O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu mais 280 vagas para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com vagas disponíveis e o respectivo número delas são as seguintes: bairros do Recife do Bongi e do Coque (100); Vitória de Santo Antão (100); Jaboatão dos Guararapes (50); e Olinda (30). Para saber quando as inscrições serão finalizadas; as datas das quatro cerimônias no mês de novembro; como se registrar para o evento, e sobre outras informações, clique AQUI.

Nos bairros, a Casa da Justiça e Cidadania – CJC/Nupemec, e nas cidades, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc/Nupemec são os órgãos que registram as inscrições e organizam as solenidades. A exceção é a cidade do Recife, onde as inscrições são realizadas pela Casa de Justiça e Cidadania e pelo Cejusc. As inscrições para os próximos casamentos já estão abertas em todos os órgãos, menos no Cejusc de Vitória. Os casamentos coletivos, promovidos pelo TJPE, estão agendados para a próxima quinta-feira (16/09), às 10h, com a participação de 90 casais de Paulista; e no dia 23/09, também quinta-feira, no mesmo horário, com 110 casais que moram no Recife.

Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, é muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, e os 246 inscritos para solenidades neste mês de setembro, 1.137 casais, ou 2.274 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano. Os Cejusc’s de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória e São Lourenço da Mata, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Com uma Gestão voltada para as pessoas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se engaja no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio no mundo inteiro. O objetivo da ação é promover o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho. A iniciativa veio do setor de Gestão de Pessoas e está sendo realizada pelo Programa de Qualidade de Vida do MPPE, do Departamento de Apoio e Saúde.

Para o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o momento pede uma atenção especial ao assunto. “Estamos vivendo tempos difíceis, principalmente neste período de pandemia. Então, agora mais do que nunca precisamos priorizar medidas que valorizam a saúde das pessoas. E a nossa Gestão tem mantido o foco também nesse aspecto”, garante.

Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que a cada 40 segundos uma pessoa no mundo tira a própria vida. Mais especificamente, são cometidos aproximadamente três mil suicídios por dia. Com o modelo de vida se diferenciando a cada geração em nossa sociedade, esse tipo de ocorrência vem aumentando entre os jovens, sendo uma das maiores causas de morte entre pessoas de 15 a 35 anos. Entretanto, a incidência em pessoas com mais de 60 anos ainda continua sendo maior.

Nessa perspectiva, o Subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa, enaltece a frase “Se você precisar, peça ajuda!”, lema que surgiu por ocasião da tragédia que se abateu sobre a família do jovem norte-americano Mike Emme, que cometeu suicídio em 1984, aos dezessete anos de idade. “Seus familiares e amigos desconheciam que ele apresentava graves problemas psicológicos e propensão a tirar a própria vida, não lhes sendo possível evitar seu trágico fim”, relembra.

Para começar, já foi incluída nas unidades prediais uma decoração diferenciada – que conta com a fachada do Roberto Lyra iluminada – e continuará sendo aperfeiçoada ao longo do mês. Nas redes sociais, mensagens motivacionais estão sendo publicadas a cada semana. E haverá ainda um evento ímpar que traz o tema Conecte-se com a vida, aberto para interação.

Trata-se de uma roda de conversa que será realizada em formato online, no dia 16 de setembro, das 14h às 16h30, em link que será divulgado em breve. Estão convidados a participar do evento todos os membros, servidores, terceirizados, estagiários e o público em geral. Aliás, será um momento rico em informação e cuidados para a valorização do cotidiano e da vida.

A coordenadora do Núcleo de gestão de pessoas, Cristiane Caitano, conta que o projeto visa abrir canais de escuta e acolhimento. “Queremos minimizar e, quando possível, reverter os impactos do sofrimento emocional para que o indivíduo receba a devida importância e atenção”.

A programação conta com palestras da geriatra Flávia Goldmann, do psicanalista Pedro Gabriel Bezerra da Fonseca e de um representante do Centro de Valorização da Vida (CVV), além do encerramento com a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane da Silva Bezerra Moraes. Na apresentação de abertura, estarão Valdir Barbosa Júnior (Sub-Administrativo), Cristiane Caitano (Núcleo de Gestão de Pessoas) e Édipo Soares Cavalcante (Coordenador do CAOP – Saúde).

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas no domingo (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia.

No Rio de Janeiro, a manifestação começou após as 10h, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 5. Três caminhões de som ocuparam a Avenida Atlântica, mas apenas dois deles foram usados na comunicação com os manifestantes.

