Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro.

Durante a pandemia, há núcleos que estão operando de forma remota. Em julho, a Receita Federal divulgou uma lista com os NAF em atendimento remoto e os respectivos contatos.

No estado do Rio de Janeiro, a Superintendência Regional na 7ª Região Fiscal atualizou a lista recentemente:

Rio de Janeiro:

NAF Estácio Campo Grande – e-mail: naf.cg@estacio.br

NAF Estácio Madureira – WhatsApp (21) 99634-6298

NAF Estácio Queimados – WhatsApp (21) 98316-9569

NAF Estácio Tom Jobim – e-mail: naf.tomjobim@estacio.br

NAF IBMR Barra – e-mail: nafibmr@gmail.com

NAF UniSãoJosé Realengo – WhatsApp (21) 99632-5153 / e-mail: emenezes@saojose.br

NAF Unisuam Bonsucesso – e-mail: polen@unisuam.edu.br

NAF Estácio Nova América – WhatsApp (21) 98131-1785 / e-mail: naf_novaamerica@estacio.br

Niterói:

NAF Unilasalle – WhatsApp (21) 97144-5639

Macaé:

NAF UFF Macaé – WhatsApp (21) 98688-9000 / e-mail: naf.macae@gmail.com

Regularização das dívidas
A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize.

A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.

Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.

Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe.

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.

Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan.

De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação.

“O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC.

“O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano.

A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.

“Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período.

Entidades médicas

As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação.

Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico.

Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os bebês.

“A proteção do bebê reside principalmente na proteção da própria lactante que não vai transmitir a covid-19 para seus bebês. Não existem evidências demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os lactentes [bebês ou crianças que mamam no peito], então isso é uma evidência que nos falta”, aponta Flávia.

Para quem amamenta, a médica afirma que as vacinas são seguras. “As vacinas já vêm sendo aplicadas em lactantes desde que elas foram aprovadas ao redor do mundo e o que a gente observa é que elas são tão seguras quanto para qualquer outra mulher, não há nenhum risco específico envolvendo lactantes que passaram do período do puerpério”.

A única restrição existente diz respeito às lactantes que estão nos primeiros 45 dias após parto, o puerpério. “Nessa fase há precaução de evitar as vacinas de vetor viral, como a Oxford/ Astrazeneca e a Janssen, por conta de um evento adverso que aconteceu com uma gestante aqui no Brasil e essa é uma medida de precaução”.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Mastologia também recomendam que as lactantes tomem a vacina contra covid-19.

“A Febrasgo recomenda a vacinação anticovid para lactantes, não só para proteção da mãe, como para a proteção também do recém-nascido. Existem alguns trabalhos que já comprovam que existe essa transferência pelo leite materno e só não sabemos ainda se a quantidade de anticorpos transferidas garante a proteção do recém-nascido. A puérpera lactante ou a lactante que tomou a vacina não precisa interromper a amamentação”, ressaltou a ginecologista Cecília Roteli Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da federação.

“Gestantes e lactantes têm risco aumentado para infecção por covid-19. Em relação à marca, temos contraindicado, no Brasil, o uso das vacinas com vírus inativado (Oxford/Astrazeneca e Janssen) no período da gestação e puerpério, fora desta fase, na amamentação, pode ser qualquer uma”, afirmou a médica Beatriz Gerônymo, da Comissão de Aleitamento da entidade da Sociedade Brasileira de Mastologia.

O E-lactancia, site destinado principalmente a estudos de compatibilidade de medicamentos e substâncias utilizadas pela mulher durante a amamentação, se posiciona a favor da vacinação contra covid por lactantes, descrevendo como “situação bastante segura”.

Em março deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também se posicionou favorável à vacinação desse grupo. “A SBP é enfática em recomendar a vacinação de mulheres que, na sua oportunidade de vacinação, estiverem amamentando, independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação)”.

Mesmo vacinadas, essas mães precisam manter o uso de máscaras, o distanciamento social, evitar aglomerações e sempre lavar a mão com sabão e usar o álcool em gel, cuidados necessários para evitar contaminação pela covid-19 e outras doenças infecciosas .

Grupo prioritário

A Lei 14.190/21 acrescentou aos grupos prioritários de imunização as lactantes, gestantes, puérperas e também crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade e adolescentes privados de liberdade. A lei foi publicada no Diário Oficial em 30 de julho.

