O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, realizou, na manhã desta quinta-feira (27/05), a partir das 10h, a segunda cerimônia virtual de casamento coletivo em Pernambuco, formalizando civilmente a união de 103 casais. A cerimônia foi iniciada com a apresentação do Coral TJPE, sob a regência da maestrina Amilca Aniceto. Os músicos interpretaram a canção “Eu sei que vou te amar”, de autoria de Vinicius de Moraes e Tom Jobim. Além da canção, os noivos também foram homenageados com um vídeo institucional, editado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom -TJPE), que exibiu fotos de cada um dos casais. No canal da Ascom, na plataforma de vídeo do YouTube, a transmissão ao vivo da cerimônia somou mais de 1.000 visualizações.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, que, na Mesa de Honra do evento, representou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, lembrou que a realização do casamento coletivo por meio virtual foi iniciativa da coordenadora setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais, juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima. Assim como a primeira, promovida no último mês de dezembro, o desembargador considerou que a segunda cerimônia virtual seria extraordinária.  Além de dar os parabéns aos nubentes, o magistrado lembrou que no casamento não deve haver hierarquia entre seus membros, mas sim respeito, amor, e superação contínua das questões individuais.

Em seu pronunciamento, Mariana Vargas enalteceu o trabalho de equipe de magistrados e servidores do Nupemec, por meio das Casas de Justiça do Bongi e do Coque, que possibilitou a realização da solenidade virtual. Ela lembrou que a certidão de casamento dos participantes será viabilizada pelo TJPE através do Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Judiciário da Comarca do Recife sem custos aos noivos. Após o casamento, os 103 casais devem ir ao Cartório, com duas testemunhas, para assinar a documentação de casamento e buscar a certidão de casamento em data agendada.

Em relação a promover a versão virtual do casamento coletivo, Mariana Vargas explicou que a iniciativa segue o princípio de “sempre manter funcionando os serviços do Nupemec, sem descurar da irrestrita observância do dever de proteger a vida e a saúde de todas as pessoas envolvidas”. Coube  à magistrada da 12ª Vara de Família e Registro Civil, Andréa Epaminondas Tenório de Brito, celebrar o casamento coletivo virtual, como ocorreu no mesmo no ano passado.

Além dos três magistrados citados, a mesa de honra do evento foi formada pelo coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação – Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, e pela tabeliã do Cartório do 5º Distrito, Roseana Porto. A cerimônia foi possibilitada através da ferramenta de videoconferências Cisco Webex.

Por que a vida não espera – O primeiro casal a selar a união no casamento virtual é formado pela representante comercial da empresa San Distribuidora, Drieli Camila Soares, 29, e por Eversson Henrique da Silva Souza Pontes, 23, que trabalha como técnico de almoxarifado do Hospital Memorial de Prazeres. A noiva disse o seu “sim” na condição de paciente internada no Hospital da Mulher do Recife (HCP), pois estava no início dos trabalhos de parto.

De acordo com Drieli, ela se inscreveu logo que soube da oportunidade, disponibilizada pelo TJPE, de participar do casamento virtual em plena pandemia. Porém, ela contou que o nascimento de seu filho Luiz Henrique, previsto para ocorrer no inicio de junho, teve que ser adiantado por questões médicas, e por isso a data do casamento já agendada coincidiu com a data do ciclo de 38 semanas completas de gestação, época em que ela deveria estar hospitalizada.

“Casar hoje está sendo uma emoção dupla”, afirmou.  Drieli, além de Luiz Henrique, ganhou mais outro presente no dia do seu enlace com Eversson: os exames realizados pelo HCP confirmaram que o bebê e a mamãe estão bem de saúde. “A alegria que sinto é muito grande”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça de Gravatá Fernanda da Nóbrega e pelo assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, se reuniu ontem (26) com o prefeito de Gravatá, padre Joselito Gomes, e com os secretários municipais de Planejamento e Orçamento e de Segurança e Defesa Civil para reiterar a atuação da gestão municipal nos eixos do programa Cidade Pacífica. Gravatá foi a primeira cidade pernambucana a aderir ao projeto do MPPE, em abril de 2018, e foi certificada pelo Ministério Público em agosto de 2019 em razão das iniciativas implementadas.