Os manifestantes se espalharam por duas quadras da pista da Avenida Atlântica junto à praia, que aos domingos é fechada para o lazer. A manifestação teve o acompanhamento de integrantes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal, que se restringiram em ficar posicionados em locais estratégicos, garantindo segurança, sem precisar ser acionados. Pouco depois das 12h30 os manifestantes começaram a se dispersar.

Em Brasília, manifestantes se concentraram na área próxima à Biblioteca Nacional. Outro grupo que já estava presente desde o início da manhã – esse de apoiadores do presidente – circulou no local com carro de som. Não houve, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, confronto entre os dois grupos. As manifestações em Brasília cessaram no início da tarde.

A capital mineira Belo Horizonte também registrou protestos. Vestidos de branco, os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade com faixas e cartazes solicitando mais vacinas, cobrando ações mais rigorosas no controle da pandemia de covid-19 e também portando bandeiras de partidos políticos de oposição. Os atos foram dissipados por volta de 13h.

Em São Paulo, manifestantes se encontraram na região do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para participar dos protestos contra o governo federal. O ato, convocado principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua, pede o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os manifestantes se concentram entre o prédio do Masp e a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo não informou a quantidade de participantes.

De acordo com a Polícia Militar, a situação é de tranquilidade na Avenida Paulista. O policiamento no local conta com dois mil policiais militares, 700 viaturas, 50 cavalos, dez cães, dois helicópteros, seis drones, seis veículos blindados, além do monitoramento remoto com câmeras operacionais da PM.

Criado em 1966, por meio de uma lei sancionada no dia 13 de setembro daquele ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 55 anos de existência nesta segunda-feira (13).

A data ocorre em meio a um momento em que os trabalhadores se veem às voltas com os efeitos da alta inflacionária (5,67% no ano e 9,68% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), elevado índice de desemprego (14,1% de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua) e retração da atividade econômica nacional.

O temor de que a inflação prejudique os trabalhadores com contas vinculadas, fazendo com que os rendimentos do fundo não acompanhem o aumento dos preços, reacende o debate em torno da forma como os correntistas são recompensados pelos valores poupados compulsoriamente. Já as dificuldades econômicas motivam parlamentares a proporem mudanças nas regras de funcionamento do FGTS. Modificações que vão da possibilidade do beneficiário usar parte do dinheiro guardado para pagar dívidas ativas com a União a novas modalidades de saque, passando pela possibilidade do correntista escolher a instituição financeira e a modalidade de aplicação financeira de sua preferência.

Remuneração

Criado para proteger o trabalhador com registro em carteira profissional em caso de demissão sem justa causa, o FGTS é como uma espécie de poupança obrigatória em cuja conta os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Ao longo do tempo, tornou-se também uma importante fonte de financiamento de projetos de infraestrutura urbana, sendo a principal fonte de recursos para financiamento habitacional do país. Segundo a Caixa, só entre 1990 e 2020, mais de 7 milhões de unidades habitacionais foram financiadas com recursos do fundo.

Como cada beneficiário só pode sacar os valores acumulados em situações específicas, previstas em lei, as contas vinculadas ao fundo são remuneradas com juros de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Acontece que, desde o fim de 2017, a TR está em 0%.

Ou seja, na prática, o saldo em conta vem sendo corrigido em apenas 3% ao ano. Percentual, atualmente, inferior a outros indicadores inflacionários. Para especialistas do mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, o indicador da inflação oficial do país) atingirá 7,27% este ano e 3,95% em 2022. Já a Selic, que é a taxa básica de juros da economia e que, em agosto de 2020, estava em seu menor patamar histórico, 2% ao ano, vem sendo elevada gradualmente, chegando, hoje, a 5,25%. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic atinja 7,5% no fim deste ano.

Desde 2014, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação judicial (ADI 5090) apresentada pelo partido Solidariedade, que pede à Corte que o dinheiro dos trabalhadores passe a ser corrigido por outro índice “constitucionalmente idôneo”. Para a legenda, desde o fim dos anos 1990 que a TR se descolou de outros índices inflacionários, prejudicando os correntistas. Na ação, o Solidariedade cita, como exemplo, a discrepância observada em 2013: naquele ano, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) atingiram, respectivamente, 5,56% e 5,84%, a TR foi de 0,19%.