Calendário vacinal em dia

Apesar da importância dos imunizantes contra covid-19 para combater a pandemia, mulheres que amamentam não podem esquecer de tomar outras vacinas existentes no calendário vacinal do adulto brasileiro. O leite materno protege não só contra a covid-19, mas contra diversas outras doenças infecciosas.

Em outubro de 2020, a Sociedade Brasileira de Pediatria, SBim e a Febrasgo emitiram documento técnico que trata da imunização na gestação, pré-concepção e puerpério. O documento informa, conforme citado pelos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, que algumas vacinas que são contraindicadas durante a gestação devem ser recomendadas no puerpério, como a tríplice viral, varicela e HPV, mesmo para aquelas que estão amamentando.

Por outro lado, diz o documento, a vacina da febre amarela deve ser evitada em nutrizes até que o bebê complete 6 meses. Se a vacinação for necessária, entretanto, deve-se suspender o aleitamento materno por 10 dias após a administração da vacina. Após os 6 meses de idade da criança, a nutriz pode receber a vacina sem necessitar suspender o aleitamento.

O ideal é que a mulher que pretende engravidar procure atualizar a caderneta de vacinação para se preparar para a gestação, explica a médica pediatra Tania Cristina Petraglia, secretária do Departamento Científico de Imunizações da SBP.

“A vacina tríplice viral, que protege para sarampo, caxumba e rubéola é uma vacina viva, é [vírus] atenuado, mas é viva, então não pode ser aplicada durante a gestação. É preferível que a mulher tome a vacina antes de engravidar, então a mulher pode já ter um esquema de Hepatite B feito, para difteria, tétano e a tríplice viral antes de engravidar”, recomenda Tania.

Durante a gestação, a mulher vai ter que tomar vacina da gripe e também a tríplice acelular do adulto, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, chamada dTpa.

“Essa proteção para coqueluche é muito importante para o bebê, porque os anticorpos que passam através da placenta vão protegê-lo para coqueluche nos primeiros meses de vida, enquanto ainda ele não completou o esquema de vacinação, com seis meses de vida”, detalha a médica.

Durante a pandemia, a médica lembra que houve uma baixa cobertura vacinal, não só de crianças, mas de todas as faixas etárias. “Agora, com a flexibilização, é superimportante que todos mantenham o calendário de vacinação atualizado e isso não é só para criança, o adulto vacinado adequadamente está protegendo a criança também, porque forma uma rede de proteção e isso é bom para todos, do ponto de vista individual e do ponto de vista da coletividade, pois o vacinado vai estar contribuindo para diminuir a circulação de doenças”.

A pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da SBIm, também alerta para a importância de se manter os calendários de vacinação em dia.

“A gente se preocupa muito com o calendário infantil, é claro, mas existem vacinas para adolescentes cuja cobertura nunca atingiu os níveis desejáveis e, agora, estão mais baixos ainda, assim como vacinas para gestantes, que estão inclusive com dificuldade de fazer seus pré-natais por conta da pandemia. O panorama que nos ameaça não é nada otimista, é preciso saber que precisamos manter os calendários de vacinação em dia.”

Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou no domingo (29) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, desde o início da pandemia, 20,7 milhões de casos confirmados da doença e 579,3 mil mortes registradas. O número de recuperados soma 19,6 milhões.

Em 24 horas, o ministério registrou 13,2 mil novos casos e 298 mortes.

Nos estados

São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (145,5 mil) quanto de casos (4,2 milhões). Em seguida estão Minas Gerais (2 milhões de casos e 52,9 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 37,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 34,1 mil óbitos).

Boletim epidemiológico covid-19 29.08-2021 – Divulgação Ministério da Saúde

Vacinação

O Brasil já aplicou 189 milhões de doses de vacina contra a covid-19, de acordo com dados da manhã deste domingo divulgados pelo Ministério da Saúde. Com isso, o Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose.

Para ter a proteção, é preciso completar o esquema vacinal. A maior parte das vacinas aplicadas no Brasil precisa de uma segunda dose para atingir a potência máxima. Ao todo, até o momento, 60 milhões de brasileiros, o equivalente a 37% da população adulta, estão com o esquema vacinal completo.

A seccional de Belo Jardim da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) realizou, nesta sexta-feira (27), na sua sede municipal, um encontro com o objetivo de atualizar os participantes sobre a permissão e as novas regras de publicidade na advocacia e as inovações tecnológicas das mídias digitais. Quem falou sobre o assunto foram os palestrantes Silvia Nogueira (conselheira federal da OAB-PE) e Gustavo Lapa (coordenador do Núcleo de Empreendedorismo Jurídico da ESA (Escola Superior de Advocacia).

