O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal,  denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústrica (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico – As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).    

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.    

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.      

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche.

Animais silvestres afugentados pelos rejeitos que vazaram da barragem B1, em Brumadinho (MG), estão retornando à região, seu habitat original. De acordo com a Vale, registros de 50 dispositivos de captura de imagens e calor já identificam diversos animais como jaguatiricas, tamanduás-bandeiras, pacas, tucanos e uma onça-parda transitando novamente pela área. 

Ao todo, mais de 12 hectares de áreas diretamente impactadas e áreas protegidas (Reserva Legal e Área de Preservação Permanente/APP) já foram reflorestados. Além disso, foram instalados em uma área de 3,33 hectares 11 poleiros artificiais, 8 abrigos artificiais e 36 bebedouros para uso animal no entorno da região impactada.

Segundo a analista ambiental da Vale e doutora em comportamento animal, Cristiane Cäsar, desde o rompimento da barragem estão sendo realizadas várias atividades na região. Assim que são liberadas pelo Corpo de Bombeiros, são iniciadas as atividades de manejo e reflorestamento do local. Para conseguir imagens dos animais foram instaladas câmeras em locais estratégicos.

“Registramos diferentes tipos de animais logo depois do rompimento, com uma abundância menor. Mas os resultados que temos agora foram especificamente entre 2020 e 2021, quando fizemos um monitoramento com câmeras em armadilhas fotográficas que fazem o registro de vários desses animais – que são mais difíceis de serem registrados de outra forma”, argumentou a bióloga.

A equipe é composta por botânicos, agrônomos, engenheiros florestais, que trabalham na parte de reflorestamento – desde o processo de contenção da área para não acontecer erosão. Depois, a equipe começa com o plantio de mudas de plantas de árvores da própria região.

De acordo com a analista, já foram identificados até animais ameaçados de extinção, como onça parda, jaguatirica e gato do mato. Também foram identificadas espécies de mamíferos, que são considerados dispersores de sementes.

A cidade de Brumadinho ainda se recupera um ano após a tragédia – Divulgação Vale/Direitos Reservados

“Podemos citar quati, cachorro do mato, mão pelada. Esses animais são importantes porque consomem os frutos de uma região já florestada e quando eles estão transitando em diferentes áreas, já começamos a contar que a área está em recuperação, eles levam esse material com eles propiciando a germinação da semente – que vem nas fezes desses animais”, afirmou.

A polinização de plantas e a dispersão das sementes são importantes processos resultantes da interação entre animais e plantas. Na dinâmica natural das florestas, a polinização é um dos mecanismos essenciais para o funcionamento dos ecossistemas e manutenção da biodiversidade. Já a dispersão de sementes determina a diversidade, abundância e distribuição das espécies de plantas e é feita por insetos, aves e mamíferos.

“[Quando há um desastre ambiental] a gente sabe que os animais vão voltar. É um processo natural. A natureza se reestabelece normalmente, mas ficamos bem satisfeitos de ter visto que as ações que fazemos de recuperação para as áreas isoladas ou interrompidas pelo rejeito, elas possam se recuperar, e quando começamos a ver a fauna utilizando essas áreas em recuperação, como pontes construídas para que os animais pudessem passar de um lado para o outro, a gente começa a ver que o trabalho que vem sendo feito tem resultados e vale a pena”, avaliou Cristiane.

Monitoramento

O professor de ecologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adriano Taglia, integra a equipe que monitora os efeitos do rompimento da barragem sobre a biodiversidade e das ações de restauração na região. O programa avalia como essas ações estão contribuindo para o retorno das condições adequadas para fauna e flora da região que foi impactada pela tragédia.

“A restauração da área que foi impactada começou há pouco tempo e não é toda área que está sendo recuperada porque ainda tem muito rejeito na parte do ribeirão que foi atingido, mesmo porque ainda há ações de buscas por desaparecidos naquela região. Então, tem algumas áreas que não podem ser alvo do processo de restauração ambiental”, explicou Taglia.

Segundo o professor, o processo de restauração da floresta é longo. O programa monitora a fauna e flora para confirmar se os animais já estão, de fato, repovoando a região impactada.

“Deve demorar cerca de uns 10 anos para começarmos a ver a região com aspecto mesmo de floresta. Durante esse período, as condições ambientais vão melhorando e isso faz com que a fauna comece a repovoar a região que foi atingida”, disse.  “A presença de animais ameaçados de extinção na região nos indica que o ambiente está no processo de melhoria. O que a gente ainda não sabe é se esses animais estão passando por ali, transitando, ou se este ambiente vai ser capaz de suportar populações dessas espécies. Por isso é importante continuar monitorando ao longo do tempo para poder acompanhar esse processo pela área”, acrescentou.

Fazenda Lajinha

Em 2019, a Vale adquiriu, na região de Brumadinho, uma propriedade chamada “Fazenda Lajinha” onde cerca de 19 hectares de áreas de pastagem, o que equivale a 19 campos de futebol, estão sendo convertidos em áreas de floresta, com mais de 12,5 mil mudas de espécies nativas de ocorrência regional já plantadas. A estimativa é que até dezembro de 2021 sejam plantadas mais de 25 mil mudas nesta propriedade.

Para este trabalho, uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) viabilizou o desenvolvimento de uma tecnologia inédita para acelerar a recuperação e o reflorestamento através do resgate de DNA das plantas locais. Para a “revegetação” ocorrer, o primeiro passo é a remoção dos rejeitos, uma atividade importante também para apoiar as buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros.

Com os avanços de 2021, o total de rejeitos manuseados chegou a 3,5 milhões de m³ (metros cúbicos) , 40% dos cerca de 9 milhões de m³ que vazaram da barragem B1. Todo este trabalho, incluindo áreas dentro e fora da região diretamente impactada pelos rejeitos, demanda uma série de obras emergências sobre as quais a Vale já realizou trabalhos de recuperação ambiental que somam mais de 90 hectares. A definição da área total a ser reflorestada, de forma compensatória, ainda está em tratativa com órgãos ambientais.

Buscas por desaparecidos após rompimento de barragem em Brumadinho  – Divulgação/TV Brasil

Tragédia ambiental

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, com o rompimento de uma barragem da Vale Mina Córrego do Feijão. Uma avalanche de rejeitos liberada no meio ambiente causou 270 mortes, além de ter promovido destruição de comunidades, devastação ambiental e poluição do Rio Paraopeba. Dez pessoas ainda permanecem desaparecidas.

Um acordo para a reparação foi negociado entre a mineradora Vale, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública. Assinado em fevereiro deste ano, foram acertadas medidas que demandariam R$ 37,68 bilhões. Do total, R$ 11,06 bilhões dizem respeito a ações que ficaram sob responsabilidade do Executivo mineiro. A forma de utilização do montante está discriminada na nova lei.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br .

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021.

A empresa Furnas informou ontem , domingo, (19), que uma falha ocorrida às 21h21 na Subestação de Rocha Leão, localizada no município de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, causou o apagão que afetou municípios mineiros e fluminenses na noite deste sábado (18).

“As proteções atuaram corretamente para isolamento da falha, causando o desligamento de todos os equipamentos dessa subestação. A equipe técnica de Furnas prontamente iniciou os procedimentos para o restabelecimento do fornecimento para a distribuidora. A empresa está analisando as causas do ocorrido”, diz o comunicado.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, em nota, que às 22h32 de ontem, o abastecimento estava 100% normalizado. “O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos. Vale ressaltar que o episódio não tem relação com a crise hídrica do país. Reiteramos que, assim que identificado o problema, atuamos prontamente para iniciar a recomposição do sistema e para que o completo fornecimento de energia fosse restabelecido o mais rápido possível”, afirmou.

