O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a imprensa, mandando a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo em São José dos Campos (SP), calar a boca e tirando a máscara na frente dela. A atitude do presidente aconteceu após a jornalista questionar por que ele havia chegado ao Estado sem máscara. Confira!
O Brasil registrou 38.902 casos confirmados e 761 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado na noite desta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde. No total, foram registrados 17.966.831 casos e 502.586 óbitos.
Segundo o boletim, 90,7% dos infectados pelo novo coronavírus, ou 16.288.392, se recuperaram. Há ainda 1.175.853 casos em andamento.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
São Paulo é a unidade da Federação líder tanto em número de casos (3.587.646) quando em mortes (122.258). Em número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais, com 1.739.929, e Paraná (1.217.064). Os estados com menos registros são Acre (84.918), Roraima (109.702) e Amapá (115.771). Entre os óbitos, a vice-liderança é do Rio de Janeiro, com 54.267 mortes, seguido por Minas Gerais, com 44.583. Os estados com menos mortes são Roraima (1.704), Acre (1.732) e Amapá (1.803).
Boletim epidemiológico 21.06.2021
Boletim epidemiológico 21.06.2021 – Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, até esta segunda-feira foram aplicadas, no total, 88.353.063 doses de vacina, sendo 64.034.871 na primeira dose e 24.318.192 na segunda dose. Nas últimas 24 horas foram aplicadas 1.392.493 doses de vacinas. O ministério informou que, até agora, distribuiu às unidades da Federação 109.475.286.
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou nesta segunda-feira (21), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal conseguiu antecipar mais de 16 milhões de doses de vacinas em 2021.
Durante a entrevista, Queiroga confirmou que chega amanhã (22) ao Brasil uma remessa de 1,5 milhão de doses de vacinas produzidas pelo laboratório Janssen. A entrega será feita nesta terça-feira, às 7h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Com isso, dá pra afirmar que a população brasileira acima de 18 anos – que são aproximadamente 160 milhões – estará vacinada até o final do ano de 2021. Uma esperança para pôr fim à pandemia de covid-19”, disse Queiroga.
O Brasil adotou uma estratégia variada para levar vacinas aos brasileiros, explicou Queiroga. O acordo de parceria tecnológica feito pela AstraZeneca e pela Fiocruz permitirá a independência na produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) até 2022, o que garantirá autonomia para a produção contínua de vacinas em possíveis futuras campanhas de imunização e reforço.
Queiroga detalhou também a participação da Covax Facility – um programa de aceleração, desenvolvimento e compartilhamento de vacinas a contra covid-19 oferecido pela Organização Mundial da Saúde -, que disponibilizará imunizantes suficientes para 10% da população brasileira.
“Entregamos mais de 123 milhões de doses de vacinas, sendo o Brasil um dos 5 países que mais distribuiu vacinas”, disse o ministro. “Já é um milagre da ciência termos vacinas em tão curto espaço de tempo para uma doença tão grave quanto a covid-19. Estamos trabalhando e buscando as melhores alternativas para atender à população brasileira”.
Terceira dose
Queiroga também respondeu perguntas de ouvintes durante a entrevista. Em uma delas, Queiroga falou sobre a possibilidade de uma terceira dose para o imunizante CoronaVac. Segundo afirmou o ministro, não há evidências científicas sobre a necessidade de reforço. Caso haja, não há informações sobre o que Queiroga chamou de “intercambialidade”, ou seja, diferentes vacinas usadas para reforçar os efeitos imunológicos contra a covid-19.
“A evolução da evidência científica progride. Não se pode querer uma ciência self-service – para o que a gente quer usa a evidência, para o que não quer não usa. Temos trabalhado fortemente, em parceria com universidades, com pesquisadores, e a questão da vacina para 2022 já é a ordem do dia”, ressaltou.
Tempo de efetividade
O ministro da Saúde explicou que ainda não há dados sobre a duração da memória imunológica criada pelas vacinas a longo prazo. A cidade de Botucatu, em São Paulo, está sendo usada como base para estudos médico-científicos sobre a duração dos efeitos imunizantes das vacinas.
