O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou hoje (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense, que terminou com 28 mortos, entre eles um policial civil. A ação ocorreu na última quinta-feira (6) e foi a mais letal na história do estado.

“Vislumbramos que, em razão da complexidade das investigações e da repercussão, seria importante uma atuação coletiva especializada”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

O MPRJ também disponibilizou um plantão no órgão, que vai funcionar 24 horas por dia para receber denúncias de irregularidades cometidas em operações policiais e estabeleceu um grupo de trabalho para debater em que situações podem ocorrer operações em comunidades.

O Ministério Público instaurou procedimento investigatório criminal para acompanhar a ação no Jacarezinho que deve durar quatro meses. Entre as primeiras medidas, um perito legista designado pela Procuradoria acompanhou, no Instituto Médico-Legal, a autópsia nos mortos na operação.

Justificativa

A Procuradoria foi informada da ação às 9h da última quinta-feira. A justificativa da Polícia Civil ao MPRJ para a realização da operação era para dar cumprimento a mandados judiciais de prisão preventiva e buscas e apreensão no interior da comunidade dominada por facção criminosa.

“Importante esclarecer que a realização de operações policiais não requer prévia autorização ou anuência por parte do Ministério Público, mas sim a comunicação de sua realização e justificativa em atendimento aos comandos expressos do Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635-RJ”, informou o órgão.

Na sexta-feira (7), o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça, pediu ao Ministério Público que realize uma investigação independente, completa e imparcial de acordo com as normas internacionais da operação no Jacarezinho.

A Polícia Civil negou que tenha havido casos de execuções entre os suspeitos mortos no Complexo do Jacarezinho. Segundo delegados que participaram diretamente da operação, os suspeitos morreram em decorrência do confronto com os policiais.

As transações por cartões (crédito e débito) registraram um aumento de 17,3% nos valores movimentados no primeiro trimestre deste ano em comparação com 2020. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), os pagamentos totalizaram R$ 558,3 bilhões nos primeiros três meses do ano.

Os cartões de crédito responderam por R$ 335,9 bilhões desse volume, registrando um crescimento de 12,8% no período. Os cartões de débito foram responsáveis por uma movimentação de R$ 204,4 bilhões, uma alta de 19,7% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto os cartões pré-pagos tiveram a maior expansão percentual (150,3%) e foram o meio usado para fazer R$ 18 bilhões em pagamentos.

Em quantidade de transações, os cartões foram utilizados para realizar 6,5 bilhões de pagamentos nos primeiros três meses de 2021, um aumento de 11,8% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado.

Mudança de perfil
Segundo o presidente da Abecs, Pedro Coutinho, os dados mostram que houve um aumento do valor médio gasto em cada transação, com o aumento do uso de cartões para compras em estabelecimentos de setores como supermercados e bens duráveis.

O período de pandemia do novo coronavírus também se refletiu em um crescimento de 35,6% nas compras não presenciais, que chegaram a R$ 120 bilhões no período de janeiro a março deste ano. As compras remotas representam ainda 35% de todas as transações feitas por cartões de crédito. No primeiro trimestre de 2020 esse índice era de 29%.

Juros e inadimplência
O uso do cartão como método de financiamento registrou uma redução no período, com queda de 17,3% nas transações com crédito rotativo e aumento de 12,3% nos pagamentos sem juros.

A inadimplência ficou em 4,2% em março. O índice de pagadores em atraso era de 6,6% no mesmo mês do ano passado.

Previsões
A Abecs estima que o setor de cartões poderá crescer 19% neste ano, com a expectativa de uma recuperação econômica a partir do segundo semestre do ano. “Se a vacinação segue o ritmo, teremos um terceiro trimestre melhor do que o segundo e um quarto trimestre muito bom”, avaliou Coutinho. De acordo com ele, países onde a imunização da população está mais avançada já começam a ter melhora da atividade econômica.

Ele acredita que o auxílio emergencial também deverá melhorar a situação da economia. “O auxílio emergencial deve dar um fôlego à atividade econômica, mesmo com um valor e um número de pessoas muito menor do que o ano passado”, destacou.

O Home Center Ferreira Costa, em Garanhuns está recebendo roupas, agasalhos, lençóis, cobertores e meias para as famílias da região. 

O frio já começa a bater em muitas portas, na cidade de Garanhuns. E muitas famílias estão precisando de roupas, agasalhos, lençóis, cobertores e meias, para enfrentar esses meses de temperaturas mais baixas.  

E o Home Center Ferreira Costa não poderia deixar de ajudar a comunidade novamente, recebendo esses itens até o dia 15 de junho em parceria com a Secretaria de Assistência Social, ajudando muitas famílias que nesse momento precisam destes itens para enfrentar o frio. 

O apoio do Home Center é em toda a logística, coleta e seleção de peças. Já a distribuição, ficará por conta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da cidade que montará um varal para as doações. 

Esse é o momento ideal para separar algumas coisas do armário que não está em uso, mas que fará diferença na vida dessas famílias. Vamos ajudar! 

