Artigo: Tão perto e tão longe

Há mais de uma década, os precursores da Guarda Municipal de Caruaru, percorrem uma esteira de bons serviços prestados aos cidadãos da maior cidade do interior pernambucano. Trabalho significativo e que é reconhecido não só nos limites desse território, mas em todo o Pernambuco. São homens e mulheres, que se desdobram em plantões de 24 horas, para oferecer os melhores sorrisos, cuidados e especialmente, o carinho que a população da “princesinha do agreste” merece. Fazendo coro ao que está disposto em seu uniforme: Patrulheiro, Protetor e Amigo.

Como todo servidor público, os azuis marinhos merecem reconhecimento por parte da administração pública. Isso foi evidenciado a partir da criação do Plano de Cargos e Carreira em maio de 2019. A Lei Complementar nº 066/2019, nasceu com o intuito de valorizar esses heróis sem capa e proporcioná-los segurança financeira e jurídica. Estamos a um passo dessa realização. Todas as etapas para que 35 servidores do efetivo possam ser valorizados com a promoção, foram concluídas.

Esperamos que a Prefeita do Município, Raquel Lyra, ofereça essa comenda aos Agentes de Segurança Pública da nossa cidade ainda esta semana. E com a publicação das referidas promoções no Diário Oficial do município, possamos celebrar esse marco na história. Agradecemos a todos os que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade.

Não podemos nos furtar em dizer que, esses precursores e os demais servidores que ingressaram nas fileiras da Guarda Municipal no ano de 2019, os 100 novos Operadores de Segurança Pública (que não serão promovidos agora por força da lei, mas que já possuem relevantes serviços prestados a esta cidade), farão muito mais pela segurança pública local.

SISMUC – REGIONAL
Em nome dos Agentes da Guarda Municipal de Caruaru

Deputado Erick Lessa amplia o debate em visita às localidades do Polo Têxtil

O deputado estadual Erick Lessa visitou diversas localidades do Polo Têxtil do Agreste neste fim de semana, com o objetivo de debater melhorias para as comunidades. No sábado (31/07), Lessa visitou a Vila São Benedito, área rural de Toritama, e discutiu acerca de formas de integrar o desenvolvimento regional.

Ele também se reuniu com representantes de toyoteiros, em Santa Cruz do Capibaribe, ao lado do empresário Allan Carneiro.

No domingo (1º/08), o deputado visitou Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, onde conversou com moradores, sobretudo sobre a infraestrutura do local. O parlamentar também esteve em Santa Maria do Cambucá, onde se reuniu com o vereador Mita da Serrinha, analisando o cenário e as potencialidades do município.

Segundo o deputado, o diálogo é fundamental para a tomada de ações estratégicas. “Estamos conhecendo profundamente as especificidades do nosso Polo, que é uma matriz econômica de grande relevância para a região. A partir de então, vamos construir laços e fortalecer essas atividades geradoras de emprego e renda”, destacou.

Projeto apresentado por Marília Arraes impede retrocessos no setor cultural

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755.

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo.

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão.

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras apresenta programação de agosto para Pernambuco

Tem início nesta quarta-feira (04/08), a programação do mês de agosto para o público pernambucano do Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, projeto que estimula a formação de leitores, a divulgação de novos autores e valoriza obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária. Serão atividades dos três circuitos do projeto: o de Oralidades e de Autores, com transmissão pelo Facebook, e de Criação Literária, este com inscrições abertas no site de cursos do Sesc PE (http://cursos.sescpe.com.br).

A primeira ação é do Circuito de Oralidades, no dia 4, às 20h, com a apresentação literária Poesia//Rima e Métrica, com o poeta e cordelista Daniel Gonçalves (CE). Ele relata uma narrativa sobre a construção dos gêneros poesia e literatura de cordel e mostra que, mesmo ambas sendo compostas por rima, métrica, estrofes e versos percorrem campos diferentes. Daniel vai mostrar também como se dá a criação de cada um através de poemas encontrados na literatura brasileira, acompanhando da declamação desses poemas ou cordéis.

O Circuito de Autores conta com a participação das jovens escritoras Aline Bei (SP) e Isadora Salazar (PA), em dois encontros virtuais: o primeiro, no dia 5, às 20h, com mediação de Márcia Moura (PE); e o segundo, no dia 19, às 15h, com Socorro Almeida (PE) na mediação. Em ambos os diálogos, as escritoras apresentam suas trajetórias e refletem o processo de criação literária, sobretudo a produzida por mulheres, com temas relacionados à literatura contemporânea e às questões femininas trabalhadas em suas obras.

De 9 a 13, acontece a oficina Desenhos que Contam Histórias, do Circuito de Criação Literária, com a ilustradora Luiza de Souza (RN), a Ilustralu, pelo Google Meet, das 19h às 21h. A atividade aborda um novo jeito de pensar o desenho e faz com que haja um mergulho no mundo da ilustração, entendendo a construção do desenho feito com a intenção de comunicar, da ideia à versão final. As inscrições custam R$ 40, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 20.

A outra oficina do Circuito de Criação Literária acontece de 23 a 27 de agosto, das 19h às 21h. O tema é Desprincesando o Conto de Fadas, com a professora Rosângela Hilário (RO), pelo Google Meets. Aqui, é apresentada uma perspectiva contemporânea para o Conto de Fadas, em que as personagens femininas saem do papel de coadjuvante para se tornarem protagonistas de suas vidas. Inscrições a R$ 40; trabalhadores do comércio e dependentes pagam R$ 20 com o Cartão do Sesc atualizado.

Encerrando a programação, no dia 26, às 20h, tem o sarau Poeta Daniel declama Patativa do Assaré, mais uma atividade do Circuito de Oralidades com Daniel Gonçalves (CE), a partir das obras que relatam o cotidiano nordestino, casos narrados em forma de cordel e na maioria das vezes com uma crítica social. Na apresentação, obras como “Mãe Preta”, “Ingém de Ferro” e “Aposentadoria de Mané do Riachão”. Após cada declamação, Daniel fala sobre onde, em que época foi criado e para qual público era dirigido o poema.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço:
Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras | programação de agosto em Pernambuco

Programação
Quarta (04/08), às 20h
Poesia//Rima e Métrica, com Daniel Gonçalves (CE)
Transmissão: http://facebook.com/artedapalavrasesc

Quinta (05/08), às 20h
Bate-papo com Aline Bei (SP) e Isadora Salazar (PA)
Mediação: Márcia Moura (PE)
Transmissão: http://facebook.com/artedapalavrasesc

De 9 a 13/08, das 19h às 21h
Desenhos que Contam Histórias, oficina com Luiza de Souza (RN), a Ilustralu
Inscrições: R$ 20 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 40 (público geral) no site http://cursos.sescpe.com.br
Encontros virtuais pelo Google Meet

Quinta (19/08), às 15h
Entre o ‘Adeus e a ‘Água’, com Aline Bei (SP) e Isadora Salazar (PA)
Mediação: Socorro Almeida (PE)
Transmissão: http://facebook.com/artedapalavrasesc

De 23 a 27/08, das 19h às 21h
Desprincesando o Conto de Fadas, oficina com Rosangela Hilário (RO)
Inscrições: R$ 20 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 40 (público geral) no site http://cursos.sescpe.com.br
Encontros virtuais pelo Google Meet

Quinta (26/08), às 20h
Poeta Daniel declama Patativa do Assaré, com Daniel Gonçalves (CE)
Transmissão: http://facebook.com/artedapalavrasesc

MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançou em 1º de agosto a campanha “Justiça Começa Pela Vítima”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer.

Por meio de uma linguagem simples e inclusiva, materiais vinculados em redes sociais explicarão, por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária, além de elencar e definir seis direitos das vítimas (ressarcimento, direito à informação, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jurídico, direito de ser ouvida, direito aos serviços de apoio).

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

A LGPD lista como possíveis sanções advertência, multa (diária ou com limite de até 2% do faturamento da empresa), bloqueio dos dados pessoais objeto da violação, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total do exercício da atividade relacionada ao tratamento de dados.