“Como houve, agora em 2021, mudança da gestão municipal, realizamos esse encontro para apresentar o projeto e obter a anuência do atual prefeito às ações que foram implementadas dentro dos eixos do projeto Cidade Pacífica. Foi uma reunião proveitosa, pois os gestores municipais se comprometeram em manter esse trabalho e já foi designado um integrante da gestão para ser o interlocutor direto da Promotoria de Justiça de Gravatá no que diz respeito às ações de promoção da segurança”, detalhou Fernanda da Nóbrega.

A mudança de gestões é um ponto que está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público. De acordo com Luís Sávio Loureiro, a proposta é evitar descontinuidades na execução das políticas públicas que integram o município ao esforço de reduzir os índices de criminalidade.

“Fizemos um levantamento das cidades em que houve a mudança de gestão em 2021 e estamos em contato com os prefeitos e suas equipes para capacitar os servidores envolvidos, avaliar a realidade de cada município e promover ajustes quando necessário. Tivemos essa conversa com Gravatá, também nos reunimos com o Cabo de Santo Agostinho e estamos em diálogo constante com as cidades que já aderiram ao projeto Cidade Pacífica porque a gente não quer deixar essa chama se apagar”, salientou Loureiro, que é o coordenador do projeto institucional.

Segundo o prefeito Joselito Gomes o município de Gravatá já vem adotando diversas medidas como a Operação Bar Seguro, que conta com o trabalho da Guarda Municipal em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária; além da presença dos guardas municipais na feira livre e nos mercados e na fiscalização do trânsito da cidade.

“Gravatá já deu passos importantes nesse sentido e nós queremos fortalecer e ampliar este projeto, porque segurança é um assunto constante que está sempre em pauta e as pessoas estão sempre pedindo por ela. Segurança não significa apenas ter a presença da polícia na rua, mas é preciso investir em prevenção, desde uma boa iluminação pública, uma humanização dos ambientes onde as pessoas residem e ao mesmo tempo estão convivendo”, destacou Joselito Gomes.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, anuncia a abertura permanente da comporta da barragem do Juá, no município de Floresta. O reservatório possui capacidade para armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água. Cerca de 600 produtores agrícolas se beneficiam dessa água. Eles cultivam milho, cebola, hortaliças e pastagens.

Em Brasília, junto com os secretários da gestão Municipal de Floresta, Dário Novaes (Gatão) e Betinho Numeriano, Kaio participou de reunião com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e hoje (26), com o secretário do Ministério Sérgio e a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinho. A interlocução com o Ministério de Desenvolvimento Regional foi do deputado federal, Eduardo da Fonte.

“Vamos alinhar com a APAC para ver a quantidade/volume a ser liberada e a quantidade de dias por mês. A expectativa é que já no próximo mês inicie a abertura, ou seja, assim que finalizarmos os trâmites documentais”, comemora o presidente do IPA.

Nesse sentido, foi firmada uma parceria importante entre o Governo Municipal, Governo de Pernambuco e Governo Federal. “Vencemos essa primeira etapa e agora é esperar que os prazos sejam cumpridos”, fala Kaio.

O  município de Agrestina segue as determinações do Governo de Pernambuco em relação ao combate ao coronavírus e estabelece medidas próprias para o enfrentamento a aceleração da contaminação no agreste do Estado. O Decreto municipal Nº 1952, de 25 de maio de 2021, que estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, em Agrestina, já está em vigor. As novas medidas vigoram até o dia 6 de junho e podem ser prorrogadas mediante orientações das autoridades de saúde.

Confira as determinações estabelecidas no documento:
No período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho de 2021, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial as seguintes atividades: parques, praças e espaços públicos destinados a atividades de lazer ou recreação; escritórios comerciais e de prestação de serviços; clubes sociais, esportivos e agremiações; competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer; escolas públicas e privadas. Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar através de serviços de entrega em domicílio, inclusive via aplicativos e comércio eletrônico.

