Na manhã desta segunda-feira (31), o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recepcionou os movimentos sociais e o GAJOP com a finalidade de tratar sobre a atuação da Polícia durante a manifestação de sábado (29), no centro do Recife, que teve ampla divulgação pela imprensa nacional e local.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE vai acompanhar os desdobramentos das ações investigatórias instauradas e as providências adotadas pelo Governo de Pernambuco e dar os devidos encaminhamentos, está aberto para recepcionar a sociedade civil organizada, como também há os canais da Ouvidoria disponíveis para registro das manifestações dos cidadãos e cidadãs no MPPE de fatos, informações e materiais: Disque MP – 127 (das 7 às 16h), WhatsApp: (81) 99679 0221, Formulário na internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario, Site (assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br, facebook: ouvidoriamppe (somente in box).

Instauração de Inquérito Civil – A 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital instaurou inquérito civil (IC) nº 02006.000.012/2021 para investigar possíveis violações de direitos humanos — materializadas em atuação ilegal e arbitrária — cometidas pela Polícia Militar de Pernambuco/PMPE, por meio de policiais militares lotados nas distintas unidades empregadas no ato público intitulado “Fora Bolsonaro”, realizado no sábado, 29 de maio de 2021, no Centro.

Na portaria que instaura o IC, foi ressaltado que no contexto de enfrentamento à pandemia do coronavírus/covid-19, o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas, impostas pelo Governo do Estado, não elimina a necessidade de observância dos direitos das pessoas, entre outros, à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à liberdade de expressão e de reunião pacífica em locais abertos ao público.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (31/5), para escolher um novo membro para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na classe de desembargador substituto. Com transmissão realizada pelo canal do Youtube da Assessoria de Comunicação do TJPE, a sessão do Pleno foi presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e contou com a presença de 49 desembargadores do Tribunal. Com 46 votos, o colegiado elegeu o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que passará a assumir a vaga ocupada durante o último biênio pelo desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva na Corte do TRE-PE.

Na ocasião, o magistrado Humberto Vasconcelos foi saudado pelo atual presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e agradeceu aos membros do Tribunal Pleno do TJPE pela expressiva votação. “Eu quero expressar a minha gratidão pela eleição a tão relevante cargo e encargo, ao passo em que ratifico o compromisso de bem melhor servir a Justiça e a sociedade, bem como registro a minha felicidade em contribuir e participar com atual seleta equipe do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral pernambucano”, afirmou Vasconcelos.

Currículo – Humberto Costa Vasconcelos Júnior é natural da cidade do Recife-PE. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 1984, tendo atuado como defensor público de Pernambuco até o ano de 1990. Ele tomou posse no cargo de juiz de direito em 1990, atuando nas Comarcas de Tacaratu, Feira Nova, Glória de Goitá, Paudalho, Carpina e Nazaré da Mata. Promovido para juiz de direito da Capital, Humberto Vasconcelos atuou na área da Infância e Juventude, tendo sido titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária.

Na magistratura, Humberto Vasconcelos exerceu as funções de coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, juiz diretor do Foro da Capital, juiz membro titular do Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), juiz eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, coordenador adjunto do Serviço Voluntário do Poder Judiciário estadual e juiz coordenador nacional do Sistema de Informação para a Infância e Juventude (SIPIA). Ele também participou do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); atuou como gestor da Meta 4/12 na condição de juiz de cooperação; foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representante do TJPE no programa Pacto Pela Vida do Governo de Pernambuco, e presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento e por Ingresso de Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros no Estado.

No dia 27 de abril de 2015, o magistrado, pelo critério de merecimento, foi eleito desembargador do TJPE. Em sua carreira, ele também desenvolveu atividades de docência como professor titular da disciplina de Direito da Infância e Juventude, no Curso de Preparação à Magistratura de Pernambuco; foi gestor de Programas da Infância e Juventude da Escola Judicial do Estado, e ministrou aulas e cursos na área da Infância e Juventude para outras Escolas da Magistratura e Instituições de Ensino. Atualmente, o desembargador está à frente da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE, unidade instituída como órgão colegiado não jurisdicional de assessoria à Presidência do TJPE, e que tem entre as suas competências a coordenação e a orientação das atividades das unidades judiciárias com jurisdição relacionada à família; a elaboração de sugestões ao aprimoramento da estrutura do Judiciário nas Varas de Família e Registro Civil; o suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional em Pernambuco; entre outros.

Conselho – Ainda na sessão do Tribunal Pleno, foi eleito o desembargador José Viana Ulisses Filho como membro suplente do Conselho da Magistratura do TJPE. O órgão é composto pelo presidente do TJPE, pelos 1º e 2º e vice-presidentes; pelo corregedor geral da Justiça; pelo decano do TJPE; por mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial; e por mais oito suplentes. O Conselho tem por objetivo inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura estadual.

O governador Paulo Câmara recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (31.05), a vereadora do Recife Liana Cirne, agredida por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado, na capital pernambucana. O governador se solidarizou com a vereadora e ratificou a determinação de investigação rigorosa do caso.

Liana Cirne esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada do presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá. A vice-governadora Luciana Santos e o secretário da Casa Civil, José Neto, também participaram do encontro.

“Prestei minha solidariedade à vereadora Liana Cirne e assegurei a ela que o ocorrido no último sábado não é a postura institucional da Polícia Militar de Pernambuco. Todos os envolvidos já identificados foram afastados e a Corregedoria e a Polícia Civil estão atuando para apurar as demais responsabilidades. Repudiamos a violência e teremos uma investigação rigorosa de todos os fatos”, afirmou Paulo Câmara.

Liana Cirne entregou uma representação disciplinar contra os policiais envolvidos nos acontecimentos do último sábado e uma solicitação de acompanhamento da sindicância instaurada pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

O Governo de Pernambuco autorizou a ampliação da vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas com 50 anos ou mais no Estado, independente de comorbidade ou categoria profissional.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31.05), em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pactuada com os secretários municipais de Saúde. Com a nova deliberação, as cidades estão autorizadas a avançar de forma progressiva, de acordo com a realidade de cada município, a imunização do público de 50 a 59 anos.

“Precisamos dar velocidade ao processo vacinal no Estado por meio do critério de faixa etária. Por isso, decidimos ampliar a imunização das pessoas a partir dos 50 anos. Cada município deve definir a estratégia de operacionalização de acordo com disponibilidade de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Ao balizar essa faixa de idade, estaremos contemplando também grande parte das pessoas com comorbidades, sem a necessidade de atestado, dando celeridade ao processo de imunização”, explicou o governador Paulo Câmara.

A decisão também levou em conta as análises epidemiológicas, que apontam que a faixa etária entre 50 e 59 anos registra, atualmente, o maior número de pessoas internadas em leitos de UTI. O quantitativo representa 25% do total de internados em leitos de terapia intensiva na rede pública, além de responderem por 20% do total de óbitos.

Os gestores municipais também foram orientados sobre a importância de organizar a logística para avanço da imunização em seus territórios. Para a nova faixa etária, a recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que sejam utilizadas apenas as vacinas recebidas para a 1ª dose. As segundas doses devem continuar sendo administrados para o término do esquema vacinal.

“Estamos deflagrando uma série de medidas para conter o avanço da pandemia em Pernambuco, como a ampliação do número de leitos, a distribuição de concentradores de oxigênio, a montagem da Central Emergencial de Oxigênio e as inúmeras restrições no Plano de Convivência, e as estratégias de vacinação também são essenciais. Continuaremos monitorando os indicadores e certamente faremos uma nova avaliação nos próximos dias para analisar o resultado da ampliação da vacina por faixa etária”, reforçou o secretário de Saúde, André Longo.

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, ano-base 2020.

Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

O prazo do envio foi prorrogado por causa da pandemia de covid-19. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril.

Restituição
Mesmo com a prorrogação do prazo de entrega, o cronograma de pagamento das restituições foi mantido.

O primeiro lote de restituição foi liberado hoje (31). Segundo a Receita, a decisão de manter o cronograma foi tomada para que não houvesse atraso no pagamento das restituições.

O segundo lote será pago no dia 30 de junho; o terceiro, em 30 de julho; o quarto, em 31 de agosto; e o quinto, em 30 de setembro deste ano.

Balanço
Até as 11h da última sexta-feira (28), foram entregues 27.576.564 declarações. A expectativa da Receita é de que cerca de 32 milhões de documentos sejam enviados.

