Para muitas pessoas, o casamento ainda é a realização de um sonho. É a escolha, de livre e espontânea vontade, de dizer sim à vida de casal e dividir todos os compromissos do dia a dia, inclusive legais. E como maio também é conhecido como o mês das noivas, quais são as opções viáveis para os casais que desejam selar a união cível em plena pandemia? E de que forma estão sendo realizadas essas cerimônias no Estado de Pernambuco?

Uma opção para os noivos são os casamentos coletivos celebrados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta quinta-feira (27/5), será realizada a primeira celebração coletiva virtual de 2021, voltada para 100 casais inscritos na Capital. A cerimônia será conduzida, a partir das 10h, pela juíza titular da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas, e vai ocorrer totalmente online através da plataforma Cisco Webex do TJPE, que será apresentada anteriormente aos casais por meio de um teste de acesso. Na data da celebração, eles entram uma hora antes para fazer a chamada e apresentarem o documento de identificação para o oficial do cartório, seguindo todos os trâmites, inclusive, a magistrada vai chamar cada casal para dizer o famoso sim com a câmera aberta perante todos. Assim, os noivos se casam na comodidade da sua casa e precisam ir ao cartório, com duas testemunhas, apenas para assinar a documentação de casamento e depois para buscar a certidão em data agendada.

A oficial de limpeza, Fabiana Lopes, e o seu companheiro, o porteiro Bruno José do Nascimento, vão realizar o sonho de se casarem legalmente nesta quinta-feira (27/5). O casal, que vive junto há 14 anos e já tem um filho, assistiu uma matéria na televisão falando sobre o evento e ligou para se inscrever na ação, tudo bem simples e rápido, intermediado pela Casa de Justiça e Cidadania do Coque e Bongi, que criou um grupo via aplicativo Whatsapp para informar todas as orientações, inclusive, sobre o encaminhamento da documentação necessária para os trâmites.

Agora, a noiva só está contando os dias para a cerimônia online, que também será transmitida aos familiares dos nubentes pelo canal do TJPE no YouTube, a partir das 10h. “Vou poder realizar o meu sonho! Depois de 14 anos morando juntos, sempre quisemos casar, mas não foi possível antes. E nosso filho, Kauan, também está muito feliz e ansioso. E o bom é que vai ser online, sem riscos de contágio e no conforto da nossa casa”, destaca Fabiana.

No ano passado, o Nupemec realizou o primeiro casamento coletivo virtual durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação aconteceu no dia 4 de dezembro, e contemplou 69 casais no Recife e mais 13, na cidade de Caruaru. E agora, em 2021, após essa primeira cerimônia de maio, haverá outras em junho, realizadas pelos Cejuscs de Petrolina, Arcoverde e Olinda, todas com as inscrições encerradas, que vão contemplar cerca de 215 casais. Além do Cejusc de Afogados da Ingazeira, que está com inscrições abertas até esta quinta-feira (27/5), para 100 casais, e os interessados podem se informar através do telefone (87) 99988-8257.

Casamentos presenciais – Segundo dados do Portal da Transparência de Registro Civil, em Pernambuco, foram celebrados 31.893 casamentos em 2020 e 12.123 até meados de maio de 2021. Nesse último ano, a maioria das celebrações estão sendo realizadas presencialmente nos cartórios cíveis, com todos os protocolos sanitários e de distanciamento social, diretamente pelo oficial de registro civil nomeado pelo juiz de Direito da região ou pelo próprio magistrado através de videoconferência. Esta delegação foi instituída através do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 21/2020, que também regulamenta a celebração de casamentos por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19.

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Justiça Federal autorizou o compartilhamento das informações colhidas no âmbito da Operação Desumano com a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal para apuração de irregularidades envolvendo a utilização de verbas públicas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (CPI da Covid). Na decisão, a Justiça também indeferiu a impugnação do compartilhamento pleiteada pela defesa dos acusados. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Deflagrada no ano passado, a Operação Desumano abarca investigações que apontam para indícios de desvio de recursos públicos federais por meio da contratação de empresas de “fachada” para justificar os supostos gastos na execução dos contratos de gestão celebrados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social.

A verba pública federal destinada a esses contratos deveria ter sido usada no enfrentamento da pandemia de covid-19. Há ainda indícios de que a contratação dessa entidade pelas prefeituras tenha ocorrido mediante procedimentos fraudulentos de dispensas de licitação, bem como com participação de organização criminosa que administra o instituto.

Em março, o MPF encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) a documentação recolhida pela Polícia Federal (PF) na execução de mandados judiciais durante a deflagração da Operação Desumano, no ano passado. Foi também solicitado, no bojo do processo que tramita na Justiça Federal, o compartilhamento dos dados colhidos com o Ministério Público de Contas do Estado (MPCO).

Em janeiro, a Justiça Federal determinou ao município do Recife e ao Instituto Humanize que a documentação referente ao pagamento dos médicos subcontratados pelo instituto seja submetida à fiscalização do TCE/PE. Com a colaboração do Tribunal, busca-se garantir a análise da legalidade e da legitimidade dos procedimentos adotados, bem como verificar se os serviços foram efetivamente prestados pelos profissionais de saúde, se de fato faziam parte do objeto do contrato e se houve compatibilidade dos valores pagos com os praticados no mercado.

A decisão obtida por MPF e CGU destaca que “a cooperação integrada entre os diversos órgãos públicos de controle tende a render frutos substanciais, sendo, não raro, fundamental para descortinar a magnitude e ramificação de supostos ilícitos, especialmente quando envolvem esquemas estruturados de fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva”.

Processo nº 0813873-86.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, ontem dia 26/04/2021, por volta das 11h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 20 anos, natural e residente em Manaus/AM.

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar o passageiro que trazia em sua bagagem aproximadamente 8Kg (oito) de maconha.

Terminados os trabalhos investigativos o suspeito foi autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na segunda e na terça-feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Clique aqui e confira a pesquisa do portal Poder 360 na íntegra.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados.

Vacinas

Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários.

“Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto.

Atendendo às medidas preventivas divulgadas pelo Governo Estadual, na última segunda-feira (24), para combater a Covid-19, o Caruaru Shopping estará funcionando, a partir desta quarta-feira (26), apenas com serviços essenciais. As medidas são válidas até o dia 6 de junho de 2021.

O acesso de clientes será permitido apenas para hipermercado, banco, casa lotérica e área médica. Os canais de venda, como drive thru e delivery, permanecem funcionando.

O hipermercado estará aberto das 7h às 22h (de segunda a sábado) e das 7h às 21h (aos domingos). As Lojas Americanas, das 11h às 20h (todos os dias) e a Kalunga, das 9h às 17h, também todos os dias.

Já a Caixa Econômica estará funcionando das 8h às 13h (de segunda a sexta) e a Lotérica, das 8h às 16h (segunda a sábado).

Para informações rápidas, o Caruaru Shopping disponibiliza o canal de atendimento através do telefone 3722-9999.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Mais informações:
Massa Comunicação & Assessoria
(81) 99104-9802 e (81) 99631-9959

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital nos casos de compra de imóvel residencial com o dinheiro da venda de outro imóvel residencial. Para obter essa isenção, o intervalo entre a venda de um imóvel e a compra de outro não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2021.

Essa isenção, originalmente de 180 dias, já existe e o objetivo é prorrogá-la enquanto persiste a pandemia de covid-19 no Brasil. A ideia é estimular o setor imobiliário e contribuir para que o valor da venda de um imóvel seja usado para a compra de outro, mantendo o setor aquecido, sobretudo em um período de crise econômica. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O relator, Carlos Portinho (PP-RJ), sintetizou em seu parecer ideias de dois projetos semelhantes: um de Wellington Fagundes (PL-MT) e outro de Simone Tebet (MDB-MS).

A alíquota para a venda de imóveis, na declaração de Imposto de Renda, é de 15% sobre o ganho de capital. Tebet destacou que agora será necessário convencer os deputados da importância da medida e também o governo federal, uma vez que o presidente da República tem o poder de veto sobre os projetos aprovados no Congresso.

“Este é o primeiro passo de muitos que virão. Temos que aprovar na Câmara dos Deputados e ainda convencer o governo federal de que esse projeto nada mais faz do que estender o prazo para algo que já existe, que é essa isenção”, disse Tebet.

A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram 02 – 06 – 44 – 46 – 53 – 58. O próximo concurso, no sábado (29), deve pagar R$ 100 milhões.

A quina teve 144 ganhadores e cada um receberá R$ 42.488,96. A quadra teve 8.909 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 981,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.