Desde ontem, terça-feira (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

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De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”.

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.

Competência de vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
Março e abril de 2020 Junho de 2021
Maio e junho de 2020 Julho de 2021
Julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e abril de 2021 Dezembro de 2021
Edição: Graça Adjuto

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

Governo formaliza contrato com Fiocruz para vacina de Oxford – Alan Santos/PR

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Copa América

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de assinatura para falar sobre a disposição do governo federal de realizar a Copa América no Brasil após a desistência da Argentina. Ele argumentou que outras competições sul-americanas estão ocorrendo, como Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo e declarou que “ao que tudo indica” o torneio ocorrerá no Brasil.

“Acabamos com 1ª Fase da Libertadores. Foram 80 jogos sem problema nenhum. Começamos eliminatórias da Copa sem problema nenhum. No que depende do governo federal, seguindo os mesmos protocolos, estávamos em condição de realizar a Copa”, afirmou Bolsonaro.

Hoje o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ofício ao presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias (Piauí), questionando a realização da Copa América no Brasil.

“Como os grandes eventos revelam-se extremamente importantes para a disseminação do vírus e determinam a necessidade de medidas extremas dos gestores para tentar conter a doença em seus territórios, este Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass entende absolutamente inoportuna e desaconselhável a realização de quaisquer campeonatos esportivos capazes de propiciar vários pontos de aglomeração, mesmo que os estádios não recebam torcida, sob pena de termos um agravamento ainda maior da situação epidemiológica no país”, diz o documento.

O Ministério da Saúde informou que recebeu ontem (1º) um lote de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19, com 936 mil doses. O desembarque ocorreu nesta noite, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Ao longo desta semana, a previsão da pasta é que 2,3 milhões de doses do imunizante cheguem ao país, em um total de três voos. Até o final do mês, a estimativa é de que 12 milhões de doses da vacina cheguem ao país.

Armazenamento
No dia 28 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as vacinas da Pfizer/BioNTech poderão ficar mais tempo dentro das salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), após decisão sobre novas condições de conservação e armazenamento do imunizante no Brasil.

A partir de agora, a vacina poderá ficar até 31 dias refrigerado entre +2ºC e +8°C, que é a faixa de temperatura mais comum na rede pública de saúde dos municípios. Anteriormente, a orientação era de que os imunizantes da Pfizer fossem aplicadas em até cinco dias quando chegassem nas salas de vacinação.

A decisão atendeu a um pedido da farmacêutica, que apresentou à agência reguladora estudos que apontam que as doses podem ficar armazenadas em uma temperatura mais alta por um período maior.

O Ministério da Saúde informou que o imunizante da Pfizer é diferente de outros insumos adquiridos e distribuídos no SUS e que os chamados ultrafreezers são os mais indicados para o armazenamento da vacina. Nesses equipamentos, as doses ficam guardadas entre -90ºC e -60ºC, o que permite que durem por seis meses.

As vacinas são armazenadas no Centro de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, nessas baixíssimas temperaturas assim que chegam ao Brasil e os estados estão recebendo o imunizante entre -20°C e -15°C, segundo a pasta.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (2) um prêmio estimado pela Caixa de R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.377 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, ele receberá R$ 3,9 mil de rendimento no primeiro mês.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta terça-feira (1º), à Agência Brasil, que a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ofertará 101.100 vagas e terá novos recursos disponíveis como prova ampliada, prova superampliada, prova com contraste e locais de prova com acessibilidade para pessoas com deficiência.

Ontem (31) o Inep anunciou a realização das provas do Enem 2021 para os dias 21 e 28 de novembro. Segundo o instituto, os editais das duas versões do exame – impressa e digital – estão prontos e serão publicados nesta semana. O período de inscrições para o Enem 2021 será de 30 de junho a 14 de julho.

De acordo com a instituição, nesta edição, as provas da modalidade impressa e digital serão aplicadas no mesmo dia. Ainda de acordo com o Inep, a participação dos “treineiros” na versão impressa está garantida.

Pandemia
Tanto o Inep quanto o consórcio aplicador das provas estão monitorando os locais de realização do exame a fim de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19, como o distanciamento social. Os aplicadores estudam o aumento do número de municípios onde o exame é realizado.

Coronel José Roberto Santana assume a corporação, substituindo o coronel Vanildo Maranhão

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06). Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.

O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira (02.05). As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam. Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.

Antonio Coelho

Pernambuco testemunhou episódios deploráveis no último final de semana durante protestos realizados no Centro do Recife. Ficaram claras a falta de planejamento, de liderança e de comando na segurança pública do estado. Antes mesmo de qualquer investigação, o governador preferiu assumir a posição de vítima e buscou rapidamente transferir culpas e responsabilidades. Ao fazer prejulgamento, o governador coloca em xeque toda e qualquer operação isenta e efetiva para investigar a origem e a real motivação que levaram os policiais a irem de encontro aos manifestantes. Sua postura poderá limitar a atuação da Polícia Civil e da Corregedoria Militar. Sua postura induz a uma percepção negativa das forças policiais do estado.

