Paulo Câmara autoriza ampliação do sistema de abastecimento de Gravatá

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quinta-feira (20.05), ordem de serviço autorizando o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Gravatá, que vai beneficiar cerca de 84 mil pessoas, com um investimento de aproximadamente R$ 22,5 milhões. Durante a reunião, realizada por videoconferência, Paulo Câmara também autorizou a assinatura de um convênio para limpeza e desobstrução de trecho do Rio Ipojuca.

“Estamos investindo na qualidade de vida da população de Gravatá, uma cidade turística que precisa de estrutura adequada para receber bem todos que a visitam. Seguimos na determinação de que, dentro do prazo de um ano, estipulado pela Compesa, já tenhamos a situação devidamente resolvida em 2022”, enfatizou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a obra vai elevar a captação atual no Rio Amaraji de 190 litros por segundo para 320 litros por segundo. “Pernambuco está trabalhando com foco na universalização do acesso à água e na garantia da segurança hídrica para a população”, ressaltou Fernandha.

As intervenções para implantação do novo sistema partirão de um reservatório existente no município de Amaraji até a Estação de Tratamento de Água de Gravatá. Será implantada uma adutora com aproximadamente 20 quilômetros de extensão e construído um novo reservatório. Também estão previstas intervenções nas unidades existentes ao longo do percurso, que receberão o incremento de vazão projetado.

Visando reforçar cada vez mais as ações voltadas para a garantia da sustentabilidade, o governador também autorizou a assinatura de um convênio entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Prefeitura de Gravatá para o repasse de recursos ao município que serão destinados à limpeza e desobstrução do Rio Ipojuca, no trecho próximo à área onde está sendo construído o Parque Janelas para o Rio. O valor investido na ação será de aproximadamente R$ 170 mil.

O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, enfatizou que a realização da obra é de suma importância para o município. “Sempre foi um grande desejo da população que essa obra tivesse início, e que o abastecimento de água fosse ampliado”, disse. Também participaram da reunião, a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, Ricardo Malta; além do deputado estadual Waldemar Borges e do deputado Federal André Ferreira.

JANELAS PARA O RIO – Ainda na reunião foi discutido o andamento das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, de Gravatá, localizado em uma área de 10 mil metros quadrados, adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá. A construção do equipamento conta com um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões e tem como intuito proteger as margens do Rio Ipojuca e promover a integração da população com o espaço público. As intervenções já estão com 55% dos serviços executados, e a expectativa é de que a entrega do parque linear aconteça em agosto.

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 35 milhões da Noronha Pescados em São Lourenço da Mata

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (20.05), a implantação de uma nova fábrica e um centro de distribuição da empresa Noronha Pescados em São Lourenço da Mata, município da Região Metropolitana do Recife. Com um aporte de R$ 35 milhões, a nova unidade será construída às margens da BR-408. As obras começam em setembro deste ano, e o início da operação está previsto para o fim de 2022, quando deverão ser contratadas 500 pessoas.

“São 35 milhões de reais investidos, mais de 500 empregos gerados e a certeza de que investir no nosso Estado vale a pena. Com trabalho e parcerias, é possível superar todos os desafios e fazer, cada vez mais, com que o desenvolvimento chegue a todas as regiões de Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

A nova planta será construída em um terreno de 12 hectares, e irá expandir a capacidade de processamento, armazenagem e distribuição da empresa, incluindo a produção de novos itens para a cartela de produtos da marca. A obra será dividida em duas partes, sendo a primeira a construção de um centro de distribuição com capacidade para armazenagem de três mil toneladas de pescados. A segunda etapa abrange a implantação da unidade de processamento, com capacidade para movimentar 24 toneladas por dia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, destacou a geração de empregos para a região e reforçou a relevância do anúncio diante do cenário atual. “É muito importante, no meio do processo de pandemia que estamos vivendo, ver um grupo pernambucano crescendo, se consolidando e apostando ainda mais em Pernambuco. São Lourenço certamente comemora esses 500 empregos, e o Estado também”, disse.

