Média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês no país

Ilustração do coronavírus em Oldham, no Reino Unido, covid 19

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

Mercado financeiro espera que taxa de juros Selic feche o ano em 5,50%

O mercado financeiro manteve a mesma projeção da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic. Segundo o boletim Focus de hoje (10), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos, a Selic deve terminar o ano de 2021 em 5,50%.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa em 0,75%, passando para 3,50% ao ano, conforme sinalizado pela diretoria do BC, em abril.

Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano.

O BC usa a Selic como principal instrumento para controlar a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, há reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, desaquecendo a economia.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu mais uma vez. Passou de 5,04% para 5,06%. Foi o quinto aumento consecutivo na projeção.

Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 3,6% para 3,61%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%.

A projeção para 2021 está próxima do limite da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,14% para 3,21%. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,31% para 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 5,40 ao final deste ano para R$ 5,35. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,40. Em 2023 e 2024, a previsão é de que o dólar custe R$ 5,20 e R$ 5,10, respectivamente.

Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio

Muzema, Prédios, desabamento

Policiais civis cumprem hoje (10) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um grupo criminoso que atua na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A operação Caixa de Areia tem como alvos empresas e pessoas suspeitas de envolvimento com a exploração ilegal de imóveis na região.

Segundo a Polícia Civil, pessoas envolvidas com a venda de imóveis construídos irregularmente movimentaram, nos últimos seis meses, recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada.

Esses “empresários” teriam feito depósitos em dinheiro vivo em contas bancárias e investido em empresas de fachada cerca de R$ 12,5 milhões.

A comunidade da Muzema é controlada por uma milícia que atua no loteamento de terrenos e construção de prédios ilegais. Em abril de 2019, dois edifícios irregulares desabaram na favela, matando mais de 20 pessoas.

Mais de 2 mil migrantes chegam a Lampedusa em 24 horas

Imigrants  Lampedusa

Mais de 2 mil migrantes chegaram a Lampedusa nas últimas 24 horas, num total de 20 embarcações, o que levou as autoridades da ilha, situada no sul da Itália, a pedir ajuda ao primeiro-ministro, Mário Draghi.

No total, 2.128 pessoas chegaram à ilha em vários grupos de migrantes e foram socorridos pela Capitania do porto e pela Guarda Costeira.

Durante a última noite, chegaram a Lampedusa 635 pessoas a bordo de quatro embarcações e, pouco antes da meia-noite, as autoridades marítimas salvaram um barco de pesca com 352 migrantes, que se encontrava a 14 quilômetros da costa.

O centro de recepção de Lampedusa, que pode acomodar cerca de 200 pessoas, está cheio e muitos dos migrantes estão à espera na doca de Favarolo, para serem transferidos a outros locais ou para embarcações de passageiros que o governo italiano providenciou a fim de que passem a quarentena.

A organização não governamental Alarm Phone avisou, nesse domingo (9) à noite que várias embarcações estavam na zona do Canal da Sicília à espera de ajuda.

“Há ainda vários pedidos de ajuda no Mediterrâneo. Não se pode ignorar o que tem se passado há algum tempo”, escreveu a porta-voz na Itália d0 Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Carlotta Sami, na rede social Twitter.

O presidente da Câmara de Lampedusa, Totò Martello, já lançou o aviso ao primeiro-ministro de Itália, Mario Draghi, e defende uma intervenção e a realização de “um diálogo” com os países norte -africanos, dando prioridade à Líbia.

“Compreendo que a prioridade de Draghi é a pandemia de covid-19 e a crise econômica, mas as emergências, quando se pode, como no caso dos migrantes, é preciso preveni-las. A Itália tem de construir uma estratégia. O [primeiro-ministro] tem de se mexer ou corremos o risco de, até o final do verão, 50 mil chegarem a essa ilha”, disse Martello.

O secretário-geral do partido de extrema-direita Liga Norte, Matteo Salvini, que faz parte do governo de unidade nacional que apoia Draghi, pediu uma reunião urgente para discutir a questão dos fluxos migratórios.

A ministra do Interior, Luciana Lamorgese, entrou ontem em contato com o primeiro-ministro e pediu que colocasse a questão da migração no topo da agenda do próximo Conselho de Ministros.

Este ano, mais de 11 mil migrantes chegaram à Itália, o triplo do mesmo período do ano passado.

Confronto em Jerusalém deixa mais de 300 feridos em mesquita

Manifestantes palestinos atiraram pedras e policiais israelenses dispararam granadas de atordoamento e balas de borracha em confrontos diante da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, nesta segunda-feira (10), quando Israel comemorou o aniversário da captura de partes da cidade na Guerra dos Seis Dias.

