A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) vai oferecer uma programação especialmente voltada para o público composto por pessoas com deficiência, nesta sexta-feira (23), na Casa do Trabalhador, localizada na Rua da Aurora, área central do Recife. Intitulada Dia D da Empregabilidade, a ação integra uma série de atividades que compõem a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência 2024, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência em conjunto com outras secretarias.

A atuação da SEDEPE na semana comemorativa reforça a importância da inclusão social e profissional da população em foco. “É fundamental apoiar a inserção de pessoas com deficiência no mundo do trabalho, pois isso contribui significativamente para sua inclusão social. Essa integração não apenas valoriza suas habilidades e autonomia, mas também reforça o exercício pleno da cidadania”, afirma a titular da pasta, a secretária Amanda Aires. “O Dia D da Empregabilidade traz esse olhar para o aspecto profissional dentro da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que, neste ano, tem como tema “Pernambuco: fortalecendo a Participação Social através da Inclusão e Acessibilidade”, completa a gestora.

*ATIVIDADES* – O Dia D da Empregabilidade dará atenção especial ao cadastro ou atualização dos dados das pessoas com deficiência na base do Sistema Nacional de Emprego (SINE), consulta de vagas compatíveis com os perfis e encaminhamento para processos seletivos. Outro serviço oferecido será a orientação para elaboração de currículos, para que os usuários possam apresentar suas informações de maneira mais eficaz aos recrutadores.

Será disponibilizado, também, um espaço digital para que os interessados possam, com o apoio de um atendente, se inscrever em cursos de qualificação. Os participantes poderão contar, ainda, com a palestra “Orientação Profissional”, onde serão instruídos sobre desenvolvimento de carreira, planejamento profissional, e dicas para entrevistas de emprego, com enfoque nas oportunidades e desafios enfrentados pelo público formado por pessoas com deficiência.

O Dia D da Empregabilidade será realizado na Casa do Trabalhador, na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, área central do Recife, das 8h às 16h30. Não é necessário agendamento prévio para participar das atividades, que funcionarão por demanda espontânea. A palestra de Orientação Profissional será ministrada em uma edição no turno da manhã, das 10h às 11h, e uma à tarde, das 14h às 15h. Durante todo o evento, a unidade continuará atendendo normalmente o público em geral.

O candidato a prefeito Zé Queiroz (PDT) foi o primeiro entrevistado da rodada de diálogos promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) em parceria com outras entidades, nesta quinta-feira (22). Queiroz foi questionado sobre mobilidade, infraestrutura, feira da sulanca, geração de emprego e renda, saúde e segurança e afirmou que não vai governar Caruaru improvisando, como acontece hoje na cidade.

Zé Queiroz defendeu que a cidade tem que ser pensada integralmente e que não dá para cuidar de umas coisas abandonando outras. “Caruaru está pedindo de nós resposta para o tempo perdido. Sei dos desafios que vamos enfrentar, mas estou muito seguro de que vamos dar os resultados que o povo precisa. Queremos que Caruaru seja uma cidade para todos”, declarou.

Confira os principais pontos da entrevista:

*Feira da Sulanca*: “A feira pertence ao sulanqueiro e vamos trabalhar ouvindo o sentimento deles. Precisamos dar atenção à feira porque ela está morrendo. Há uma parte privatizada e outra abandonada. Vamos revitalizar o que está abandonado”.

*Saúde*: “Nós sabemos o que o povo sofre com a falta de médicos, de medicamento, demora nas filas, espera de exames e cirurgias eletivas. Precisamos ter um olhar de solidariedade para a população e isso não se faz com palavras, mas com ações. Estamos prontos para fazer esse trabalho e alcançarmos a eficiência nos serviços”.

*Geração de emprego e renda*: “Somos uma cidade rica e diversa. Os arranjos produtivos são um bom exemplo de como podemos avançar com a valorização correta. Queremos que a administração seja a grande parceira de todos os setores da economia”.

*Infraestrutra*: “Hoje, não é possível trazer para Caruaru uma grande indústria porque não existe terreno disponível. Nos últimos seis anos nenhuma média ou grande empresa veio para cá, isso é um retrocesso. O distrito industrial começou com o prefeito Anastácio Rodrigues, nós instalamos os outros e vamos criar mais um”.