“Pernambuco segue trazendo todos os benefícios e vantagens necessárias para que a gente possa crescer e expandir as atividades no Estado. São Lourenço da Mata também se firmou pela oferta de mão de obra capacitada e, por isso, optamos por montar o novo empreendimento lá”, esclareceu o diretor comercial da Noronha Pescados, Guilherme Blank. Entre os profissionais requisitados estão os técnicos na área de produção de alimentos, motoristas, operador de máquinas, profissionais de logística e empilhadores.

EMPRESA – A matriz da Noronha Pescados está localizada no Recife, gerando 300 empregos. A empresa tem representantes no Sudeste e no Nordeste, nos Estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, e atua há mais de 50 anos no mercado, distribuindo pescados para todo o País. Os produtos atendem ao mercado de peixes frescos e congelados, tanto de água doce como salgada, além de moluscos e crustáceos em geral. A sua rede nacional de clientes, constituída por mais de três mil nomes em carteira, abrange grandes, médias e pequenas redes de supermercados, hotéis, hospitais, indústrias, cozinha industrial, restaurantes e bares.

O anúncio do novo investimento foi feito em reunião no Palácio do Campo das Princesas, e contou ainda com a participação da secretária executiva de Atração de Investimentos, Ana Paula Vilaça; do presidente da AD Diper, Roberto Abreu; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca; além de diretores da empresa.

São Paulo antecipa vacinação de pessoas com comorbidades e deficientes

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.

A vacinação contra a covid-19 de pessoas com comorbidades e deficiência permanente, dentro do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) acima de 45 anos, foi antecipada para hoje (20) na cidade de São Paulo. Segundo a prefeitura, a estimativa é que sejam imunizadas 186.047 pessoas desse grupo, sendo 180.819 com comorbidades e 5.228 com deficiência permanente beneficiárias do BPC.

A vacinação está sendo feita nos 25 postos de sistema drive-thru e em oito mega postos da cidade, que estarão aplicando a primeira dose da vacina até as 17h, além das 468 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e unidades de Assistência Médica Ambulatorial integradas com as UBSs, com a primeira e a segunda dose.

Exigências
É necessário apresentar documento de identificação (preferencialmente CPF – Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de condição de risco (exames, receitas, relatório ou prescrição médica), contendo a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina.

Já os beneficiários do BPC precisam apresentar o comprovante do recebimento do benefício, documento de identificação (preferencialmente CPF), comprovante da deficiência (laudo médico que indique a deficiência; cartão de gratuidade no transporte público indicando a deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência e documento oficial de identidade com a indicação da deficiência).

Estão disponíveis na capital as vacinas da Pfizer e da Oxford AstraZeneca para primeira dose e a CoronaVac exclusivamente para segunda dose.

Estoques da indústria voltam a ficar próximos do planejado

Indústria Wirth Calçados
Dois Irmãos (RS) 14.04.2006 - Foto: Miguel Ângelo

Depois de atingir nível crítico no segundo semestre do ano passado, o estoque das indústrias recuperou-se em abril e votou a ficar próximo do planejado, reduzindo a escassez de matéria-prima. A conclusão consta da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O índice de estoques encerrou abril em 49,6 pontos, próximo da linha divisória de 50 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram estoques abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Desde maio, o índice de estoques estava abaixo dos 50 pontos. Os menores níveis foram atingidos em setembro e outubro, quando ficou em 43,4 pontos e 43,3 pontos, respectivamente. De lá para cá, o indicador começou a recuperar-se, mas ultrapassou os 49 pontos em abril.

Segundo a CNI, esse ajuste é importante porque a redução do estoque das indústrias causou impacto no fornecimento de insumos e de matérias-primas ao longo dos últimos meses, elevando preços e prejudicando o setor.

Produção e emprego

Depois de uma leve recuperação em março, o índice de produção industrial voltou a cair em abril, fechando o mês passado em 46 pontos. Assim como nos índices anteriores, a linha divisória está em 50 pontos. Valores inferiores indicam queda; e valores superiores, alta.