A Sociedade do Crescente Vermelho (movimento internacional humanitário) palestina disse que mais de 305 palestinos ficaram feridos no episódio e que ao menos 228 deles foram levados a hospitais. Vários se encontram em estado grave, e a polícia informou que 21 agentes ficaram feridos.

Al-Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islã, é um foco de violência em Jerusalém durante o mês muçulmano sagrado do Ramadã, e os conflitos causam preocupação internacional.

As tensões aumentaram porque Israel comemorou o “Dia de Jerusalém”, a celebração anual da conquista de Jerusalém Oriental e da Cidade Velha murada, que abriga sítios sagrados muçulmanos, judeus e cristãos.

Na tentativa de amenizar a situação, a polícia israelense disse que proibiu que grupos judeus fizessem visitas nesta data à praça sagrada que abriga Al-Aqsa, que é reverenciada como o local original de templos bíblicos.

A polícia também estudava redirecionar um desfile tradicional do Dia de Jerusalém, no qual milhares de jovens judeus portando bandeiras de Israel atravessam o Portão de Damasco da Cidade Velha e o Bairro Muçulmano.

A polícia disparou gás, granadas de atordoamento e balas de borracha contra centenas de palestinos que os alvejaram com pedras na praça de Al-Aqsa, disseram testemunhas.

A violência no complexo sagrado diminuiu várias horas depois de começar, e testemunhas disseram que a polícia israelense começou a permitir a entrada de palestinos de mais de 40 anos.

Em comentários públicos, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está determinado a manter a lei e a ordem em Jerusalém, preservando ao mesmo tempo a “liberdade de culto e a tolerância a todos”.

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, acusou “forças de ocupação israelenses” de realizarem uma “operação brutal” em Al-Aqsa.

As tensões também são insufladas pelos planos de expulsão de várias famílias palestinas do bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental.

Dia Mundial do Lúpus conscientiza população sobre doença crônica

A jornalista Tássia Di Carvalho só descobriu que tinha lúpus em 2012. No final do ano anterior, após uma noite de grande estresse, ela acordou com o rosto totalmente inchado. “Não consegui nem andar. Fui me arrastando até chegar ao banheiro para ver o meu rosto. Meus olhos estavam inchados”.

Tássia ligou para o marido e ele a levou para o pronto-socorro, onde os médicos julgaram se tratar de alergia a algum alimento ingerido. Receitaram corticoides e ela desinchou. Dois dias depois, voltou a inchar. Mais corticoides. “Ficaram nessa brincadeira cerca de dois meses. Aí, me mandaram para a Santa Casa, porque ficaram com medo da quantidade de corticoides que eu estava tomando”. Além disso, foi levantada a possibilidade de se tratar de uma doença crônica.

Na Santa Casa, Tássia teve que recorrer à assistência social para poder ser atendida com urgência e não ter que aguardar durante meses para agendar uma consulta. Somente ali, após exames, a jornalista descobriu que tinha lúpus. Chegou a perder todo o cabelo, sofreu episódios sem conseguir andar, fez quimioterapia por cinco anos. Ficou com perda de visão e teve lesões cutâneas. Hoje, se trata com hidroxicloroquina.

Fatores
Hoje (10) é o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, que faz parte da campanha mundial de conscientização “Maio Roxo”, cujo objetivo é incentivar o diagnóstico precoce e controle da doença. O presidente da Comissão Científica de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), Edgard Reis, disse à Agência Brasil que não existe um fator único para o aparecimento do lúpus. Ele resulta de uma junção de fatores genéticos, ambientais (radiação ultravioleta) e hormonais (estrógeno) que atuam sobre o sistema autoimune. “Ou seja, o próprio indivíduo começa a produzir anticorpos, células, moléculas que vão atacar o próprio organismo. Em vez de atacar vírus e bactérias, acabam por atacar o próprio organismo também”, afirmou Reis.

O lúpus é um doença reumática, crônica, que afeta principalmente mulheres entre 15 e 45 anos de idade, período compreendido, em geral, após a primeira menstruação e a pré-menopausa. Como se trata de uma doença crônica, não tem cura. “Mas tem um bom controle”, advertiu o médico. Com o uso de medicamentos adequados, o paciente tem uma vida praticamente normal, completou. “Não existe um remédio que vai estabelecer uma cura específica, ao contrário do que ocorre com a pneumonia, por exemplo”. Admitiu, por outro lado, que após a menopausa, existe tendência de melhor controle do lúpus, caso essa seja uma doença menos agressiva.

