Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).

O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.

Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.

A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.

Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.

Nesta quarta-feira (29), a Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, junto com o Ambulatório LGBTQIA+, órgão vinculado à Secretaria de Saúde e Bem-Estar da Vitória de Santo Antão, promoverá uma importante ação voltada às pessoas trans, celebrando o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O evento terá início às 8h e será dividido em duas etapas, envolvendo serviços de cidadania e saúde

Na primeira parte da programação, a equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos irá orientar sobre retificação de nome e gênero em cartórios. Durante o momento, será possível assinar as declarações necessárias para o processo, além de acompanhar uma breve explicação sobre o procedimento.

Logo após, os participantes seguirão para o Ambulatório LGBTQIA+, localizado na Rua Imperial, onde acontecerá a segunda etapa do evento. Lá, será realizada a 2ª Edição do Bazar da Troca, uma oportunidade única de renovar o guarda-roupa com peças selecionadas.

Além disso, o ambulatório oferecerá uma série de serviços de saúde gratuitos, incluindo vacinação, atendimento odontológico e nutricional, reafirmando o compromisso com o cuidado e bem-estar da população trans. A iniciativa reforça a importância de ações integradas que promovam inclusão social e acesso a direitos essenciais.

Encontro de articulação da Tendência CNB (Construindo Novo Brasil ) será realizado nesta tarde 28/01 às 15hs na Câmara de Vereadores de Caruaru. Este encontro reunirá principais lideranças e articuladores no Agreste.

Um dos membros da CNB em Pernambuco, Divanilson Galindo, Membro do Diretório Municipal do PT de Caruaru, falou ao blog: “ estamos atendendo o chamamento de uma das lideranças e articuladores da CNB, que tem articulado a presença do PT nos municípios e principalmente a articulação Estadual”, disse Galindo.

A CNB é a tendência majoritária no PT que não vacila na hora da defesa do partido e principalmente na hora de enfrentamento de lutas! A gente não foge da raia na defesa de Lula e na construção do Partido !

Muito importante esse momento que as lideranças da CNB se organizam para ouvir seus militantes , para debater os rumos da tendência no estado e na região!

“Principalmente porque o PT Estadual é muito forte possui uma bancada estadual bem representada pelo Presidente do PT Doriel Barros a nível Federal com o nosso querido Deputado Federal Carlos Veras e o nosso Senador Humberto Costa e Tereza Leitão , com um time desses não dar pra tá debatendo se o PT vai pra Raquel ou se apoiará o PSB somente poderá ter surpresas para as eleições de 2026 porque é uma eleição de 2 Turno , poderá ir muito além porque tem quadro para disputar até mesmo o Governo do Estado “, finalizou

Divanilson Galindo.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça -feira (28) mudanças na gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha. Após dois anos à frente da gestão da Ilha, a caruaruense Thallyta Figueirôa deixa o posto de administradora. Para substituí-la, a governadora Raquel Lyra indicará à sabatina pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o biólogo e advogado Walber Santana. A gerente-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Nathalie Mendonça, assume interinamente a administração local.

“Agradeço a Thallyta pelo trabalho que desenvolveu no Arquipélago ao longo dos últimos anos. Iniciamos agora um novo ciclo e esperamos contar com toda a experiência de Walber Santana para cuidar cada dia mais e alavancar novas parcerias estratégicas para Noronha”, disse Raquel Lyra.

Currículo – Walber Santana é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT / Facipe), com mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável.

Atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro. Atualmente, é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), cedido ao Governo de Pernambuco como secretário executivo de Meio Ambiente.

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, abriu a convocatória para artistas e grupos de Garanhuns e região interessados em participar do Ciclo Carnavalesco 2025 do município, nos meses de fevereiro e março de 2025. O edital está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na Aba Editais Cultura, e as inscrições podem ser realizadas tanto presencialmente quanto via e-mail. É importante a leitura completa do edital para que se tenha conhecimento de todas as solicitações no ato da inscrição.

Podem compor a programação musical do Ciclo Carnavalesco de Garanhuns 2025, que compreende o Garanhuns Jazz Festival, Carnaval nos Bairros e demais eventos inerentes ao ciclo, inscrições de artistas e grupos musicais, exclusivamente de segmento jazz, blues e rock (Garanhuns Jazz Festival), além outros ritmos que permeiam estes segmentos; frevo, axé, pagode, samba, swingueira e arrochadeira (Carnaval nos Bairros).

Inscrições – As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (27) e finalizadas no dia 07 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 14h, na Secretaria de Cultura de Garanhuns, que fica localizada Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio – Garanhuns/PE. Ou também por meio de email, que deve ser enviado para o endereço convocatoriasgaranhuns@gmail.com, com o assunto: Convocatória Ciclo Carnavalesco 2025, com envio até às 18h do dia 07 de fevereiro de 2025.

 Procurador-Geral tem 25 anos de carreira no MPPE

A Posse solene do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, ocorrerá na tarde da próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2025. A solenidade será às 15h30, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), situada na Avenida Desembargador Guerra Barreto nº 210, na Ilha Joana Bezerra, Recife – PE.

