Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação, promovido pelo Sesc Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Sebrae. O evento vai acontecer de modo online entre os dias 26 e 28 de outubro, com palestras, conferências, livraria virtual e galeria de exposição. Além disso, serão oferecidos 35 cursos, que vão acontecer, também de forma remota, em novembro.

Esta edição terá a participação de nomes nacionais como Ana Mae Barbosa, Amir Haddad, Leonardo Boff e João Cândido Portinari, e internacionais, as argentinas Chiqui Gonzalez e Amanda Pacotti, a mexicana Rosalinda Cáceres e o colombiano Jorge Melguizo. A programação completa do Congresso está disponível no http://congressoarteeducacao.sescpe.com.br, onde é possível realizar a inscrição, que inclui, além do acesso às atividades, a submissão de um artigo científico do participante. O valor é de R$ 140 para o público geral e de R$ 70 para comerciários e dependentes com o cartão do Sesc atualizado, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPE. Para quem tem o Cartão do Empresário, o desconto é de 25 %, sobre o valor do público geral e de 10% para empresários do setor de bens, comércio e turismo.

“Não temos como pensar no desenvolvimento social sem educação, não apenas a formal e didática, mas também a que estimula o questionamento, a criticidade e a autonomia de cada pessoa. Por isso, o enlace com a cultura é fundamental”, comenta o diretor Regional do Sesc Pernambuco, Oswaldo Ramos. Homenageando a bailarina, professora, coreógrafa e pesquisadora Angel Vianna e Madre Armia Escobar, fundadora do Centro Educativo de Comunicação Social do Nordeste, do grupo de Teatro de Bonecos e do Arraial Intercultural de Circo do Recife, o Congresso terá como tema “Experiências criadoras: (des)memórias nos desafios presentes”.

O Congresso é realizado desde 2008, por meio do Sesc Piedade, e reúne, em média, mil pessoas a cada edição. No público, estão professores, mestres, doutores e educadores, pesquisadores, estudantes e demais pessoas interessadas em pensar propostas pedagógicas.

Esta é a primeira vez que o Congresso acontece no formato digital. No ano passado, devido à pandemia da Covid-19, a edição foi adiada e, agora, para manter a robustez, qualidade e segurança, vai acontecer online. “Já é um evento referência no campo da educação e agora, com esse formato, vai permitir que pessoas de mais regiões e países possam se juntar a esse encontro”, comenta o gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, Rudimar Constâncio.

Durante os três dias de realização, o Congresso espera reunir virtualmente duas mil pessoas em três conferências, 12 mesas com 34 palestras, ao vivo ou gravadas com exclusividade para a iniciativa, e com debates e conversas com os ministrantes ao final de cada uma delas. Além delas, a programação também contará com lançamento de livros, passeios virtuais a exposições e livrarias e apresentações culturais regionais. Os participantes terão direito a certificado comprovando presença no evento.

No dia 26 de outubro, abertura do evento, a programação vai começar às 8h30. Após as solenidades iniciais, o público poderá assistir à sessão de homenagem a Angel Vianna e Madre Armia Escobar. Depois, o filósofo e professor Leonardo Boff fará a primeira conferência do evento, com “Experiências criadoras: (des)memórias nos desafios do presente. O encerramento da programação deste dia será uma live show com o Grupo Bongar (Olinda-PE).

Na quarta (27/10), os destaques da programação são a mesa “Madre Escobar: um discurso de amor e arte/educação”, comandada por Fernando Augusto (Mamulengo Só-riso – PE), João Denys (UFPE) e Padre Marcelo Barros (PE), e a presença do teatrólogo, ator e diretor do Grupo Tá na Rua, Amir Haddad, que vai falar sobre “A Arte e a Ocupação Cultural em espaços abertos”.

No último dia de Congresso (28), a abertura vai se dedicar à vida de Angel Vianna. Maria Alice Poppe (UFRJ), Ana Vitória Freire (FAV/Brasil) e Hélia Borges (FAV/Brasil) vão falar sobre o legado da homenageada. Já a última conferência da programação será com João Candido Portinari (Projeto Portinari – RJ) falando sobre “Educação Como Poíeses: Candido Portinari e o ensino de arte no Brasil”. Encerrando o evento, a cantora Lia de Itamaracá fará um show online e ao vivo. Nesses dois dias de Congresso, a programação inclui ainda a realização simultânea de mesas temáticas.