Sobre as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, Queiroga voltou a garantir a ampla eficácia e a baixa incidência de efeitos colaterais diversos. O ministro frisou que todos os imunizantes em uso no Brasil foram desenvolvidos, testados e estudados pelas principais entidades sanitárias e de saúde do mundo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue para sanção presidencial.
Analisado pelos senadores na semana passada, o texto precisava ser votado até terça-feira (22) para que não perdesse a validade. Dessa forma, uma sessão extraordinária da Câmara foi convocada para esta segunda.
A proposta permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e Itaipu Binacional. As empresas devem ficar sob controle da União.
O relator justificou a aprovação da medida em virtude da perda da capacidade de investimentos da Eletrobras. Segundo o deputado, entre 2011 e 2019 esses valores despencaram de uma média anual próxima a R$ 10 bilhões para 3,3 bilhões.
“Como consequência da perda de capacidade de investimento podemos citar a ausência da empresa nos últimos leilões de geração, o que tem contribuído pela gradativa perda de participação no mercado. Em 2011, a empresa detinha 36% da capacidade de geração e 56% das linhas de transmissão do país. Em 2019, esses percentuais caíram para 30% e 45% respectivamente. Ainda, de acordo com projeções do Ministério das Minas e Energia, caso seja mantida a tendência atual, devem atingir 23% e 32%, em 2029”, argumentou Elmar Nascimento.
A matéria prevê a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estados do Nordeste que ainda não tenham gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.
O texto determina ao Poder Executivo que sejam contratados os empregados da Eletrobras demitidos sem justa causa nos 12 meses seguintes à desestatização em empresas públicas federais para cargos de mesma natureza e com salários equivalentes aos anteriormente recebidos.
Obstrução
Contrários à medida, Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação da proposta. Segundo o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), partidos contrários à matéria entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a proposta.
“Vamos à Justiça tentar reverter esse absurdo que, além de um enorme prejuízo para o Brasil e os brasileiros, é inconstitucional. Uma imoralidade que vai pesar principalmente mais no bolso do consumidor brasileiro”, afirmou Molon.
Para a bancada do partido Novo, foram incluídos trechos por deputados e senadores alheios ao tema central, como contratação de termelétricas, prorrogação de incentivos fiscais e outros temas.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da matéria. Para o deputado, as mudanças incluídas pelos parlamentares tratam do setor energético.
“Se a medida provisória falar de energia, e nós dissermos que matéria pertinente com a energia é jabuti, depreciaremos o trabalho de deputados e deputadas que têm total respaldo para fazer quaisquer emendas que pensem ser meritórias, e o Plenário decide por sua maioria”, afirmou.
Após investigações que constataram possibilidades de nepotismo cruzado na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que observem e se abstenham de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes.
Assim, é preciso que os chefes do Executivo e do Legislativo determinem a obrigatoriedade do preenchimento da declaração acerca da existência de vínculo de parentesco dos servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada, no âmbito de cada poder.
Em diligências preliminares feitas pela Promotoria de Justiça de Belo Jardim, após recebimento de denúncias de nepotismo cruzado no município, verificou-se que há parentes de vereadores nomeados para ocuparem cargos na Secretaria de Ação Social e na Procuradoria do Município, bem como de um parente da Secretária de Governo para ocupar cargo no Parlamento
Segundo o promotor de Justiça Daniel Ataíde, o procedimento preparatório do MPPE continua para apurar a eventual troca de favores entre a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo, no tocante às nomeações recíprocas realizadas entre os seus representantes.
“Na qualidade de agentes públicos, o prefeito de Belo Jardim, o presidente da Câmara de Vereadores, vereadores e secretários poderão incorrer nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), nos termos do art.2º do mesmo diploma, caso evidenciado nepotismo”, comentou o promotor de Justiça.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21).
Com muita determinação, diálogo e trabalho, o prefeito de Bom Jardim Professor Janjão (PL), tem colocando a cidade da Terra da Música e da Pedra do Navio no rumo do desenvolvimento. Seu lema é humanizar a administração pública, para isso adotou o slogan “Bom Jardim é de todos nós”.
