A Promotoria de Justiça de Maraial recomendou ao prefeito do município, Sérgio da Silva, a exoneração do atual secretário executivo de Comunicação por ele não possuir qualificações para exercer o cargo. Segundo foi apurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Clebson Petrúcio de Aguiar Barros não dispõe sequer de nível médio completo e não ostenta qualquer qualificação técnica para ocupar a posição.

“Os cargos comissionados sem descrição de suas atribuições e exigências técnicas são incompatíveis com a ordem constitucional vigente, tanto em relação à Constituição Estadual que exige a especificação de atribuições e qualificação exigida quanto em relação à Constituição Federal que limite a natureza das funções desempenhadas aos ocupantes de cargos em comissão”, lembrou o promotor de Justiça Daniel Mesquita.

O prefeito de Maraial também deve se abster de nomear servidores em cargos de comissão, sem especificação de suas atribuições e qualificações. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (08).

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (08.06), a maior remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech já enviada ao Estado até o momento. O novo lote, com 99.450 doses, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h, e seguiu para a central do Programa Nacional de Imunização (PNI-PE), de onde será enviado para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), possibilitando o avanço na vacinação da população de todas as cidades pernambucanas.

“Essa nova remessa do imunizante da Pfizer, a maior de todas até agora, será essencial para avançarmos com mais celeridade na vacinação do grupo prioritário de pessoas com comorbidades e também para darmos continuidade à imunização dos profissionais das nossas forças de segurança e salvamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, lembrou a pactuação feita com os municípios para assegurar o avanço da campanha de vacinação para os demais grupos prioritários, além dos adultos entre 50 e 59 anos. Mas observou que dependerá da disponibilidade de doses e da realidade de cada município. “Lembro também que as cidades precisam ficar atentas para fazer busca ativa e proteger todos aqueles inclusos nos grupos prioritários anteriormente contemplados, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades”, alertou Longo.

O novo quantitativo da Pfizer será conferido e dividido para cada cidade e encaminhado, ainda na madrugada desta quarta-feira (09.06) às Geres, onde ficarão à disposição para retirada pelos gestores municipais. Conforme aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as vacinas da Pfizer devem ser armazenadas, nas redes de frio municipais, em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. Anteriormente, o preconizado era apenas por cinco dias nessa temperatura.

Com esta quinta remessa de vacinas da Pfizer, Pernambuco totaliza 4.369.350 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e 241.020 unidades da Pfizer/BioNTech.

Por João Américo de Freitas

Na democracia, o primeiro e mais devotado poder a demostrar e atuar com estrita reverência à lei deve ser o Poder Judiciário, pois, em nosso modelo institucional, legal e constitucional, os Juízes não são eleitos e, para que possam ter legitimidade, devem respeitar as leis emanadas por outros poderes. O Judiciário também deve se manter distante das intrigas políticas, equidistante do dia-a-dia da política cotidiana e pautar a sua atuação na isenção total e absoluta em relação aos atores e fatos políticos e partidários. Essas premissas também se aplicam aos membros do Ministério Público.

A operação Lava Jato foi do apogeu ao fracasso quando tomou partido e extrapolou os limites da legalidade e quis fazer política. Essa afirmação é baseada na declaração do antigo chefe da Força Tarefa da Lava jato, o então procurador Carlos Lima, que confessou, em rede nacional (Globo News), que eles (procuradores) escolheram um lado na política. No Rio de Janeiro também houve uma escolha por um lado político. Por lá, o Juiz Marcelo Bretas foi condenado por participar de atos ao lado de Bolsonaro, e, por 12 votos a 1, o TRF-2 concluiu que o juiz da Lava Jato praticou os atos de superexposição e autopromoção, condenando-o à pena de censura.

Em reportagem publicada pela revista Veja, a operação Lava Jato do Rio de Janeiro agiu como o espelho de sua mãe, qual seja, a Lava Jato de Curitiba. Da 7ª Vara Federal da Justiça Federal, no Rio, o juiz titular Bretas atuou como delegado, promotor e advogado, reforçando as teses de acusação com objetivos de fazer justiça, interferindo no processo político eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e também nacionalmente.

