O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspende a contagem do prazo de validade até 31 de dezembro de 2021 do Processo de Seleção Pública para credenciamento em estágio de Nível Universitário e Médio, em virtude das necessidades sanitárias. Com isso, os estágios de Nível Médio e Superior no âmbito do MPPE serão estendidos por causa da suspensão da contagem do tempo, retomando o curso da validade, pelo período restante na data da publicação do ato de suspensão, após normalização da situação calamitosa.

A medida tem fundamento na Lei Estadual nº 16873/2020 de 22 de abril de 2020, combinado com o Decreto Legislativo nº09 de 24 de março de 2020, bem com o Recomendação nº 81 do Conselho Nacional do Ministério Público, que tratam sobre suspensão de prazos para seleções públicas e concursos públicos.

A Portaria nº 540/2021 da Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, que suspende a contagem do prazo da seleção para estágio no âmbito do MPPE, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 20 de agosto, entrando em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 30 de março de 2021.

Para os interessados em participar da Seleção Pública para credenciamento em estágio de Nível Universitário e Médio no MPPE, a próxima seleção será realizada em 2022.

Mais informações com a Escola Superior, por meio do email escola@mppe.mp

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (24) 12 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra acusados de tráfico internacional de drogas. Os mandados foram cumpridos pela Operação Tamoios nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

De acordo com a PF, os investigados usavam pequenas embarcações pesqueiras e mergulhadores profissionais para fazer o carregamento e transporte marítimo de cocaína para o Porto de Roterdã, na Holanda.

Ainda segundo a PF, a organização criminosa, baseada no Rio de Janeiro, transportava a droga até o Espírito Santo. Ali, a carga era embarcada para a Europa, com a ajuda de organizações estrangeiras.

A investigação durou dois anos e contou com o apoio das capitanias dos Portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Nesse período, já foram apreendidos 200 quilos de cocaína, R$ 827 mil em espécie, 14 veículos de luxo, 6 imóveis de alto padrão nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba (RJ) e Guarapari (ES).

A Polícia Federal com apoio da Receita Federal, apreendeu hoje, 23/08, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, 01 (uma) mala contendo cerca de 79 aparelhos celulares sem a devida documentação fiscal.

A mala foi encontrada durante fiscalização de rotina num voo doméstico oriundo de Goiânia-GO. Ao passar por uma entrevista prévia, o suspeito começou a ficar nervoso e entrou em contradição quanto ao conteúdo da bagagem, bem como sobre os motivos da sua viagem. Devido a imprecisão de suas respostas sua mala foi aberta e em seu interior foram encontrados os aparelhos celulares.

O valor da carga foi estimado, pela Receita Federal, após lavratura do Termo de Retenção de Bens, em U$ 32 mil dólares cerca de R$ 172 mil reais.

Após a descoberta das mercadorias, a Receita Federal lavrou o Termo de Retenção de Bens, e por não terem sido apresentados documentos fiscais dos produtos, o viajante recebeu um prazo para apresentar a defesa e a comprovação da entrada legal dos bens, sob pena de perdimento de todo o material.

O suspeito, após o procedimento fiscal, foi liberado e caso não comprove o regular pagamento dos impostos sobre as mercadorias poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, com penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Após anunciar a vacinação para adolescentes de 12 anos ou mais com comorbidades, o Recife agora avança na imunização dos jovens com a abertura do agendamento para o público geral com 16 anos ou mais.

O novo grup iniciou agendamento da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (23), a partir das 20h, no Conecta Recife, e ser vacinado já nesta terça-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito da capital, João Campos, que reforçou a necessidade de manter os cuidados.

“Hoje a gente dá um grande passo na vacinação na nossa cidade. A gente abre, às 20h, no Conecta Recife, a vacinação para pessoas com 16 e 17 anos de idade, independente de comorbidades. Com isso, a gente segue avançando. Já atingimos a marca de 86% da população adulta vacinada com pelo menos a primeira dose”, comemorou João Campos. “A vacinação segue avançando, mas é fundamental que os cuidados permaneçam. O uso de máscara é essencial e vai ajudar a salvar vidas”, completou o prefeito.

O novo grupo será vacinado com a Pfizer, único imunizante permitido pela Anvisa para adolescentes a partir de 12 anos. Na capital pernambucana, a estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 51 mil munícipes fazem parte deste grupo e serão contemplados com a imunização.

No Conecta Recife, 15.811 já realizaram o cadastro. É importante ressaltar que, no momento da vacinação, os adolescentes terão de estar acompanhados dos pais ou responsável legal.

O cadastro e o agendamento devem ser feitos através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS.

Para a vacinação dos adolescentes, é necessário anexar o documento de identidade ou Certidão de Nascimento; documentação dos pais ou responsável ou tutela; e comprovante de residência no nome dos pais ou responsável. É importante destacar que os documentos anexados no Conecta Recife também devem ser levados no dia agendado para vacinação. Os pais ou responsável também devem apresentar o documento de identidade no dia da vacinação do adolescente.

Diário de Pernambuco

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Sesc Guadalupe de Fotografia, iniciativa do Sesc Pernambuco com o objetivo de valorizar a identidade do estado e fomentar a produção fotográfica local.

