A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.

Conforme o texto da portaria ministerial  que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.

“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana.

Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.

A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março.

“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.

Municipal ou intermunicipal

A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.

“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.

Prazo

Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.

“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”

A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Comunicação, abre nesta segunda-feira (11) o cadastro dos veículos de comunicação que pretendem realizar a cobertura do MotoFest 2024, que irá acontecer entre os dias 28 e 30 de novembro.

O cadastro deverá ser feito por meio do e-mail: motofestimprensa@gmail.com até a quinta-feira (14). O envio dos dados não garante a aprovação do veículo de comunicação. Será realizada uma análise técnica e logística das solicitações feitas a cada dia de evento. Os veículos saberão se foram aprovados ou não por e-mail, sempre com a data de cobertura específica.

Os dados para este cadastro são: nome completo, veículo de comunicação, endereço e contato de WhatsApp. Nos dias em que o evento será realizado, serão distribuídas pulseiras para os profissionais que farão a cobertura.

Uma suspeita de ação criminosa em um trecho da Adutora de Jucazinho, localizado no Sítio Esmera (Bezerros), às margens da rodovia PE-95 , provocou um vazamento em uma tubulação de grande porte. Em virtude da ocorrência, houve redução da vazão do sistema, deixando cidades do Agreste sem abastecimento de água ou com a distribuição comprometida nesta segunda-feira (11). Os serviços de reparo da adutora já foram iniciados pela Compesa, que registrou Boletim de Ocorrência para a apuração dos fatos. A equipe da recém-criada coordenação de Segurança da Compesa também entrou em ação, juntamente com o setor de inteligência da Polícia Civil, para colaborar na investigação e identificação do possível autor da ação.

Para executar as ações de manutenção da tubulação avariada, foi preciso suspender o abastecimento de água nas cidades de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e no distrito de Ameixas (Cumaru). Houve redução de 70% na produção da cidade de Bezerros e dos distritos de Cajazeiras (Bezerros) e Insurreição (Sairé). Em Gravatá, o desabastecimento é total para os loteamentos Santana, Chácara Veraneio e Alto Gravatá, para o assentamento Santo Antônio e o Sítio Volta do Rio.

Já em Caruaru, houve uma redução de 30% na produção, o que afetará o fornecimento de água dos bairros do Salgado, Cidade Jardim, São João da Escócia, São José 1 e 2, Rendeiras (parte alta), Gonçalves Ferreira, Luiz Gonzaga, Morada Nova, Fernando Lyra, Portal do Sol, Juriti, Parque das Cidades, Vassoural, Santa Rosa, Indianópolis, Inocoop, José Antônio Liberato, Lagoa de Algodão, loteamentos Jardim dos Pinheiros 1, 2 e 3, Morada Nobre, Mirante do Vale, Luar de Caruaru, Luiz Mariano, Serranópolis, Cidade Agreste, Paraíso, Serra Verde e Neuza Garcia, Quintas da Colina 1 e 2, Rafael, Cachoeira Seca, Palmatória, Malhada de Barreira Queimada e Lajes.

A previsão é que os trabalhos sejam finalizados até as 18h de hoje, quando o abastecimento de água para áreas afetadas será retomado de forma gradativa.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu início ao “Seminário Novos Gestores” nesta segunda-feira (11), no Hotel Canarius de Gravatá, com a presença da governadora Raquel Lyra e gestores municipais de várias cidades, incluindo a vice-prefeita eleita de Caruaru, Dayse Silva, e os secretários minicipais Luana Marabuco e Thiago Azevedo.

O seminário, que vai até esta próxima terça (12), tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, com foco em práticas de gestão eficiente e sustentável.

Dayse ressaltou a importância de aprimorar a gestão pública em toda região Agreste. “É fundamental estarmos alinhados com os prefeitos da região e com a nossa governadora. Da nossa parte, vamos trabalhar muito, com a liderança do prefeito Rodrigo Pinheiro, para buscar recursos e transformar Caruaru na capital do Nordeste”, disse a vice-prefeita eleita.

A Seleção de Caruaru Sub12 se sagrou campeã do 1º Torneio Nordeste de Hóquei, que foi realizado neste último fim de semana, no município de Pilar, em Alagoas. A equipe caruaruense foi representada pelos estudantes/atletas da Escola Municipal Maria Félix, que fica na zona rural da Capital do Agreste, derrotando na finalíssima, a Adelina de Carvalho, por 1 a 0.