Para adequação nos espaços públicos e do atendimento nas feiras livres, fica determinado que: os bancos de feira deverão estar alocados a uma distância de 2 metros de um para outro; a autorização de funcionamento da feira livre destina-se apenas aos bancos de gêneros alimentícios e aos feirantes domiciliados neste município, ficando suspenso a partir do dia 26 de maio o funcionamento de bancos de qualquer outro gênero e feirantes de outro domicílio.

Durante o período compreendido entre 26 de maio de 2021 e 06 junho de 2021, todas as secretarias e órgãos municipais com atendimento presencial, trabalharão em regime interno, conforme escala elaborada pelo responsável imediato. O descumprimento do disposto neste Decreto poderá acarretar responsabilização dos infratores, nos termos da legislação existente.

O presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, em entrevista à Caruaru FM, no programa Jornal Vanguarda, externou sua preocupação com o fechamento das feiras do pólo de confecções do Agreste. Segundo ele, à Feira da Sulanca não é o principal epicentro causador da propagação da Covid 19. “Tem outros vetores como festas clandestinas, casas lotéricas, bancos e o transporte público que em determinados horários ficam superlotados e sem distanciamento social”, disse.

Segundo Pedro Moura, o mês de junho é um dos mais importantes do setor de vestuário e, mesmo sem as festividades juninas, junho é um dos principais meses de venda durante todo ano. “Vou fazer uma solicitação especial ao governador Paulo Câmara para que ele autorize a realização das feiras do dia sete de junho, uma data chave pro setor devido o advento do Dia dos Namorados”, destacou.

Pedro destacou ainda que em Caruaru, as medidas de segurança foram reforçadas tanto no setor privado (Fundac) quanto no público (Brasilit e adjacências). “desde que as feiras foram reabertas, nós estamos atuando com muita força e determinação em relação aos protocolos de segurança. Estamos distribuindo álcool em gel, aferindo temperatura e até distribuindo máscaras, para quem por ventura chegue na feira sem a proteção”, informou.

Segundo o presidente da associação dos sulanqueiros, as expectativas de volta da feira no dia sete de junho são boas. “Até agora tanto a prefeitura quanto o Governo do estado têm sido sensíveis à nossa causa. Acredito que teremos nosso pleito mais uma vez atendido pelo governador Paulo Câmara”, disse Pedro.

Para muitas pessoas, o casamento ainda é a realização de um sonho. É a escolha, de livre e espontânea vontade, de dizer sim à vida de casal e dividir todos os compromissos do dia a dia, inclusive legais. E como maio também é conhecido como o mês das noivas, quais são as opções viáveis para os casais que desejam selar a união cível em plena pandemia? E de que forma estão sendo realizadas essas cerimônias no Estado de Pernambuco?

Uma opção para os noivos são os casamentos coletivos celebrados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta quinta-feira (27/5), será realizada a primeira celebração coletiva virtual de 2021, voltada para 100 casais inscritos na Capital. A cerimônia será conduzida, a partir das 10h, pela juíza titular da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas, e vai ocorrer totalmente online através da plataforma Cisco Webex do TJPE, que será apresentada anteriormente aos casais por meio de um teste de acesso. Na data da celebração, eles entram uma hora antes para fazer a chamada e apresentarem o documento de identificação para o oficial do cartório, seguindo todos os trâmites, inclusive, a magistrada vai chamar cada casal para dizer o famoso sim com a câmera aberta perante todos. Assim, os noivos se casam na comodidade da sua casa e precisam ir ao cartório, com duas testemunhas, apenas para assinar a documentação de casamento e depois para buscar a certidão em data agendada.

A oficial de limpeza, Fabiana Lopes, e o seu companheiro, o porteiro Bruno José do Nascimento, vão realizar o sonho de se casarem legalmente nesta quinta-feira (27/5). O casal, que vive junto há 14 anos e já tem um filho, assistiu uma matéria na televisão falando sobre o evento e ligou para se inscrever na ação, tudo bem simples e rápido, intermediado pela Casa de Justiça e Cidadania do Coque e Bongi, que criou um grupo via aplicativo Whatsapp para informar todas as orientações, inclusive, sobre o encaminhamento da documentação necessária para os trâmites.

