Anistia às dívidas de IPVA representa eficiência e sensibilidade do Estado

Os pernambucanos que utilizam motos receberam uma boa notícia. O governador Paulo Câmara assinou, na quinta-feira 12, um projeto de lei que perdoa os débitos do IPVA de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas. Assim, as dívidas relativas ao licenciamento das motos registradas em Pernambuco até o ano 2020 serão anuladas.

O intento, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa e conta com o apoio dos parlamentares, ainda amplia o prazo para a quitação do licenciamento de 2021 até dezembro. Como a matéria tramita em regime de urgência, a votação deverá ocorrer nos próximos dias. As pessoas que utilizam as motos para trabalhar e foram afetadas pelos impactos da pandemia serão as principais beneficiadas com a norma, pois foram as que mais sofreram com os problemas financeiros e encontraram dificuldades para quitar as prestações do tributo.

Essa ação do Governo está em consonância com um pleito solicitado por mim e pela bancada do Progressistas no ano passado. Em 31 de maio de 2020, a bancada entregou ao governador o Ofício nº 180/21. O documento já descrevia a necessidade de concessões do imposto, para mitigar os obstáculos provocados pela crise financeira decorrente da pandemia. Na mesma época, também emiti um ofício de igual teor, com outras sugestões para ajudar à população que mais precisa.

Esses exemplos mostram o poder público cumprindo o seu papel de oferecer condições de crescimento ao trabalhador. Desta forma, garantindo a propriedade privada e a liberdade econômica, resultando em uma maior movimentação de ordem econômica, gerando impactos positivos tanto na vida pessoal do indivíduo quanto na sociedade em geral.

Pernambuco recebe lote com mais 125 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Na madrugada desta terça-feira (17) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 0h50 e foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“Com esse novo lote, que será todo destinado para aplicação de segundas doses, poderemos avançar mais, completando o ciclo vacinal das pessoas com comorbidades e deficiência”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os imunizantes seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na manhã de hoje, juntamente com as 98.280 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech que chegaram na tarde de ontem (16.08), para que os gestores façam as retiradas.

“Temos reforçado com a população a importância de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Então, se você já tomou a primeira dose, fique atento ao prazo para a segunda dose e não deixe de se vacinar quando for a hora”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.689.830 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.a

Navios com 379 migrantes no Mediterrâneo pedem porto para desembarcar

Dois navios das organizações não governamentais (ONGs) ResQ People e Doctors without Borders (MSF), que transportam 379 migrantes resgatados em várias operações de salvamento nas últimas 24 horas no Mediterrâneo central, solicitaram um porto para desembarcar.

Em sua primeira missão, a ONG italiana ResQ People salvou 85 pessoas na sexta-feira (13) e na tarde de domingo (15) realizou mais três resgates, num total de 165 pessoas.

As organizações localizaram também um barco com 20 homens e crianças a bordo, uma barcaça com 49 pessoas, com 21 mulheres e 12 crianças, cinco delas menores de cinco anos, e outro pequeno barco de madeira com 12 migrantes.

“Temos 165 pessoas resgatadas a bordo e pedimos às autoridades marítimas um porto seguro, esperando recebê-lo imediatamente: são 165 pessoas que devem desembarcar o mais rápido possível”, escreveu a ONG nas redes sociais.

Também nesse domingo outro navio, o Geo Barents, operado pela organização Médicos sem Fronteiras, resgatou naquela área “189 pessoas que viajavam em um barco lotado.

Com Malta a não responder aos pedidos de autorização de desembarque, a Itália está assumindo todo o fluxo de migrantes que cruzam o Mediterrâneo procedentes do norte da África.

Na semana passada, cerca de 2 mil migrantes resgatados pela Guarda Costeira italiana chegaram à Itália quando estavam a poucos quilômetros da ilha de Lampedusa, enquanto 800 foram resgatados por navios de ONGs e, após vários dias, desembarcaram em portos sicilianos.

Desde o início do ano, 32.806 migrantes desembarcaram na Itália, em comparação com 15.406 em 2020 e 4.265 em 2019.