O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, já tomou posse formalmente no cargo, no último dia 13 de janeiro de 2025, durante a realização da primeira sessão deste ano, do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla. O novo PGJ foi o mais votado na eleição interna realizada no dia 7 de janeiro. Ele obteve 262 votos dos Promotores e Procuradores de Justiça, liderando a lista tríplice que foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que o nomeou no mesmo dia.

Natural da cidade do Recife, José Paulo Xavier tem 50 anos de idade e reúne experiência de 25 anos no Ministério Público de Pernambuco. Atuou em Promotorias Cíveis e Criminais e de Defesa da Cidadania nas diferentes regiões do Estado, com titularidades nos municípios de Ouricuri, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e na Capital (Recife), onde é titular da 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Infância e Juventude). Também agregou ao longo da carreira a prática administrativa em diversos setores do MPPE.

Exerceu a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça na gestão de Marcos Carvalho, de novembro de 2022 até o início de janeiro de 2025. Assessorou o Centro de Apoio Operacional da Atuação Criminal (CAO Criminal), integrou a Corregedoria Geral por três gestões e o Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO). Colaborou em várias frentes internas e externas, entre elas como membro do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco, órgão consultivo e fiscalizador das penalidades impostas a condenados e Conselho do PROVITA.

José Paulo Xavier é bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Universidade de Pernambuco (UPE), respectivamente, com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, como também em Gestão Pública.

COMPROMISSO – Na solenidade de posse formal, no último dia 13 de janeiro, José Paulo Xavier se comprometeu com o desafio de tornar o MPPE uma Instituição cada vez mais célere nas respostas aos temas de interesse da sociedade. Na oportunidade, afirmou que a sociedade “vive uma metamorfose diária no que diz respeito aos seus anseios e necessidades”, o que exige mais vigilância e agilidade do Ministério Público na tomada de decisões e encaminhamentos. Segundo ele, se faz necessário estar sempre vigilante e “olhar com sensibilidade a população que exige a promoção do bem comum, sobretudo os mais excluídos, que estão nas ruas”.

Segundo ele, o compromisso dessa nova gestão (biênio 2025-2027), é com muito trabalho para atender às expectativas da sociedade, avançar mais e fortalecer a estrutura organizacional no sentido de dar mais celeridade e resolutividade para que se possa alcançar sempre melhores resultados.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), promove na próxima quarta-feira (29), às 18h30 na Câmara de Vereadores de Garanhuns, o II Seminário Municipal da Visibilidade Trans. O evento marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada ao reconhecimento da luta e resistência das pessoas travestis, transexuais e transgêneros.

O seminário contará com a palestra “Saúde Mental e Identidade Trans”, que será ministrada pelo professor doutor da Universidade de Pernambuco (UPE), Felipe Cazeiro. O profissional é mestre e doutor em Psicologia pela UFRN, além de autor de obras sobre o HIV/Aids na comunidade LGBTQIAPN+. Toda a população é convidada a participar.

Ação de Cidadania – Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h na CJC e em parceria com a Secretarias de Saúde e da Mulher, serão ofertados diversos serviços gratuitos como testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; atendimento odontológico; aferição de pressão e glicose; plantão psicológico e orientações jurídicas e sociais. Além disso, a equipe da Casa de Justiça prestará informações sobre a averbação de prenome e gênero, atendimento com assistente social e serviços do CadÚnico, através da SASDH.

NOTA

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta terça-feira (28), a 2ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “OCA”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da Delegada Vanessa Bastos, Titular da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico – 3ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em outubro de 2024, com o objetivo de identificar e
desarticular Organização Criminosa voltada à prática do Tráfico de Drogas.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 08 (oito) Mandados de Prisão e 11 (onze)
Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da 6ª Vara
Criminal da Capital.

Na execução estão sendo empregados 90 (noventa) Policiais Civis, entre Delegados,
Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio operacional do Comando de
Operações e Recursos Especiais – CORE/PCPE.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

Delegacia Geral de Polícia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, convoca a comunidade local para participar de audiência pública que discutirá questões relativas à falta de moradia digna na cidade. A audiência será realizada no dia 13 de fevereiro, às 10h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE.

Diversos representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e universidades foram convocados, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru (URB), a Câmara de Vereadores, a Frente Popular por Moradia em Caruaru, o Movimento Popular pela Reforma Urbana em Caruaru, o MTST e a ONG Habitat para a Humanidade, além de universidades locais e os demais Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.

A audiência será presidida pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Jeanne Bezerra, que coordenará os debates e encaminhará as questões levantadas pela mesa e pelos demais participantes.

No primeiro momento, será facultada a palavra aos componentes da mesa, com tempo máximo de 10 minutos para suas exposições. Em seguida, o público presente poderá se manifestar.

Serviço: Audiência pública sobre problemas relacionados à falta de moradia digna na cidade de Caruaru.
Data e horário: 13/02/2025, a partir das 10h.
Local: auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE.