Com o objetivo de capacitar mais profissionais para atender ao setor produtivo, o SENAI Pernambuco está oferecendo cursos gratuitos de qualificação e aperfeiçoamento para trabalhadores de todo o Estado. Para isso, a instituição irá disponibilizar vouchers para as indústrias, que serão responsáveis por indicar os trabalhadores (empregados ou desempregados) para participarem dos cursos. A ação, que faz parte do Programa Emprega+, será recorrente, com a oferta de vagas para diferentes cursos ao longo do ano.

Para o mês de maio, mais de 3 mil vouchers estarão disponíveis para cursos semipresenciais, como Mecânico de Automóveis Leves, Pedreiro de Alvenaria e Assistente de Logística, e no formato à distância, como Gestão dos Serviços de Manutenção Automotiva, Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e Orçamento de Obras.

O Programa Emprega+ é resultado de uma parceria entre o SENAI e o Governo Federal que visa tanto capacitar profissionais desempregados quanto requalificar aqueles que já estão atuando na indústria, com o intuito de promover a geração de emprego e aumentar a produtividade. Por isso, o Programa é dividido em duas modalidades: voucher Novo Emprego, que garante o acesso a cursos presenciais de Qualificação e prepara o trabalhador para a inserção no mercado de trabalho, e o voucher Requalifica, que oferece cursos semipresenciais de Aperfeiçoamento, além de desenvolver competências socioemocionais para capacitar o profissional para a Indústria 4.0.

A modalidade “Requalifica” será direcionada para indústrias de micro, pequeno e médio porte – ou seja, aquelas com até 499 empregados, que poderão disponibilizá-los para seus próprios colaboradores. Já os vouchers da modalidade “Novo Emprego” serão disponibilizados para indústrias de todos os portes. A quantidade de vouchers disponíveis para cada indústria será contabilizada automaticamente e levará em consideração o porte e a quantidade de funcionários da empresa.

De acordo com a diretora regional do SENAI Pernambuco, Camila Barreto, a ideia central do projeto é atender melhor e com mais celeridade às necessidades das empresas por profissionais qualificados. Por isso, a participação das indústrias é essencial para o projeto. “O nosso foco é garantir a produtividade, com o equilíbrio entre oferta e demanda, sem abrir mão da qualidade da formação. No longo prazo, isso garante os profissionais certos nos espaços certos, reduzindo, inclusive, a rotatividade nas indústrias”, pontua.

Como participar

As indústrias interessadas em participar do SENAI Emprega+ deverão entrar em contato com o SENAI Pernambuco através do 0800 600 9606, pelo WhatsApp (81) 98816-5665 ou pelo e-mail comercial@sistemafiepe.org.br. Por meio desses contatos, será possível obter informações acerca do cadastro na plataforma do programa e da disponibilização dos vouchers.

Uma vacina contra a Covid-19 está sendo desenvolvida na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialistas da instituição administrada pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), vêm desenvolvendo desde junho de 2020 uma vacina contra o coronavírus.

O método tem baixos custos de produção e pode ser replicado em vacinas para outras doenças, diferentemente de outras vacinas aprovadas para imunização no Brasil, que utilizam vírus inativados ou atenuados como vetores virais.

Utilizando a nanotecnologia, no lugar do vírus, a vacina da UFPR conta com uma nanoesfera de biopolímero, um material biodegradável que não gera efeitos tóxicos no organismo. A nanoesfera é, então, coberta com partes da proteína S ou Spike do coronavírus, obtidas a partir de proteínas mudadas geneticamente. Assim, o sistema imunológico é apresentado ao vírus, induzindo a produção de anticorpos que sejam capazes de proteger o corpo humano.

A pesquisa está na fase pré-clínica, na qual o potencial efeito terapêutico é realizado a partir de modelos experimentais em animais, como camundongos, ou testes in vitro, antes da aplicação em seres humanos. Na segunda rodada da imunização em camundongos, a produção de anticorpos induzida foi maior do que a da vacina de Oxford, a AstraZeneca.

Ainda são necessários três ensaios-chave para que a fase pré-clínica seja concluída nos próximos seis a oito meses e, com resultados favoráveis, seja possível solicitar à Anvisa a realização dos testes clínicos em seres humanos. O projeto conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O Governo do estado do Paraná também formalizou, na última quinta-feira (22), apoio financeiro para o desenvolvimento da vacina. O investimento inicial será de 700 mil reais por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF). Até o momento, a vacina já recebeu 40 mil reais de fundos da própria universidade, além de outros 230 mil reais da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estima-se que os custos envolvidos podem chegar a 30 milhões de reais.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, esteve, nesta quarta-feira (28), no Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília/DF, onde foi recebido pelo diretor tesoureiro, José Augusto Noronha, e o conselheiro federal da OAB de Minas Gerais, Joel Moreira Filho.

Durante a reunião, foram abordados diversos temas de interesse da advocacia e da sociedade, como a prestação de serviços jurídicos durante a pandemia; as dificuldades enfrentadas pela advocacia de todo Brasil no acesso à justiça; as ações do Conselho Federal, OAB Pernambuco e Subseccional Caruaru em prol da advocacia; construção da nova sede da OAB Caruaru, entre outros assuntos.