De acordo com estatísticas publicadas em novo relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo menos 896 pessoas morreram quando tentavam chegar à Itália no primeiro semestre de 2021.

Balanço de mortos no Haiti quase duplicou em 24 horas

Passou de setecentos para quase 1.300 o número de mortes provocadas pelo violento terremoto que atingiu o Haiti no último sábado (14). O tremor teve magnitude de 7,2.

O país caribenho contabiliza quase 15 mil casas totalmente destruídas, e muitas danificadas pelo sismo, que deixou marcas de devastação.

Há mais de 5.700 feridos e quase 1.300 mortos confirmados.

O terremoto, de magnitude 7,2, que também foi sentido na República Dominicana (com a qual o Haiti divide a ilha de Hispaniola) e em Cuba, ocorreu às 8h29 locais, a cerca de 12 quilômetros da cidade de Saint-Louis-du-Sud, a 160 quilômetros (km) da capital haitiana, Porto Príncipe, com epicentro a dez km de profundidade.

Houve uma réplica de magnitude 5,2 a 17 km da localidade de Chantal, também com epicentro a dez km de profundidade, segundo dados do Instituto Norte-Americano de Geofísica.

CNI: pequenas indústrias apresentam evolução positiva no 2º trimestre

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O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela evolução positiva das pequenas indústrias. De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas dos micros e pequenos empresários.
A média do segundo trimestre de 2021 registrou 46,5 pontos nos índices de desempenho, situação financeira, perspectivas e confiança da pequena indústria, resultado que está acima da média do primeiro trimestre de 2021 (43,9 pontos) e do segundo trimestre de 2020 (34,1 pontos, influenciado pela pandemia). Os índices variam de zero a 100.

O levantamento também mostrou que os indicadores de desempenho não só estão mais elevados ante o trimestre anterior, como também em relação ao mesmo período de anos anteriores.

“Para os próximos meses, há expectativa de novo aumento desse indicador, em decorrência: do avanço da vacinação no Brasil, que está atingindo faixas etárias que incluem a população economicamente ativa; do aumento do volume de produção; e da manutenção da criação de empregos no setor industrial”, diz o relatório técnico da pesquisa.

Perspectivas

A falta ou o alto custo de matéria-prima se manteve como principal obstáculo para as empresas dos setores de transformação e de construção (com índices de 60,4% e 58,5%, respectivamente), mas ficou em segundo lugar no ranking de problemas para os empresários do setor de extração (36,2%).

O aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para pequenas indústrias e do Índice de Perspectivas indicam que micro, pequenas e médias empresas têm expectativa de melhora do ritmo de recuperação da atividade. O Icei alcançou 60,9 pontos em julho de 2021, após três aumentos consecutivos e segue acima da média histórica (52,5 pontos).

O indicador das perspectivas da pequena indústria apresentou aumento de 0,5 ponto em julho de 2021, alcançando 52,6 pontos.

Levantamento

A composição dos índices leva em consideração itens como volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratação.

A pesquisa é divulgada trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria, levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial. Todos os meses, as pesquisas ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

Opinião- Geraldo Júlio, principal arma da Frente Popular para o PSB seguir administrando Pernambuco

Por Alberes Xavier

Trabalho, desenvoltura, capacidade, liderança, competência, lealdade e articulação, são essas armas que Geraldo Júlio, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, têm para ser o escolhido do PSB e enfrentar a batalha eleitoral para o cargo de Governador de Pernambuco em 2022.

Geraldo Júlio começou o trabalho na política no 3º mandato de Miguel Arraes em Pernambuco. Entre 2003 e 2006 atuou com Eduardo Campos no Ministério da Ciência e Tecnologia, durante o 1º governo de Lula. Já no governo de Eduardo Campos, assumiu a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, depois, foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e em seguida, presidente do Porto de Suape.