Além da ação direta de inconstitucionalidade, há milhares de ações individuais que buscam, na Justiça, a reparação da desvalorização do saldo do FGTS. Porém, em setembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam o uso da TR como índice de correção monetária do fundo. Desde então, milhões de brasileiros aguardam pela decisão final da Corte.

Lucros

Nos últimos cinco anos, o que engordou os rendimentos do fundo, evitando que os correntistas perdessem ainda mais dinheiro, foi a distribuição dos lucros resultantes da gestão dos recursos. Adotada em 2017, a partilha de parte dos resultados positivos que a Caixa (que assumiu a gestão dos recursos do FGTS em 1986, após a extinção do antigo Banco Nacional da Habitação – BNH) obtém administrando os recursos do fundo eleva a rentabilidade das contas vinculadas.

Este ano, por exemplo, a Caixa distribuiu, em agosto, mais de R$ 8,1 bilhões entre os trabalhadores que tinham algum saldo em suas contas em 31 de dezembro de 2020. O valor total corresponde a 96% do lucro líquido obtido no ano passado. Segundo o banco, para cada R$ 100 que tinham em conta no último dia do ano passado, o trabalhador ganhou R$ 1,86. Com isto, a rentabilidade do fundo alcançou, em 2020, 4,92% – mais que o dobro do percentual de rendimento anual da poupança e pouco mais que os 4,52% de inflação oficial (medida pelo IPCA).

Este ano, contudo, a situação pode não se repetir. Mesmo com a futura divisão dos lucros, a remuneração total do fundo deve ficar abaixo da inflação. “Neste momento de alta inflacionária, há, de fato, um problema”, disse o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clovis Scherer.

“É possível que a rentabilidade das contas vinculadas não alcance as perdas com a inflação caso esta continue subindo – mesmo com a provável distribuição, em 2022, dos resultados [lucros] deste ano”, acrescentou o economista, alertando que, apesar da conjuntura, o FGTS precisa ser discutido de forma abrangente, já que, ao longo do tempo, o fundo, além de contemplar os trabalhadores, passou a ser uma das principais fontes de financiamento de projetos públicos de infraestrutura e moradia.

“Não podemos olhar o fundo a curto prazo. A fórmula [de remuneração TR + 3% a.a. + lucros] vem funcionando e, nos últimos anos, se mostrou eficaz, garantindo ganhos reais anuais. Esperamos que a inflação volte a cair e, assim, o fundo recupere sua capacidade de remunerar os correntistas”, completou Scherer.

“Seria justo corrigir as contas pela inflação oficial? Seria, pois trata-se de preservar o patrimônio dos trabalhadores, mas o que faríamos para garantir a saúde financeira do fundo e manter seu papel social e econômico? Muitos correntistas são mutuários e pagam prestações de contratos de financiamento imobiliário que também não são corrigidos pela inflação. Para manter a sustentabilidade do fundo, se as despesas aumentam, é necessário aumentar as receitas. E, hoje, a principal fonte de receitas é a cobrança de juros nas operações de crédito. Ou seja, se o índice inflacionário fosse automaticamente aplicado ao reajuste do saldo em conta, acho que seria inevitável aplicá-lo também aos futuros contratos de financiamento”, acrescentou o economista, alertando que a mudança poderia descaracterizar o propósito do FGTS – da mesma forma que alguns dos projetos que tramitam no Congresso.

“O grande risco me parece ser as iniciativas que almejam criar outras modalidades de saque. Isso é preocupante, pois, às vezes são criadas possibilidades que, apesar dos bons argumentos, descaracterizam o propósito do fundo e o enfraquecem, reduzindo sua capacidade de financiar importantes projetos habitacionais e de infraestrutura de mobilidade urbana”, finalizou Scherer, para quem o saldo de 55 anos de FGTS é “extremamente positivo”. “O que precisamos agora é discutir o fundo como um todo, definindo o papel que queremos que ela cumpra no futuro.”

Modalidades de saque

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito ao FGTS, bem como os trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

O beneficiário pode sacar os recursos disponíveis caso seja demitido sem justa causa; se aposente; complete 70 anos de idade (mesmo que continue trabalhando) ou fique por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, inativando sua conta.

Também é possível acessar o dinheiro disponível pelo término do contrato de trabalho por tempo determinado; rescisão contratual por falência ou morte do empregador ou por motivo de força maior (incluindo anulação do contrato); comprovada necessidade pessoal em caso de desastres naturais; suspensão do trabalho avulso e caso o trabalhador seja diagnosticado com HIV ou câncer, bem como em estágio terminal de doenças graves. Em caso de falecimento do beneficiário, seus dependentes também podem sacar o recurso disponível.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.

