembargador Stênio Neiva, o curso na modalidade EAD também vai agilizar a conclusão do procedimento de habilitação para os pretendentes.

”O formato inovador de ensino à distância responde à necessidade atual de ampliar as possibilidades de alcance territorial aos pretendentes com residência distante de comarca em que são realizados os cursos presenciais. A oferta de curso presencial em determinadas localidades, acontece de forma anual ou semestral. Por isso, além da ampla abrangência, a ferramenta EAD possibilita agilidade fundamental à conclusão da habilitação, fomentando assim a movimentação do Sistema Nacional de Adoção e ampliação de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções”, afirma o magistrado.

A Instrução Normativa nº 11/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o curso de pretendentes à adoção no formato EAD. O documento foi assinado pela Presidência do TJPE, pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). O curso é coordenado pela CIJ, com atuante colaboração da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja-PE), equipes interprofissionais das Varas da Infância e Juventude do TJPE e Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Conta ainda com o apoio da Escola Judicial do TJPE (Esmape).

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para este Blog. No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

ESTRATIFICAÇÃO

Quando ocorre a estratificação os três candidatos que mais pontuaram, o levantamento mostra que Lula tem o melhor desempenho entre o eleitorado com renda de até dois salários (57,5%), entre os que estudaram até o 9º ano (60,4%) e entre os eleitores dos 44 aos 59 anos de idade (55,7%). Por sexo, tem a preferência de 52,3% das mulheres e de 50,1% dos homens entrevistados

Já Bolsonaro vai bem entre os que possuem renda acima de dez salários (37,3%), entre os eleitores com grau de instrução ensino superior (25,7%) e entre os que estão na faixa etária dos 35 aos 44 anos (20,2%). Por sexo, 19,5% dos homens e 15% das mulheres disseram que votariam nele.

Ciro Gomes, por sua vez, se sai melhor entre os eleitores dos 16 aos 24 anos de idade (8%), entre os que possuem grau de instrução superior (7,2%) e entre os que têm renda entre cinco e dez salários (8,2%). Ele tem 5,6% dos homens e 4,3% das mulheres entre seus potenciais eleitores.

A região mais favorável para o ex-presidente Lula é o Sertão em geral (66,4%), seguido do São Francisco (62,1%), Zona da Mata (53,8%), Agreste (52,8%) e Região Metropolitana do Recife (43,7%). Bolsonaro aparece melhor no Grande Recife (20,2%), Agreste (18,8%) e Zona da Mata (14,4%), além do São Francisco (11,4%) e do Sertão (8,4%). Por fim, Ciro tem 9,3% no Sertão geral, 9,1% no São Francisco, 4,6% no Agreste, 4,4% na RMR e 1,7% na Zona da Mata.