Os trabalhos podem ser inscritos até o dia 1º de outubro, de forma gratuita e exclusiva pelo site www.sescpe.org.br, onde está disponível o edital completo. O resultado será anunciado até o dia 15 de novembro.

Com o tema “Natural de Pernambuco”, as fotografias devem retratar a biodiversidade do território pernambucano, as expressões artísticas e culturais ou peculiaridades dos municípios. Serão R$ 45 mil em premiação e até 30 produções selecionadas, com prêmios individuais de R$ 1,5 mil, além de vouchers para hospedagem no Hotel Sesc Guadalupe.

“Queremos estimular a produção sob a perspectiva do sentido de pertencimento e afetividade com o seu lugar, sua cultura e suas paisagens. É um convite para que as pessoas compartilhem o seu olhar em nosso hotel”, explica a professora de Artes do Sesc, Valkiria Porto.

Podem participar da inscrição pessoas com idade mínima de 18 anos, nascidas ou residentes aqui há pelo menos seis meses, profissionais ou amadores. Cada uma pode submeter até dois trabalhos, embora apenas um seja selecionado, preenchendo o formulário disponível no site do Sesc. Será preciso compartilhar o memorial descritivo, contendo apresentação e defesa do trabalho, e as imagens em alta resolução.

As imagens estarão expostas no Hotel Sesc Guadalupe, primeiro equipamento hoteleiro da instituição no litoral do estado que está sendo construído em Sirinhaém e passará a operar em 2022. As obras selecionadas vão permitir a turistas e visitantes uma imersão pela riqueza cultural, histórica, artística arquitetônica e ambiental de Pernambuco.

O Brasil acaba de ultrapassar a marca histórica de 10 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, em usinas de grande porte e em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), somados, os sistemas fotovoltaicos representam mais de 70% da potência da usina hidrelétrica de Itaipu, segunda maior do mundo e maior da América Latina.

Isso reforça o papel estratégico da tecnologia no suprimento de eletricidade no País, fundamental para a retomada do crescimento econômico nacional.

De acordo com a entidade, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 52,7 bilhões em novos investimentos e gerou mais de 300 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, evitou a emissão de 10,7 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade.

Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeiras vermelhas na conta de luz da população.

“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, comenta.

“Graças à versatilidade e agilidade da tecnologia solar, basta um dia de instalação para transformar uma residência ou empresa em uma pequena usina geradora de eletricidade limpa, renovável e acessível. Já para uma usina solar de grande porte, são menos de 18 meses desde o leilão até o início da geração de energia elétrica. Assim, a solar é reconhecidamente campeã na rapidez de novas usinas de geração”, acrescenta Sauaia.

No segmento de geração centralizada, o Brasil possui 3,5 GW de potência instalada em usinas solares fotovoltaicas, o equivalente a 1,9% da matriz elétrica do País. Em 2019, a solar foi a fonte mais competitiva entre as renováveis nos dois Leilões de Energia Nova, A-4 e A-6, com preços-médios abaixo dos US$ 21,00/MWh. Em julho de 2021, repetiu o feito nos leilões A-3 e A-4, com os menores preços-médios dos dois leilões, abaixo dos US$ 26,00/MWh. Com isso, a solar consolidou a posição de fonte renovável mais barata do Brasil.

Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sétima maior fonte de geração do Brasil, com empreendimentos em operação em nove estados brasileiros, nas regiões Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins). Os investimentos acumulados deste segmento ultrapassam os R$ 19 bilhões.

No segmento de geração própria de energia, são 6,5 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a mais de R$ 33 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração própria no País, liderando com folga o segmento.

Ao somar as capacidades instaladas das grandes usinas e da geração própria de energia solar, a fonte solar ocupa, agora, o quinto lugar na matriz elétrica brasileira. Recentemente, a solar ultrapassou a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros fósseis, que representam 9,1 GW da matriz elétrica brasileira.

Para o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk o crescimento das energias renováveis, sobretudo da solar fotovoltaica, fortalecerá a diversidade e segurança de suprimento elétrico do Brasil, aliviando a pressão sobre os recursos hídricos, cada vez mais escassos e valiosos. “A evolução para uma matriz elétrica 100% limpa e renovável é possível e depende mais de vontade e liderança política do que de condições técnicas e econômicas, com mais incentivos do governo tanto na geração própria quanto no planejamento e expansão das grandes usinas centralizadas”, acrescenta Koloszuk.

“Energia elétrica competitiva e limpa é imprescindível para o País recuperar a sua economia e conseguir crescer, como projetam os analistas de mercado, gerando novos empregos, renda e oportunidades aos cidadãos”, conclui Koloszuk.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (23.08), mais 127 profissionais de saúde aprovados em concurso público, que vão atuar em várias regiões de Pernambuco. Com a convocação, Paulo Câmara se torna o gestor que mais contratou na área, totalizando 23.296 novos trabalhadores, incluindo os que foram chamados por meio de seleções públicas simplificadas, realizadas desde 2015.