Segundo a Energisa, uma das distribuidoras atingidas pela interrupção de energia, a situação impactou Nova Friburgo, na região serrana do Rio, e aproximadamente 60 municípios atendidos pela concessão em Minas Gerais. “A Energisa atuou de imediato para minimizar o problema aos seus clientes, conseguindo restabelecer o sistema de forma gradativa. A situação foi normalizada para 100% dos municípios impactados às 22h”, informou a companhia.

A Enel Distribuição Rio informou que uma perturbação na rede de transmissão de Furnas causou interrupção no fornecimento de energia em parte da Região dos Lagos, Macaé, Cantagalo e Teresópolis na noite de ontem. De acordo com a empresa, o fornecimento foi normalizado para todos os clientes da distribuidora até as 22h32.

A empresa Light informou que trechos do município de Três Rios, no centro-sul fluminense, ficaram sem energia durante cerca de 4 minutos na noite de sábado por conta da ocorrência no sistema elétrico de Furnas.

Nós, brasileiros, aprendemos que fenômenos naturais como terremotos e vulcões não são motivo de preocupação. Mas esta semana trouxe uma notícia diferente. A atividade de um vulcão próximo à África teria capacidade de provocar efeitos na costa brasileira. O vulcão Cumbre Vieja, em La Palma – ilha que compõe o conjunto das Ilhas Canárias espanholas – têm o potencial de provocar um tsunami na costa brasileira.

O vulcão vinha aumentando sua atividade sísmica ao longo dos últimos dias e entrou em erupção neste domingo (19). Fontes de lava e nuvens de fumaça foram registradas no local. As Ilhas Canárias ficam localizadas a noroeste da África, próximas à costa do Marrocos e do Saara Ocidental.

Chances remotas

Para as atividades vulcânicas do Cumbre Vieja causarem impacto na costa brasileira seria necessário um grande colapso do vulcão. Se isso ocorresse, atingiria toda a costa brasileira, de norte a sul, bem como de outros países banhados pelo Oceano Atlântico. Essa possibilidade, no entanto, é considerada remota por especialistas.

Um estudo do pesquisador norte-americano George Pararas-Carayannis, presidente da Tsunami Society International, afirmou que esse tipo de colapso é “extremamente raro e nunca ocorreu na história registrada”. Além disso, ele afirmou que estudos recentes prevendo a geração de tsunamis a partir da erupção do Cumbre Vieja foram baseados em suposições incorretas.

Pararas-Carayannis acrescentou em seu estudo que uma “atenção e publicidade inapropriadas da mídia a tais resultados probabilísticos têm criado uma ansiedade desnecessária de que megatsunamis poderiam ser iminentes e devastar populações costeiras em localidades distantes da origem – nos oceanos Atlântico e Pacífico”.

Já o geólogo Mauro Gustavo Reese Filho, da Universidade Federal do Paraná, afirma em estudo que, ainda que as chances sejam remotas, a população costeira do Brasil deveria ser conscientizada. “Estudos mais recentes dizem que as chances de ocorrência são remotas e longínquas, no entanto, o estabelecimento de sistemas de alarme que possibilitam a evacuação de áreas é justificável quando se trata de vidas humanas”, afirmou Reese em seu trabalho, também citado pela Metsul Meteorologia.

O pesquisador brasileiro apontou a falta de cuidados preventivos na costa brasileira. Ele parte do princípio de que uma mera possibilidade de desastre já indica a necessidade de ações preliminares. “A possibilidade de ocorrência deste evento por si só deveria ser razão para a prevenção de todos os tipos de danos na costa brasileira, porém até o momento nada foi feito. A falta de informação é a principal causadora deste problema, pois inclusive no meio geológico muitas pessoas não sabem sobre tal fato”.

Vulcões
Um vulcão é uma estrutura geológica, em terra firme ou em alto-mar. Eles se formam a partir do choque de duas placas tectônicas, massas rochosas rígidas que formam a crosta terrestre e que deslizam sobre o manto – material subjacente de consistência plástica. Quando essas placas se chocam, uma mergulha sobre a outra, elas se fundem parcialmente e as rochas esquentam a mais de 1000 graus Celsius. Há o aumento de pressão e a crosta terrestre derretida sobe à superfície, formando vulcões e ilhas.