O assunto é importante porque uma recente decisão da OAB nacional ampliou as possibilidades de propaganda por advogados, permitindo, por exemplo, o impulsionamento de publicações nas redes sociais. As novas regras também admitem o marketing jurídico, desde que exercido de forma compatível com os preceitos éticos da profissão – devendo ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, “não podendo configurar captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão”.

O evento contou com a participação do presidente da OAB em Pernambuco, Bruno Baptista, da vice-presidente, Ingridi Zanella, dos advogados Mário Guimarães, diretor da ESA, e Fernando Ribeiro, presidente da CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco), da conselheira estadual da OAB, Raissa Braga, do presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem, Leonilton Guimarães, e da presidente da OAB em Belo Jardim, Valdirene Cavalcante.

Ladeado por tucanos pernambucanos proeminentes no cenário político nacional e regional, Doria visitou a Feira de Artesanato de Caruaru, acompanhado pela prefeita do município Raquel Lyra, seu pai, o ex-governador do Estado, João Lyra, e pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo.

Também caminhou ao lado de Doria o ex-ministro e senador Armando Monteiro.

Doria, que já conhecia Caruaru, fez questão de passear pela cidade e ver de perto a gestão inovadora feita por Raquel Lyra, que também acumula o cargo de presidente estadual do PSDB-PE. Além da Feira de Artesanato, o governador tucano passeou pela Via Parque, obra de modernidade urbana realizada pela tucana.

Em encontro com cerca de 250 pessoas no auditório da Rádio Difusora de Caruaru, Doria foi bem recebido e saudou a prefeita Raquel Lyra como uma “líder não apenas de Caruaru, uma líder de Pernambuco, mas uma líder do Brasil”, disse Doria.

Filho de baiano, Doria viu seu pai, deputado federal caçado na Ditadura Militar de 1964, ser expulso do país. Doria mantém uma relação umbilical com o Nordeste. “O Nordeste não precisa de piedade, precisa de oportunidade”, frisou.

No palco do auditório, Doria recebeu das mãos de Raquel um manifesto que celebra um pacto em prol do Nordeste. “Alegria receber o Governador João Doria em nossa cidade, nosso chão, nosso território. Terra que recebe gente de braços abertos, como te recebo hoje”, disse ela. A prefeita de Caruaru ainda reforçou que “o Nordeste não tem dono, é do povo nordestino”.

Raquel ainda reforçou que a presença de Doria é crucial porque ajuda a “Enxergar o futuro, além do dia seguinte”, exaltando sua capacidade transformadora e potencial para atração de investimentos.

Presente no evento tucano, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto, pai de Raquel, felicitou a presença de Doria como “meu amigo, o governador do Estado de São Paulo”.

“Tenho certeza que você terá uma política eficiente como presidente, com olhar para o Nordeste”, afirmou João Lyra.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, também discursou enaltecendo a força dos tucanos no estado. O partido, que conta com 1 milhão e 300 mil filiados, escolherá em novembro o seu candidato do partido para disputar a Presidência da República. O pernambucano frisou a qualidade dos quadros, que conta com 33 deputados federais, 100 deputados estaduais e 7 senadores.

Outros membros do PSDB, como o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Bruno Lambreta, enalteceu o trabalho de Doria em defesa da ciência e na busca pela vacina, valorizando o desempenho do Instituto Butantan, responsável pela vacina Coronavac.

A deputada estadual e presidente do PSDB Mulher, Alessandra Vieira, reforçou: “Eu e muitos brasileiros estamos vacinados graças a João Doria”, disse ela. “O PSDB com Doria pode fazer o nosso Brasil voltar a vencer e buscar de dias melhores para nossa gente, para o nosso povo”, afirmou Alessandra.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais de toda a região do Agreste prestigiaram o evento tucano.

Na parte da tarde deste sábado, Doria segue para o Recife, acompanhado por Bruno Araújo. Irá visitar o Porto Digital, no centro histórico, onde se concentram empresas de tecnologia e startups.

O deputado federal Fernando Rodolfo e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (ambos do PL), participaram ontem de programas de rádio em Caruaru: começando pela Caruaru FM, depois Rádio Cultura do Nordeste e, por último, Rádio Cidade. Acompanhados de prefeitos da região Agreste, eles estiveram na Feira de Artesanato, no Parque 18 de Maio, e também foram ao Alto do Moura.