O Juiz Bretas, agindo à margem da lei, segundo a reportagem da revista, combinava e orientava o Ministério Público na sua forma de atuação. No curso da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, verifica-se, ainda, no conjunto de decisões tomadas, uma atuação parcial do magistrado. Para ser ter uma ideia do seu nível de comprometimento, a reportagem indica que Bretas orientou Sérgio Cabral e a sua esposa, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, para que ela (a esposa) respondesse o processo em liberdade. O estarrecedor é que, segundo a reportagem realizada a partir da delação premiada de um advogado próximo de Bretas, e que atuou na Lava Jato do Rio, Nythalmar Filho, toda a tramoia teve a conivência escandalosa do Ministério Público que, em um jogo de cena, recorreu da decisão que favoreceu a família Cabral, dando-lhe a possibilidade de responder ao processo em liberdade.

Ainda, na reportagem, com base na delação, Marcelo Bretas agiu deliberadamente nas eleições de 2018, com o objetivo de favorecer a candidatura de Wilson Witzel para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao liberar um trecho de uma delação do assessor do principal adversário de Witzel, na época, Eduardo Paes. A família Bretas foi beneficiada e a irmã do Juiz ganhou cargo de relevância no Governo de Wilson Witzel.

Quando a política entra pela porta do juiz, a Justiça sai por outra.

As acusações contra a operação Lava Jato são graves e demostram o quanto devemos aperfeiçoar os instrumentos de controle e punição aos que se propõem utilizar da justiça para fazer política.

A pandemia da Covid-19 provocou mudanças à mesa dos brasileiros, que cortaram o consumo de carne bovina para o menor nível em 25 anos, de acordo com dados do governo, que calcula a disponibilidade interna do produto subtraindo o volume exportado da produção nacional.

Não bastasse a perda de renda da população, os preços de cortes bovinos dispararam, na esteira de valores recordes da arroba do boi gordo, limitando o consumo interno, enquanto a China importa como nunca carnes do Brasil.

Agora, cada brasileiro consome 26,4 quilos desta proteína ao ano, queda de quase 14% em relação a 2019 –quando ainda não havia crise sanitária. Este é o menor nível desde 1996, início da série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Só nos primeiros quatro meses do ano, o consumo per capita de carne bovina caiu mais de 4% em relação a 2020, estima a Conab.

BRF diz que Arábia Saudita impôs novas restrições à carne de frango
“A questão da pandemia trouxe desemprego e perda de renda”, disse à Reuters Guilherme Malafaia, pesquisador do setor de bovinos da Embrapa. “Isto empobreceu a população e também gerou perda de poder aquisitivo, enfraquecendo o consumo interno da proteína.”

A alta da carne bovina levou o brasileiro a procurar opções mais baratas, incluindo frangos e suínos. Além disso, o consumo de ovos, que o Brasil quase não exporta, chegou ao maior nível em 20 anos.

Enquanto o Brasil fica mais pobre, uma doença que dizimou boa parte do rebanho suíno da China diminuiu a oferta de carne naquele país, levando-o a importar mais proteína de outros lugares.

Isto ajudou a fomentar uma inflação global dos alimentos, que também assola o Brasil.

Sergio de Zen, diretor de política agrícola da Conab, disse à Reuters que o mundo todo está pagando mais por comida. Ele acrescentou que a moeda fraca castiga o Brasil em especial, pois o câmbio desvalorizado aumenta os custos de produção aqui.

De acordo com o IBGE, o preço das carnes em geral subiu 35% no país nos 12 meses até abril, mais que cinco vezes o próprio IPCA no período.

No caso da arroba do boi, o preço subiu mais de 50% na comparação com o mesmo período de 2020, operando atualmente em cerca de 305 reais, um pouco abaixo da máxima história registrada em 2021, segundo dados do Cepea.

Os frigoríficos lidam ainda com uma cíclica diminuição da oferta de animais para abate.

Consumo de ovos

Com a alta das carnes, algumas famílias agora comem mais ovos.

De olho na nova clientela, há maior procura por material genético para produzir ovos em pequena escala e vendê-los nas grandes cidades, diz Marcelo Miele, pesquisador para aves e suínos da Embrapa.

O preço do ovo não subiu como o do frango, cuja alta ficou em linha com a inflação de alimentos; e muito menos que o do suíno, que subiu bem acima dos alimentos por causa de um aumento da exportação para China, disse Miele.

No lado da oferta, a alta do preço das carnes no Brasil também reflete maiores custos de produção.

Para as empresas, a escassez de bovinos para abate causa uma ociosidade na indústria que seria entre 35% e 40%, estima Malafaia, com reflexos no suprimento doméstico. Se a empresa tem autorização para exportar, a preferência é abater e vender a clientes como a China, que pagam em dólares e cobrem os custos, disse.