Várias lideranças do setor de confecções do Agreste estarão reunidas, mais uma vez, para tentar sensibilizar o governador Paulo Câmara e fazer com que a Feira da Sulanca volte na próxima segunda-feira (7). Existe um decreto do Governo do Estado que proíbe a realização das feiras até o dia 6 de junho.

De acordo com o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, a feira do dia 7 de junho tem uma tendência de ser a segunda melhor do ano em vendas e faturamento, devido ao Dia dos Namorados e ao próprio mês de junho, que é o segundo melhor em vendas no ano.

“O setor está sofrendo demais e amargando prejuízos. Acredito que o governador será sensível mais uma vez a nossa causa”, disse Pedro Moura.

Além dele, irão participar da reunião, que acontece no Auditório da Feira da Sulanca – Setor Fundac, Camilo Brito (Parque das Feiras de Toritama); o síndico do Santa Cruz Moda Center, Minininho, bem como o deputado estadual Erick Lessa.

“Vamos reunir cinco feirantes, dos mais diversos segmentos, que irão mostrar a realidade de cada setor”, destacou o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru

Serviço

O quê: Reunião das principais lideranças do setor de confecções do Agreste

Quando: Terça-feira (1º de junho)

Início:   15h

Local: Auditório Feira da Sulanca – Setor Fundac Caruaru

Na tarde deste domingo (30), o prefeito da cidade de Vertentes e presidente do CONIAPE, Dr. Romero Leal (PSDB), liderou a comitiva que recepcionou a chegada em Toritama dos Ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Gilson Neto (Turismo), a região.

O intuito da visita dos ministros foi avaliar o aumento dos casos do Novo Coronavírus, conhecer as demandas das unidades hospitalares públicas da localidade e apontar prováveis soluções no combate a Covid-19 no Agreste de Pernambuco.

Marcelo Queiroga falou do propósito da visita. “Identificamos que essa região está com um forte acréscimo no número de casos da Covid-19, por isso viemos dar assistência no que for preciso”, contou o Ministro da Saúde ao Blog do Alberes Xavier.

Na oportunidade, Dr. Romero Leal reforçou, junto ao Ministro da Saúde, a necessidade de mais oxigênio para a região. “Fui como representante da cidade de Vertentes e do Consórcio dos Prefeitos. A nossa região tem uma preocupação com oxigênio, inclusive, comentamos muito essa demanda e acredito que o ministro será sensível ao nosso anseio”, pontou o prefeito a Alberes Xavier.

Romero Leal também falou da necessidade de seguir as recomendações sanitárias neste período de pandemia. “Como prefeito, cidadão e humano, precisamos nos acautelar, evitar a proximidade, usar máscaras, praticar assepsia das mãos e sobre tudo, não aglomerar, porque o vírus é invisível e se torna visível quando ataca os pulmões das pessoas”, pontuou o gestor.

Além de Toritama, Marcelo Queiroga e Gilson Machado estiveram em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhus. A agenda dos Ministros da Saúde e Turismo foi direcionada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Agreste de Pernambuco que enfrenta o seu período mais crítico da pandemia.

O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, teve um encontro com os deputados da sigla eleitos no estado de Pernambuco. Ele revelou ao Blog do Alberes Xavier o que ficou acertado para o pleito de 2022. Além das estratégias da campanha nas eleições para o próximo ano, no encontro foram discutidas as composições das chapas para candidaturas estaduais e federais. “Pretendemos montar uma estrutura para eleger até cinco (deputados) estaduais”. O Democrata declarou que vai estar na disputa por uma vaga para federal com o atual deputado Fernando Filho. “Teremos pelo menos nos dois disputando mandato de deputado federal, lutando para eleger até um terceiro nome, dependendo da chapa que possamos construir”, disse.

O ex-Ministro comentou a pesquisa do Instituto Opinião recentemente divulgada pelo Blog do Magno Martins, onde aparece empatado tecnicamente com o governador Paulo Câmara para o senado federal. “Eu fico feliz que os pernambucanos reconhecem na minha pessoa, o trabalho, a dedicação, a história de luta em defesa de Pernambuco”, enfatizou.

Sobre a instauração da CPI da Covid-19 no senado, Mendonça avalia que “qualquer processo de apuração é sempre bem-vindo, mas no tempo certo, no momento e na forma adequada, e não virar apenas um palanque de duelo político entre governo e oposição como vem ocorrendo”, justificou.

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), subiu 9,8 pontos em maio. O indicador passou de 84,1 para 93,9 pontos. Segundo o Ibre, é o nível mais elevado desde outubro de 2020, quando registrou 95,8 pontos. Nas médias móveis trimestrais, o Icom cresceu 1,0 ponto, acusando a primeira alta depois de seis meses de quedas consecutivas.

O Ibre informou hoje (31), no Rio de Janeiro, que a confiança avançou em todos os seis principais segmentos do comércio e nos dois horizontes temporais em maio. O Índice de Situação Atual (Isa-com) avançou 13,3 pontos, alcançando 94,9 pontos, o maior valor desde novembro de 2020, quando tinha ficado em 99,7 pontos. O Índice de Expectativas (IE-com) também subiu (5,9 pontos) atingindo 93,2 pontos, o mais alto valor desde fevereiro de 2021, quando chegou a 95,9 pontos.

Para o coordenador da Sondagem do Comércio do FGV Ibre, Rodolpho Tobler, a segunda alta consecutiva da confiança do comércio mais do que compensa a queda observada em março, retornando a patamar próximo ao observado em novembro do ano passado.

“A melhora ocorreu tanto na percepção do ritmo de vendas no mês quanto nas expectativas, sugerindo que o impacto das medidas restritivas, na virada do primeiro para o segundo trimestre, ficou para trás. A continuidade desse cenário ainda depende de uma melhora mais expressiva da confiança dos consumidores, continuidade do plano de vacinação e consequentemente melhora da pandemia”, disse.

Limitação

As empresas do comércio respondem mensalmente sobre quais os principais fatores que limitam a evolução dos seus negócios. Desde março de 2020 uma parte das empresas reporta que a pandemia aumentou expressivamente e se manteve em patamar elevado no fim do ano passado.

No final do primeiro trimestre de 2021, o relato voltou a subir com o recrudescimento da pandemia. No entanto, nos últimos dois meses, vem caindo.

A avaliação é de que isso significa melhoria na percepção das empresas de que a pandemia está limitando a expansão dos negócios ao mesmo tempo que a parcela das empresas que mencionam demanda insuficiente recuou nos dados de maio, sugerindo uma melhora da demanda nesse último mês. Apesar disso, a parcela dos que reportam demanda insuficiente ainda se mantém em nível elevado historicamente.

Um avião da Ryanair, que ligava Dublin a Cracóvia, foi forçado a aterrissar em Berlim, nesse domingo (30) à noite, após uma ameaça de bomba, informaram meios de comunicação.

“As medidas de segurança da polícia terminaram sem que fosse detectado qualquer perigo”, disse uma porta-voz da polícia de Berlim. “Os passageiros retomaram o voo para a Polônia em outro”, acrescentou, sem mais detalhes sobre as razões do alerta.

O diário Bild Zeitung disse tratar-se de uma falsa ameaça de bomba.

O avião, com 160 pessoas a bordo, aterrissou às 20h08 locais no aeroporto de Berlim-Brandemburgo, no sul da capital alemã.

De acordo com os meios de comunicação alemães, a bagagem dos passageiros foi deixada na pista para ser revistada por cães farejadores, enquanto o avião foi cercado por numerosos policiais e bombeiros.

“O avião da Ryanair solicitou uma aterrissagem de emergência e foi imediatamente autorizado”, disse o porta-voz do aeroporto Jan-Peter Hack ao diário Bild, acrescentando que os passageiros foram levados ao terminal para se alimentar.

Em 23 de maio, um avião da Ryanair, que fazia a ligação entre Atenas e Vilnius, foi obrigado a aterrissar em Minsk para que o jornalista dissidente Roman Protasevich e a companheira fossem detidos pelas autoridades bielorrussas.

Protasevich, de 26 anos, cujo canal Nexta, na rede social Telegram, se tornou a principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020, encontra-se detido em Minsk e já foi submetido a interrogatórios.

Em julho de 2020, um avião da Ryanair, na mesma rota Dublin-Cracóvia, foi obrigado a fazer uma aterrissagem de emergência em Londres, depois de uma ameaça de bomba, também infundada.