Dos 127 novos profissionais, 37 são médicos das especialidades de cardiologia (03), clínica médica (03), cirurgia geral (02), cirurgia vascular (09), coloproctologia (01), neurocirurgia (03), tocoginecologia (07), traumato-ortopedia (06) e urologia (03). Também estão sendo nomeados profissionais de nível superior com formação em enfermagem, administração, saúde pública, psicologia, contabilidade, assistência social, além de técnicos das áreas de administração, enfermagem, laboratório, necropsia, radiologia e farmácia.

Os novos convocados vão atuar em serviços de saúde e unidades hospitalares na Região Metropolitana do Recife (I Geres); Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres); Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Serra Talhada (XI Geres), e Goiana (XII Geres), e também no nível central da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

A lista com os nomes dos trabalhadores será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24.08). Os candidatos, então, terão prazo de cinco dias para tomar posse, e 48 horas depois de empossados deverão se apresentar no local de exercício funcional comunicado pela Secretaria Estadual de Saúde.

“Durante a pandemia, o Governo de Pernambuco fez a maior mobilização de recursos humanos da sua história, dando uma resposta à altura desse grande desafio sanitário – o maior em pelo menos um século. Agora, com a redução e controle dos indicadores da Covid-19, o compromisso do governador Paulo Câmara com a assistência à população pernambucana é reforçado, e continuamos mobilizando profissionais de saúde para a retomada e ampliação do atendimento à população em outras especialidades”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Por volta das 20h50 desta segunda-feira (23.08), um novo lote de vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a Covid-19 chegou a Pernambuco. As 152.500 unidades foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento. Na manhã de hoje, 105.300 doses da Pfizer/BioNTech já haviam sido recebidas para reforçar a campanha de vacinação.

“Estamos satisfeitos com os avanços na vacinação da nossa população. Nos últimos trinta dias, Pernambuco recebeu ao todo mais de três milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Isso representa quase um terço do total de imunizantes que chegaram ao Estado desde janeiro, quando começamos a nossa campanha de vacinação. Mas vamos continuar empenhados e avançando cada vez mais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A distribuição dos dois novos lotes às Gerências Regionais de Saúde (Geres) será feita na madrugada desta terça-feira (24.08), juntamente outras 107.300 unidades da vacina Coronavac/Butantan que foram recebidas ontem (22.08). “Todas essas vacinas nos permitiram ofertar a imunização à população adulta e iniciar a vacinação dos adolescentes previstos em lei federal publicada em julho. Vamos continuar empenhados na proteção de todos os pernambucanos, inclusive com a segunda dose, para que possamos superar essa que é a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na entrega aos municípios, a orientação é que as doses da Coronavac sejam destinadas ao esquema completo da população em geral. As da Astrazeneca serão exclusivamente para segundas doses das pessoas com comorbidades e deficiência. Já as da Pfizer garantirão a primeira dose da população em geral e dos adolescentes entre 12 e 17 anos com deficiência permanente, comorbidades, gestantes, puérperas (no puerpério remoto – até um ano) ou privados de liberdade. O insumo da Pfizer ainda irá para a conclusão do esquema vacinal de gestantes e puérperas a partir dos 18 anos.

Em relação à vacinação dos adolescentes inclusos no Plano Nacional de Operacionalização, o Programa Estadual de Imunização reforça que divulgou, na última semana, nota técnica explicando essa imunização e informando a lista das comorbidades elencadas. O material foi repassado às secretarias municipais de Saúde e também está disponível no https://cutt.ly/HQ7TojJ.

Com as vacinas que chegaram nesta segunda-feira, Pernambuco totaliza 9.456.260 doses, sendo 4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Do Blog do Alberes Xavier

A prefeita da cidade de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), surge para oxigenar o quadro de filiados do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Seu trabalho, competência e capacidade dar as mulheres o protagonismo na política do Vale do Pajeú, sertão do estado. Nas últimas eleições municipais, foi eleita a primeira prefeita da história da Capital do Xaxado, venceu seus adversários com mais de 60% dos votos válidos no 1º turno.

No primeiro semestre de 2021 a petista conseguiu implementar uma administração exitosa. Em uma pesquisa interna, 80% da população aprova sua gestão e 70% do povo se sente muito otimista com o futuro do município. A nota média da administração de Márcia ficou em 8,1, um número espetacular para um começo de governo.

Márcia Conrado é herdeira política do ex-prefeito Luciano Duque, foi secretária de Saúde nos últimos 6 anos, onde se destacou pela ampliação da rede de atendimento básico em vários bairros e zona rural do município.

Márcia é da tradicional família Pereira, tem parentesco com o 1º prefeito do período republicano na Capital do Pajeú, Andrelino Pereira da Silva e é filha do ex-vereador Isivaldo Conrado. É sobrinha de Luiz Conrado de Lorena e Sá, ex-prefeito de Serra Talhada por três mandatos e neta de Custódio Conrado, ex-vice-prefeito e ex-vereador.

Natural de Recife, Márcia Conrado de Lorena E Sá Márcia, ou simplesmente, Márcia Conrado, é casada e mãe de duas filhas, tem formação em odontóloga pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.