Já do lado das aves e suínos, o vilão é o milho, que dobrou de preço no último ano e é o mais importante componente da ração. Mas mesmo com custos mais altos, os produtores de frango e suínos conseguiram aumentar a disponibilidade interna dos dois tipos de proteína.

Houve alta de 5% no consumo per capita de suínos e 6% no de frango em 2020, parte disso impulsionado pelo auxílio emergencial, disse Miele, citando dados da indústria e do IBGE.

“Com a pandemia, pensamos que haveria problemas de ruptura da cadeia”, disse Miele referindo-se a frangos e suínos. “Mas pelo que aparece na estatística de consumo per capita, não foi isto que aconteceu.”

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra cinco pessoas no âmbito da Operação Bal Masqué, deflagrada em julho do ano passado para investigar irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e camas hospitalares pela Secretaria de Saúde do Recife, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A denúncia é assinada pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Jones Marco de Arruda Moura e Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, administradores da Delta Med Distribuidora de Medicamentos. Os denunciados são acusados da prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a ato de processo licitatório e desvio de recursos.

As apurações indicaram que a Delta Med foi contratada por meio de processo fraudulento de dispensa de licitação, com utilização de documentos públicos e particulares falsos e que contou com a anuência e homologação do então secretário de Saúde do Recife, para a aquisição de 250 camas hospitalares, que foram entregues em modelos com características, qualidade e funções inferiores em relação ao que havia sido previsto no contrato, bem como sem os colchões adquiridos. O procedimento licitatório foi fundamentado na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O valor total do contrato foi de R$ 642,5 mil. As camas seriam utilizadas nos hospitais emergenciais.

As investigações também apontaram, dentre outras irregularidades, que o relatório descritivo que fundamentou a escolha da Delta Med foi elaborado e assinado, por Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões, somente 30 dias depois da contratação da empresa, quando uma parcela significativa do contrato já havia sido executada. Além disso, embora as camas entregues não correspondessem às especificações técnicas exigidas, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças e o ex-secretário de Saúde, autorizaram o pagamento integral em favor da empresa.

Com relação aos empresários denunciados, o MPF destaca que Jones Moura, atuando em conjunto com Renata Sarmento, foi o principal responsável pelas decisões tomadas no âmbito da Delta Med, durante o processo fraudulento de dispensa de licitação e a consequente execução da contratação, em especial, pela utilização de documentos falsos e o fornecimento de camas com características inferiores ao que havia sido ajustado.

Segundo as investigações do MPF, a Delta Med não apresentou as certidões de regularidade previdenciária e trabalhista, nem documentos comprobatórios de sua capacidade técnica. Também não apresentou licença de funcionamento sanitário nem autorização expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como previsto no próprio termo de dispensa.

Apneia – Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões também são alvos de denúncia oferecida pelo MPF (processo nº 0810085-30.2021.4.05.8300), em maio, no âmbito da Operação Apneia, deflagrada no ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do SUS. A denúncia trata sobre contratação, por parte do município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O valor total desses contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através da Gerência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, realiza, nos dias 8, 15, 22 e 29 de junho, minicurso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O evento é voltado para os adolescentes e jovens do Projeto Juventude Vitalina, entre 12 e 21 anos, e segue as excepcionalidades do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O minicurso será realizado em parceria com o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), de forma remota e interativa, nas terças-feiras, no horário da tarde, e será ministrado pelo instrutor Leonardo Ramos. Ao fim das oficinas, além do conhecimento adquirido, os participantes receberão um certificado de comprovação da participação.

Libras é a linguagem gestual-visual em que é possível estabelecer comunicação a partir de gestos, movimentos corporais e faciais com pessoas surdas, sendo considerada uma importante ferramenta de inclusão social. Para a coordenadora do Projeto Juventude Vitalina, Sabrina Torres, essa inclusão é fundamental. “A execução dessa oficina promoverá, nesses adolescentes e jovens, a capacidade básica de comunicação com pessoas surdas que, socialmente, são marginalizadas pela falta de conhecimento e domínio teórico e prático por parte da grande maioria das pessoas”, afirmou.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (8) a Operação Leet, em que cumpre mandados de prisão contra suspeitos de conduzir ataques cibernéticos contra os sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nas cidades de Itumbiara (GO), Bragança Paulista (SP), Belém do São Francisco (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Olinda (PE).

Entenda
Em 3 de maio, técnicos do Supremo identificaram atividades suspeitas no portal do tribunal e derrubaram os sistemas da Corte, incluindo o site oficial, que ficou diversos dias fora do ar. Com isso, uma série de serviços, incluindo o acompanhamento de andamentos processuais, ficaram inacessíveis, o que levou a uma suspensão de prazos processuais por 48 horas.