Em 2012, ao colocar seu nome pela 1ª vez em disputa eleitoral, conquistou a prefeitura do Recife, superou o poderio do Partido dos Trabalhadores (PT). Para o êxito, contou com a desenvoltura do PSB e o apadrinhamento de Eduardo Campos. Seu trabalho logo foi reconhecido, em 2014 foi o segundo prefeito mais bem avaliado do Brasil. Em 2016, renovou seu mandato com mais de 61% dos votos válidos no segundo turno.

Na eleição municipal de 2020, conseguiu eleger seu sucessor, apoiou o deputado federal João Campos que venceu os petistas no segundo turno. Continuando seus serviços prestados aos pernambucanos, em 2021, Geraldo Júlio aceitou o desafio e assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A história de Geraldo Júlio, faz dele o mais cotado para ser o candidato do PSB para o cargo de governador do estado em 2022. Geraldo é o melhor nome, o melhor quadro, é o líder que reúne a militância da Frente Popular, a pessoa que tem mais chances de suceder Paulo Câmara. Outro fator importante, Pernambuco é o berço nacional do PSB, continuar o legado dos socialistas na “Terra dos Altos Coqueiros” é uma questão de honra.

Geraldo Júlio de Mello Filho, ou simplesmente, Geraldo Júlio, é natural do Recife, casado e pai de três filhos. É auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado desde 1992. Possui graduação em Administração e pós-graduação em Administração Pública pela (UPE), Universidade de Pernambuco.

Lula é recebido por aliados em Pernambuco

 (Ricardo Stuckert)
Ricardo Stuckert

O ex-presidente  Lula chegou por volta das 12h em Pernambuco, onde passou dois dias cumprindo agenda política. O petista foi recebido por diversas lideranças da sigla, que se juntaram ao ex-presidente em um almoço de boas vindas.

“Vamos fazer uma série de conversas com lideranças políticas, a começar pelas do PT e da base aliada. Ele veio para conversar e ouvir as pessoas”, ressaltou a presidenta da sigla, Gleisi Hofmann.

Lula está, novamente, em condição de presidenciável pelo partido, podendo concorrer pela sexta vez para a presidência da república. Segundo o presidente estadual da legenda, Doriel Barros, a presença de Lula é algo esperado há um tempo pelos petistas pernambucanos, mas o encontro havia sido atrasado pela pandemia.

“A gente estava esperando essa vinda faz um tempo, a pandemia impediu. Estamos animados em ouvir o presidente e saber como vamos poder fortalecer o partido aqui em Pernambuco”, destacou.

Fonte: Diário de Pernambuco

Cidadãos já podem inscrever demandas para a 16ª Semana Nacional de Conciliação

Arte do CNJ voltada para o evento, pai com filho nos braços. Com lema: Conciliação Mais tempo para você.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu inscrições para que os cidadãos cadastrem demandas passíveis de acordo na 16ª Semana Nacional de Conciliação. As inscrições têm início na próxima segunda-feira (16/8), e seguem abertas até o dia 10 de setembro. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, sucessão, demandas empresariais, reconhecimento de paternidade, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, dentre outros. Também podem ser inscritas ações judiciais relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, dissolução de união estável, e reconhecimento de união estável.

Para quem já tem processo em tramitação no Poder Judiciário pernambucano, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online, ou, se preferir, esta pode ser efetuada diretamente com a vara de origem do processo, para pedir a inclusão. Confira AQUI lista com todos os contatos de e-mails e telefones das unidades judiciárias do TJPE. Caso não possua processo em andamento na Justiça estadual, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua residência e cidade, e assim agendar a sua sessão de conciliação. Clique AQUI para acessar a relação dos Cejuscs de todo o Estado.

Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Nupemec, e no caso de ser selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário, modalidade da audiência ou local onde será realizada a sessão de conciliação. As audiências serão realizadas preferencialmente no formato virtual, nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos do TJPE, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.

O coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, enfatiza que a ação representa uma oportunidade de o cidadão se conscientizar acerca da importância da resolução do conflito e da busca pela pacificação social. O magistrado também ressalta que qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, possui autonomia, legitimidade e independência para mostrar o seu desejo em prol da conciliação com a parte adversa.

