Comemorado no dia do nascimento do marechal Cândido Rondon – patrono brasileiro das comunicações, o Dia Nacional da Comunicação de 2021, nesta quarta-feira (5) terá um significado especial. O governo federal aguarda o aval do texto final do leilão do 5G pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concessão do que é considerada a inovação digital com maior potencial de transformação econômica e social da história recente.

Para compreender melhor a importância da tecnologia no Brasil, o Ministério das Comunicações criou o Digital Day – um evento que vai mostrar as aplicações do 5G no dia a dia dos usuários. “Esse evento é uma grande exibição, um grande showroom do que esta tecnologia nos permite”, afirmou Bertha Gadelha, assessora especial do Ministério das Comunicações e uma das organizadoras do evento.

A exposição ocorre no Palácio do Planalto e traz exemplos práticos de aplicações que se beneficiam da baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e da capacidade de transmissão de grandes volumes de informação que o 5G oferece. Telemedicina, realidade aumentada, realidade virtual, automação mecânica, inteligência artificial e aprendizado de máquina estão entre as inovações.

“Teremos usos, por exemplo, para a conectividade rural – para aumentar ganhos de eficiência no agrobusiness brasileiro. Tudo controlado remotamente. Nosso tour também apresentará um uso prático da telemedicina, por exemplo no contexto da pandemia – principal tema do mundo -, que irá facilitar o gerenciamento de hospitais, o fluxo de pessoas e a entrega de insumos. Tudo isso de forma inteligente, conectada e precisa”, explica Bertha.

Além das experiências montadas no local, estandes de empresas que atuarão no mercado de 5G brasileiro estarão montados para elucidar dúvidas e demonstrar produtos que utilizarão a tecnologia. Nokia, Ericsson, Huawei, Qualcomm, Samsung e Visiona (da Embraer) confirmaram presença.

O evento Digital Day é aberto ao público e vai de 5 a 7 de maio, no salão térreo do Palácio do Planalto, em Brasília. Confira a cobertura do evento pela Agência Brasil.

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores teve a maior queda desde meados de março. O dólar começou o dia em forte alta, mas arrefeceu durante a tarde até fechar com pequena valorização.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 117.712 pontos, com recuo de 1,26%. O indicador operou em baixa durante quase toda a sessão, mas intensificou a queda ao longo da tarde, influenciado por ações de bancos e pelos mercados externos. Esta foi a maior baixa do Ibovespa para um dia desde 23 de março.

O dólar comercial fechou a sessão vendido a R$ 5,431, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). Na máxima do dia, por volta das 9h20, a cotação chegou a R$ 5,48, mas a entrada de fluxos externos durante a tarde amenizou as pressões sobre o câmbio.

Nesta terça, os mercados internacionais tiveram um dia de tensão, após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, ter feito comentários sobre o desempenho da maior economia do planeta, que está se recuperando em ritmo melhor que o esperado. A declaração elevou o desempenho dos títulos do Tesouro norte-americano, pressionando a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.

A pressão sobre o câmbio só não foi maior por causa da entrada de divisas decorrente da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Os preços mais altos impulsionam as exportações, aumentando o ingresso de dólares no país.

O mercado também aguarda a reunião de amanhã (5) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As instituições financeiras projetam que a taxa Selic (juros básicos da economia) subirá para 3,5% ao ano

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, recebeu Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Caruaru, pelos trabalhos que vêm realizando à frente da Subseccional. O autor do requerimento foi o vereador Anderson Correia e a solenidade aconteceu nesta terça-feira (04), no Salão Nobre da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta, também foi anunciado que o presidente da OAB Caruaru será condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, a mais alta honraria da Casa, destinada a caruaruenses que se destacam em sua área de atuação e têm relevantes serviços prestados ao município.

A cerimônia restrita para poucos convidados – mediante os protocolos sanitários de combate à Covid-19, contou com a presença de familiares, diretoria da OAB Caruaru, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, Fernando Ribeiro, o ex-presidente da OAB Caruaru, Saulo Amazonas, o Consultor Legislativo da Câmara, José Ferreira Netto, e da conselheira subseccional, Lucimary Passos.

O presidente Fernando Júnior tem se destacado pela sua atuação à frente da instituição na defesa da advocacia e da sociedade, desde o período que atuou como vice-presidente (2015/2018) e atualmente como presidente (2019/2021), reforçando seu trabalho durante a pandemia, no apoio e assistência aos advogados e na construção da nova sede da OAB Caruaru. O trabalho desenvolvido ultrapassou o cenário local, sendo reconhecido em todo o Estado e fora dele, levando o nome da OAB Caruaru ao cenário nacional.

Na solenidade ele agradeceu aos familiares, ao vereador autor da propositura e a todos os membros que trabalham em prol de uma classe forte e unida. “Eu dedico essa homenagem a todos que fazem parte do meu dia a dia e dessa trajetória em defesa da classe e da sociedade, em especial à minha família, a todos que fazem a OAB Caruaru, OAB Pernambuco, CAAPE e OAB Nacional”, destacou o presidente.

Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira (4) pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Como ministro que mais tempo ficou na pasta durante a pandemia do novo coronavírus – 10 meses – o depoimento de Pazuello, aprovado na semana passada pela CPI, é um dos mais aguardados, por isso, foi o único da semana que a comissão reservou um dia inteiro.

O ex-ministro que estava no comando da pasta no auge da crise da covid-19, deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre a falta de oxigênio em Manaus, o número de mortes e infectados pela doença e demora na compra de vacinas.

Com o impedimento de Pazuello, uma nova data deve ser marcada para a ida do ministro ao Senado, visto que muitos senadores resistem à possibilidade de depoimentos remotos. Senadores querem evitar que os convocados recebam orientações sobre como responder às perguntas, em depoimentos remotos.

Por decisão do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM) o depoimento do antecessor dele, o médico Nelson Teich, que seria na tarde hoje foi adiado para amanhã.

Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade de até seis meses e o valor da remuneração será definido pelo Ibama.

De acordo com a Portaria nº46, há previsão para contratar até 912 brigadistas; 160 chefes de esquadrão; e 71 chefes de brigada, no caso das “brigadas normais”.  Já para as brigadas especializadas foi autorizada a contratação de 393 brigadistas; 53 chefes de esquadrão; e 25 chefes de brigada.

Serão contratados também 40 gerentes estaduais e cinco gerentes federais.

A farinha produzida a partir de larvas de um escaravelho (besouro) foi aprovada para consumo humano pelos Estados-membros da União Europeia (UE), segundo recomendação da Comissão Europeia.

A farinha de Tenebrio (larva de farinha), um novo alimento, também conhecida como “farinha amarela” é a primeira autorização de comercialização na UE de produtos derivados de insetos, depois de a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ter dado luz verde para o consumo.

A estratégia “Do Prado ao Prato” identifica os insetos como fonte alternativa de proteínas que pode apoiar a transição da UE para um sistema alimentar mais sustentável.

Os chamados “Novos Alimentos” são definidos como os que não tinham sido consumidos em grau significativo por pessoas na UE antes de 15 de maio de 1997, quando entrou em vigor o primeiro regulamento sobre a questão.

Os “Novos Alimentos” são inovadores ou produzidos utilizando novas tecnologias e processos de transformação, bem como produtos que são ou têm sido tradicionalmente consumidos fora da UE.

Exemplos de “Novos Alimentos” incluem novas fontes de vitamina K (menaquinona) ou extratos de alimentos existentes (óleo de Krill do Antártico rico em fosfolípidos de Euphausia superba), produtos agrícolas de outros países (sementes de chia, sumo de noni), ou alimentos derivados de novos processos de produção, como tratamento por ultravioletas.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) informou nesta terça-feira (4) que iniciou uma análise em tempo real da vacina CoronaVac, da chinesa Sinovac, contra a covid-19, com base em resultados preliminares de testes com animais e humanos que indicam que o produto gera resposta imunológica contra o novo coronavírus.

Dados da vacina serão analisados à medida que se tornarem disponíveis para ajudar a acelerar possíveis aprovações, disse a EMA.

Trata-se da primeira vacina chinesa que a agência estuda em tempo real, e a quarta vacina contra covid-19 sob análise – as outras são as da CureVac, da Novavax e a russa Sputnik V.

A vacina da Sinovac mostrou taxas de eficácia de 50% a 90% em estudos diferentes, e atualmente tem autorização de uso na China, Indonésia, no Brasil e na Turquia, entre outros.

Ela utiliza versões inativadas ou mortas do vírus SARS-CoV-2 para ajudar o sistema imunológico a fabricar anticorpos.

No início de abril, a Sinovac disse que sua terceira fábrica de produção da vacina está pronta, o que dobra a capacidade anual para 2 bilhões de doses. A empresa ainda disse que mais de 200 milhões de doses da vacina foram distribuídas globalmente.

As análises contínuas são concebidas para acelerar o processo de aprovação, permitindo que pesquisadores apresentem resultados em tempo real antes de os dados finais dos testes estarem disponíveis.

Termina nesta terça-feira (04) o prazo para as inscrições no processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59. O resultado será divulgado nesta sexta-feira (07).

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Nova regra

No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que trata da ocupação de bolsas remanescentes do Prouni e estabelece a nova regra para a classificação dos candidatos.

A partir de agora, a classificação dos inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que são de linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.

A seleção que começa hoje será a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando as edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que fez mais de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então, valia a prova mais recente do exame.

Para isso, o candidato deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.

Matrícula
Quem for classificado para uma vaga remanescente deve entregar, na instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação que comprove as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a 13 de maio.

A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação exigida.