*Centro da cidade*: “O centro será revitalizado sem a visão estreita de não ouvir ninguém. Precisamos de um olhar diferente para o centro e de alternativas humanas para os vendedores ambulantes”.

*Mobilidade urbana*: “Vamos concluir o anel viário e construir três novas pontes, dando maior mobilidade a Caruaru. Estamos pensando a infraestrutura baseada numa concepção de desenvolvimento, pensando grande para Caruaru”.

*Segurança*: “Os índices de segurança são alarmantes. O município não pode ficar isento dessa tarefa. Precisa atuar junto ao Estado. Vamos focar na ação comunitária, discutindo ações com a polícia e os setores da sociedade”.

*Educação*: A faixa etária dos 0 aos 5 anos é o segredo da educação e vamos priorizar as crianças nessa idade. Meu projeto de educação e saúde haverá de ser o de meta 100% para que Caruaru seja uma cidade feliz”.

O candidato à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, inaugurou a primeira Casa 22, na Vila Andorinha. O local será um ponto de apoio, funcionando na residência de apoiadores à postulação do liberal. No caso, a ideia partiu de Dona Xoxa, fã de Fernando Rodolfo desde o tempo de repórter e apresentador de televisão.

“A campanha começou a menos de uma semana e estamos sendo muito procurados pela população, que vem nos identificando como o candidato capaz de mudar o que está aí há 40 anos. Caruaru não quer voltar ao passado nem reeleger o que não deu certo. E essa mensagem tem se traduzido em uma onda de carinho e esperança do povo com a nossa candidatura. Vamos seguir nessa pisada e chegar fortes em outubro para ganharmos as eleições”, destacou Fernando Rodolfo.

Para aderir ao projeto da Casa 22, os interessados devem buscar a assessoria do Partido Liberal em Caruaru e assinar uma autorização cedendo o espaço. A pioneira, Dona Xoxa, recebeu um diploma durante a inauguração.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21).

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte e determinou que a decisão deve ser cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

O STJ julgou um recurso de um acusado que foi processado por portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem.

Com a decisão, o processo será enviado à primeira instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo.

A decisão do Supremo não legalizou o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

A Corte julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma previu penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

A pesquisa Simplex para a CBN trouxe novos números na corrida eleitoral para a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O levantamento, que foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, contou com as respostas de 500 pessoas com 16 anos de idade ou mais.

A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas presenciais, através de questionários estruturados com questões espontâneas e induzidas. O relatório foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-03989/2024. A margem de erro foi 4,38% e grau de confiança de 95%.

ESPONTÂNEA

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 25%
* Zé Queiroz (PDT) – 20,9%
* Fernando Rodolfo (PL) – 5,3%
* Armandinho (SD)- 1%
* Branco e Nulo – 8,5%
* Indecisos -39,1%

Ainda nas respostas espontâneas, todos os outros candidatos juntos somaram 0,2% das intenções de voto.

ESTIMULADO

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 31,3%
* Zé Queiroz (PDT) – 29,6%
* Fernando Rodolfo (PL) – 6,7%
* Armandinho (SD)- 2,5%
* Michelle Santos (PSOL) e Maria Santos (UP)- Menos de 1% cada
* Branco e Nulo – 10,4%
* Indecisos -18,4%

Confronto direto entre candidatos:

CENÁRIO 1

*  Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 34,5%

* Zé Queiroz (PDT) – 32,6%
* Branco e Nulo – 13,1%
* Indecisos -19,8%

CENÁRIO 2

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 38,5%
* Fernando Rodolfo (PL) – 11%
* Branco e Nulo – 17,8%
* Indecisos – 32,7%

CENÁRIO 3

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 40,8%
* Armandinho (SD)- 5,9%
* Branco e Nulo – 19,2%
* Indecisos -34,1%
CENÁRIO 4

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 42%
* Michelle Santos (PSOL) – 2,5%
* Branco e Nulo – 21%
* Indecisos – 34,5%

CENÁRIO 5

* Rodrigo Pinheiro (PSDB) – 42,4%
* Michelle Santos (PSOL) – 2,1%
* Branco e Nulo – 20,2%
* Indecisos – 35,3%

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após solicitação do ministro. Com a decisão, a procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.

A decisão de Dino foi tomada após uma reunião de conciliação com representantes do Congresso, governo federal e do TCU.

Os órgãos fazem parte de uma comissão criada para dar cumprimento à decisão do Supremo que considerou inconstitucional o “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas de rastreabilidade e transparência dos repasses a deputados e senadores.

Na reunião, os representantes do Executivo federal sugeriram que todo o sistema de pagamento de emendas seja migrado para a plataforma Transfere.gov. A medida vai permitir que o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) possam acessar os dados financeiros em tempo real.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contas as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas RP9 devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas.

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa.

Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado.

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas, estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ou de mandato”.

O relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), justificou que a atual legislação traz diferentes períodos de inelegibilidade. “Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso inelegível durante o prazo de oito anos ou até mesmo por 15 anos”, escreveu.

O senador acrescentou que, com essa nova lei, “o período de inelegibilidade passa a ser único, de oito anos, que serão contados a partir da data da decisão que decretar a perda do mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”.

Justificativa

O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha-suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo.

“Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está há dez, 12 ou 15 anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou.

Nenhum senador se manifestou contra o texto. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu as mudanças.

“Talvez estejamos tirando da política muitos homens e mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena, e não um prazo indeterminado, sem ter data para conclusão”, ponderou.

O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os recursos hídricos da região, são medidas preventivas recomendadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para evitar problemas de abastecimento no país, especialmente nos horários de pico de consumo de energia. Por causa das chuvas abaixo do esperado, o órgão registrou uma queda na disponibilidade de recursos hídricos, especialmente na Região Norte.

Segundo o ONS, há alguns meses o volume de água que chega ao reservatório das usinas hidrelétricas e que pode ser transformado em energia está abaixo da média histórica. “Dessa forma, para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontece à noite, especialmente, para os meses de outubro e novembro, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo”, diz o ONS. As recomendações foram apresentadas na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início do mês.

Apesar das recomendações, o ONS afirma que não há qualquer problema de atendimento energético e que o Sistema Interligado Nacional (SIN) dispõe de recursos suficientes para atender à demanda por energia. Atualmente, o nível de Energia de Armazenamento (EAR) dos reservatórios do Subsistema Norte está em 80,96% . No mesmo período do ano passado, a EAR do subsistema estava em 85,6%, segundo dados do ONS.

No fim de julho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu bandeira tarifária verde para agosto, devido às condições favoráveis para a geração de energia elétrica no país. Segundo a Aneel, o volume de chuvas na Região Sul em julho contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto.

Energia solar

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, explica que a preocupação do ONS também está relacionada com a queda da produção de energia solar no fim do dia, o que acaba impactando na geração elétrica total do país.

“O problema é muito pontual, é só na hora que escurece porque quando escurece toda a produção elétrica baseada na energia solar para, e aí é preciso complementar essa saída com uma outra fonte, o que normalmente tem sido feito pelas usinas hidrelétricas, usando seus reservatórios. Só que, como a gente está no período seco, as usinas hidrelétricas, normalmente no Norte, não têm reservatório para cobrir essa queda.”

Para o especialista, apesar de ser um problema conjuntural, a expansão das usinas solares no país pode fazer com que se torne um problema estrutural. “É um problema conjuntural, mas que vai se transformar num problema estrutural, porque cada vez tem mais energia solar entrando e os reservatório não estão crescendo, notadamente nesse período seco. Quando voltar a chover, lá para outubro, novembro, e se chover dentro da média, essa situação conjuntural vai ser solucionada, mas a cada ano esse problema vai se repetir porque cada vez tem mais usina solar entrando”, diz.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil chegou a 39 gigawatts de potência instalada de energia fotovoltaica nesta ano. Só em 2023, a geração de energia solar aumentou 4.070,9 MW com a entrada em operação de 104 centrais fotovoltaicas, 39,51% de acréscimo.