Os vulcões típicos têm formato cônico e montanhoso, mas de proporções variáveis. Essa estrutura cônica, como uma chaminé, comunica uma câmara subterrânea profunda com a superfície. Nessa câmara fica armazenado o magma, uma massa de rocha fundida de alta temperatura, constituída em grande parte de silicatos (tipos de minerais), misturados com vapor de água e gás.

A erupção começa com uma instabilidade no solo, acompanhada por tremores de terra. Formam-se fendas na região instável e consequente saída explosiva de gases, ejeção de água subterrânea e terra. A seguir, verifica-se a abertura e limpeza da chaminé e a expulsão de cinzas, blocos e bombas vulcânicas. Finalmente ocorre o derramamento de lava, que nada mais é do que o magma expelido à superfície e ainda em estado líquido.

Morreu neste domingo (19) o ator Luis Gustavo Blanco, aos 87 anos de idade. Segundo o sobrinho, o também ator Cássio Gabus Mendes, Luis Gustavo faleceu vítima de um câncer.

“Descanse na luz e na paz! Obrigado por tudo, meu amado tio”, escreveu Gabus Mendes em uma publicação no Instagram, acompanhada de uma foto em preto e branco de Luiz Gustavo mais jovem.

Filho de espanhóis, Luis Gustavo nasceu na Suécia em 1934.

Desde a década de 1960, atuava na televisão, na extinta TV Tupi. Em 1976 começou a fazer papeis em produções da Rede Globo. Participou de diversas novelas, como Elas por Elas (1982), Ti-Ti-Ti (1985), O Beijo do Vampiro (2002) e Joia Rara (2013). Fez carreira também no teatro e no cinema.

Entre os personagens mais lembrados que o ator interpretou nas novelas destacam-se o detetive Mário Fofoca, Beto Rockfeller e o costureiro Victor Valentim. No programa humorístico Sai de Baixo, que foi ao ar de 1996 a 2002, Luis Gustavo era o síndico de um edifício no Largo do Arouche, em São Paulo.

Neste domingo (19), 307.710 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco. Os imunizantes foram divididos em dois voos. O primeiro aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e o segundo, por volta das 11h.

As vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município. A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, os imunizantes contidos nessas duas novas remessas deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população em geral, além das doses de reforço destinadas a idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal a, pelo menos, seis meses, e aos pacientes imunossuprimidos. Neste último grupo, a aplicação deve ser feita após 28 dias da segunda dose.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.157.940 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 590.752. Em 24 horas, foram registradas 244 mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.239.783. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 9.458 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (19). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 395.758 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 20.253.273 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (148.099), Rio de Janeiro (64.895), Minas Gerais (54.080) e Paraná (38.456). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.817), Amapá (1.969), Roraima (1.987) e Tocantins (3.738).

Em número de casos, São Paulo também lidera (4.350.530), seguido por Minas Gerais (2.112.043), Paraná (1.490.543) e Rio Grande do Sul (1.428.678).

Vacinação

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 222,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, sendo 141,8 milhões de primeiras doses e 80,5 milhões de segundas doses ou doses únicas.

Ainda segundo a pasta, foram distribuídas, até o momento, 267,6 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, 259,4 milhões já foram entregues e 8,2 milhões estão em processo de distribuição.

covid-19 – Ministério da Saúde

Chegaram na tarde deste domingo (19), no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), mais 1,14 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Pela manhã, já havia chegado outro carregamento do mesmo tamanho, totalizando 2,28 milhões de doses.

Os imunizantes produzidos pelo laboratório norte-americano serão disponibilizados a todo o país.

Até o final de 2021, segundo a Pfizer, serão entregues 200 milhões de doses do imunizante por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Vacinação

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 222,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, sendo 141,8 milhões de primeiras doses e 80,5 milhões de segundas doses ou doses únicas.

Ainda segundo a pasta, foram distribuídas, até o momento, 267,6 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, 259,4 milhões já foram entregues e 8,2 milhões estão em processo de distribuição.