“O Poder Judiciário de Pernambuco se aproxima da realização de mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, e abre espaço para que todas aquelas pessoas que possuem demandas e processos passíveis de acordo, e que têm interesse pela conciliação, possam registrar a sua inscrição, pedindo a inclusão de sua ação judicial, seja esta física ou eletrônica, ou demanda pré-processual, na Semana de Conciliação. Ressalto, no caso de ações que já tramitam em nosso Tribunal, que a inscrição pode ser referente a  processo de qualquer vara ou comarca de Pernambuco, incluindo as unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com certeza, a nossa equipe buscará analisar cada inscrição efetuada e que demonstra chances de resultados positivos”, afirma o desembargador.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Neste ano, a iniciativa acontece no período de 8 a 12 de novembro, e tem como lema “Conciliação: Mais tempo para você”. Durante o evento em Pernambuco, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Lendário atacante alemão Gerd Müeller morre aos 75 anos

 Gerd Müeller

O ex-atacante da Alemanha Ocidental Gerd Müeller, um dos maiores goleadores da história do futebol, apelidado de “Bomber der Nation”, morreu aos 75 anos de idade, informou seu ex-clube, o Bayern de Munique, neste domingo (15). 

Müeller marcou 68 gols em 62 jogos pela seleção alemã, incluindo o gol da vitória na final da Copa do Mundo de 1974, e é o terceiro na lista de maiores artilheiros na história do torneio, com 14, atrás do brasileiro Ronaldo (15) e do alemão Miroslav Klose (16).

“Ele foi o ´Bomber der Nation`, o maior goleador alemão de todos os tempos”, disse a Associação de Futebol da Alemanha (DFB). “Ele estabeleceu recordes que pareciam ter sido feitos para a eternidade, mesmo que alguns deles tenham caído. Ele será para sempre um fenômeno”.

Chegado ao Bayern em 1964, Müeller – um atacante instintivo que era bom pelo alto e rápido nos pés – marcou 566 gols em 607 partidas ao longo de 15 anos pelo clube.

Müeller marcou 365 vezes no campeonato alemão em uma carreira repleta de troféus, que incluíram quatro títulos nacionais, quatro copas alemãs e três copas europeias com o Bayern.

Conquistou a chuteira de ouro após marcar 10 gols na Copa do Mundo de 1970 e a Bola de Ouro, de melhor jogador da Europa, no mesmo ano. Uma habilidade de virar e marcar de ângulos aparentemente impossíveis era a marca registrada de Müeller.

O Bayern anunciou em 2015 que o ex-jogador estava gravemente adoecido há algum tempo com o mal de Alzheimer.

Prazo para alistamento militar está aberto até 31 de agosto

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o período para alistamento militar foi prorrogado novamente este ano. O novo prazo vai até o final deste mês – mais precisamente, dia 31. As inscrições podem ser feitas no site alistamento.eb.mil.br (link: https://alistamento.eb.mil.br/).

O diretor de Serviço Militar, general de Divisão Vinicius Ferreira Martinelli, entrevistado do Brasil em Pauta deste domingo (13), adiantou que, para o alistamento, basta ter o CPF em mãos. Segundo Martinelli, os candidatos devem se alistar no ano em que completam 18 anos. “Se alistando, ele já vai estar aquele ano em dia com o serviço militar”, disse.

Segundo o diretor, o primeiro semestre do serviço militar é dedicado à formação como soldado, quando o aluno aprende conceitos como marchar e prestar continência. Numa segunda etapa, ele vai ter noções mais específicas do serviço militar, como paraquedismo, artilharia e comunicações, a depender da área para onde irá trabalhar.

De acordo com o militar, o treinamento coletivo possibilita que, em caso de necessidade, quem prestou serviço militar seja convocado para desempenhar essas funções. Segundo Martinelli, a estratégia é usada por muitos países para que não seja necessário ter um efetivo permanente muito grande e oneroso. “Esse é um sistema mais barato, já que você não precisa ter um exército grande”, disse.