De acordo com o professor Everson Melquíades, do Centro de Educação da UFPE, a universidade organiza o evento, em parceria com o Sesc, desde a primeira edição, em 2008. “Isso só é possível através da atuação de professores, técnicos e estudantes da nossa universidade nessa empreitada artístico-pedagógica. O congresso projeta as duas instituições no cenário internacional da arte/educação, através de uma rede de formação estabelecida a partir de laços de fraternidade e cooperação mútua entre os arte/educadores brasileiros e estrangeiros”, afirma o docente que participa da coordenação do evento, como representante da UFPE.

Cursos – Com o objetivo de promover melhor experiência aos participantes, os cursos serão realizados após o Congresso. A primeira etapa deles vai acontecer entre os dias 3 e 5 de novembro, com aulas ao vivo, e a segunda parte, com aulas gravadas, de 6 a 15 do mesmo mês. Eles são divididos por turnos, tendo opções pela manhã, tarde e noite, nas linguagens de artes visuais, audiovisual, teatro, dança, música, circo, literatura e outras pedagogias. Cada formação terá 20h de duração.

Além dessas atividades, os participantes inscritos terão acesso a formações do Sebrae, que participa pela primeira vez do evento. Serão dez cursos que estarão liberados durante a realização do evento para que as pessoas acessarem a qualquer momento. “O Congresso vem se consolidando no mercado, e a sua sétima edição traz uma programação intensa em inovação e temas relevantes, os quais serão discutidas por profissionais especializados que compreendem profundamente à arte como instrumento de formação do indivíduo. O Sebrae se conecta ao evento e contribui com o intercâmbio de experiências de empreendedorismo, trazendo reflexões sobre a visão de negócio da arte e cultura, e ainda a educação empreendedora”, comenta Adriana Côrte Real, diretora técnica do Sebrae-PE. Entre os temas das videoaulas, estão “As habilidades socioemocionais”, “Canvas You”, “Propósito”, “Formação de mentoria para professores”, entre outros.

Serviço: Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação

Inscrições e informações: http://congressoarteeducacao.sescpe.com.br

Data: 26 a 28 de outubro

Valor: R$ 140 para o público geral e de R$ 70 para comerciários e dependentes com o cartão do Sesc atualizado, estudantes, professores e técnicos administrativos da UFPE; R$ 105 para empresário associado; R$ 126 para empresário do setor de bens, serviços e turismo

Pernambuco recebeu, na tarde desta segunda-feira (30), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. As caixas térmicas, com 74.250 doses, foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 16h40, e levadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), onde as unidades serão checadas, armazenadas e divididas para distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A nova remessa será destinada à aplicação da segunda dose dos grupos prioritários. “Os imunizantes devem ser aplicados em pessoas com comorbidades, com deficiência e trabalhadores da educação do ensino básico e do ensino superior. É importante esses grupos tomarem suas segundas doses, encerrando seus esquemas vacinais”, ressaltou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo.

Ao longo da campanha estadual de vacinação, que teve início em 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 9.878.490 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.143.440 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Cada vez mais as criptomoedas estão fazendo parte da rotina dos brasileiros. Ainda sem a regulamentação de um órgão oficial, tipo o Banco Central. Mas muita gente ainda nutre um certo receio quando se fala nestas aplicações. O que não quer dizer que isso seja errado, afinal, cautela sempre é bem-vinda em qualquer situação do cotidiano, ainda mais quando envolve o lado financeiro.

Atualmente, o que tem se observado também em grande evidência e cada mais comum são as tais das moedas digitais, como elas são conhecidas. Afinal, o uso delas pode render cifras milionárias, e inevitavelmente isso chama a atenção de todos. Na última semana, por exemplo, a Polícia Federal prendeu Glaidson Acácio dos Santos, apontado pela Polícia Federal como suspeito de uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 38 bilhões com pirâmide financeira.

Vale informar que tal valor não chega nem perto dos lucros Trilionários que alguns bancos têm no ano, pois um Trader profissional que atua no mercado de ações na B3 ou no mercado de Criptoativos, sabe que é possível um Trader profissional ganhar em operações em DayTrade o percentual de 10 ou 100% ao dia ou na semana ou ao mês e, já um amador ou curioso pode perder o equivalente.

Vale registrar que, os CPFs estão aumentando indiscriminadamente em cadastro de negociações na bolsa de valores brasileira (B3) que em 2021 atingiu a marca de 3,5 milhões de investidores, segundo dados da B3 (e noticiado no g1.globo.com no dia 06/04/2021) causando até suicídios por conta de perdas financeiras (conforme noticiado no site br.investing.com do dia 12/04/2021) cujo jovem formado em contabilidade perdeu 200mil reais operando no day trade da B3 e cometeu suicídio.

Da mesma forma, pessoas com liberdade financeira perdem em investimentos e a CVM ou o Banco Central não são punidos por isso, pois “dizem fazer parte do risco a perda”. Porém, os bancos e grandes instituições operam na bolsa de valores diariamente de forma que só confirma que o lucro nas operações quando feitas por pessoas capacitadas e conhecedoras das técnicas e do mercado elas geram sim lucros que podem ser exorbitantes.

Ainda assim, conforme lembra o advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, é preciso ficar atento quando se encontrar frases chamativas como “Ganhe dinheiro rápido pela internet sem nenhum esforço”, “Dobre seus investimentos em meses”, “Pode confiar, não é pirâmide” ou afins. “Aí mora o perigo, afinal, muito provavelmente esta situação é de fato uma pirâmide financeira”, que não foi o caso da citada empresa investigada a G. A. S que, tem uma atuação onde terceiriza seus serviços de Trader por meio de um excelente profissionalismo que, por suas vez, pode sim ter feito em todos esses anos um grande percentual de lucro, assim como faz as conceituadas corretoras imobiliárias e bancos tradicionais com o dinheiro do povo brasileiro, onde eles pagam uma miséria de juros abaixo da inflação e aplica o dinheiro do povo nos mesmos moldes de terceirização de serviços com seus Traders profissionais com lucro de até um trilhão de reais anuais.

“Essas pessoas que prometem dinheiro rápido e com tamanha facilidade precisam ser observadas, pois o mercado financeiro não funciona assim. Existem maneiras de ganhar dinheiro sim com as criptomoedas, por isso é preciso observar de onde a pessoa conseguiu estes recursos. As moedas digitais podem dar um retorno interessante sim, por isso antes de julgar e condenar uma pessoa ou uma empresa através de uma reportagem na mídia, é preciso entender melhor como ela conseguiu isso”, observa.

Dr. Anselmo lembra que “na pirâmide, os primeiros integrantes são aqueles que lucram. O problema é que os rendimentos diminuem à medida que novos integrantes chegam. Chega um momento em que as pessoas investem, mas não tem o retorno financeiro prometido desde o início”, completa.

Mas, com as moedas digitais a situação é diferente: “Elas são novidades, o mercado tem aberto espaço cada vez maior a elas, e muita gente já tem feito transações com elas. Ainda que não tenha uma regulamentação dos órgãos oficiais, é possível observar que a falta de taxação permite um ganho efetivo de dinheiro com isso. Todo caso merece ser devidamente investigado dentro de um processo legal, por isso conclusões apressadas não podem dar certo”, completa o advogado.

Outra detalhe importante é que após investigações não se provou que a empresa vive de indicações, ou seja, nenhum cliente está obrigado a indicar outro, até porque a empresa não precisa de indicações, justamente pelo fato de ser uma empresa de consultoria em serviços de terceirização de Traders, eis que toda pirâmide financeira é fundamental sempre indicar alguém. Portanto, sem indicações, não é pirâmide, se fosse, então muitos bancos digitais que fazem divulgação para indicações de mais clientes seriam pirâmides.

Assim, diante dos acontecimento é mais do que a hora da CVM e o Banco Central criar novas regras para possível empresas terceirizarem operações de trader (como o caso da empresa investigada G.A.S ) e assim, com fiscalização essa terceirização ser uma realidade no brasil onde pessoas com formação e conhecimento do mercado terceirizam seus serviços de trader de forma regular e fiscalizada. Sendo este um bom comparativo com o que os bancos fazem com os consumidores que aplicam seus dinheiros no banco em CDI ou poupança e são “remuneradas por isso”, hoje de uma forma muito mais benéfica para os bancos do que para as pessoas físicas ou empresas que deixam seus investimentos “aplicados” em bancos tradicionais. Pois segundo a matéria da revista vocesa.abril.com.br com o título “parece cocaína, mas é day trade” diz que segundo pesquisa da FGV apenas cerca de 1% consegue viver do day trade, ou seja, se profissionalizar e obter lucros.

Mais uma remessa de vacinas para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na noite desta segunda-feira (30). O voo com 42.120 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10. Em seguida, as unidades foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde passaram por checagem e divisão por município.

O lote seguirá para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado já no início da manhã desta terça-feira (31), juntamente com as 74.250 doses de vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz que chegaram na tarde de ontem. Estas doses da Pfizer deverão ser utilizadas pelos municípios para aplicação de segundas doses nos grupos prioritários de pessoas com comorbidades ou deficiência. Já as da Astrazeneca são destinadas, além do mesmo grupo, para as segundas doses de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico.

“Estamos reforçando com os municípios a importância de garantir o esquema vacinal completo da nossa população. Somente com as duas doses dos imunizantes é que o organismo alcança uma imunidade robusta contra o novo coronavírus, o que é essencial para continuarmos com o cenário de queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 9.920.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Uma assembleia vai discutir o retorno das aulas presenciais em Toritama, no Agreste. Foi o que informou o Presidente do SISMUC (Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região), Eduardo Mendonça. O encontro vai acontecer nesta terça-feira (31) às 9h da manhã.

A Assembleia Extraordinária vai contar com a participação de servidores da Educação do município e a pauta também prevê informar sobre o resultado da reunião feita com o secretário de Educação toritamense, Agripino Júnior, que aconteceu na semana passada, além de informes gerais.

Mesmo sendo de forma presencial, as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra a Covid-19 serão seguidas. Por isso, todos devem usar máscara, respeitar o distanciamento social, utilizar álcool em gel e sentar nas cadeiras marcadas sem retirá-las do local.

O encontro vai ser na sede da Escola Municipal Belmiro Gonçalves da Silva, que fica na Rua Rita Maria do Carmo, Bairro Independente – Toritama.

O Talibã permitirá que todos os estrangeiros e cidadãos afegãos com autorização de viagem de outro país deixem o Afeganistão, de acordo com um comunicado conjunto emitido por Reino Unido, Estados Unidos e outros países.

“Recebemos garantias do Talibã de que todos os estrangeiros e qualquer cidadão afegão com autorização de viagem de nossos países terão permissão para seguir de maneira segura e ordenada para os pontos de partida e viajar para fora do país”, disseram os países no comunicado.

O comunicado informou que os países, que também incluem Austrália, Japão, França, Espanha e muitos outros, continuarão emitindo documentos de viagem para afegãos designados.

Em mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, em Goiânia, que, na Praça dos Três Poderes, “não somos três, somos dois. Executivo e Legislativo trabalham em harmonia”. Em nova demonstração de que não digeriu o arquivamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “ninguém está acima da Constituição” e quem não se enquadrar nela “deve sofrer processo mais complexo”.

Mas os ataques ao Judiciário não ficaram só nisso. Ele desafiou os ministros do Supremo a, no Sete de Setembro, comparecerem às manifestações e subirem ao carro de som para discursarem com ele. “Convido qualquer um dos 11 ministros do STF a ocupar o carro de som e falar com o povo brasileiro”, provocou, apesar de, atualmente, o Supremo ter apenas 10 ministros, pois a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello não foi preenchida.

Em mais um gesto contra o STF, Bolsonaro voltou a dizer que, caso haja mudança no marco temporal de demarcação de terras indígenas — que deve ir a julgamento na Corte na próxima quarta-feira —, a agricultura pode sair prejudicada. E ameaçou não reconhecer a decisão do Supremo. “Tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é essa opção. É a que interessa ao povo e está do lado da nossa Constituição”, disse.

Ele foi presenteado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) com um violão autografado por cantores sertanejos. Ao receber o instrumento, o presidente fez sinal de arma. “Homem armado jamais será escravizado”, disse, um dia depois de ser duramente criticado nas redes sociais por sugerir que as pessoas queiram fuzis e não feijão.

Bolsonaro participou, também, do 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Madureira (Conemad) e apontou que existem três alternativas para seu futuro: ser preso, ser morto ou obter a vitória, mas afirmou que não existe a chance de ser preso.