Apesar do recuo na produção, a evolução do número de empregados ficou em 50 pontos em abril. A pesquisa indica que as indústrias ainda não estão demitindo, apesar da queda na atividade provocada pela segunda onda da pandemia de covid-19. Esse foi o décimo mês seguido em que o indicador se mantém acima dos 50 pontos, apesar de desacelerações recentes.

A utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 68% em abril, percentual idêntico ao de março. O percentual é o maior para o mês desde abril de 2014, quando estava em 71%. Desde agosto de 2020, o indicador tem ficado em níveis superiores aos dos mesmos meses dos cinco anos anteriores.

A pesquisa ouviu 1.783 empresas industriais entre os dias 3 e 12 deste mês. Desse total, 704 são indústrias de pequeno porte, 634 de médio porte e 445 de grande porte.

ONU: Conselho de Direitos Humanos faz reunião extraordinária no dia 27

Israeli police clash with Palestinians at the compound that houses Al-Aqsa Mosque in Jerusalem

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir no próximo dia 27, em sessão extraordinária, para discutir o conflito entre Israel e a Palestina, anunciou hoje (20) a ONU.

O encontro será realizado a pedido do Paquistão, como coordenador da Organização de Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas, que reuniram assinaturas suficientes dos 47 países-membros do conselho, acrescentou a ONU em comunicado.

Na reunião, os países examinarão a “grave situação dos direitos humanos” nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental.

O anúncio ocorre quando a diplomacia internacional atua na região e nos bastidores para tentar encerrar a escalada da violência entre Israel e o Hamas, no poder na Faixa de Gaza.

O Conselho de Direitos Humanos promove pelo menos três sessões ordinárias por ano, mas se um terço dos Estados-membros solicitar, pode decidir a qualquer momento a realização de uma sessão extraordinária.

Desde a sua criação em junho de 2006, o conselho já realizou 29 sessões especiais, destinadas a responder a situações de emergência. Várias delas condenaram Israel, particularmente sobre a situação em Gaza.

A reunião especial anterior sobre a deterioração da “situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”, foi em maio de 2018.

A primeira sessão especial do conselho, em 5 de julho de 2006, também também tratou “da situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados”.

A atual escalada de violência na região provocou a morte de 227 palestinos em Gaza, entre eles 64 menores, e 1.620 feridos.

Em Israel morreram 12 pessoas, sendo dois menores, e foram registrados 340 feridos.

Os combates começaram em 10 de maio, após semanas de tensão entre israelenses e palestinos em Jerusalém Oriental, que culminaram com confrontos na Esplanada das Mesquitas, o terceiro lugar sagrado do Islã e junto ao local mais sagrado do judaísmo.

O lançamento de foguetes por grupos armados em Gaza, em direção a Israel, é respondido com bombardeio sistemático pelas forças israelenses contra a Faixa de Gaza.

O conflito ocorre desde a fundação do Estado de Israel, cuja independência foi proclamada em 14 de maio de 1948.

Ex-prefeito de Saquarema é alvo de operação do MPRJ

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Uma operação deflagrada hoje (20) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem como alvo o ex-prefeito de Saquarema Antonio Peres Alves, na região dos lagos fluminense, atual secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da cidade, e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Ary Graça Filho, atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na capital e em Saquarema, em endereços ligados aos dez denunciados pelo MPRJ. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Saquarema. Segundo as investigações, a organização criminosa praticava fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, e parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.

De acordo com a denúncia do Gaeco, as Leis Complementares 16/2004, 17/2005 e 20/2007, editadas durante o mandato de Antonio Peres (2000/2008), concediam benefícios fiscais abaixo do piso previsto na Constituição. Para o Gaeco, isso teria fomentado a criação de várias empresas fantasmas em Saquarema, promovendo um “aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município”, além de uma grande evasão fiscal em outras cidades.