“O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude. De modo que nós não temos preocupação nessa matéria. Porém, é fato que criou-se, na minha visão artificialmente, numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. E, portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade. Portanto, nós aumentamos a interlocução com a sociedade para demonstrar a transparência, segurança e auditabilidade do sistema”, disse o presidente do TSE.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi perguntado pelos jornalistas, durante coletiva de imprensa, sobre os últimos acontecimentos na área política, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, mas evitou entrar em detalhes: “Eu só respondo as questões institucionais. As pessoais, eu trato com absoluta indiferença. O resto é política, não me interessa”, concluiu o ministro.

Na manhã deste sábado (11), foi inaugurado o Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, na cidade das Vertentes. A convite do Prefeito do município, Romero Leal, e do Vice-Prefeito de Toritama, Romero Filho, Douglas Costa esteve prestigiando o evento, acompanhado de amigos e assessora.

A todo momento estávamos atentos às movimentações das figuras políticas no local e foi observado que Douglas Costa deu exemplo de diplomacia, ao manter uma relação harmoniosa com todos os presentes, independente de partido ou cor de bandeira.

Em suas redes sociais, Douglas compartilhou registros com Prefeitos e Deputados, consolidados como lideranças políticas da região. “Hoje foi um dia especial para o povo da cidade das Vertentes e a inauguração do hospital não podia ser em um dia mais propício do que hoje, aniversário de 93 anos de emancipação política. Tive a oportunidade de estar junto de grandes referências da política. Momento de trocar ideias e reforçar o compromisso com o nosso povo” publicou Douglas em suas redes sociais.

Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.

O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.

O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.

Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é por via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde destina recursos federais para unidades básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos. São eles Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará.

A transferência dos incentivos financeiros por parte do ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregues pela pasta 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.

A segunda portaria assinada hoje (11) credencia os municípios de Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e a contratação de 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha.

Adolescência

O Ministério da Saúde destinará cerca de R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e o combate a doenças. A portaria também foi assinada hoje, durante a visita do ministro a Manaus.

Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.

Os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), estiveram neste sábado (11) nos municípios de Vertentes e São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado, que celebraram os 93 anos de emancipação política. Juntos, pontuaram as dificuldades que passam os municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e destacaram, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, a “esperança no futuro melhor”.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal aqui em Vertentes. Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, disse Anderson.

Já a prefeita Raquel Lyra ressaltou que o fato de o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), entregar o hospital após passar pela pandemia demonstra que é possível sair da crise, “desde que se tenha pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”.

A inauguração do hospital em Vertentes reuniu diversos políticos, entre prefeitos e parlamentares. O prefeito Anderson Ferreira também foi a São Joaquim do Monte visitar o prefeito Duguinha Lins (PSDB), seu vice, Guto Coelho, e o ex-prefeito Joãozinho Tenório, devido à passagem dos 93 anos de emancipação da cidade.

A Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) abriu um edital para inscrição de novos acadêmicos. No total, estão disponibilizadas cinco vagas, das quais quatro são destinadas para autores caruaruenses e uma para escritores de cordel que moram em outras cidades de Pernambuco.

De acordo com o presidente da entidade, Davi Geffson, a escolha de novos integrantes engrandece a instituição. “Buscamos pessoas que venham a somar com a Academia, tanto com um espírito de cooperação e motivação quanto com um talento literário de qualidade”, explanou.

O período para inscrições vai de 10 a 30 de setembro de 2021. O período de análise das obras pelo corpo técnico da ACLC será de 1º a 15 de outubro. A divulgação dos novos acadêmicos está prevista para o dia 18 de outubro, através das mídias sociais da entidade.

Para participar, o candidato deve ter acima de 18 anos, comprovar suas produções com pelo menos cinco textos no gênero literatura de cordel, a serem enviados para o e-mail  caruaruaclc@gmail.com. O edital completo está disponível no link https://drive.google.com/file/d/1cbt8LkZ7RFpJak7IrFentPdA8tzyqTFm/view?usp=sharing .

ACLC

Fundada em 18 de maio de 2005, a ACLC é uma associação de natureza cultural para fins não econômicos, que busca promover, valorizar e preservar a Literatura de Cordel.

O modelo econômico globalizado e marcado por desigualdades de diversos tipos deve provocar pandemias mais frequentes e acirrar diferenças na qualidade de vida e no acesso a direitos, disseram nesta semana especialistas em saúde pública que participaram de debate em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador e professor da universidade, o epidemiologista Roberto Medronho alertou que a frequência com que as pandemias ocorrem tem aumentado no século 21, quando o mundo já enfrentou surtos internacionais de MERS, SARS, ebola, gripe suína e covid-19.

“A frequência e intensidade das pandemias no mundo vêm se acelerando. Precisamos dar um basta nesse modelo capitalista selvagem e predador e nessa desigualdade social. Isso é insustentável com a vida no planeta. Não é uma questão de se ‘teremos outras pandemia, mas de quando teremos”.

Medronho classificou o impacto da pandemia no Brasil como “pavoroso” e “dramático”, e disse acreditar que o cenário seria muito pior se o país não contasse com um sistema de saúde público universal. “Se não chegamos a 1 milhão de óbitos é porque temos o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o pesquisador, acrescentando que municípios com maior desigualdade tiveram maior incidência de covid-19. “Indíviduos de cor da pele não branca foram mais afetados por óbitos na pandemia. E os de nível superior tiveram maior proteção. Ou seja, essa pandemia tem rosto. Ela é negra e pobre”.

O epidemiologista destaca que, além das vítimas diretas, a pandemia deve trazer impactos mais amplos, como fechamento de postos de trabalho causados pelo esvaziamento dos centros urbanos, diagnóstico tardio de doenças, sedentarismo, transtornos psicológicos e aumento da desigualdade.

“É compreensível o medo de retornar às escolas, porque muitas não têm água, não têm banheiro nem janela adequada para a ventilação. Precisamos de escolas que possam acolher essas crianças, porque estamos afetando toda uma geração. A evasão escolar está aumentando, muitas crianças não voltaram”, disse ele, que citou possíveis consequências disso – os abusos sexuais, abusos físicos, a gravidez na adolescência, o analfabetismo funcional. “Esse é um tema que amplificará e muito a desigualdade social”.

O infectologista alerta que a desigualdade e a sustentabilidade são temas que impactam a saúde. “Não teremos paz se não tivermos uma radical mudança na forma de viver, conviver, de produzir e de nos relacionarmos com os animais, com a natureza e principalmente com o outro”.

Pesquisador da Fiocruz Bahia e da Universidade Federal da Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto destacou que, ao longo da história, as epidemias e as doenças infecciosas sempre afetaram grupos populacionais de forma diferente, incidindo de acordo com a desigualdade social e gerando mais iniquidades como consequência.

No caso da pandemia de covid-19, ele lembra que pessoas que vivem em comunidades densamente povoadas como as favelas estão mais expostas ao contágio, ao mesmo tempo em que populações pobres sofrem mais frequentemente com questões de saúde como obesidade, doenças cardiovasculares e diabetes, consideradas comorbidades.

“São vários aspectos que se juntam para expressar esse complexo que genericamente chamamos de desigualdade”, diz ele, que aponta a necessidade de se buscar soluções globais para a pandemia e considera que organismos internacionais não conseguiram conduzir uma resposta conjunta. “No mundo, em geral, essa ação da pandemia foi muito nacional. Cada país foi tomando suas ações, e cada governo tomando suas ações, não vendo uma perspectiva global”.

O economista e sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Carlos Gadelha acrescentou que essas respostas nacionais geraram uma concentração das vacinas nos países mais ricos. Segundo o pesquisador, dez países concentram 75% das doses no mundo, e, enquanto nações ricas buscam garantir a aplicação da terceira dose, há países em que a vacinação ainda não começou.

Especialista no cruzamento entre desenvolvimento, economia e saúde, Gadelha alertou que a concentração de quase 90% das patentes em dez países indica que a desigualdade no acesso às vacinas tende a se perpetuar. “A patente de hoje é a desigualdade de amanhã. É a barreira de acesso de amanhã. Não é entrar em um discurso binário a favor ou contra as patentes. Mas isso se reflete em uma desigualdade estrutural nessa pandemia e nas próximas”.

Para ele, o setor da saúde pode se apresentar como importante alternativa para o desenvolvimento sustentável, articulando interesses privados e sociais. O economista cita o que ocorreu com a produção de vacinas no Instituto Butantan e no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos), em parcerias com empresas desenvolvedoras dessas tecnologias.