A terceira edição da Feira Cultural do Alto do Moura acontecerá neste domingo (5). A iniciativa é dos artesãos da comunidade, mas conta com a realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura.

Além de obras dos artistas disponíveis para venda, a feira contará com uma programação na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), das 9h às 17h. Os consumidores que forem ao local irão mergulhar no universo da cultura popular.

“A Feirinha Cultural do Alto do Moura é um exemplo de força e união entre artistas, entidades e poder público. Aos poucos estamos retomando nossas atividades, fortalecendo o que temos de mais rico, que é a nossa cultura”, destacou o presidente da FCC, Rubens Júnior.

Em setembro de 2011, era instalado o Programa Atitude, como parte das políticas sobre drogas do Pacto pela Vida. No primeiro ano em atividade, atendeu a 537 usuários de drogas que enfrentavam ameaça de violência. Dez anos depois, o Atitude já ofereceu cuidados e proteção a 34.067 usuários. O programa se tornou referência no país, pela Fiocruz, por exemplo, e é citado em levantamentos internacionais, como da Open Society Foundation e da Mainline, da Holanda.

Só este ano, de janeiro-agosto, 4.495 pessoas passaram pelo Atitude. Cada uma destas pessoas recebe vários tipos de atendimento, que vão da avaliação da situação de seus documentos e condições de saúde, à relação com a saúde, atendimento psicológico, acompanhamento em busca da reinserção socioprodutiva. Desde 3 de setembro de 2011, foram realizados 1,1 milhão de atendimentos gerais, que apoiaram usuários em situação de grave vulnerabilidade.

São números robustos de um programa que apoia a transformação de pessoas. Os números mantêm a relação de crescimento do programa, tanto em atendimentos como em serviços. O orçamento deste ano é o maior destinado pelo Estado: R$ 22,5 milhões.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, classifica o Atitude como um programa exitoso, na oferta de cuidados e de proteção para os usuários de drogas que são vítimas de violência ou de ameaça. “Nestes anos, o Atitude foi além da missão de oferecer um ambiente seguro e com cuidados básicos. O programa garantiu a dignidade e apoiou o resgate da cidadania”, afirma.

Ao citar mais de 34 mil pessoas perde-se a noção do efeito que o Atitude representou para cada um. Pessoas como o zelador Lázaro Silva, que ingressou no Atitude em Jaboatão dos Guararapes como usuários de drogas. Lázaro teve o primeiro contato com o programa em uma cena de uso. Atendeu ao convite dos técnicos do programa e passou pelos serviços oferecidos. “Eu agradeço muito ao Atitude. Eu sou uma nova pessoa”, conta.

Os quatro serviços presentes nas quatro unidades (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru) são o Atitude nas Ruas; o Centro de Acolhimento e Apoio; o Centro de Acolhimento Intensivo e o Aluguel Social. A Atitude nas Ruas é o serviço de busca ativa, que visita as cenas de uso, faz os primeiros contatos, oferece água, um lanche rápido e itens básicos. Os técnicos nas ruas falam, principalmente, do funcionamento do programa, dos serviços oferecidos e da possibilidade de um local para repouso, banho, alimentação.

Os usuários interessados entram no serviço pelo Centro de Acolhimento e Apoio, que funciona como uma casa de passagem. No Apoio, como o serviço é conhecido, eles fazem o primeiro pacto com o Plano Individual de Atendimento (PIA). Neste registro, falam se possuem documentos, dão informações sobre a saúde, sua conexão com a família, que nível de risco de segurança enfrenta e mais dados pessoais. Os usuários que conseguem progredir são elegíveis pelos técnicos do programa para o Centro de Acolhimento Intensivo.

O serviço do Intensivo é uma república, uma casa na qual moram usuários e seus familiares. No Recife, destaca-se o Intensivo Mulher, destinado exclusivamente a mulheres e suas famílias, em geral, os filhos pequenos que também são acolhidos. Como o nome sugere, neste serviço o atendimento para o resgate com os vínculos familiares, comunitários e laborais são intensivos. Os usuários e usuárias que progredirem são elegíveis para o último serviço, o aluguel social.

O aluguel é um benefício temporário no qual aqueles usuários que vêm em um ciclo virtuoso na sua situação socioprodutiva e em relação com a família e com a comunidade permanecem por seis meses. Eles moram em uma unidade custeada pelo Governo do Estado. Ao final do período, os usuários se desligam do programa, como no caso do zelador Lázaro Silva, e seguem o curso da própria vida.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de forma preventiva, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais), durante as manifestações previstas para o dia 7 de setembro, desde a concentração ao término.

A iniciativa da 7ª Promotoria de Justiça da Capital considera que no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas, impostas pelo Governo do Estado, não elide a necessidade de observância dos direitos das pessoas — entre outros, à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à liberdade de expressão e de reunião pacífica em locais abertos ao público — participantes ou não do ato público em questão.

De acordo com a Recomendação nº05/2021, também foi recomendado ao Comando Geral da PMPE a ordenação aos seus subordinados do uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

Ainda, ao coronel José Roberto de Santana foi recomendado dar amplo conhecimento aos subordinados sobre a consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos em possíveis excessos, afixando a Recomendação nº 05/2021 no Quadro de Aviso de todas as unidades policiais do Recife e divulgação no Boletim Geral da Corporação e outros meios eletrônicos entendidos como cabíveis.

A Recomendação nº 05/2021 destacou observância para todas as manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro e amplamente divulgadas: “Carreata da Independência Dia 07/ Dia “D” pela nossa liberdade”, “Passeata promovida pela Aliança por Pernambuco” e “Grito dos Excluídos e Excluídas – Vida em Primeiro Lugar! # Fora Bolsonaro”, todas de cunho nacional e organizadas por movimentos e entidades da sociedade civil.

Além do Comando Geral da PMPE – A 7ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao gerente-geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária (GGAIIC) da Secretaria de Defesa Social (SDS), coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que adote, no âmbito da Mesa Permanente de Articulação, as tratativas necessárias para viabilizar o emprego de agentes de conciliação, identificados pela utilização de coletes da cor laranja, durante as referidas manifestações, desde a concentração ao término.

Ao corregedor-geral da SDS, Paulo Fernando Vieira Loyo, foi recomendado a expedição de provimento de cunho recomendatório ao efetivo da PMPE a ser empregado, bem como, no âmbito do Departamento de Correição, designe Grupos Táticos para Assuntos Correicionais, a fim de acompanharem as referidas manifestações, desde a concentração ao término.

Prevenção – As medidas recomendadas para todas as autoridades da Segurança Pública, por ser função do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos e garantias assegurados na CF/1988, cabendo-lhe, igualmente, exercer o controle externo da atividade policial, visa também evitar os mesmos acontecimentos passados.

Tramita na 7ª Promotoria de Justiça da Capital, o Procedimento Administrativo (PA) n.º 02007.000.119/2020, tendo por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação institucional da PMPE, no eventual emprego e uso da força, por ocasião de atos, manifestações, protestos, passeatas e/ou outros eventos públicos, de sorte a observar o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica da população, bem como à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público.

A Recomendação nº05/2021, assinada pelo promotor de Justiça Westei Conde, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (03).

Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e, em seguida, foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Com o lote de hoje, o Estado já soma 803.670 doses de imunizantes recebidos apenas nesta semana.

As vacinas serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) neste fim de semana, onde ficarão à disposição dos gestores para retirada. “Com o novo quantitativo, os municípios devem avançar na aplicação das segundas doses do grupo prioritário das pessoas com comorbidades. Os gestores devem reforçar suas estratégias, convocando a população a completar o esquema vacinal contra a Covid-19, essencial para a maior eficácia dos imunizantes”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.607.910 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Buscando conhecimento e experiência, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de João Alfredo, Luciel Emerson, está participando do 1° Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco.

O evento está sendo organizado pela ASTUR (Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco). Com sede em Gravatá, o encontro acontece nesta sexta-feira (03) e neste sábado (04). O tema do evento é a apresentação da nova diretoria da ASTUR e a atualização do mapa do turismo de Pernambuco.

Aproveitando a oportunidade, Luciel se encontrou com o secretário de Turismo do estado, Rodrigo Novaes, e entregou o plano estratégico de turismo do município de João Alfredo, a qual Luciel Emerson está a frente da pasta desde maio, colaborando na gestão do prefeito Zé Martins (PSB), buscando e trazendo parcerias para o município do Agreste Central de Pernambuco.

A Polícia Federal, prendeu em flagrante, na data de hoje, 02/09/2021, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um suspeito de 28 anos, natural e residente em Campo Grande/MS-(possui antecedentes criminais – já foi preso por tráfico de drogas e porte de armas e havia sido solto há 9 meses).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, perceberam que o suspeito demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência quando desembarcou num voo procedente de Campo Grande/MS, com conexão em Campinas/SP e destino final em Recife/PE.