A denúncia aponta que “as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, segundo nota do MPRJ.

O MPRJ afirma que o técnico em Planejamento e Tributação nomeado por Peres, Sergio Ricardo Lopes de Moraes, era seu sócio na empresa Saquarema Business Center e “participou ativamente da edição das leis”, além de administrar as “frentes de obtenção de vantagens econômicas pelo grupo criminoso”.

“O esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center, que também tinha como sócia a denunciada Livia Machado Cabral, e JOMI, cujo sócio majoritário é o denunciado João Miguel Lima Estephanio. As duas empresas sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais e, enquanto Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, o grupo obtinha vantagem econômica através do pagamento pelos contratos falsos de sublocação”, diz o MPRJ.

A denúncia aponta, ainda, que o ex-presidente da CBV Ary Graça Filho, manejava o patrocínio do Banco do Brasil à entidade em favor próprio e do grupo criminoso, “celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias”.

“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”.

Estariam envolvidas no esquema de fraude as empresas SMP Logística e Serviços, SMP Sports Marketing e Promotion, S4G Gestão de Negócios e S4G Planejamento e Marketing, todas de propriedade de Azevedo e Barbosa e suas respectivas esposas. Os quatro estão entre os denunciados no na investigação do MPRJ.

Outro denunciado pelo MPRJ é Antonio Cesar Alves, irmão do ex-prefeito e sócio da empresa de contabilidade Transit assessoria Contábil, que prestava serviços a outras empresas envolvidas no esquema e também à CBV. A função seria a de fazer a lavagem de dinheiro ilícito obtido com as fraudes.

CVB
Em nota, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu na manhã de hoje a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, e em Saquarema, “por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade”.

A entidade informa que seus funcionários prestaram todo o auxílio às autoridades policiais, “que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV Ary Graça Filho” para desviar dinheiro da instituição.

“A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”, diz a nota.

Em Brasília, Luciel Emerson articula projetos para João Alfredo

Recentemente em Brasília, já como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade de João Alfredo, Luciel Emerson articulou algumas visitas ao lado da comitiva do município, composta pelo prefeito Zé Martins (PSB), vice-prefeito Cabôco (AVANTE) e o presidente da Câmara Walque do Celular.

Na capital federal, a comitiva se encontrou com o deputado federal Fernando Rodolfo que vem destinando diversos recursos para João Alfredo.

Desta vez foi apresentado um projeto que vai custar R$ 2,5 milhões que é do abastecimento de água para os sítios Ribeiro grande, Estaca, Fundão, Roque e Pindoba. Essa ação vai beneficiar 423 famílias e o deputado está garantindo os recursos para a implantação dessa grande obra para a zona rural do município do Agreste Pernambucano.

Outra visita importante articulada por Luciel foi a Embratur, que conta com o Caruaruense Silvio Nascimento como diretor de Marketing. A reunião contou com as presenças do presidente da entidade, Carlos Brito, e o prefeito da cidade de Saíre, Gildo Dias.

Ao lado do vice-prefeito Cabôco, Luciel apresentou projetos que vão alavancar o turismo da cidade.

Alcoolismo: como se define, quais os perigos e como tratar está doença?

O alcoolismo já é um problema bastante conhecido, mas difícil de ser aceito em diversos lares das famílias brasileiras. Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), revela que cerca de 85 mil pessoas morrem todos os anos nas Américas, devido ao elevado consumo de álcool. Deste total, 24,8% são de mortes que acontecem no Brasil.

“Alcoolismo é a dependência do indivíduo ao álcool, considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo, levando a consequências irreversíveis”, como explica o psicanalista, palestrante sobre dependência química e diretor do Grupo Recanto, Fabrício Selbaman.

Ainda segundo o estudo, a maioria das mortes (64,9%) ocorreu entre pessoas com menos de 60 anos. As principais causas de morte foram por doença hepática (63,9%) e distúrbios neuropsiquiátricos (27,4%), como dependência de álcool. Sobre o público mais afetado, os homens são a maioria no consumo nocivo do álcool. Eles foram responsáveis por 83,1% das mortes exclusivamente atribuíveis ao consumo de álcool no Brasil.

Ainda segundo o especialista, Fabrício Selbaman, “desde o início da pandemia de COVID-19, o álcool foi promovido por meio de canais de mídias sociais e sua disponibilidade aumentou muito devido ao acesso mais fácil a compras online e entrega em domicílio, o que pode ter contribuído para que as pessoas consumissem ainda mais a droga lícita”, explica.

Entre os ricos que uma pessoa pode ter ao consumir em excesso o álcool está a dependência química, danos ao sistema nervoso central, a disfunção sexual, problemas comportamentais, além do risco que envolve o número de acidentes, pois segundo pesquisas divulgadas pela OMS, quase 30% das mortes provocadas pelo consumo de álcool, são referentes a lesões, como por exemplo, acidentes de trânsito.

Com todos esses dados alarmantes, é necessário que as famílias, ao perceberem que um dos integrantes está ingerindo bebida alcoólica de maneira excessiva, possa então procurar um tratamento específico o quanto antes, para evitar problemas maiores futuramente. O psicanalista, Fabrício Selbman, orienta que algumas medidas podem ajudar a diminuir o consumo de álcool durante este período em que a população está cada vez mais isolada, e desta forma, tende a ingerir maior quantidade de álcool, tais como, a meditação, terapia e encontros virtuais com grupos de apoio.

No entanto, caso os problemas persistam, o mais indicado é buscar ajuda profissional, pois cada indivíduo deve ser tratado de maneira especifica, tendo em vista que cada um atribui o uso excessivo do álcool a um fator pré-existente, que por muitas vezes pode está associado à ansiedade e a depressão.

O tratamento contra o alcoolismo envolve a desintoxicação, que pode ser feita com o apoio de medicamentos, e psicoterapia. Para evitar complicações e recaídas, é muito importante que o diagnóstico e o tratamento sejam realizados por profissionais capacitados.

Para ajudar neste tratamento, o Grupo Recanto, instituição especializada no tratamento de dependentes químicos conta com uma equipe multidisciplinar e infraestrutura completa para as consultas médicas e atividades terapêuticas. A Clínica Hospital Recanto também trabalha com pacientes internados, caso seja necessário.

Se você acha que pode ter problemas com o uso abusivo de álcool ou quer ajudar alguém, entre em contato pelos telefones: 4007-2316 nas capitais e regiões metropolitanas ou 081 3543-0300 demais regiões.

Conare capacita migrantes e refugiados em educação financeira

A 3ª edição do curso de educação financeira, ministrado pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou cerca de 200 migrantes e refugiados em todo o país inscritos no curso de educação financeira.

Nesta edição, a novidade é a disciplina de empreendedorismo. De acordo com o Conare, a formação em gestão de finanças pessoais traz conceitos básicos de juros, poupança, investimento, estratégias para sair do endividamento, organização orçamentária e planejamento. A primeira aula ocorreu na última terça-feira (19) e as demais, de hoje (20) até segunda-feira (24).

O ministério já capacitou 47 migrantes e refugiados desde março deste ano. Segundo o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, o curso tem origem no Programa de Educação Financeira do Banco Central do Brasil.

“O Ministério é um executor da política do Banco Central para o público específico de migrantes e refugiados. O curso busca dar conhecimento para que esse público tenha condição de se auto-organizar financeiramente e se reabilitar utilizando o conhecimento adquirido em sua gestão pessoal e profissional. É a materialização da política de forma transversal, criada pelo Banco Central e executada pelo Ministério da Justiça”, disse.

Serviço

Qualquer instituição ou organização da sociedade civil que queira solicitar o curso para este público pode entrar em contato com a Coordenação-Geral do Conare, nos e-mails: conare@mj.gov.br com cópia para clarissa.carmo@mj.gov.br e micheline.luz@mj.gov.br

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.

O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.

O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.

Termelétricas

Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.