Vinte e uma pessoas morreram durante uma ultramaratona na província de Gansu, no noroeste da China. A corrida, de 100 quilômetros (km), começou no sábado (22) e, no caminho, os atletas contavam com desfiladeiros e colinas, em uma região a mais de mil metros de altitude.

De repente, o tempo mudou. Ficou extremamente frio e começou a chover forte granizo. Foi fatal para mais de duas dezenas de atletas. Quando a ultramaratona começou, o céu já estava nublado, mas não havia previsão do que poderia ocorrer.

Por volta do meio-dia de sábado, numa área montanhosa da prova, o clima sofreu uma alteração súbita. Toda a região por onde passavam os atletas foi atingida por uma mudança repentina de temperatura, que chegou a valores negativos, acompanhada de forte granizo. Alguns maratonistas falam em chuva congelante e um vendaval como nunca tinham visto.

“A chuva ficou cada vez mais forte”, disse à Reuters Mao Shuzhi, quando já tinha corrido 24 km. A atleta decidiu então voltar. Ela já tinha passado por experiências anteriores com hipotermia e não quis se arriscar.

“No início, fiquei um pouco arrependida”, disse. “Pensava que poderia ser apenas uma chuva passageira, mas quando vi os fortes ventos e a chuva mais tarde, pela janela do meu quarto de hotel, senti-me tão sortuda por ter tomada essa decisão”.

Pouco depois começou uma enorme operação de resgate, com mais de 1.200 pessoas auxiliadas por drones, com imagens térmicas, detectores de rádio e equipamentos de demolição, informa a Reuters.

Um deslizamento de terra dificultou os trabalhos.

No total, participavam da maratona 172 pessoas e 21 acabaram morrendo.

A organização da prova está sendo fortemente criticada por não ter um plano de contingência para eventualidades.

Para muitas pessoas, o casamento ainda é a realização de um sonho. É a escolha, de livre e espontânea vontade, de dizer sim à vida de casal e dividir todos os compromissos do dia a dia, inclusive legais. E como maio também é conhecido como o mês das noivas, quais são as opções viáveis para os casais que desejam selar a união cível em plena pandemia? E de que forma estão sendo realizadas essas cerimônias no Estado de Pernambuco?

Uma opção para os noivos são os casamentos coletivos celebrados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No dia 27 de maio, será realizada a primeira celebração coletiva virtual de 2021, voltada para 100 casais inscritos na Capital. A cerimônia será conduzida pela juíza titular da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas, e vai ocorrer totalmente online através da plataforma Cisco Webex do TJPE, que será apresentada anteriormente aos casais por meio um teste de acesso. Na data da celebração, eles entram uma hora antes para fazer a chamada e apresentarem o documento de identificação para o oficial do cartório, seguindo todos os trâmites, inclusive, a magistrada vai chamar cada casal para dizer o famoso sim com a câmera aberta perante todos. Assim, os noivos se casam na comodidade da sua casa e precisam ir ao cartório, com duas testemunhas, apenas para assinar a documentação de casamento e depois para buscar a certidão em data agendada.

A oficial de limpeza, Fabiana Lopes, e o seu companheiro, o porteiro Bruno José do Nascimento, vão realizar o sonho de se casarem legalmente nesta quinta-feira (27/5). O casal, que vive junto há 14 anos e já tem um filho, assistiu uma matéria na televisão falando sobre o evento e ligou para se inscrever na ação, tudo bem simples e rápido, intermediado pela Casa de Justiça e Cidadania do Coque e Bongi, que criou um grupo via aplicativo Whatsapp para informar todas as orientações, inclusive, sobre o encaminhamento da documentação necessária para os trâmites.

Agora, a noiva só está contando os dias para a cerimônia online, que também será transmitida aos familiares dos nubentes pelo canal do TJPE no YouTube, a partir das 10h. “Vou poder realizar o meu sonho! Depois de 14 anos morando juntos, sempre quisemos casar, mas não foi possível antes. E nosso filho, Kauan, também está muito feliz e ansioso. E o bom é que vai ser online, sem riscos de contágio e no conforto da nossa casa”, destaca Fabiana.