O suspeito foi separado para uma entrevista prévia onde os policiais começaram a lhe questionar sobre o motivo de sua viagem para Recife/PE e o que havia no interior de sua mala, tendo respondido com bastante insegurança aos questionamentos. A ação foi concluída quando os federais ao abrirem sua mala encontraram vários tabletes de maconha, totalizando um peso bruto de 24,7Kg (vinte e quatro quilos e setecentos gramas). Além da droga também foram apreendidos, passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Em seu interrogatório o preso disse que recebeu a mala com a droga no aeroporto de Campo Grande/MS de um traficante (não deu maiores detalhes) para se dirigir até Recife/PE e depois que desembarcasse iria se encontrar num hotel para fazer a entrega do entorpecente e por esse serviço de transporte iria receber a quantia de R$ 2.500 reais. Por fim disse que a droga era oriunda do Paraguai. O preso passará por audiência de custódia e caso seja confirmado sua prisão preventiva será encaminhado para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, onde ficará à disposição da Justiça Estadual/PE. Caso contrário responderá ao processo em liberdade.

O crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal bateu recorde em agosto. O banco, que concentra cerca de dois terços do crédito para o setor em todo o país, registrou a contratação de cerca de R$ 14 bilhões no mês passado, alta de 33,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Este foi o maior volume de empréstimos imobiliários da instituição financeira em um único mês. O recorde anterior havia sido registrado em junho deste ano, quando as contratações haviam alcançado R$ 13,1 bilhões.

A maior parte dos empréstimos imobiliários em agosto foi contratada com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que totalizou cerca de R$ 9 bilhões em agosto, com alta de 70,1% em relação a agosto de 2020. Destinado a famílias com renda mensal a partir de R$ 5 mil, o SBPE financia a compra de até 80% do valor do imóvel, com 35 anos para pagar.

Na comparação com 2019, a alta é ainda maior. O volume de contratações cresceu 208,5% em relação a agosto do ano retrasado. Os empréstimos com recursos do SPBE saltaram 301,7% na mesma comparação.

Com o resultado de agosto, a Caixa emprestou R$ 91,1 bilhões no crédito imobiliário a cerca de 1,6 milhão de mutuários em 2021. No ano, o banco financiou 406 mil novas unidades habitacionais e 1.633 novos empreendimentos, alta de 21,1% em relação aos oito primeiros meses de 2020.

Com 67% de participação no crédito imobiliário, a Caixa é líder na concessão de crédito para o setor no país. A carteira de crédito habitacional, que registra todos os empréstimos em estoque, soma R$ 534,6 bilhões e 5,7 milhões de contratos assinados.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a matéria já havia passado pela Câmara. O principal objetivo da iniciativa é proporcionar um cuidado humanizado dos pacientes internados que não podem receber visitas.

Segundo o texto da nova lei, que agora entra em vigor, o uso das videochamadas deve ser um direito a ser avaliado pela equipe médica, que poderá decidir o melhor momento emocional para que seja realizada.

A norma prevê, no mínimo, uma videochamada por dia aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Se houver contraindicação para as videochamadas, o profissional de saúde deverá justificar e anotar no prontuário.

Há também a determinação de que o serviço de saúde zele pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá a assinatura do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou nesta quinta-feira, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Os detalhes da parceria com o poder público serão divulgados em breve, pondo fim ao impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSA, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém, no litoral cearense, 92 quilômetros mais extenso do que o ramal até Suape.

“Esse é um dia importante para Pernambuco. Nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem trabalhando desde 2019 na captação do parceiro privado para a conclusão do Ramal Suape da Transnordestina. Aprovamos na Assembleia Legislativa a PEC que estabelece a competência estadual para explorar os serviços ferroviários e fizemos uma grande mobilização, com nossa bancada federal, junto ao empresariado e demais interlocutores. Assim, conseguimos chegar a um bom termo”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Bemisa – Presente em sete Estados brasileiros, a empresa tem um portfólio de nove projetos, que englobam uma ampla gama de minerais: minério de ferro, ouro, níquel, fosfato e calcário. Próximo a Curral Novo, o município piauiense de Paulistana, no trecho ferroviário entre Elizeu Martins (PI) e Salgueiro, tem uma jazida com volume de 800 milhões de toneladas de ferro, configurando-se como a maior reserva mineral daquele Estado, e uma das maiores do País.