Esta foi a primeira vez na história do esporte caruaruense que um selecionado foi formado por alunos da zona rural alcançando o topo de uma competição no hóquei. Para chegar até a conquista do troféu, antes na primeira fase, a Seleção de Caruaru bateu a própria Adelina também por 1 a 0, a Pilar por 2 a 0, bem como a equipe Anthares/Paulo Soares, pelo mesmo placar.

Conforme ressaltou o secretário executivo de Esportes de Caruaru, Adson Leonel, a conquista dos meninos caruaruenses é reflexo do trabalho desenvolvido, desde 2023, pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em parceria com a Confederação Brasileira de Hóquei Indoor, o que resultou na formação de núcleos esportivos na rede municipal de ensino.

“Com esta parceria, a gestão Rodrigo Pinheiro assumiu o compromisso de fomentar o hóquei na rede e ficamos bastante felizes com este resultado excelente obtido pela equipe da Maria Félix, unidade escolar esta do distrito do Juá. Continuaremos investindo no esporte educacional para que novos talentos como esses sejam descobertos qualificando os nossos estudantes para dentro e fora do âmbito de competições”.

Pesquisas da Embrapa Semiárido confirmam o potencial das cidades de clima tropical e subtropical de altitude, no Agreste pernambucano, com condições climáticas favoráveis para o cultivo de uvas voltadas para a produção de vinhos. O município mais conhecido nesse cenário é Garanhuns, com duas vinícolas que, além da produção de vinhos, também já se voltam para o enoturismo. Além desta, cidades como Gravatá, Camocim de São Félix e Bonito também contam com projetos para a implantação de vinhedos com rotas turísticas. O Sebrae está atuando como parceiro e incentivador deste novo nicho de mercado na região, desenvolvendo cursos e consultorias em áreas como atendimento e desenvolvimento de rotas turísticas.

Uma das empresas que investe na produção de vinhos em Garanhuns é a Mello Vinícola, fundada em 2021, e que já atua também no enoturismo desde agosto deste ano. O lugar oferece diversos roteiros de visitas, com opções que vão desde o passeio grátis, no qual os visitantes pagam apenas o que consomem, a roteiros pagos e guiados, durante os quais é possível conhecer os parreirais e fazer degustação. Esta vinícola é uma das que conta com o apoio do Sebrae para a implementação do novo negócio.

A analista Kedma Azevedo conta que a Mello Vinícola já é parceira da entidade há algum tempo, tendo participado do espaço Queijos e Vinhos, organizado pela instituição durante o Festival de Inverno de Garanhuns. “Em seguida, fizemos uma consultoria para trabalhar toda a parte de qualidade no atendimento aos turistas, levantamento técnico do equipamento, mapeamento dos potenciais do espaço rural e sua viabilidade para recepção, e trajeto da experiência dos visitantes”.

Outra referência na produção de vinhos e no turismo em Pernambuco é a Vinícola Vale das Colinas, também em Garanhuns, que também já recebeu apoio do Sebrae/PE. “Eles participaram de consultorias através dos Agentes Locais de Inovação (ALI) e, recentemente, também estiveram presentes no espaço Queijos e Vinhos, no Festival de Inverno de Garanhuns”, detalha a analista.

Gravatá também já possui projetos de implantação para o enoturismo. “Já fizemos a análise de solo, definimos o tipo de uva que será plantada, e iniciamos o preparo da terra. Em novembro, vamos começar a plantar as mudas e a primeira colheita deve vir em dois anos e meio”, diz Albérico Correia, da Vinícola do Agreste, que também contará com hotel, trilhas e loja.

Empreendedores que precisarem de mais informações sobre as ações e consultorias prestadas pelo Sebrae/PE na área de desenvolvimento de rotas turísticas devem procurar a sede regional da entidade, localizada na Avenida Rui Barbosa, 671, no Bairro Heliópolis, em Garanhuns, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3221-3306 (WhatsApp).

PESQUISA EMBRAPA SEMIÁRIDO

O objetivo do estudo desenvolvido pela Embrapa Semiárido foi compreender o comportamento agronômico, a adaptação das variedades, a qualidade das uvas, o potencial enológico e a viabilidade do processamento de vinhos em regiões não tradicionais. Seis variedades de uvas foram recomendadas especificamente para região, com dados que comprovam a viabilidade da produção local e análises que atestam a qualidade dos vinhos produzidos.

Para a produção de vinhos brancos, as cultivares recomendadas foram Sauvignon Blanc, Muscat Blanc à Petits Grains (conhecido como Moscato Branco) e Viognier. Para os vinhos tintos, as variedades mais indicadas foram Syrah, Cabernet Sauvignon e Malbec.

A pesquisa da Embrapa Semiárido foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).