No primeiro semestre de 2021, Professor Janjão conseguiu reiniciar as obras da UBS de Tamboatá e da ponte do Catolé, requalificou ruas, realiza o trabalho de manutenção de estradas e iluminação pública, amplia ações de limpeza e construção de barragens, distribuiu sementes para agricultores, ativou os programas Terras Produtivas e Água é Vida, entregou cestas básicas e kits de enxovais a famílias carentes e entregou livros didáticos na Escola 19 de Julho.
No combate a pandemia empreendeu o comitê de enfrentamento a Covid-19, está intensificado campanhas de conscientização para prevenção a contaminação ao vírus. Inseriu barreiras sanitárias nas feiras livres, realiza testes rápidos e monitora constantemente casos do Novo Coronavírus na cidade.
Recentemente, Janjão esteve em Brasília, foi em busca de novos investimentos para o município e em parceria com o deputado Fernando Rodolfo (PL), conquistou uma máquina retroescavadeira, equipamento de grande valia para o homem do campo.
João Francisco da Silva Neto ou Janjão, é natural de Bom Jardim, graduado em licenciatura em matemática pela Universidade de Pernambuco e Mestre em Ciências da Educação. Venceu o último pleito eleitoral com 61,45%, obtendo 14.065 votos. Derrotou João Lira, do PSD, que teve 35,19% (8.059 votos). Uma diferença de mais de 6 mil votos.
Praticante de yoga há cinco anos, a fonoaudióloga Lilian Papis não abandonou a atividade quando a pandemia começou. Toda segunda e quarta-feira ela faz aulas online. “Comecei yoga há cinco anos, bem antes da pandemia, fazia presencialmente e agora faço online duas vezes por semana. A yoga me ajudou bastante a me acalmar, a me tranquilizar. Em relação aos alongamentos, diminuíram algumas dores que eu tinha nas costas, melhorou minha qualidade do sono. É muito bom, ajuda muito a ter um equilíbrio físico e mental”, comenta Lilian, que é aluna da professora Mirian Gardini.
A professora diz que a procura pela prática do yoga durante a quarentena é porque o período contribuiu para que as pessoas se voltassem mais para o seu interior, já que foram aconselhadas a se isolar em casa, por causa do contágio da covid-19.
“A yoga é um retorno para casa, onde você vai trabalhar a união do corpo, a mente e o espírito. Nessa união, nos fortalecemos frente à ansiedade, ao medo e à insegurança que aumentaram muito com todas as adversidades que ocorreram neste período. “Nessa medida, a yoga foi muito mais procurada, pois ajudou as pessoas a manterem seu equilíbrio emocional e, em consequência, seu equilíbrio psiconeuromuscular”, afirma Mirian, professora de yoga há 22 anos.
Ela conta que quando começou a pandemia, em março de 2020, e as entidades foram fechadas, passou a gravar aulas no celular e enviar para os grupos de yoga, mas mudou o modo este ano. “A partir de março de 2021, iniciei as aulas ao vivo pelo Meet do Google, com o qual tive uma adesão maior de alunos”. Mirian é graduada em Psicologia e Educação Física, e pós graduada em yoga pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). A professora tem especialização em yoga no Centro de Estudos em Yoga, em Lonavla, na Índia.
Para Mirian, as pessoas que iniciaram o yoga durante a quarentena manterão a prática. “Acredito que sim, pois os benefícios foram verdadeiros e profundos para os que se dedicaram com disciplina, e foram incorporados”.
Outra vantagem, acrescenta, é que o yoga contribui para a melhora do sistema imunológico, “uma vez que ajuda no equilíbrio do corpo, mente e espírito, por meio de uma conduta ética diante de si mesmo, do próximo e do meio ambiente. A prática de “asanas” – palavra de origem sânscrita que nomeia as diferentes posturas utilizadas pela ioga para suprimir a atividade intelectual – remove tensões do corpo e tonifica os músculos de forma a dar mais sustentação para o esqueleto, o sistema nervoso e glandular”. Além disso, segundo a professora, melhora o padrão respiratório, desacelerando a mente e ajuda o Ser a estar mais integrado consigo mesmo, com o próximo e com o meio ambiente”. Mirian trabalha com yoga clássica, de Patanjali, e Astanga, dos oito passos.
Yoga é de origem indiana e trabalha diversos aspectos do corpo, da mente e do espírito. Os primeiros estudos científicos foram conduzidos em 1924 pelo Swami Kuvalayananda, que é considerado o pioneiro da yogaterapia.
O yoga apresenta técnicas específicas, como hatha-yoga, mantra-yoga, laya-yoga, que se referem a tradições especializadas, e trabalha os aspectos físico, mental, emocional, energético e espiritual do praticante, com vistas à unificação do ser humano em si e por si mesmo.
Para quem quer começar, a professora Mirian sugere que não tenha pressa de colher os resultados, e que as pessoas pratiquem com disciplina e entrega. “Assim como quando cuidamos de um jardim, devemos aguar com regularidade, cuidar para que pragas e ervas daninhas não dominem a plantação. No caso da prática, a maior praga é a distração da mente. Todo o trabalho que realizamos na yoga tem o objetivo de disciplinar a mente, para desaceleração dos pensamentos”.
Yoga pelo SUS
A professora dá aula em três locais na zona leste da capital paulista. Em média, o preço mensal das aulas, por duas horas semanais, é de R$ 160,00. Mas quem não pode pagar deve procurar o Sistema Único de Saúde (SUS). Os cidadãos podem participar por meio das Práticas Integrativas e Complementares (Pics), da Atenção Primária do SUS.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) traz orientações para estruturar as práticas nos serviços da Atenção Básica, como incentivo à inserção da política em todos os níveis de atenção, com ênfase na Atenção Básica; desenvolvimento da PNPIC em caráter multiprofissional, para as categorias presentes no SUS; implantação e implementação de ações e fortalecimento de iniciativas existentes; estabelecimento de mecanismos de financiamento; elaboração de normas técnicas e operacionais para a implantação e o desenvolvimento dessas abordagens no SUS; e articulação com a Política Nacional de Atenção à Saúde (PNAB) e demais políticas do Ministério da Saúde.
Segundo informações do Ministério da Saúde, desde que a atividade foi integrada às Pics em 2017, 37.747 atendimentos foram realizados. Em 2019, 40.304 serviços de yoga foram ofertados pelo SUS e no ano passado, 14.314. atendimentos.
A pasta explica que cabe ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção das Pics nos serviços de saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para implementação dessa política, além da contratação dos profissionais que atuarão nas atividades.
Yoga online e gratuita
A yoga pode ser feita sem nenhum equipamento – no máximo um tapete – e em um espaço pequeno. Por isso, as aulas de yoga online se tornaram uma tendência da quarentena. O canal da professora e youtuber Pri Leite passou dos 310 mil inscritos para mais de 1 milhão nessa quarentena e seus vídeos alcançaram mais de 45 milhões de views (visualizações).
Para quem quer começar logo cedo, a professora ensina uma sequência de posturas poderosas para iniciar o dia com ânimo e cheio de energia. “Com poucos minutos de prática, ainda na cama, é possível melhorar seu humor e preparar o seu corpo para o que vier pela frente”, destaca Pri Leite
Além de mandar o sono embora e gerar mais energia para o corpo enquanto mantém a mente calma e centrada, a prática do yoga em si proporciona outros benefícios para o corpo, a mente e o coração, de acordo com a especialista. “Começar o dia se movimentando com atenção plena no aqui e agora, antes que sua mente seja bombardeada pela agenda do dia, pode promover grandes mudanças”.
A yogini ensina uma série de posturas para despertar o corpo e a mente:
Torção deitada
Essa postura é excelente para as costas e também para a digestão, que está intimamente ligada ao sistema imunológico. Além disso, ela ajuda a massagear os órgãos internos e precisa ser iniciada primeiramente pelo lado direito, que é a direção do intestino. E é muito indicada pela manhã.
Como fazer: deite-se sobre o tapete e traga os joelhos em direção ao peito, abraçando-os e balance-os de um lado para o outro. Depois, respire e leve os dois joelhos para a direita na sua exalação. Abra os braços e leve os dois joelhos para a direta e fique nessa postura por até um minuto. Estique uma das pernas se preferir e depois faça para o outro lado.