Pacientes com lúpus têm mais chance de ter aumento de peso, mais risco de ter obesidade e síndrome metabólica, quando ocorre aumento da pressão, diabetes, problemas de colesterol, o que oferece mais risco cardiovascular. “Se você já tem uma doença crônica, autoimune, que já tem mais risco cardiovascular, outra doença, como a obesidade, é muito ruim, porque aumenta o risco de eventos e pode atrapalhar o controle do lúpus”, disse o presidente da Comissão Científica do Lúpus da SBR.

Mulheres
Embora o maior número de pessoas com lúpus seja de mulheres, Edgard Reis afirmou que isso não quer dizer que a doença não aconteça em crianças ou em idosos, só que aparece em uma relação menor e em uma proporção também menor entre homens e mulheres. No Brasil, a estimativa é que existam 65 mil pessoas com lúpus, a maioria mulheres.

Em Natal (RN), por exemplo, estudo realizado mostrou que a incidência de casos novos é de 8,7 pessoas para cada 100 mil habitantes por ano. Segundo Edgard Reis, a incidência de casos maior em Natal do que em alguns países pode ser explicada pela influência da radiação ultravioleta nessa cidade, que é banhada pelo sol ao longo de todo o ano.

Doença inflamatória, o lúpus pode afetar vários órgãos e tecidos, como pele, articulações, pulmão, coração, rins e cérebro. Quando acomete apenas a pele é chamado de lúpus cutâneo; quando, além da pele, atinge outros órgãos e tecidos, é chamado de lúpus eritematoso sistêmico (LES). Entre as lesões cutâneas, as mais comuns são as manchas vermelhas nas áreas da pele expostas ao sol, como rosto, orelha e o colo. Uma de suas principais características é uma mancha avermelhada nas maçãs do rosto e dorso do nariz, denominada lesão em asa de borboleta, porque seu contorno lembra uma borboleta. Esse animal acabou sendo símbolo do lúpus. Essas mancham pioram com a exposição ao sol.

Sintomas
No início, alguns sintomas podem ser inespecíficos, como cansaço, desânimo, febre diária baixa, emagrecimento, inapetência, alterações de humor, dor nas articulações e no corpo. Reis lembrou que alguns pacientes podem ter problema no pulmão, como tosse, falta de ar; às vezes alterações renais como diminuição da urina; manifestações do sistema nervoso que são mais raras, como quadros de convulsão e até mesmo de alterações psiquiátricas. “Depende muito de paciente para paciente”.

Edgard Reis destacou que o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, ou Dia Mundial do Lúpus, é importante não só para a prevenção da doença, mas para a conscientização. “Porque não é uma doença que é bem divulgada na mídia. Então, é importante para que as pessoas entendam que ela existe, quais os principais sintomas, visando à realização de um diagnóstico precoce da doença, para melhora do tratamento e do desfecho a longo prazo. Essa conscientização é importante também para que os parentes do doente entendam do que se trata.

O lúpus não é contagioso. Não é uma doença infecciosa, mas do sistema imune. “Não pega de pessoa para pessoa, não é transmissível”. Quando há suspeita clínica, pode ser pedido ao paciente que faça exames gerais, entre eles hemograma completo, exame de urina para saber se tem alterações nos rins, e alguns anticorpos. ”Em alguns casos, quando se faz necessário, podem ser feitos alguns exames de imagem, radiografia, tomografia, ecocardiograma, ou mesmo análise dos tecidos, com biópsia da pele e do rim”. O tratamento visa a diminuir a progressão do quadro, reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.

Segunda etapa de vacinação contra gripe começa amanhã

Idosos são vacinados em estação de metrô em Brasília, durante o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe de 2014 que começou na última terça-feira (22) vai até 9 de maio  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza começa amanhã (11) e vai até o dia 8 de junho.

Promovida pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar 79,7 milhões de pessoas.

A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. Cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas nessa fase.

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

A campanha teve início no dia 12 de abril com a vacinação de crianças entre seis meses e seis anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto). Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe.

De acordo com o vacinômetro da campanha, já foram aplicadas 6,9 milhões das 27, 3 milhões de doses distribuídas a todos os estados.

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Auxílio emergencial 2021

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (10) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

 

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

TJPE lança o livro Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história

Nesta segunda-feira (10/5), o Poder Judiciário de Pernambuco lança o livro virtual “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história”, volume 1. O lançamento será realizado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, desembargador Jones Figueirêdo, durante o Webinário “Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE”. O evento promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), será transmitido pelo canal da escola no Youtube, a partir das 18h30, e foi proposto pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória e pelo Memorial da Justiça. Estes trabalhos marcam o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído através da Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O tema central do livro é o antigo Tribunal da Relação de Pernambuco e seu contexto histórico de criação, abordado em 14 artigos de historiadores e/ou professores universitários, que foram transformados em 14 capítulos. Inclusive, este volume apresenta a cópia do Alvará Régio que criou o Tribunal da Relação de Pernambuco, datado de 6 de fevereiro de 1821, junto com sua respectiva transcrição paleográfica.
Segundo a gestora do Memorial da Justiça, Mônica Pádua, a publicação dessa obra marca a data de aniversário dos 200 anos de criação do TJPE de forma inédita. “O livro reúne estudos aprofundados, textos de alguns dos maiores especialistas no estudo da Justiça brasileira e pernambucana, preenchendo uma lacuna na publicação de obras sobre o assunto. Assim, oferece ao público um trabalho valiosíssimo, contribuindo para os novos projetos de pesquisa sobre a matéria, além de ser acessível gratuitamente a todos pela internet”, comenta a gestora.
O livro “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história” será disponibilizado no formato virtual a todos os interessados gratuitamente, em formato PDF, no site do Memorial da Justiça, órgão responsável pela organização do projeto. Em breve, sua versão impressa também estará disponível. Acesse AQUI o site do Memorial da Justiça.
Webinário “Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE” – promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), ocorrerá nos dias 10 e 13 de maio, no primeiro dia, das 18h30 às 21h; e no segundo dia, das 19h às 21h.  O evento faz parte da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, atual Tribunal de Justiça (TJPE), e ofereceu 130 vagas para servidores, 20 para magistrados e 50 para o público externo.

Ouvidoria Geral passa a contar com Balcão Virtual

Logomarca do Balcão Virtual com iniciais da Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com mais um canal de atendimento ao cidadão, o Balcão Virtual. É a sexta unidade do Judiciário estadual que está utilizando a plataforma. A ferramenta oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia. A ferramenta está sendo usada pelo TJPE desde o fim de março. Inicialmente, a plataforma foi implantada de maneira piloto em cinco unidades judiciárias: Diretoria Cível de 2º Grau; Diretoria de Família da Capital; Diretoria do Agreste; 1ª Vara de Araripina; e no gabinete da desembargadora Daisy Andrade.

Neste primeiro mês de funcionamento, foram 125 atendimentos realizados pelas unidades por meio da plataforma, que foi bastante elogiada por advogados, como foi o caso de Felipe Vieira, atendido pelo Gabinete da desembargadora Daisy Andrade, que destacou a qualidade e rapidez no uso da ferramenta. Os atendimentos têm durado, em média cinco minutos. A plataforma pode ser acessada através do site https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.

O Balcão Virtual foi instituído através da Instrução Normativa Conjunta nº 04, assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A Instrução atende à Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação da plataforma de videoconferência nos Tribunais de todo o país.

A ferramenta permite o atendimento virtual, em tempo real, independente de solicitação prévia realizada. O uso da plataforma está disponível durante o horário de expediente presencial, das 9h às 13h, por meio da plataforma Cisco Webex O projeto conta com o apoio do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic) do Tribunal.

“Estamos buscando sempre melhorar o atendimento ao cidadão. Com o Balcão Virtual, abrimos mais um canal para que as pessoas entrem em contato com a Justiça e resolvam suas demandas de forma célere e eficiente”, pontua o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Como funciona o Balcão Virtual

Ao ingressar na sala virtual, o solicitante deve aguardar o seu atendimento, cabendo ao servidor designado a gestão do ambiente virtual. O atendimento na plataforma será individualizado, independentemente da quantidade de ingressos na sala virtual, permanecendo os demais solicitantes aguardando na sala de espera da respectiva unidade.

O solicitante será responsável pelas próprias condições técnicas para a transmissão audiovisual de seu atendimento, não havendo qualquer responsabilidade do TJPE no suporte técnico do equipamento a ser utilizado pelo mesmo. Na hipótese de deficiência de infraestrutura tecnológica que inviabilize o atendimento em tempo real por videoconferência, o usuário deverá entrar em contato com a referida unidade pelo aplicativo TJPE Atende.

Se a busca pelo atendimento envolver processos que tramitam em segredo de justiça, o solicitante deve apresentar um documento original com foto assim que ingressar na reunião, comprovando a sua habilitação nos autos. O Balcão Virtual deverá funcionar durante o horário de atendimento ao público, correspondente ao horário do expediente presencial da unidade, respeitadas as restrições estabelecidas pelos atos normativos relativos ao atual período pandêmico.