Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC anterior, a de número 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação de tais produtos por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.

A crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em demora para as manifestações da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

Em seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.

“E até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terapêuticos”, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada à covid-19 “agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos”.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá “mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Assim sendo, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. “Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, detalha a autoridade sanitária.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.

O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro”, acrescenta a Anvisa.

Entre os documentos necessários à importação estão o formulário de petição; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescrição do produto; e comprovante de endereço do paciente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (11/10) e no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira (12/10). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital 

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

A decisão que considera o dia 11 de outubro de 2021 como feriado, para efeitos forenses, no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, na Edição nº 172/2021 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 17 de setembro. Confira AQUI. Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique AQUI.

Na última quarta-feira (06), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (CONSEG/PE) reuniram-se para conversar sobre o projeto piloto do CONSEG, que prevê a implementação de bodycams (câmeras corporais) nas guardas municipais nos municípios que são consorciados ao órgão. A cidade de São Joaquim do Monte é uma das primeiras a realizarem a adesão.

O coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro, e a promotora de Justiça Eryne Ávila estiveram com os diretores do CONSEG para acompanhar a implementação.

“Através do Caop Defesa Social, o MPPE vai acompanhar essa implantação. Vale ressaltar que a iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos guardas e dos cidadãos no exercício das abordagens. Com o uso das câmeras mostrando diretamente os procedimentos realizados pela guarda com a população e também a atitude das pessoas com os guardas, fica mais fácil a comprovação das evidências em cada caso que seja necessária a apuração”, explica Rinaldo Jorge. Ainda segundo o promotor, a cidade de Toritama também pode aderir ao projeto na guarda municipal.

Bodycams nas polícias – O Ministério Público de Pernambuco está engajado também em tratativas para a implantação do projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias em todo o estado. O promotor de Justiça e coordenador do Caop de Defesa Social, Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições, no dia 22 de setembro, para tratar do assunto. A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

A deputada Marília Arraes, autora do Projeto de Lei nº 4968/2019, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres, fala sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL.

O veto, publicado no Diário Oficial da União de hoje é uma ameaça à saúde e a dignidade das brasileiras. A deputada está encabeçando uma grande mobilização em prol da derrubada do veto no Congresso e já conta com o apoio de parlamentares de todos os partidos. No vídeo em anexo Marília Arraes fala sobre o tema.

Mais 117 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco na noite desta quinta-feira (07), para reforçar a campanha de imunização contra o novo coronavírus. O lote foi desembarcado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, de onde seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para checagem do quantitativo e divisão por município.

A nova remessa será destinada ao avanço da imunização da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, além da conclusão de esquemas vacinais com a aplicação de segundas doses. “Nossos esforços para avançar na imunização da população são fundamentais para aumentar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e superar essa pandemia. Também estamos mobilizados, nestas últimas semanas, para convocar os pernambucanos para tomarem a segunda dose, essencial para garantir uma imunização mais robusta contra o novo coronavírus”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.471.920 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.113.720 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com inscrições abertas e o respectivo número das vagas são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50).

Clique AQUI e confira quando as inscrições serão finalizadas; como se inscrever; os contatos para obter mais informações; e as datas previstas das cinco cerimônias.

Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC – Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição. Além da CJC – Nupemec de Caruaru, instalada no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Serra Talhada organizam os casamentos coletivos virtuais.

A próxima cerimônia online está agendada para o dia 21 de outubro, quinta-feira, às 15h, e contará com 42 casais, na cidade de Garanhuns. A juíza celebrante será Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc local.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.

Os Cejusc’s das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Para ajudar as mulheres que vivem à margem da sociedade e sofrem mensalmente com a falta de absorventes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promove a Campanha de Visibilidade e Combate à Pobreza Menstrual.

Durante todo o mês de outubro, também dentro da ação do Outubro Rosa, os prédios do MPPE no Recife e outras instituições parceiras estarão arrecadando absorventes para doação social. A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Universidade Católica, Secretaria da Mulher do Estado, Prefeitura do Recife e Grupo Mulheres do Brasil também abraçaram a causa.

Nos locais de recebimento (listados abaixo), haverá urnas para o depósito dos absorventes, que serão recolhidos semanalmente para armazenamento, abrindo espaço para novas doações. Membros e servidores do MPPE, colaboradores, transeuntes e qualquer pessoa que tenha interesse em participar da campanha podem contribuir.

Serão beneficiadas 34 lideranças e entidades comunitárias que trabalham com mulheres em situação de vulnerabilidade, que se inscreveram diretamente no CAO Cidadania até 30 de setembro. Segundo a coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral, houve diálogo com representantes dessas lideranças e entidades comunitárias para estabelecer o perfil das contempladas.

“As doações serão realizadas em comunidades que tenham dificuldade com água e com saneamento. Casas onde só há mulheres, casas com um número maior de mulheres e casas onde a mulher não seja a provedora, pois aí ela depende do marido até para comprar o absorvente, por exemplo”, explica Dalva Cabral.

Entrega das doações – No dia 3 de novembro, será realizada a entrega dos absorventes para as entidades contempladas, em evento que terá o local e o horário confirmados em breve.

Confira abaixo os pontos de recolha de absorventes e não deixe de participar da onda rosa do bem!

Prédios do MPPE na Capital:

Edf.Roberto Lyra (edifício-sede) – R. Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio

Ed. IPSEP Rua do Sol, 143 – Santo Antônio

Edf. Paulo Cavalcanti – Av. Visconde de Suassuna, 99 – Santo Amaro

Parceiros:

Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – Rua Gervásio Pires, 399 – 2º andar

Unicap Casa de Direitos – Bloco E, prédio ao lado do Banco Itaú

Secretaria da Mulher do Estado – Porto Digital – Rua Cais do Apolo, 222

Compaz Escritor Ariano Suassuna – Av. Gen. San Martin, 1208 – Cordeiro

Compaz Governador Eduardo Campos – Av. Aníbal Benévolo, S/N – Alto de Santa Terezinha

Compaz Miguel Arraes – Av. Caxangá, 653

Compaz Dom Hélder Câmara – Rua Lourenço de Sá, 140 – Ilha de Joana Bezerra

Mulheres do Brasil (local a definir)

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.

Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

A alta da inflação e a proximidade do fim do auxílio emergencial fizeram a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrar o segundo mês seguido de retiradas. Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 7,72 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta quarta-feira (6) o Banco Central (BC).

Essa foi a maior retirada líquida registrada para meses de setembro desde o início da série histórica, em 1995. Na comparação mês a mês, a retirada foi a maior desde janeiro deste ano, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.

Com o desempenho de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 23,35 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 50,54 bilhões.

No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia da covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 2,02% nos 12 meses terminados em setembro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 10,59%.

O IPCA cheio de setembro será divulgado na próxima sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo rendendo mais nos últimos meses, a poupança continua a perder da inflação, por causa de dois fatores. O primeiro são os juros reais negativos (abaixo da inflação). Recentemente, a taxa Selic (juros básicos da economia) foi elevada para 6,25% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos, dos combustíveis, da energia elétrica e do dólar, que continuarão a pressionar a inflação no segundo semestre.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 8,51% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 4,375% este ano, caso a Selic permanecesse em 6,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).