Agora, a noiva só está contando os dias para a cerimônia online, que também será transmitida aos familiares dos nubentes pelo canal do TJPE no YouTube, a partir das 10h. “Vou poder realizar o meu sonho! Depois de 14 anos morando juntos, sempre quisemos casar, mas não foi possível antes. E nosso filho, Kauan, também está muito feliz e ansioso. E o bom é que vai ser online, sem riscos de contágio e no conforto da nossa casa”, destaca Fabiana.

No ano passado, o Nupemec realizou o primeiro casamento coletivo virtual durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação aconteceu no dia 4 de dezembro, e contemplou 69 casais no Recife e mais 13, na cidade de Caruaru. E agora, em 2021, após essa primeira cerimônia de maio, haverá outras em junho, realizadas pelos Cejuscs de Petrolina, Arcoverde e Olinda, todas com as inscrições encerradas, que vão contemplar cerca de 215 casais. Além do Cejusc de Afogados da Ingazeira, que está com inscrições abertas até esta quinta-feira (27/5), para 100 casais, e os interessados podem se informar através do telefone (87) 99988-8257.

Casamentos presenciais – Segundo dados do Portal da Transparência de Registro Civil, em Pernambuco, foram celebrados 31.893 casamentos em 2020 e 12.123 até meados de maio de 2021. Nesse último ano, a maioria das celebrações estão sendo realizadas presencialmente nos cartórios cíveis, com todos os protocolos sanitários e de distanciamento social, diretamente pelo oficial de registro civil nomeado pelo juiz de Direito da região ou pelo próprio magistrado através de videoconferência. Esta delegação foi instituída através do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 21/2020, que também regulamenta a celebração de casamentos por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19.

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Justiça Federal autorizou o compartilhamento das informações colhidas no âmbito da Operação Desumano com a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal para apuração de irregularidades envolvendo a utilização de verbas públicas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (CPI da Covid). Na decisão, a Justiça também indeferiu a impugnação do compartilhamento pleiteada pela defesa dos acusados. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Deflagrada no ano passado, a Operação Desumano abarca investigações que apontam para indícios de desvio de recursos públicos federais por meio da contratação de empresas de “fachada” para justificar os supostos gastos na execução dos contratos de gestão celebrados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social.

A verba pública federal destinada a esses contratos deveria ter sido usada no enfrentamento da pandemia de covid-19. Há ainda indícios de que a contratação dessa entidade pelas prefeituras tenha ocorrido mediante procedimentos fraudulentos de dispensas de licitação, bem como com participação de organização criminosa que administra o instituto.

Em março, o MPF encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) a documentação recolhida pela Polícia Federal (PF) na execução de mandados judiciais durante a deflagração da Operação Desumano, no ano passado. Foi também solicitado, no bojo do processo que tramita na Justiça Federal, o compartilhamento dos dados colhidos com o Ministério Público de Contas do Estado (MPCO).

Em janeiro, a Justiça Federal determinou ao município do Recife e ao Instituto Humanize que a documentação referente ao pagamento dos médicos subcontratados pelo instituto seja submetida à fiscalização do TCE/PE. Com a colaboração do Tribunal, busca-se garantir a análise da legalidade e da legitimidade dos procedimentos adotados, bem como verificar se os serviços foram efetivamente prestados pelos profissionais de saúde, se de fato faziam parte do objeto do contrato e se houve compatibilidade dos valores pagos com os praticados no mercado.

A decisão obtida por MPF e CGU destaca que “a cooperação integrada entre os diversos órgãos públicos de controle tende a render frutos substanciais, sendo, não raro, fundamental para descortinar a magnitude e ramificação de supostos ilícitos, especialmente quando envolvem esquemas estruturados de fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva”.

Processo nº 0813873-86.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, ontem dia 26/04/2021, por volta das 11h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 20 anos, natural e residente em Manaus/AM.

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar o passageiro que trazia em sua bagagem aproximadamente 8Kg (oito) de maconha.

Terminados os trabalhos investigativos o suspeito foi autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na segunda e na terça-feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Clique aqui e confira a pesquisa do portal Poder 360 na íntegra.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados.

Vacinas

Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários.

“Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto.