Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho deve evitar nepotismo, alerta MP

Para evitar o nepotismo na Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho, a Promotoria de Justiça de Santa Maria do Cambucá recomendou ao presidente da Câmara, José Severino dos Santos Neto, que se abstenha de nomear para cargos públicos comissionados pessoas que sejam cônjuge, companheiro ou tenham parentesco (consanguíneo, afinidade ou civil) até terceiro grau, com o presidente da Câmara de Vereadores, ocupantes da Mesa Diretiva da Casa legislativa Municipal e respectivos vereadores locais.

É preciso também que a autoridade que chefie o Poder Legislativo Municipal exonere imediatamente ocupantes destes cargos que se incluam no grau parentesco irregular para exercê-los. “A providência deve ser tomada dentro de um período máximo de 30 dias, tudo para que não haja prejuízo da continuidade e regularidade do serviço público, sob pena da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis de parte do Ministério Público, órgão que deve estar empenhado no combate repressivo do nepotismo no âmbito da Administração Pública”, frisou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Almeida Silva.

Ainda se fazem necessárias a exoneração de todos os servidores comissionados – exclua funções de confiança – e rescisão de contratos temporários (sem concurso) de pessoas que possuam vínculo de parentesco proibido com outro servidor na mesma situação de investidura sem concurso ou com função gratificada ou com a autoridade nomeante, até 3º grau, conforme dicção da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

A recomendação deve-se às informações colhidas no Inquérito Civil que apurou que o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Miguelinho teria nomeado familiares e parentes para cargos na Câmara, sendo um destes cargos o de tesoureira. “Por mais que denominado ‘em comissão’ no âmbito da administração da Câmara Municipal de Frei Miguelinho, em verdade se trata de cargo administrativo, inclusive de cunho técnico, e não político”, pontuou a promotora de Justiça.

A Câmara de Vereadores deve remeter ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 30 dias, a listagem contendo o nome completo e a natureza da função de todos os atuais servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito de seus respectivos poderes, que porventura tenham o parentesco relatado na recomendação, para exame e apreciação do Órgão Ministerial, visando estudar outras providências complementares passíveis de serem adotadas, sob pena da prática de crime de improbidade administrativa.

Dois aviões com vacinas da Pfizer chegam ao aeroporto de Campinas

Dois aviões com doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegaram ao aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), nesta quinta-feira (5). O primeiro voo, que trouxe o 38° lote, com 781.560 doses do imunizante, aterrissou por volta das 18h30. Já o voo com o 39° lote, com 1.053.000 doses, aterrissou próximo das 20h30.

Com esses lotes, a farmacêutica entregou quase 34 milhões de doses ao governo brasileiro. Das 17,6 milhões de doses que estavam previstas para entrega entre 3 e 22 de agosto, ficam faltando 13,69 milhões.

Pelo cronograma previsto para este mês, a Pfizer passou de uma média de entrega de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia.

Até então, somente aviões cargueiros transportavam as vacinas dos Estados Unidos para o Brasil, mas com o aumento do número de doses entregues a partir de agosto até o final do ano, aeronaves da Latam também entraram no novo cronograma logístico.

Entre o final de agosto e setembro, há a previsão da chegada de quase 52,4 milhões de doses – que fazem parte do primeiro acordo firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.

O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. Ao longo do ano, a farmacêutica fornecerá um total de 200 milhões de doses de vacina ao Brasil.

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira (6), às 18h, para analisar um novo parecer, que será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), que foi indicado pelo presidente da comissão especial. Mano pode inclusive recomendar o arquivamento da PEC.

Na reunião desta quinta-feira, os deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Paulo Ganime (Novo-RJ) defenderam que fosse adotado um mecanismo que, ao mesmo tempo em que se mantivesse o sistema eletrônico de votação, permitissem a auditoria dos votos recolhidos com urnas eletrônicas.

No substitutivo rejeitado, Filipe Barros propôs que, obrigatoriamente, ocorresse uma contagem pública e manual dos votos impressos. Ele definiu que a futura lei sobre a execução e o procedimento de votação teria aplicação imediata, já sendo implementado para as eleições de 2022. Normalmente, as mudanças em regras eleitorais só entram em vigor quando aprovadas um ano antes do pleito. O substitutivo foi defendido por parlamentares da base de apoio ao governo.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a PEC do Voto Impresso pode ser analisada pelo Plenário mesmo se for derrotada no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

Atleta decidiu desertar após família dizer que retorno era inseguro

Krystsina Tsimanouskaya, Belarus, atletismo, tóquio 2020, olimpíada

A atleta olímpica Krystsina Tsimanouskaya decidiu desertar, quando estava sendo levada a um aeroporto de Tóquio, porque sua avó lhe disse que não era seguro voltar para casa em Belarus.

Em entrevista exclusiva à Reuters em Varsóvia (Polônia) nesta quinta-feira (5), a atleta afirmou que sua família temia que ela fosse enviada a uma ala psiquiátrica se voltasse para Belarus, e que sua avó ligou para dizer que não retornasse.

“Sempre estive longe da política, não assinei nenhuma carta, não fui a nenhum protesto, não disse nada contra o governo bielorrusso”, declarou.

“Sou esportista e não entendia nada da vida política. Tento não fazer nada além de um esporte na minha vida, e tento o meu melhor para não me distrair com a política”, afirmou Krystsina Tsimanouskaya.

“Pode parecer cruel por causa de todas as coisas terríveis que aconteceram em Belarus no verão passado, mas estava tentando me manter longe disso, mas tudo que queria era ir para a Olimpíada e fazer o meu melhor”, declarou, referindo-se aos protestos no ano passado, contra o presidente Alexander Lukashenko, que levou a uma repressão policial.

“Queria estar na final e lutar por medalhas”, disse a velocista.

A atleta de 24 anos causou furor no último domingo (1), quando disse que os treinadores, irritados com suas críticas, a ordenaram que voasse de Tóquio para casa. Após buscar proteção da Polícia japonesa, ela voou na última quarta-feira (4) para a Polônia, em vez de ir para Belarus.

A Polônia, que há muito critica o regime autoritário de Lukashenko e abriga muitos ativistas de Belarus, concedeu a Tsimanouskaya e a seu marido vistos humanitários. Mas sua avó continua em casa.

“A avó me ligou quando já estavam me levando para o aeroporto”, afirmou a atleta. “Literalmente, tive uns 10 segundos. Ela me ligou, tudo o que ela me disse foi: Por favor, não volte para Belarus, não é seguro”, declarou.

“É isso, ela desligou”, disse. “Gostaria de regressar à Belarus. Amo o meu país. Não o traí e espero poder regressar”, afirmou.

A saga de Tsimanouskaya, que lembra as deserções esportivas da Guerra Fria, ameaça isolar ainda mais Lukashenko, que está sob sanções ocidentais após uma repressão aos opositores desde o ano passado.

A velocista, que criticou a negligência dos treinadores de sua equipe, passou duas noites na embaixada da Polônia no Japão antes de voar para Viena, e depois Varsóvia, na quarta-feira.

O Comitê Olímpico Nacional de Belarus disse que os técnicos retiraram Tsimanouskaya dos Jogos a conselho dos médicos sobre seu estado emocional e psicológico. A entidade não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários adicionais na quinta-feira.

No Sertão, Paulo Câmara inspeciona obras e autoriza novos serviços

Como parte do Plano de Retomada, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento à agenda no Sertão, nesta quinta-feira (05.08), com a assinatura da ordem de serviço para implantação e pavimentação da VPE-380, no distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba. A obra está prevista para o trecho de 21 quilômetros da estrada que liga Afogados da Ingazeira, Ibitiranga e Novo Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, em uma intervenção que vai beneficiar 37 mil moradores da região, prevista para ser concluída dentro de um ano.

“Com essa nova estrada, vamos garantir o ir e vir das pessoas com mais segurança. Vamos ter uma estrada bonita, sinalizada e que vai realizar o sonho antigo de quem mora aqui. Daqui a alguns meses, no máximo no final do ano, vou voltar aqui e inaugurar essa obra tão importante, com muito orgulho”, afirmou Paulo Câmara.

Danielle Barbosa, 20 anos, é agente de saúde no distrito de Ibitiranga, mas estuda em Afogados da Ingazeira. Segundo ela, a pavimentação da estrada vai ser um grande avanço. “Estamos todos muito felizes, porque esse acesso é muito importante. Agora Ibitiranga vai crescer ainda mais e vai melhorar na economia e em vários outros aspectos”, comemorou.

Ainda em Carnaíba, o governador assinou convênio do Programa Força Legal, dessa vez beneficiando cerca de 30 apicultores da região, com um aporte total de mais de R$ 40 mil. Ele também assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência.

Mais cedo, no município de Flores, Paulo Câmara inaugurou mais uma obra de ampliação do abastecimento de água na região, onde foram investidos R$ 110 mil na implantação de dois quilômetros de rede de distribuição, garantindo o abastecimento de água diário para cerca de 200 pessoas na localidade Alto Pedro de Souza. Os serviços foram executados pela Compesa, em parceria com a prefeitura da cidade. “Estamos fazendo mais uma entrega que mostra o comprometimento que o governador Paulo Câmara tem em levar abastecimento para todos os cantos de Pernambuco”, pontuou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Em seguida, Paulo Câmara vistoriou as obras da PE-337. A restauração da rodovia foi iniciada em março e já se encontra com 25% do serviço executado. Além da pavimentação asfáltica, os trabalhos incluem a drenagem, recuperação de obras de artes especiais e sinalização vertical e horizontal, na extensão de 41,69 quilômetros que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede do município.

A obra possui recursos na ordem de R$ 26 milhões, oriundos do plano viário, e levará mais segurança e conforto para 30 mil moradores do município e de localidades no entorno. Finalizando o dia, o governador também visitou duas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), na Escola Municipal 11 de Setembro e na praça de Flores.

RETOMADA – As iniciativas anunciadas por Paulo Câmara no interior estão dentro do Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco esta semana, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado. As ações incluem uma série de pacotes de incentivos, como o pagamento de meio salário mínimo, por seis meses, a cada novo trabalhador contratado. O plano está assentado em quatro pilares: investimento público, investimento privado, ambiente de negócios e pessoas e crédito.

Feira Cultural do Alto do Moura será realizada neste sábado

A segunda edição da Feira Cultural do Alto do Moura acontecerá neste sábado (7). A iniciativa é dos artesãos da comunidade, mas conta com a realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura.

Além de obras dos artistas disponíveis para venda, a feira contará com uma programação cultural na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), das 9h às 17h.

Os consumidores que forem ao local irão mergulhar no universo da cultura popular, com participação de banda de pífanos, Neemias Warderley, Anderson do Pife, Pedro Poeta, Nelson Lima e Vassula Hermelinda – esses últimos em um recital poético.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa
(Sedetec) disponibilizará duas visitações guiadas pelos museus e ateliês do Alto do Moura durante a realização da Feira Cultural. A primeira ocorrerá às 10h e, a segunda, às 15h. O ponto de encontro será no Centro de Atendimento ao Turista.

“Ouvimos as demandas culturais e turísticas da comunidade do Alto do Moura, debatemos sobre elas. Vamos realizar junto com eles a Feira Cultural do Alto do Moura, que é organizada pela própria comunidade na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT)”, explicou o presidente da FCC, Rubens Júnior. Equipes da Secretaria de Ordem Pública (Secop) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) também estão integradas.

PF erradica 20 mil pés de maconha, tirando quatro toneladas da droga de circulação

A Polícia Federal, através de sua Delegacia em Caruaru/PE, erradicou cerca de 20.166 mil pés de maconha que estavam sendo cultivados em uma área indígena no município de Pesqueira/PE.

A ação ocorreu ontem, 04, e foi realizada em conjunto com a Polícia Militar/PE-(BEPI), Polícia Civil/RN-(DEICOR) e Secretaria de Ressocialização-SERES/PE.