A Lei fixa um conjunto de direitos para os titulares de dados, como informar quais dados estão sendo coletados e para quais finalidades, ou não reutilizar os registros coletados para outros propósitos, com algumas exceções. As empresas também têm um conjunto de exigências, como informar uma pessoa em caso de incidente de segurança.

A fiscalização e aplicação das punições fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estrutura vinculada à Presidência da República. Mas a execução depende ainda da publicação de um regulamento sobre o tema, que definirá a forma como será feita a fiscalização e os critérios para aplicação das sanções. A ANPD colocou uma proposta em consulta pública entre maio e junho e recebeu mais de 1.800 contribuições.

Segundo a diretora da Autoridade Miriam Wimmer, a proposta de regulamento trouxe uma perspectiva gradual que vai do acompanhamento de possíveis violações até diferentes graus de intervenção por parte do órgão.

“A gente previu determinados procedimentos que devem ser observados, começando de uma etapa de monitoramento das reclamações para identificar os principais problemas, passando por etapas de orientação, prevenção e repressão de infrações, culminando na aplicação de sanções”, explica.

A minuta coloca, por exemplo, os procedimentos para o início, avaliação, decisão e recurso dos processos de sanções. Segundo o documento, a ANPD pode encerrar um processo caso o tratador de dados que cometa a violação se arrependa e demonstre que interrompeu a prática. Outro instrumento é o firmamento de termos de ajustamento de conduta.

A aplicação de multas será objeto de uma norma específica, cuja proposta ainda está em estudo dentro da ANPD. Segundo Wimmer, apenas após a aprovação desse regulamento o uso de multas em punições poderá ser adotado.

A presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Estela Aranha, lembra que os cidadãos que tiverem constatado uma violação em relação aos seus dados podem procurar a empresa ou órgão com a reclamação, que deverá indicar o encarregado de proteção de dados e o responsável pela comunicação com os titulares de dados.

A pessoa também pode recorrer à ANPD. “Para fazer uma reclamação perante a ANPD é necessário primeiro que o titular dos dados faça sua solicitação para o agente de tratamento. Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar à ANPD petições contendo comprovação da apresentação de reclamação ao controlador não solucionada”, explica.

O canal de reclamações da ANPD foi disponibilizado em um site específico.

Aplicação das sanções

Na avaliação da Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em meio à possível atuação de vários órgãos que poderiam aplicar punições, a ANPD deve ser o principal deles a realizar a fiscalização e atividades de prevenção e sanção.

A entidade entende que a Autoridade deve ter um papel indutor com vistas a promover segurança jurídica na atividade de tratamento de dados e buscar estimular confiança social sobre o uso de dados pessoais.

“A autoridade precisa se valer das competências educativas para instruir o que fazer em vez de uma atuação inibidora. Os casos de dano levam depois de processo administrativo e verificado dano que haja de fato a sanção respectiva. Mas antes de se chegar a esse processo sancionador haja escalonamento”, diz o gerente de Relações Governamentais da entidade, Daniel Stivelberg.

Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, um problema ainda existente é a ausência de tipificação das infrações (como leves, médias e graves). Também não há clareza ainda sobre elementos que podem atenuar ou agravar uma eventual sanção.

O pesquisador alerta que há um discurso propagado por empresas que visa colocar um pânico com riscos de altas multas e possíveis prejuízos da punição aos negócios, o que não deve ocorrer. Além disso, há pressões do setor privado para aliviar as sanções, vinculando-as a um eventual dano material.

“Defendemos a importância de trazer a centralidade da proteção dos direitos e do tipo de violação na perspectiva dos direitos das pessoas, dos direitos coletivos. A ideia seria identificar um ilícito a partir do grau de lesão aos direitos das pessoas, e não à consequência de dano material”, defende Zanatta.

Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet no Brasil destaca que a fiscalização e as sanções são fundamentais para que a LGPD seja efetivamente respeitada. Segundo ela, fato da entrada em vigor somente agora, mais de dois anos após a aprovação da Lei, mostra como houve pressão para que essa capacidade de aplicação da lei não seja plenamente utilizada.

A criação da ANPD de forma tardia, no segundo semestre de 2020 também dificultou a implantação da lei, como o fato da entrada das sanções em vigor sem que o regulamento da Autoridade esteja publicado.