No ano passado, o Nupemec realizou o primeiro casamento coletivo virtual durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação aconteceu no dia 4 de dezembro, e contemplou 69 casais no Recife e mais 13, na cidade de Caruaru. E agora, em 2021, após essa primeira cerimônia de maio, haverá outras em junho, realizadas pelos Cejuscs de Petrolina, Arcoverde e Olinda, todas com as inscrições encerradas, que vão contemplar cerca de 215 casais. Além do Cejusc de Afogados da Ingazeira, que está com inscrições abertas até o dia 27 de maio, para 100 casais, e os interessados podem se informar através do telefone (87) 99988-8257.

Casamentos presenciais – Segundo dados do Portal da Transparência de Registro Civil, em Pernambuco, foram celebrados 31.893 casamentos em 2020 e 12.123 até meados de maio de 2021. Nesse último ano, a maioria das celebrações estão sendo realizadas presencialmente nos cartórios cíveis, com todos os protocolos sanitários e de distanciamento social, diretamente pelo oficial de registro civil nomeado pelo juiz de Direito da região ou pelo próprio magistrado através de videoconferência. Esta delegação foi instituída através do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 21/2020 (link), que também regulamenta a celebração de casamentos por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19.

No entanto, a juíza Andréa Epaminondas lembra que para uma pessoa se casar é necessário antes formalizar um procedimento prévio à cerimônia, chamado de habilitação, promovida perante o cartório do registro civil da residência de um ou ambos os noivos. Os maiores de idade que vão contrair o primeiro casamento deverão comparecer ao cartório municiados de suas respectivas certidões de nascimento atualizadas, declaração de duas testemunhas (estas maiores e capazes) de que não existem impedimentos para o casamento, além de declaração de próprio punho dos nubentes sobre sua residência/domicílio, ademais de seus estados civis.

Nesse processo, o oficial do Registro Civil vai verificar a regularidade da documentação apresentada e, a partir daí, dará início à habilitação, um procedimento administrativo que termina com a expedição de um certificado de habilitação para a celebração do casamento pela autoridade civil ou religiosa.

“Porém, se os noivos forem menores, mas em idade em que se permite o casamento (entre 16 e 18 anos), a habilitação deverá se fazer acompanhar de autorização por escrito dos pais ou do tutor. E se um dos noivos for divorciado ou viúvo, deverão ser acostadas a essa habilitação a certidão de óbito do cônjuge falecido e a sentença que decretou o divórcio”, ressalta a magistrada.

Seguindo todos os trâmites, a estudante Karolina de Macedo e o engenheiro de software Ian Manor casaram-se na última quarta-feira (19/5), em cartório localizado na Zona Norte da Capital, e são só elogios à praticidade e agilidade com que tudo foi resolvido, mesmo em período de pandemia. Os noivos já namoravam há seis anos e tinham planos de casamento no futuro, mas diante de uma proposta de trabalho irrecusável no exterior, eles precisaram antecipar a união. “Na atual situação não fazíamos questão de uma cerimônia nos moldes tradicionais ou de uma festa. Assim, a cerimônia civil celebrada no cartório atendeu todas as nossas expectativas, porque para nós o mais importante no casamento é a amizade, cuidar um do outro, construindo a relação no dia a dia”, concluem os noivos recém-casados

Blog do Magno Martins

Produtor de eventos sociais, com destaque para os concursos de Miss Pernambuco, Miguel Braga não resistiu aos efeitos da covid-19, doença terrível que assola o mundo. Fui informado da sua morte já tarde da noite de ontem. Chegou a ser entubado num hospital do Recife.

Braga era uma belíssima figura. Vindo de classe baixa, negro, venceu preconceitos, conquistou um segmento da sociedade. O conheci na época que Jarbas Vasconcelos governava o Estado. Ficou amigo, promoveu muitos concursos de miss não apenas o de Pernambuco, mas de vários municípios. Educado, de fino trato, estive com ele pela última vez há 40 dias.

O encontrei com amigos na Adega do Futuro. Atualizamos nossos contatos telefônicos e rimos muito de fatos engraçados em eventos promovidos por ele envolvendo políticos. Uma semana após, ele me ligou para passar uma importante notícia. Era bem informado, circulava com desenvoltura na High Society.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra seis pessoas no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em contratação, por parte do Município do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação.

São alvos da ação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire). O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais causados.

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.

Dispensas indevidas – As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa reforçou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, informou que, quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos.

O MPF destaca que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa, especialmente levando em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”. O MPF destaca também que, um dia após a deflagração ostensiva da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu, de forma repentina, os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

Desvio – Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões, constatou-se que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos. De acordo com o MPF, a prática demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada. Segundo a denúncia, ambos emitiram nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Crimes contra a ordem tributária – Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em pleno funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude, uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões.

Ainda segundo a denúncia, além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo. Conforme reforça o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

O MPF reforça que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.

A Polícia Federal, através de Setor de Inteligência Policial, deflagrou, nesta segunda-feira (24/05/2021), a Operação denominada “ARAPONGA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à prática de falsificação de documentos públicos com o objetivo de obter portes de arma de fogo.

Ao todo são 38 policiais federais cumprindo 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nas cidades de Recife/PE e Escada/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2019 a 2020, integrantes de uma associação criminosa falsificaram e venderam documentos de identidade funcional da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência) com o propósito de habilitar seus usuários a portar armas de fogo.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos público, uso de documento falso, falsa identidade, posse e porte ilegal de arma de fogo, a depender do grau de participação nos fatos apurados.

O Caruaru Shopping divulga horário de funcionamento, seguindo as orientações do Governo do Estado de Pernambuco, publicadas na última segunda-feira (17). A medida é válida do dia 19 a 31 de maio.

As lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 8h às 18h, de segunda a sexta. Sábado e domingo será fechado. A Praça de Alimentação funcionará das 11h às 18h, de segunda a sexta. Sábados e domingos, fechado, funcionando apenas para delivery. A academia estará aberta das 5h30 às 18h (de segunda a sexta). Sábados e domingos, fechado.

Já o Hipermercado estará aberto das 7h às 22h (segunda a sábado) e, no domingo e feriado, das 7h às 21h. O cinema permanece fechado, respeitando decreto governamental.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Além de se posicionar claramente contra a mudança do sistema eleitoral brasileiro, há 25 anos com a utilização de urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está apostando em campanha para exaltar a confiabilidade do processo. O TSE também destaca que cumpre a Constituição e a legislação “tal como interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal” e que o sistema de urnas eletrônicas é “confiável e auditável em todos seus passos”.

A atitude frustra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, que vêm defendendo um sistema de voto impresso nas eleições de 2022. O chefe do Executivo tem falado diversas vezes pela mudança e articulado com parlamentares da base para que leve adiante a medida no Congresso.

Ainda segundo o Tribunal, para adotar o voto impresso é preciso realizar uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”, sem prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais”.

Além disso, atesta o TSE, é preciso que haja fornecedores capazes de atender uma demanda de mais de 500 mil urnas em todo o país. Aliada de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.

*Com informações da Folha de S.Paulo

Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica.

O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases.

“Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada.

As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus.

“Por meio de análises estatísticas, concluímos que a infecção prévia pelo vírus da dengue não altera o risco de um indivíduo ser contaminado pelo SARS-CoV-2. Por outro lado, ficou claro que quem teve dengue no passado apresentou mais chance de ter sintomas uma vez infectado pelo novo coronavírus”, disse à Agência Fapesp, Vanessa Nicolete, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, e uma das autoras do artigo.