Imagem: Pete Linford / Pixabay

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), a Justiça Federal determinou que o Estado de Pernambuco e a União garantam a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária, contra a covid-19, do povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, localizada no município de Petrolândia, no sertão pernambucano. A decisão fixa prazo de 20 dias para o fornecimento das doses, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Justiça havia intimado o MPF a apresentar manifestação no âmbito de ação ordinária movida contra a União pela comunidade indígena ainda não tinha sido contemplada pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tenha promovido a vacinação de outros indígenas da etnia Pankararu.

Na manifestação do MPF, o procurador da República André Estima destaca que, embora a região ocupada pela Aldeia Angico Pankararu não seja Terra Indígena ou área de reserva demarcada, a comunidade existe e vive de modo tradicional, atendendo aos requisitos legais e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou prioridade na vacinação dos povos indígenas localizados em terras não homologadas.

Reforça ainda que a Lei nº 14.021/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, impõe que serão abrangidos, dentre outros grupos, os indígenas isolados e de recente contato, aldeados e aqueles que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais.

A pedido do MPF, a Justiça Federal também incluiu o Estado de Pernambuco no polo passivo do processo, uma vez que a ação ordinária movida pela comunidade indígena havia sido ajuizada apenas contra a União.

Por João Américo de Freitas

Você já comeu hoje? Muita gente ainda não!

Conforme já havíamos escrito, a pandemia agravou ainda mais nossas maiores mazelas, a desigualdade, a pobreza e a fome se alastraram.
A fome, que já eram um grave problema social, passou a ser uma tragédia humanitária sem precedentes.

Segundo o IBGE, 10,3 milhões de pessoas viviam em domicílios em que houve privação severa de alimentos. Ao menos em alguns momentos, entre 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. Esses dados, que já eram graves em 2018, se tornaram calamitosos com a pandemia. Agora, o Brasil passa por uma emergência humanitária com índices assustadores. Hoje, mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil – cerca de 55,2% dos lares brasileiros, conforme pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O número apresentado pela Rede Penssan mostra que mais da metade do número de brasileiros não se alimenta como deveria, ou seja, com qualidade e em quantidade suficiente, dessa forma, vivem em algum grau de insegurança alimentar, passando fome.

Alguns fatores podem ser apontados como responsáveis para o aumento da fome em nosso país, dentre eles podemos citar a alta do preço dos alimentos, por conta de uma necessidade mundial, diminuição da atividade econômica, falta de empregos (14,5 de desempregados no Brasil), entre outros fatores.

Na outra ponta, por mais contraditório que seja, verificamos o sucesso do agronegócio brasileiro, que não se reflete em comida no prato de seu povo. Segundo o portal de notícias Forbes, uma reportagem publicada em 06 de dezembro de 2020 (intitulada Nem a pandemia de Covid-19 para o agronegócio brasileiro) mostra que o produto do agronegócio brasileiro é exportado para 170 países, e que o Brasil foi um dos poucos países a aumentar a exportação durante a pandemia. Reconhecendo que a segurança alimentar é um tema central em tempos de pandemia, o engenheiro agrônomo e agricultor Roberto Rodrigues, que também é coordenador do Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, ouvido na reportagem, informa que “A pandemia trouxe de volta para a vida cotidiana a questão da segurança alimentar”.

O Brasil, em 2020, é o símbolo máximo de eficiência no agronegócio, na produção de alimentos, e quase metade de seu povo passa por algum grau de privação alimentar. E não existe, atualmente, nenhuma política pública para equilibrar a produção e exportação de alimentos, nem as necessidades alimentares dos brasileiros. O agronegócio do país foca no que dá mais lucro, e o feijão e arroz nosso de cada têm queda na produção hoje, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, uma vez que o Brasil vem produzindo menos feijão e arroz do que há 10 anos atrás.

Por conseguinte, em um país que se passa fome, o Governo Federal reduz em 96% os estoques públicos de grãos. Pela lógica de um governo liberal, não se pode armazenar comida para depois regular o mercado e, ao fim, ajudar a saciar a fome de seu povo. Para se ter uma ideia do que ocorre, desde junho de 2016 não há armazenamento de feijão nos estoques públicos, e o estoque de arroz caiu 99% em 10 anos.

Ainda na falta de interesse de matar a fome do brasileiro, o Governo Federal promove a venda de unidades armazenadoras mantidas pelo Estado, onde os maiores prejudicados são os agricultores.

Já que o Governo não faz a sua parte para combater a fome, a empatia e o amor da sociedade civil fez eclodir em nível nacional, regional e local várias iniciativas, individuais e coletivas, que visam amenizar a dor do prato vazio. Podemos destacar a campanha “Tem Gente Com Fome”, que vem mobilizando doações para combater a fome no país através da união entre 200 instituições. Já a nível local, podemos destacar o movimento Transforma Caruaru, que faz parte do movimento Transforma Brasil, que arrecada alimentos em Caruaru para distribuir aos mais necessitados.

Se a fome nos outros lhe incomoda, comece a agir agora, doe, de forma individual, coletiva, ou aderindo a algum projeto em nível nacional, regional ou local, ou faça você um projeto, a fome tem pressa.