À época, o STF divulgou nota afirmando ter identificado “acessos fora do padrão” a seus sistemas, mas não confirmou tratar-se de um ataque. Uma investigação sigilosa foi então conduzida pela PF, que agora disse, em nota, ter identificado a prática de crimes cibernéticos.

“No curso do inquérito policial foram identificados os endereços de onde partiram os ataques, bem como as pessoas que, de forma sistemática e organizada, praticaram os crimes ora apurados”, diz texto divulgado pela PF. O órgão acrescentou que, com as provas eventualmente colhidas nesta terça-feira (8), “busca-se identificar demais partícipes e circunstâncias dos atos criminosos”.

Os envolvidos podem vir a responder por crime de invasão de dispositivo informático, previsto no Artigo 154-A do Código Penal, cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

O termo Leet, que dá nome à operação, se refere a uma forma de comunicação pela internet que utiliza símbolos para substituir letras e que, com o uso, tonou-se uma espécie de dialeto online. Esse tipo de linguagem costuma ser utilizada por diferentes grupos, incluindo hackers. Uma das teorias é de que essa linguagem tenha surgido para driblar filtros de texto em fóruns online.

O Centro Universitário UniFavip promove, por meio do curso de Estética e Cosmética, a palestra a com o tema “Inovações no Tratamento do Melasma”, ministrada pelo renomado palestrante farmacêutico nacional e internacional, Prof. Carlos Varela, criador do método Expert Peel e Cosmetologia 360. Farmacêutico Esteta, ele é especialista em clareamento cutâneo, peeling químico, peeling carbono, foco em cosmetologia avançada.

O evento, que será totalmente on-line e aberto ao público, tem o objetivo de abordar as inovações no tratamento do melasma, disfunção estética facial muito comum caracterizada por manchas escuras ou acastanhadas na pele, que acomete principalmente mulheres em idade reprodutiva. A palestra será nesta quarta-feira, 9 de junho, às 19h, e está com as inscrições gratuitas. Os interessados podem se inscrever no link: https://bit.ly/3zcpSOT . A atividade oferta 5 horas/Aulas – AAC e certificado.

A China se encaminha para a aplicação de uma nova vacina contra o SARS-CoV-2 por meio de inalação. A epidemiologista e virologista Chen Wei e a empresa de biotecnologia CanSino Biologics Inc. desenvolveram o medicamento e destacam várias vantagens em relação à injetável.

Eles informam que, nesta nova vacina, é necessário apenas um quinto da quantidade da vacina injetável do vetor do adenovírus da covid-19. Por outro lado, o produto não requer armazenamento e transporte em caixas frigoríficas.

“Se a vacina for inalada por aerossol, pode formar uma imunidade da mucosa, além da imunidade humoral e celular, normalmente formada pela vacina injetável”, disse Chen Wei, citada pela Euronews. Os investigadores apostam na inalação por aerossol para reforçar a imunidade da mucosa.

O imunizante inalado combina a mesma tecnologia já aplicada pela empresa durante a investigação de uma vacina inalada contra tuberculose e a vacina injetável contra a covid-19, também produzida em seus laboratórios.

“Uma vacina inalada poderá ser mais eficaz do que as injetadas, pois o SARS-COV-2 entra no corpo humano por meio das vias aéreas. Uma vacina inalada pode ativar anticorpos nas vias aéreas, oferecendo proteção extra” diz Xuefeng Yu, executivo da CanSino Biologics.

A atual vacina injetável é de 0,5 mililitros por dose, explicou o especialista de Xangai Tao Lina, citado no Global Times. Segundo ele, a vacina inalada, desenvolvida pela equipe de Chen Wei, pode atingir o mesmo efeito protetor com apenas uma dose de 0,1 mililitro, “isso significa que tem maior eficiência imunológica”.

“A maior eficiência da pode vir da forma como a vacina entra no corpo”, destacou Tao. “É inalado diretamente, o que mimetiza a infecção natural do vírus respiratório COVID-19, e então forma uma imunidade da mucosa”, explicou.

A pesquisadora Chen Wei acrescenta que o imunizante aplicado por inalação poderá reduzir custo da produção e, consequentemente, ficar mais acessível a todos.

Os laboratórios podem produzir cinco vezes mais vacinas inaladas com a mesma capacidade de produção de vacinas injetáveis, o que contribuirá para acelerar a vacinação na China.

Edição: Fábio Massalli