Postura do gato e da vaca
A postura do gato e da vaca alonga suas costas, seu tronco e pescoço. Pense nela como uma massagem suave para a coluna – exatamente a postura de ioga que você precisa para a manhã, principalmente se você não dormiu direito durante a noite.
Como fazer: comece em uma postura de quatro apoios, com os seus ombros sobre os pulsos e os quadris sobre os joelhos;
Inspire lentamente e, ao expirar, arredonde a coluna e abaixe a cabeça em direção ao chão (essa é a postura do “gato”);
Inspire novamente levando a cabeça, o peito e o cóccix em direção ao teto enquanto arqueia as costas para a postura da “vaca”;
Faça o alongamento de um a três minutos.
Postura da criança
A postura da criança tira a pressão da parte inferior das costas alongando e alinhando a coluna, o que a descomprime e proporciona um bom alongamento. Essa postura é recomendada para todos, pois além de promover relaxamento também ajuda a estimular o sistema nervoso e parassimpático.
Como fazer: ajoelhe-se no tapete com os joelhos afastados na largura do quadril e os pés juntos atrás de você. Respire fundo e, ao expirar, leve a parte superior do corpo em direção ao chão; leve os braços para frente alongando o pescoço e a coluna; descanse a testa no chão e relaxe, inspirando e expirando, prestando atenção à sua respiração; fique nessa postura de um a três minutos.
Cachorro voltado para baixo
Pri Leite afirma que essa postura é excelente para alongar os isquiotibiais e as panturrilhas. Se você for muito tenso, pode dobrar os joelhos um pouquinho para tornar o alongamento mais confortável.
Veja como fazer: apoie as mãos e os pés no tapete, mantendo os dedos dos pés firmes e os calcanhares sem tocar o chão; eleve os quadris para o alto, com os glúteos voltados para o céu, e deixe a cabeça solta para que o pescoço se alongue, direcionando seu olhar para as pernas ou para o umbigo; com os pulsos paralelos, pressione o chão com as mãos; nessa posição, respire profundamente três vezes ou, se preferir, mantenha por um minuto.
A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).
O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, na manhã da última quinta-feira (17/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura de Municipal de Caruaru e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) inauguraram a ação Escritório Social – Concretizando direitos na Comarca de Caruaru. A solenidade de inauguração foi realizada de modo virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Assessoria de Comunicação do TJPE e da plataforma Cisco Webex.
O serviço Escritório Social faz parte do Programa Fazendo Justiça, que é fruto da parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa visa a superação dos desafios que caracterizam a questão criminal, as unidades prisionais e o sistema socioeducativo no Brasil.
Caruaru é o primeiro município do Estado a receber a iniciativa, que foi implantada através de Termo de cooperação técnica firmado entre o TJPE, o CNJ e as instituições parceiras, e vai funcionar atendendo, na modalidade presencial ou remota, pessoas que cumpriram pena no próprio município, ou que estejam regressando de unidades prisionais de cidades circunvizinhas. No local, os assistidos serão encaminhados para instituições como o Escritório de Práticas Jurídicas da Faculdade Asces-Unita, a Defensoria Pública, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as unidades de Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, recebendo, assim, auxílio e orientações no acesso à rede de serviços públicos em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação, saúde e acompanhamento processual.
Participaram do evento virtual, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar; o conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello; o representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra; o reitor da Asces-Unita, professor Paulo Muniz; a titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal, juíza Lorena Victorasso. Também presentes na ocasião, a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Fernanda Chuahy; a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Jackeline Florêncio; e os coordenadores do Escritório Social de Caruaru, Perpétua Dantas e Paulo Augusto; dentre outros.
O primeiro discurso da solenidade foi proferido pelo reitor da Asces-Unita, professor Paulo Muniz, que iniciou a sua fala agradecendo ao presidente do Tribunal de Justiça, anfitrião da solenidade, por mais uma parceria social firmada com o Poder Judiciário. Muniz expressou também a satisfação pelo fato de a instituição de ensino estar ampliando os laços com o CNJ a partir da instalação do Escritório Social na Asces-Unita, ressaltando o histórico que a universidade possui no sentido de atuar em prol de projetos voltados à cidadania, sobretudo na área de atendimento à população carcerária.
“Há vinte anos, celebramos a nossa primeira parceria com o Judiciário, através do projeto Adoção Jurídica do Cidadão Preso, na gestão do desembargador Nildo Nery como presidente do TJPE, beneficiando a população carcerária em relação ao cumprimento de penas. Hoje, com o Escritório Social, e através dessa parceria, nós passamos a assistir não só a própria população carcerária, mas também o egresso do sistema penal, que necessita de reinserção social e readaptação ao convívio social. Quando vemos uma iniciativa dessa natureza tomar corpo, nós não podemos estar ausentes. Através desta ferramenta, nós colocamos à disposição, através de nossos professores e alunos, serviços de excelente qualidade nesse esforço coletivo”, pontuou o reitor.
Uma das coordenadoras do Escritório Social de Caruaru, a vereadora Perpétua Dantas, afirmou sua emoção ao ver chegar em Caruaru mais uma política pública de tamanha importância, e teceu um histórico de pioneirismo do Município e da comunidade caruaruense em prol da Segurança Pública e da população carcerária. “O Escritório Social chega em Caruaru porque encontrou terreno fértil para receber este tipo de iniciativa; e chega em um momento em que há a união de desígnios fortemente implementados com relação a esse olhar humano e de reinserção para o egresso do sistema penitenciário”, afirmou Perpétua Dantas.
Na ocasião, a titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru, juíza Lorena Victorasso, destacou o sentimento de esperança por estar presente em um evento que celebra uma iniciativa de transformação social. A magistrada falou da importância do contato cada vez mais intenso entre os Poderes, instituições e representantes da sociedade civil, em uma rede na qual cada um, dentro de suas atribuições, trabalha somando de modo mais efetivo na promoção de uma verdadeira evolução social. Em relação ao Município de Caruaru, a juíza também citou os avanços importantes na cidade, no que se refere a pessoas egressas do Sistema prisional, como, por exemplo, a implantação do Conselho Regional da Comunidade e a criação do Fundo Penitenciário Municipal, primeiro do país.
“Eu registro hoje a minha admiração e profundo respeito, pois encontrei pessoas extremamente comprometidas não só com a causa social, nem apenas com o trabalho e instituição que representa, mas sobretudo pessoas comprometidas com outras pessoas, com o próximo, seja ele quem for. Eu encontrei pessoas com coragem de reconhecer que somos, sim, responsáveis uns pelos outros, que olham para e por uma parcela da população tão digna de ser vista e respeitada quanto qualquer outra. Pessoas com ousadia para se importar em um tempo em que a indiferença, o preconceito e a violência infelizmente têm sido aplaudidos. Este projeto todo foi e é extremamente inspirador e não poderia se transformar em outra coisa que não esta realidade. Então registro a minha alegria, esperança e gratidão”, disse a juíza.
Também presente, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, citou a alegria por também ser um elo na engrenagem da política pública que será proporcionada pelo Escritório Social no município. “Política pública não se faz por decreto. Nós temos uma máxima aqui, que se traduz no fato de que ninguém faz nada sozinho. Para garantir que a nossa cidade, estado, brasil seja território de paz social, nós temos que parar de imaginar que os problemas são só dos outros. Eu creio que é através da busca pela prevenção terciária que nos aproximarmos dessa população, que é a mais vulnerável de cometer o crime e ser vítima desse crime. E é nessa perspectiva que estamos aqui inaugurando o Escritório Social, abrindo novos serviços de maneira integrada, através da solidariedade institucional, fazendo com que essas pessoas percebam que podem, sim, terem seus sonhos e projetos de vida construídos”, afirmou Lyra.