No acampamento de uma das roças também foram encontradas 4 emulsões de dinamite e um detonador. Caso os 20 mil pés fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor, seria possível a produção de aproximadamente 4 TONELADAS de maconha!

As operações de identificação e erradicação de plantio de ilícitos no sertão pernambucano realizadas pela Polícia Federal aliada a outras forças de segurança pública vêm contribuindo significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência. Acredita-se que cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

PF deflagra operação Carrossel em Pernambuco

A Policia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã de hoje (05/08), a Operação Carrossel, com o objetivo de desarticular e prender os principais integrantes de uma organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e arma na região metropolitana do Recife, e principalmente no município de Paulista/PE.

A investigação teve início em julho de 2020, e hoje estão sendo cumpridos 13 (treze) mandados de Prisão Preventiva e 7(sete) Mandados de busca e Apreensão nas cidades de Olinda, Recife, Paulista e Feira Nova. Alguns desses principais líderes já se encontram presos em estabelecimentos prisionais. A operação contou com o apoio da Secretaria Executiva de Ressocialização-SERES no cumprimento de mandados.

Os presos serão levados para a Sede da Polícia Federal para serem indiciados. Eles vão responder de acordo com o seu grau de participação e envolvimento no esquema criminoso. Os crimes que lhe são atribuídos são tráfico de drogas e armas e organização criminosa, cujas penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Comunicação Social da PF em Pernambuco.

Butantan entrega mais 2 milhões de doses de CoronaVac ao PNI

Butantan  entregou hoje (4) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais 2 milhões de doses da vacina contra covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 64,8 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo informações do governo estadual, em julho foram entregues mais de 10 milhões de doses do imunizante, produzidos a partir de 6 mil litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) recebidos no dia 26 de junho.

Na noite do último domingo (1º), o instituto recebeu uma carga de 2 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar mais 4 milhões de doses da CoronaVac.

As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de de doses do imunizante. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.

Gilberto de Dora continua no PSDB e no Governo Raquel Lyra

Adilson Lira, que muitos de vcs conhecem, enviou um documento à imprensa com inverdades sobre a tentativa de filiação de Gilberto de Dora, hoje, filiado ao PSDB e cargo de confiança da prefeita Raquel Lyra do mesmo partido.

Ao sabermos da tentativa de filiação uma comissão de dirigentes do PT Caruaru foi à casa de Gilberto e ele de próprio punho anunciou que não se filiaria no PT caso não houvesse consenso interno para sua entrada. O que não há tendo em vista a sua permanência na gestão do PSDB e a devoção de Gilberto à Raquel Lyra e seu projeto local.

Ele mesmo anunciou que não se filiaria.

Adilson perdeu a eleição no PT, mas não desceu do palanque, insiste nessas disputas internas e fica recorrendo ao PT estadual onde o grupo dele tem maioria, desrespeitando as decisões tanto do PT Caruaru em que ele é minoria quanto do próprio Gilberto. Usa Gilberto como instrumento para enfraquecer o PT em Caruaru, faz o papel da direita na cidade.

Lamento tão atitude, comportamento e as acusações levianas que só diminuem ainda mais o ex presidente do PT, que vive em um PT que morreu, o PT do entreguismo, da desorganização e da baixa autoestima.

O PT hoje está organizado e tem projeto pra Caruaru, de esquerda, pautado nas orientações do PT Nacional e resgatou o respeito dos movimentos sociais e de boa parte da sociedade.

Cartas de grupos internos do PT à imprensa não tem valor para o PT, apenas serve para buscar desgastar a imagem do Partido.

Aos companheiros e companheiras da imprensa séria de Caruaru só posso lamentar tal exposição e me coloco para tirar qualquer dúvida, numa posição oficial do partido e não de grupos que deveriam se pautar nos fóruns internos do partido.

De antemão agradeço o espaço que a imprensa possa me conceder caso tal manifestação do grupo de Adilson seja veiculada que o PT, na minha figura enquanto presidente, possa colocar as questões na ordem e trazer a verdade para o centro da discussão.

Abraços,

Leo Bulhões