Na ocasião, o presidente Fernando Júnior fez o convite para a inauguração da nova sede da OAB Caruaru, assim que a data for definida, e aproveitou a oportunidade para agradecer ao CFOAB, OAB-PE e à Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) pelos recursos para a construção da sede.

Durante a conversa o diretor tesoureiro do CFOAB fez questão de ressaltar a liderança e o excelente trabalho do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, em defesa da advocacia pernambucana.

Por meio do requerimento n°1802/21, o vereador Fagner Fernandes (PDT) solicitou durante Sessão Plenária, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a necessidade da vacinação contra Covid-19 para os estagiários da área de saúde, que atuam em unidades do município e tenham contato direto com pacientes infectados com o vírus.

De acordo com Fagner, o objetivo da audiência é trazer informações e discutir a possibilidade de inserir estes profissionais na fila de vacinação. “Estivemos reunidos virtualmente com alguns alunos da área de saúde, que atuam em unidades de Caruaru, e eles pedem essa prioridade na vacinação. A audiência servirá para ampliar o debate sobre o assunto e entender o motivo desses estudantes ainda não terem sido inseridos no grupo prioritário. Temos essa preocupação, já que muitos estagiários lidam diretamente com pacientes com Covid-19”, explicou o parlamentar.

A proposta vai para votação em plenário nesta quinta-feira (29).

Durante a Sessão Plenária Virtual dessa quinta-feira (22), o vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou ‘Votos de profundo pesar’ pelo falecimento do professor Universitário e Coordenador do Curso de Veterinária da Unifavip, Júnior Mário Baltazar de Oliveira, vítima da Covid-19.

Segundo Fagner, o docente deixa um grande legado para os alunos e para a causa animal em Caruaru. “Júnior Mário foi o primeiro professor e coordenador do curso de Veterinária da FAVIP, agora Unifavip, em Caruaru. Era compreensivo e estimulador de sonhos e muito contribuiu para o crescimento educacional da nossa cidade. Deixa, com muito orgulho para nós, como cooperador, um Hospital Universitário Animal, que já está prestes a funcionar e que ajudará, e muito, os animais e tutores no município. Fica, aqui, nossos sinceros votos de pesar a toda a família e amigos”, concluiu o parlamentar.

Os Estados Unidos (EUA) estão discutindo quando podem começar a enviar vacinas contra covid-19 para a Índia e outros países, ao mesmo tempo em que preparam a entrega de medicamentos e outros equipamentos para a Índia em meio a um aumento de casos no país, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, nessa terça-feira (28).

“Acredito que estaremos em posição de poder compartilhar vacinas e conhecimento com outros países que realmente precisam. Essa é a esperança e a expectativa”, afirmou Biden a repórteres, após fazer uma declaração sobre o novo coronavírus na Casa Branca.

O presidente disse que conversou longamente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, inclusive sobre quando os Estados Unidos poderão enviar vacinas para o país, de 1,3 bilhão de habitantes, e assegurou a intenção clara de fazê-lo.

Biden não deu uma data específica para o início das remessas de vacinas, mas a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou, na segunda-feira (26) que os EUA poderiam começar a enviar até 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra o novo coronavírus, nas próximas semanas, para outros países.

O presidente ainda confirmou que os EUA começarão a prestar assistência e enviar outros suprimentos à Índia, incluindo o antiviral remdesivir, da Gilead Sciences, e as peças mecânicas necessárias de maquinaria para fabricar vacina.

O Instituto Gamaleya e o Fundo de Investimento Direto da Rússia, responsáveis pela produção da vacina Sputnik V, divulgaram nota nesta terça-feira (27) questionando a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar a importação de doses do imunizante, tomada ontem.

Segundo as instituições, a decisão da Anvisa “nada tem a ver com o acesso do regulador à informação ou à ciência”. Na nota, as organizações rebatem as ponderações e críticas feitas pela equipe técnica e conselheiros da Anvisa.

De acordo com as entidades russas, não foram encontrados adenovírus competente para replicação, um dos pontos levantados pela Agência. Apenas os vetores adenovirais E1 e E3 são usados na fabricação da vacina, ambos inofensivos para o corpo humano.

A qualidade e segurança, acrescenta o comunicado, seriam garantidas por uma tecnologia de purificação de quatro estágios. Sobre a falta de acesso aos locais de fabricação por técnicos da Anvisa, a nota das entidades diz que a equipe teve acesso “a todos os documentos relevantes, bem como aos locais de pesquisa e produção”.

Sobre dúvida em relação aos processos de esterilização, a nota das instituições coloca que os locais inspecionados “forneceram protocolos de avaliação de risco e também a carta oficial de compromisso que dizia claramente que a validação da filtração esterilizante será realizada e os resultados serão enviados à Anvisa”.

O Fundo e o Instituto Gamaleya argumentam que a eficácia e segurança foram confirmados por 61 reguladores nacionais em países onde a vacina foi autorizada. Ainda conforme os autores da nota, estudo com 3,8 milhões de pessoas teria apontado eficácia de 97,6%.

O comunicado menciona estudos realizados em diferentes países com resultados favoráveis ao imunizante russo, como um realizado pelo governo da Hungria, outro do governo do México e outro do Ministério da Saúde da Argentina.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Anvisa sobre as alegações da nota e aguarda retorno.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (28), um prêmio acumulado de R$ 28 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.366 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio fosse aplicado na poupança renderia no primeiro mês mais de R$ 44.520,00.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.