A representante da Coalizão tem receio das declarações de integrantes da ANPD de que as sanções devem ser evitadas. “É fundamental que a ANPD trabalhe para uma cultura de proteção de dados pessoais, tanto educativa quanto de que os agentes de tratamento de fato incorporem as determinações na lei para cessar danos contínuos ou mitigar episódios. Muitas vezes, somente a partir de uma sanção mais dura que determinados atores podem adequar seus comportamentos à LGPD”, argumenta Bia Barbosa.

Mais 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer chegam em Viracopos

vacina contra Covid-19 Pfizer/BioNTech

Pousou na manhã de ontem(1º) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um dos aviões que trazem a carga de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer de combate ao coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, foram desembarcadas, esta manhã, 1,053 milhão de doses. Ainda esta tarde, está prevista achegada de outra aeronave com o restante da carga de imunizantes.

De acordo com o balanço divulgado nesse sábado (31) pelo ministério, o Programa Nacional de Imunizações já distribuiu 23,6 milhões de doses do imunizante da Pfizer a todo o país. O contrato com o Ministério da Saúde prevê a entrega de 100 milhões de doses até setembro e outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro deste ano.

Ontem, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra o coronavírus, o que representa 62,5% do público-alvo, de pessoas com 18 anos ou mais. Já foram completamente imunizados, com as duas doses ou vacinas de dose única, 40 milhões de pessoas, 25% dos 160 milhões de brasileiros com idade a partir de 18 anos.

Além das doses da Pfizer, o PNI já distribuiu para todo o país 86,5 milhões de doses da vacina da AstraZEneca contra a convid-19; 69,5 milhões da Coronavac e 4,7 milhões da Janssen, totalizando 184 milhões de doses.

TJPE: Reunião para definir concurso de juiz em Pernambuco ocorre hoje

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou a Secretaria da Comissão do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco, por meio da Portaria nº 21/2021.

Nesta segunda-feira (3), haverá a primeira reunião do presidente da Comissão, desembargador Jones Figueirêdo, com o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, para tratar dos próximos passos do certame, que tem a previsão de 50 vagas.

Também fazem parte da comissão os desembargadores Daisy Andrade e Stênio Neiva, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanela. A Portaria também designou o servidor Marcel Lima, atual diretor geral adjunto do TJPE para ocupar a função de secretário, além da servidora Izabella Pimentel, secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) para a função de subsecretaria. Além desses integrantes, a Esmape pelo seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, prestará apoio logístico para a Comissão do Concurso para Juiz Substituto. O grupo se reunirá todas às terças-feiras, e já teve dois encontros para as primeiras tratativas.

PF prende homem com 3,9kg de cocaína no aeroporto do Recife

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no último sábado, 31, por volta das 23:30h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 39 anos, natural de Quipapá/PE. Ele foi flagrado quando transportava em sua bagagem cerca de 3,9kg de cocaína (três quilos e novecentos gramas). O preso não possuía antecedentes criminais.

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico de entorpecentes, bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

O suspeito foi autuado pela prática do crime contido no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de entorpecentes), e caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Brasil tem 20.503 casos e 464 mortes por covid-19 em 24 horas

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 24 horas, 20.503 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 e 464 pessoas morreram da doença.

01/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde
01/08/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 19.938.358 diagnósticos e 556.834 mortes por covid-19. Segundo a pasta, 18.645.993 se recuperaram da doença.

Os dados estão na atualização diária sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgada pela pasta neste domingo (1º). O balanço reúne os registros levantados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

Estados

Com mais de 139 mil mortes, São Paulo é o estado com mais óbitos pelo novo coronavírus; Em seguida estão Rio de Janeiro, com 59.298 e Minas, com 50.611. Acre é o estado com menos mortes, com 1,8 mil óbitos, seguido de Roraima, com 1857 e Amapá, com 1907.

Vacina

Segundo o Ministério da Saúde, foram distribuídas 184.4 milhões de doses de vacina para todo o Brasil. Destas, 142,2 milhões foram aplicadas, sendo 100.9 milhões como primeira dose e 41,4 milhões como segunda dose ou dose única.