Em suas palavras, o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar, pontuou que o momento é marcante para Pernambuco, para o TJPE e Caruaru, ressaltando que o Escritório Social poderá ser um projeto parceiro da ação Patronato Penitenciário de Pernambuco, em Caruaru. “A implantação do primeiro Escritório Social do Estado merece todo o reconhecimento para cada pessoa envolvida na implantação do projeto, desde o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ao CNJ e todas as instituições e pessoas parceiras. Estamos aqui hoje para celebrar um projeto social voltado para a porta da saída do Sistema prisional, momento em que a pessoa que já cumpriu a sua pena precisa se reinserir na sociedade, no mercado de trabalho. Em breve, nós veremos o fruto dessa parceria, quando os egressos começarem a encontrar apoio por este caminho, não voltando a delinquir”, comentou o magistrado.
O representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, falou dos tempos difíceis em que vivemos, afirmando que para muitas pessoas o motivo da solenidade pode até parecer singelo, mas, que, no entanto, inaugurar um projeto comprometido em prol do enfrentamento da exclusão social é algo de grande relevância, que deve ser celebrado a todo e qualquer momento.
“A prisão deixa cicatrizes nas pessoas que lá estão e nas pessoas que retornam aos seus territórios. A privação de liberdade traz restrição de direitos e marca o convívio social das pessoas que passam pelo sistema prisional. Isto é um fato, e não pode ser ignorado. Nós não podemos negar que a exclusão social que muitas dessas pessoas já carregam antes de serem presas, e a estigmatização que decorre da sua passagem pelo cárcere, somados a falta de acesso real a bens que são garantidos pela Constituição Federal, como saúde, moradia, trabalho e lazer, são elementos que dificultam a tão esperada reintegração social. É neste momento que o Estado tem o dever de agir, muitas vezes para compensar todos esses déficits. É por isso que estamos aqui. Um projeto como este pretende dar sentido e consistência às políticas públicas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional, com práticas que visam a inclusão social, a minimização da estigmatização que decorre do cárcere, acolhendo de maneira adequada, com recurso e dinâmica própria, a população que vivenciou a privação de sua liberdade e muitas vezes o rompimento dos próprios vínculos familiares e comunitários”, afirmou.
O encerramento da solenidade de inauguração do Escritório Social de Caruaru foi feito pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário estadual lembrou da primeira reunião, realizada em 2020, para tratar da parceria voltada para a implantação do projeto em Pernambuco, e da escolha pelo município de Caruaru. “O Escritório Social faz parte do programa Fazendo Justiça, ele é fruto da parceria firmada no fim de 2020, em sessão telepresencial com o ministro Luiz Fux. A reunião foi feita com a presença da prefeita Raquel Lyra, no Salão Nobre do TJPE, onde foi decidido que o projeto seria lançado em Caruaru. A escolha se deu por várias razões. Uma delas por Caruaru sediar a Asces-Unita, que tem uma faculdade reconhecida historicamente no país; e, também, pela alta responsabilidade social da gestão municipal de Caruaru”, destacou o desembargador.
“A implantação do Escritório Social busca a recuperação integral dos egressos do sistema prisional, e a reinserção dessas pessoas na sociedade é fundamental para o resgate da cidadania, do bem-estar e da paz social. Com certeza, a iniciativa ajudará todas essas pessoas a vencerem as barreiras do retorno à sociedade, e é isso que o TJPE defende, o exercício do direito e cidadania, que está inserido na Constituição Federal, em torno da qual nós nos unimos em busca de uma nação mais justa, fraterna e igual. Assim, eu espero que possamos muito em breve expandir esse projeto para todos os municípios do Estado de Pernambuco”, finalizou o presidente do TJPE.
Ao final da solenidade virtual, foi apresentado um vídeo institucional do CNJ falando sobre o projeto Escritório Social; e, também, um vídeo da Asces-Unita, com o registro do descerramento da placa de inauguração da unidade na instituição de ensino e o depoimento de dois egressos já assistidos pela iniciativa
O Ministério da Saúde divulgou no domingo (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 17,9 milhões de casos confirmados da doença e 501,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 16,2 milhões.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 44,1 mil novos casos e 1.025 mortes em 24 horas.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 3,5 milhões de casos e 122 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,7 milhão de casos e 44,5 mil óbitos); Paraná (1,2 milhão casos e 29,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,1 milhão de casos e 30,4 mil óbitos).
De acordo com o Ministério da Saúde, 3,6 mil casos estão em investigação.