Diário de Pernambuco

Depois de 29 dias internado, sendo 17 deles em coma e intubado, o motoboy Francisco José Lima finalmente conseguiu vencer a covid-19. Agora, em casa, ele trava uma nova luta: conseguir retomar a qualidade de vida que tinha antes da doença. Cansaço, dormência nas pernas, mobilidade afetada e até complicações renais estão na lista de sequelas que a doença deixou em Francisco.

Para amenizar os sintomas pós-covid, Francisco está em tratamento há mais de um mês no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Segundo ele, o resultado já começa a aparecer. “Está melhorando bastante, tanto na parte física como na autoestima”, diz.

O HUB tem um programa específico para a reabilitação de pacientes com sequelas provocadas pelo novo coronavírus. São oito semanas de duração, com atividades presenciais duas vezes por semana. A parte presencial é realizada no ginásio da Unidade Multiprofissional e conta com musculação e exercícios aeróbicos com suporte de oxigênio, caso seja necessário.

“O papel da atividade física e da fisioterapia na reabilitação desses pacientes é crucial”, revela o fisioterapeuta do HUB, Dante Brasil.

Segundo ele, muitos pacientes chegam ao hospital precisando de oxigênio para fazer os exercícios e, conforme evoluem no tratamento, conseguem deixar o suporte respiratório de lado. “Eles têm melhorado nas avaliações que a gente faz: no teste de caminhada, no teste de esforço, na avaliação de dependência funcional, então, o ganho é muito significativo”, diz.

Entre outras consequências deixadas pela covid-19 estão: dor nas articulações, falta de ar, ansiedade e depressão.

Em todo o Brasil, diversos hospitais universitários têm oferecido tratamentos para os sintomas pós-covid.

No Recife, o Hospital das Clínicas de Pernambuco oferece ao paciente uma equipe multiprofissional que vai discutir o caso e montar um plano terapêutico e de reabilitação. A equipe é formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. O objetivo é promover a reabilitação física, cognitiva e psicossocial do paciente, diz a médica intensivista do HC Renata Beltrão.

Em Cajazeiras (PB), o Hospital Universitário Júlio Bandeira tem uma equipe de fisioterapia é responsável por um programa de reabilitação pulmonar que envolve técnicas de expansão do pulmão e remoção de secreção.

No Rio Grande do Sul, dois hospitais se destacam no atendimento às sequelas deixadas pelo novo coronavírus. O Hospital Universitário de Rio Grande conta com uma equipe de 22 profissionais nas especialidades de infectologia, clínica médica, reabilitação física e respiratória, psicologia, pneumologia, cardiologia, neurologia, nefrologia, pediatria e nutrição para ajudar os pacientes.

No Hospital Escola de Pelotas quem faz a avaliação clínica é um pneumologista. A partir de então, o paciente será tratado por um pneumologista e fisiatra, além do atendimento multiprofissional de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e educação física.

De acordo com a médica da familia Caroline Ristow, na maioria das vezes, o clínico é capaz de manejar as sequelas, solicitar exames quando necessário e solicitar apoio de equipe multidisciplinar. “Em casos de sequelas mais graves, realizamos encaminhamento para o especialista, no SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirma.

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro.

Durante a pandemia, há núcleos que estão operando de forma remota. Em julho, a Receita Federal divulgou uma lista com os NAF em atendimento remoto e os respectivos contatos.

No estado do Rio de Janeiro, a Superintendência Regional na 7ª Região Fiscal atualizou a lista recentemente:

Rio de Janeiro:

NAF Estácio Campo Grande – e-mail: naf.cg@estacio.br

NAF Estácio Madureira – WhatsApp (21) 99634-6298

NAF Estácio Queimados – WhatsApp (21) 98316-9569

NAF Estácio Tom Jobim – e-mail: naf.tomjobim@estacio.br

NAF IBMR Barra – e-mail: nafibmr@gmail.com

NAF UniSãoJosé Realengo – WhatsApp (21) 99632-5153 / e-mail: emenezes@saojose.br

NAF Unisuam Bonsucesso – e-mail: polen@unisuam.edu.br

NAF Estácio Nova América – WhatsApp (21) 98131-1785 / e-mail: naf_novaamerica@estacio.br

Niterói:

NAF Unilasalle – WhatsApp (21) 97144-5639

Macaé:

NAF UFF Macaé – WhatsApp (21) 98688-9000 / e-mail: naf.macae@gmail.com

Regularização das dívidas
A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize.

A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.

Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.

Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.