A visita de Anderson Ferreira, que preside o PL em Pernambuco, a Caruaru faz parte de uma agenda intensa pelo interior do Estado, onde tem caminhado com o deputado Fernando Rodolfo e dialogado com os prefeitos.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, aproveitou a visita do governador paulista João Doria, hoje, para firmar com o correligionário do PSDB um convênio do programa “Aprender sempre: recuperação e aprofundamento”, voltado para língua portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental. O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, e o secretário de Educação de Caruaru, João Paulo Cêpa.

O projeto fornece o conteúdo didático para reforço do desempenho escolar e instrumentos que visam combater a evasão. Os materiais irão beneficiar cerca de 43 mil alunos da Capital do Agreste.

“O trabalho que vocês fizeram em São Paulo na educação foi primoroso e agora estará na casa de 43 mil alunos da nossa rede municipal. A partir disso, chegaremos mais perto de cada estudante. Agradeço imensamente em nome do povo de Caruaru”, disse Raquel.

Ao término do encontro, Doria reforçou a importância em investir na Educação: “Não existe nada mais emocionante do que transformar vidas pela Educação.”

A disputa ao governo de São Paulo em 2022 tem dois campos muito bem definidos: um mais à esquerda e outro mais à direita. De acordo com a mais recente pesquisa Exame/Ideia, em uma simulação de primeiro turno, Geraldo Alckmin (PSDB) tem 19% nas intenções de voto, Fernando Haddad (PT), 16%, Márcio França (PSB) aparece com 15%, e Guilherme Boulos (PSOL) tem 14%. Os quatro nomes estão tecnicamente empatados, dentro da margem de erro.

O pesquisa Exame/Ideia ouviu 2.000 pessoas entre os dias 23 e 26 de agosto. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A sondagem é um projeto que une Exame e o Ideia, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. A margem de erro é de 1,75 ponto porcentual para mais ou para menos.

Maurício Moura, fundador do IDEIA, explica que a eleição para o governo do estado mais rico do Brasil tem uma direita com um maior número de candidatos, e uma esquerda com uma vaga praticamente certa no segundo turno.

“Nós temos Alckmin e França representando uma ala mais à direita. Ambos recebem mais intenções de votos no interior do estado. Já Haddad e Boulos, mais para à esquerda, conseguem conquistar a maior parte do eleitor da capital e da região metropolitana”, afirma.

Ainda faltam algumas peças a serem definidas da corrida eleitoral ao Palácio dos Bandeirantes. Está mais forte a convergência de uma candidatura única da esquerda, unindo Boulos e Haddad, o que os levaria praticamente direto ao segundo turno, muito provavelmente em primeiro lugar.

Outro ponto é a saída de Alckmin do PSDB. A mudança mais provável é para o PSD, o que deve modificar as forças políticas no estado. Há uma tendência que este movimento do ex-governador também reflita no interior, com muitos deputados e prefeitos o seguindo para a nova legenda.

As empresas do grupo Eletrobras (CGT Eletrosul, Chesf , holding Eletrobras, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e Itaipu Binacional) lançaram na quinta-feira (26) o edital do Programa Cultural 2021, que vai disponibilizar até R$ 9 milhões para projetos culturais de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser realizada de hoje até o dia 17 de setembro. A divulgação do resultado ocorrerá até 29 de outubro. As propostas vencedoras serão contratadas entre 4 de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2022, prevendo-se a realização dos projetos no período de 1º de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

Serão patrocinados projetos de quatro áreas da Lei Rouanet: artes cênicas (dança, teatro e teatro musical); patrimônio cultural material e imaterial (preservação, restauração, conservação, salvaguarda, identificação, registro, educação patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial); música (erudita e instrumental); e museus e memória (planos anuais de atividades e elaboração de planos museológicos).

Podem concorrer projetos de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedor individual (MEI), e pessoas físicas que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil.

Inovação

De acordo com o edital, serão valorizados projetos inovadores que envolvam propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as diversas áreas artísticas e do conhecimento; alcance de público diverso e amplo, apoiando a diversidade cultural que compõe a sociedade brasileira; valorização da riqueza cultural nas mais diversas regiões do Brasil; formação de plateia, ao aproximar a atividade artística do processo educativo cultural; associação com atividades que promovam a cidadania e o desenvolvimento humano; e alinhamento com o propósito, a visão de futuro e os valores organizacionais das empresas Eletrobras.

Dúvidas sobre o o Programa Cultural das Empresas Eletrobras podem ser esclarecidas no e-mail programacultural@eletrobras.com.