Enorme frustração é o resultado da reunião com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Apesar da reunião extensa e das informações apresentadas na Assembleia Legislativa, ele não conseguiu esclarecer sequer o mínimo: de onde partiu a ordem para que o Batalhão de Choque, com todo o aparelhamento necessário, entrasse em ação? Não é verosímil que a ordem de dispersar os manifestantes tenha partido de alguém no campo. Veio do alto comando? Contou com a anuência do secretário ou do governador?

O que realmente transparece, após tudo que sabemos até aqui, é que estão em busca de um bode expiatório. O que se cristaliza é que estão tentando jogar toda a desarticulação e falta de comando que impera no governo estadual no colo do policial militar, que está na rua, sendo alvo de toda tensão e todo tipo de pressão. São muitos mistérios envolvendo o ocorrido que precisam ser esclarecidos urgentemente. O povo pernambucano merece a verdade.

Deputado estadual e Líder da bancada de Oposição

O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira (01.06).

Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.

O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira (02.05). As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam.

Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.

Em Participação no Programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), fez um balanço de suas atuações à frente do estado diante a pandemia, criticou erros do presidente Bolsonaro e falou da sucessão de 2022.

Paulo Câmara iniciou o bate papo contando sobre as ações do estado no combate ao coronavírus. “Estamos com mais 1.600 leitos de UTI abertos no estado, são mais de 200 só no agreste, leitos que Pernambuco não tinha. Foi necessário montar toda uma rede sanitária de saúde, contratamos mais de 9 mil profissionais, preparamos nossa equipe e toda uma infraestrutura para salvar vidas. Em 2021, Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade do país. Agora estamos focados na vacinação, chegando mais vacinas distribuímos logo e orientamos que os municípios façam chegar o imunizante com rapidez a população”, disse o governador.

“O estado continua realizando obras, temos frentes de trabalhos em captação de água, saneamento básico e melhoramento de estradas, são ações fundamentais nesse momento de crise que vivemos. Estamos garantindo o segundo ano do 13º do bolsa família, repassamos 8 milhões para assistência social, postergamos pagamentos de tributos das micro e pequenas empresas e facilitamos tributos para os empreendedores. Nosso foco é ajudar a salvar vidas, garantir a assistência social e gerar emprego e renda”, pontou Paulo.

O governador criticou a forma como o presidente vem conduzindo o país nesse momento de pandemia. “O governo federal infelizmente não se preparou para vacinação e não cuidou da pandemia, isso gerou prejuízo para estados e municípios. Além disso, o presidente insiste em não realizar as boas práticas, não usa máscara, não respeita isolamento social, não diz a população que o vírus continua e que a COVID-19 continua circulando e matado muita gente. Claramente o governo federal tem sido incoerente e ao mesmo tem feito ações difíceis de serem aceitas, porque resultam em mais óbitos”, pontuou Câmara.

Sobre a sua sucessão, Paulo Câmara disse que vai tratar de 2022 em 2022. “Vamos encarrar eleições no momento certo, faremos a nossa sucessão com uma ampla frente de forças, conversaremos com as pessoas e definiremos as nossas posições. Geraldo Júlio foi um grande prefeito, está cumprindo seu papel como secretário de Desenvolvimento Econômico, não lhe faltam credenciais para ser candidato, mas isso vai ficar para 2022. Já Zé Neto é um secretário que nos ajuda demais, tem uma capacidade de trabalho que faz diferença em todos os momentos, atrair a classe política, tem cumprindo um papel importante por um Pernambuco melhor”, destacou o socialista.

Paulo Câmara finalizou a entrevista contando como pretende terminar seu governo no ano que vem. “Vamos concluir esse círculo como Governador de Pernambuco realizando o que é mais importante para população, fazendo com que os serviços públicos cheguem a todos os pernambucanos”, frisou o gestor.

O governo peruano quase triplicou seu número oficial de mortos pela covid-19 nessa segunda-feira (31), para 180.764, após fazer uma revisão, transformando a situação do país na pior do mundo em relação ao tamanho de sua população. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.

O Peru está entre os países latino-americanos mais atingidos pela pandemia de covid-19, com hospitais superlotados e a demanda por oxigênio superando a disponibilidade. Há muito tempo, especialistas avisavam que o verdadeiro número de mortos estava sub-representado nas estatísticas oficiais do país.

O governo afirmou que agora vai atualizar o total de mortos, que estava em 69.342 no domingo (30), em parte por causa da falta de testes, que tornou difícil a confirmação da causa de óbito de muitos pacientes.

De acordo com dados da Johns Hopkins, a Hungria tinha o pior número per capita de mortos pela covid-19, que era de 300 para cada 100 mil habitantes. Com a atualização, o Peru agora tem mais de 500 mortes pela doença para cada 100 mil pessoas.

“Acreditamos que é nosso dever tornar pública essa informação atualizada”, disse a primeira-ministra do Peru, Violeta Bermúdez, em entrevista coletiva anunciando o resultado da revisão.

Na América Latina, o Brasil tem o maior número total de mortos, com mais de 460 mil vidas perdidas por causa da pandemia. Em relação à sua população, no entanto, o número de mortos no Peru é mais que o dobro do brasileiro, de acordo com os dados.