Segue lista de instituições que combatem a fome no país (o Governo Federal, por motivos óbvios, encontra-se fora da lista):
– Transforma Caruaru, acesse o site: https://transformacaruaru.com.br/;
– “Tem Gente Com Fome”: Depósito em conta: Associação Franciscana DDFP CNPJ: 11.140.583/0001-72, Banco do Brasil, Agência: 1202-5 Conta Corrente: 73.963-4 Chave PIX: CNPJ – 11.140.583/0001-72;
– Ação da Cidadania, acesse o site: https://www.acaodacidadania.org.br/formas-de-doar;
– Periferia Viva, acesse a página: https://www.facebook.com/PeriferiaVivaContraCorona/;
– Fraternidade Sem Fronteiras, acessa a página na internet: https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/;
– #PANELACHEIASALVA, acesse o site: https://www.panelacheiasalva.com.br/#doar;
– Fundação Abrinq, que lançou a campanha ‘Não deixe a fome matar mais que o coronavírus’, chave PIX pix@fadc.org.br., ou acesse o site: https://secure.fadc.org.br/?Id=3;
– campanha “A Fome Não Espera”, idealizada pelo Padre Arlindo Matos, pároco de Tamandaré, cujas doações podem ser feitas por depósito bancário na conta abaixo:
Diocese de Palmares CNPJ: 10.193.944/0028-04, Banco do Brasil | AG: 3924-1 | CC: 40.629-5;
– Amigos do Bem, acesse o site: https://doar.amigosdobem.org/paraquemdoar;
– Fundação Terra, acesse o site: https://doe.fundacaoterra.org.br/;
– Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que nasceu ao lado do Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife (PE), CNPJ: 13.449.687/0001-9
Banco do Brasil | AG: 4118-1 | CC: 20.766-7;
– Fundação Giacomo e Lucia Perrone, CPNJ: 05.596.271/0001-75
BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 14276-X
BRADESCO | AG: 0291 | CC: 89886-4;
– Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, CNPJ: 41.055.047/0001-30
BANCO DO BRASIL | AG: 2805-3 | CC: 7331-8;
– LAR DE CLARA: CNPJ: 07.082.502/0001-58 BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 18784-4;
– UniãoPE, uma iniciativa de diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus (COVID-19) no estado de Pernambuco, CNPJ 22.169.120/0001-50, Banco Itaú | AG: 8302 | CC: 30700-7.

Se você quer saber para quem doar acesse: Sobre o ParaQuemDoar.com.br.

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, na data de hoje, a 01 mandado de prisão preventiva e 05 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de imóvel, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Camaragibe/PE(01) e Moreno/PE(04), e foram empregados aproximadamente 30 policiais federais.

As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da CAIXA, localizada no TRF da 5ª Região, nesta cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da CAIXA para receber o referido precatório.

A investigação identificou o líder desta ORCRIM, que foi preso hoje, e outros membros envolvidos.

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

Onze pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas esta manhã durante um ataque a uma escola na cidade russa de Kazan.

O ataque foi feito por dois atiradores. Um deles, um adolescente, acabou detido e o outro morreu no confronto com a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um professor.

O incidente é considerado o mais grave dos últimos anos em uma escola da Rússia.

As autoridades garantem que a situação já está sob controle e descartam a hipótese de ação terrorista por parte de uma organização extremista.

O correspondente da RTP na Rússia, Evgueni Mouravitch, informa que um dos atiradores é ex-aluno da escola com perturbação mental.

O Ministério da Saúde receberá entre ontem (10) e sexta-feira (14) 8,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário executivo do ministério, Rodrigo Cruz, a pasta vai receber 4,1 milhões de doses da vacina Coronavac, 3,5 milhões da AstraZeneca e 629 mil da vacina Pfizer .

Segundo Cruz, parte das vacinas da Coronavac “podem ser usadas como segunda dose para completar o esquema vacinal de todos os brasileiros”.

Nesta segunda-feira, o ministério iniciou a distribuição de um lote de 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente e distribuídas todos os estados e o Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante, que exige temperaturas de armazenamento muito baixas.

Também hoje o Instituto Butantan entregou mais 2 milhões de doses da vacina Coronavac para o Programa Nacional de Imunizações. A previsão é que o Butatan libere mais 1 milhão de doses na quarta-feira (12), concluindo o primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. O instituto tem um segundo contrato com o ministério para fornecer mais 54 milhões de doses da vacina até 30 de agosto.

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Saúde vai anunciar, às 16h30, a liberação de recursos para a Atenção Primária à Saúde no Enfrentamento da Covid-19. O evento terá a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para custear a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (10). 

Uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina Covishield, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, segundo informou o governo.

Até agora, o Ministério da Saúde fechou contrato para a aquisição de pouco mais de 281 milhões de doses de vacinas. Outras 281 milhões de doses também foram anunciadas pelo governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19.

Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.

“Sabemos que muitos indivíduos com covid-19 desenvolvem síndromes respiratórias agudas graves. E esses indivíduos, parte deles, precisam de intubação orotraqueal. Por isso, é estratégico termos insumos que são usados para esses pacientes, que são anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.