Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27), o deputado estadual Erick Lessa proferiu um veemente pronunciamento sobre o Agreste pernambucano. O parlamentar reivindicou a abertura de mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermaria na região, e também solicitou que haja um maior fomento à economia, com o retorno das feiras do Polo de Confecções do Agreste a partir do dia 07 de junho.

Em seu discurso, Lessa classificou como “positiva” abertura de mais 30 leitos de UTI na região, sinalizada pelo Governo do Estado, mas pontuou que o Agreste precisa de um quantitativo maior para atender à população, tanto na rede estadual quanto nas redes municipais. O deputado ainda ressaltou que o Polo Têxtil é uma grande matriz econômica que gera 250 mil empregos no estado, portanto, deve ser realizado um planejamento específico para o setor da economia.

O deputado enfatizou que a situação está muito delicada. “Ninguém aguenta mais ter uma realidade em que a saúde esteja em colapso, e a economia também!”, exclamou. “Nosso Agreste está sofrendo por causa da saúde e da economia. Enquanto parlamentar, eleito pelo povo, vou continuar representando os interesses do povo. As pessoas precisam de uma voz”, declarou.

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) criou, na última semana, um abaixo assinado digital para o governo federal colocar a categoria entre as prioritárias na imunização contra a covid-19. Para impulsionar a proposta, os sindicatos organizaram, com apoio da federação, um tuitaço com a hashtag #vacinaimprensa.

O Brasil lidera um ranking mundial de mortes de jornalistas em decorrência da doença. De acordo com estudo da federação, 86 profissionais de comunicação morreram de covid-19 neste ano, um percentual 8,6% maior que o total registrado em 2020.

Após orientação da Fenaj, os sindicatos dos jornalistas entraram em contato com as secretarias de saúde dos estados para pedir a inclusão da categoria na vacinação. Até agora, os profissionais conseguiram êxito na Bahia, que vai priorizar a imunização de jornalistas.

Além do pedido de apoio aos estados, a Fenaj age no Congresso Nacional para a inserção de jornalistas nos grupos prioritários do PNI (Plano Nacional de Imunização) por meio de um projeto de lei.

O abaixo-assinado será encaminhado ao Ministério da Saúde, Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde).

A partir de 1º de janeiro de 2023, os financiamentos para a construção e a incorporação de imóveis terão regras mais transparentes para a gestão das garantias, bens que podem ser tomados em caso de inadimplência. A decisão foi aprovada hoje (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O texto aprovado hoje institui requisitos para que as empresas contratem financiamento para a construção de imóveis. As garantias recebidas pelos bancos deverão ser listadas em sistema de registro de ativos financeiros. A incorporação imobiliária (incorporação do prédio e de seus imóveis ao terreno) deverá ser submetida ao regime de afetação de que trata a Lei 4.591, de 1994.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que a resolução disciplina a relação entre o banco que concede o financiamento e o incorporador imobiliário. Segundo o órgão, a medida diminuirá o risco no crédito imobiliário, refletindo-se na redução dos juros para construtoras e incorporadoras, principalmente as empresas pequenas.

“A medida, ao assegurar informações sobre as garantias mais transparentes, tempestivas e fidedignas, confere maior segurança a essa modalidade de operação financeira, contribuindo para que construtores e incorporadores tenham acesso a condições de crédito mais vantajosas, notadamente os de menor porte”, explicou o comunicado.

Além das empresas do setor imobiliário, as novas regras, explicou o Banco Central, deverão beneficiar os compradores de imóveis em construção, na medida em que fornece mais transparência no processo de incorporação imobiliária.

Segundo o BC, essa foi a primeira de três decisões que pretendem aprimorar a gestão das garantias imobiliárias. A resolução aprovada hoje disciplina os critérios de concessão de financiamentos para a construção de imóveis. Nos próximos meses, o Banco Central editará regras específicas sobre o registro dos direitos creditórios imobiliários (direito de receber valores em dinheiro ou em títulos) e a prestação desse serviço por entidades registradoras de ativos financeiros.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem, quinta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19.

A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.

Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população.

“Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação.

Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.

“O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação.

O relator da ação ainda não foi definido.

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (28) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O valor será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio está sendo pago apenas a quem já recebia em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021 – Divulgação governo federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Em um dia de otimismo externo e de entrada de divisas de exportações, o dólar caiu mais de 1% e voltou a ficar abaixo de R$ 5,30, no nível mais baixo em duas semanas. A bolsa de valores chegou a cair durante a tarde, mas reverteu a trajetória e fechou com pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 5,255, com recuo de R$ 0,058 (-1,09%). Esse é o menor valor desde 11 de maio, quando a divisa era vendida a R4 5,224. A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas consolidou a tendência de queda ainda durante a manhã.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.366 pontos, com alta de 0,3%. Apesar de ter se recuperado de quedas recentes, o indicador não conseguiu superar o recorde de 125.077 pontos, registrado em 8 de janeiro.

O dólar caiu em todo o planeta, com o real tendo o melhor desempenho entre as moedas dos países emergentes. No fator externo, a expectativa de que o governo do presidente Joe Biden apresente amanhã (28) o orçamento dos Estados Unidos para 2022 puxou para baixo a moeda norte-americana.

Com US$ 6 trilhões reservados, o orçamento representa o maior gasto público desde a Segunda Guerra Mundial. A injeção de dólares no mercado global puxa para baixo a cotação internacional da divisa. Paralelamente, os investidores aguardam para manhã (28) o anúncio de um dos índices de inflação nos Estados Unidos, o que pode reverter o otimismo de hoje nos mercados financeiros.

No Brasil, a entrada de dólares decorrente das exportações e a recuperação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional) animou o mercado financeiro. A expectativa de que o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) nas próximas reuniões também contribuiu para a queda da moeda norte-americana.

trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

Caixa

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB.

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Informações

Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, realizou, na manhã desta quinta-feira (27/05), a partir das 10h, a segunda cerimônia virtual de casamento coletivo em Pernambuco, formalizando civilmente a união de 103 casais. A cerimônia foi iniciada com a apresentação do Coral TJPE, sob a regência da maestrina Amilca Aniceto. Os músicos interpretaram a canção “Eu sei que vou te amar”, de autoria de Vinicius de Moraes e Tom Jobim. Além da canção, os noivos também foram homenageados com um vídeo institucional, editado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom -TJPE), que exibiu fotos de cada um dos casais. No canal da Ascom, na plataforma de vídeo do YouTube, a transmissão ao vivo da cerimônia somou mais de 1.000 visualizações.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, que, na Mesa de Honra do evento, representou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, lembrou que a realização do casamento coletivo por meio virtual foi iniciativa da coordenadora setorial das Casas de Justiça e Programas Especiais, juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima. Assim como a primeira, promovida no último mês de dezembro, o desembargador considerou que a segunda cerimônia virtual seria extraordinária.  Além de dar os parabéns aos nubentes, o magistrado lembrou que no casamento não deve haver hierarquia entre seus membros, mas sim respeito, amor, e superação contínua das questões individuais.

Em seu pronunciamento, Mariana Vargas enalteceu o trabalho de equipe de magistrados e servidores do Nupemec, por meio das Casas de Justiça do Bongi e do Coque, que possibilitou a realização da solenidade virtual. Ela lembrou que a certidão de casamento dos participantes será viabilizada pelo TJPE através do Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Judiciário da Comarca do Recife sem custos aos noivos. Após o casamento, os 103 casais devem ir ao Cartório, com duas testemunhas, para assinar a documentação de casamento e buscar a certidão de casamento em data agendada.

Em relação a promover a versão virtual do casamento coletivo, Mariana Vargas explicou que a iniciativa segue o princípio de “sempre manter funcionando os serviços do Nupemec, sem descurar da irrestrita observância do dever de proteger a vida e a saúde de todas as pessoas envolvidas”. Coube  à magistrada da 12ª Vara de Família e Registro Civil, Andréa Epaminondas Tenório de Brito, celebrar o casamento coletivo virtual, como ocorreu no mesmo no ano passado.

Além dos três magistrados citados, a mesa de honra do evento foi formada pelo coordenador geral adjunto do Núcleo de Conciliação – Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, e pela tabeliã do Cartório do 5º Distrito, Roseana Porto. A cerimônia foi possibilitada através da ferramenta de videoconferências Cisco Webex.

Por que a vida não espera – O primeiro casal a selar a união no casamento virtual é formado pela representante comercial da empresa San Distribuidora, Drieli Camila Soares, 29, e por Eversson Henrique da Silva Souza Pontes, 23, que trabalha como técnico de almoxarifado do Hospital Memorial de Prazeres. A noiva disse o seu “sim” na condição de paciente internada no Hospital da Mulher do Recife (HCP), pois estava no início dos trabalhos de parto.

De acordo com Drieli, ela se inscreveu logo que soube da oportunidade, disponibilizada pelo TJPE, de participar do casamento virtual em plena pandemia. Porém, ela contou que o nascimento de seu filho Luiz Henrique, previsto para ocorrer no inicio de junho, teve que ser adiantado por questões médicas, e por isso a data do casamento já agendada coincidiu com a data do ciclo de 38 semanas completas de gestação, época em que ela deveria estar hospitalizada.

“Casar hoje está sendo uma emoção dupla”, afirmou.  Drieli, além de Luiz Henrique, ganhou mais outro presente no dia do seu enlace com Eversson: os exames realizados pelo HCP confirmaram que o bebê e a mamãe estão bem de saúde. “A alegria que sinto é muito grande”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça de Gravatá Fernanda da Nóbrega e pelo assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, se reuniu ontem (26) com o prefeito de Gravatá, padre Joselito Gomes, e com os secretários municipais de Planejamento e Orçamento e de Segurança e Defesa Civil para reiterar a atuação da gestão municipal nos eixos do programa Cidade Pacífica. Gravatá foi a primeira cidade pernambucana a aderir ao projeto do MPPE, em abril de 2018, e foi certificada pelo Ministério Público em agosto de 2019 em razão das iniciativas implementadas.

“Como houve, agora em 2021, mudança da gestão municipal, realizamos esse encontro para apresentar o projeto e obter a anuência do atual prefeito às ações que foram implementadas dentro dos eixos do projeto Cidade Pacífica. Foi uma reunião proveitosa, pois os gestores municipais se comprometeram em manter esse trabalho e já foi designado um integrante da gestão para ser o interlocutor direto da Promotoria de Justiça de Gravatá no que diz respeito às ações de promoção da segurança”, detalhou Fernanda da Nóbrega.

A mudança de gestões é um ponto que está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público. De acordo com Luís Sávio Loureiro, a proposta é evitar descontinuidades na execução das políticas públicas que integram o município ao esforço de reduzir os índices de criminalidade.

“Fizemos um levantamento das cidades em que houve a mudança de gestão em 2021 e estamos em contato com os prefeitos e suas equipes para capacitar os servidores envolvidos, avaliar a realidade de cada município e promover ajustes quando necessário. Tivemos essa conversa com Gravatá, também nos reunimos com o Cabo de Santo Agostinho e estamos em diálogo constante com as cidades que já aderiram ao projeto Cidade Pacífica porque a gente não quer deixar essa chama se apagar”, salientou Loureiro, que é o coordenador do projeto institucional.

Segundo o prefeito Joselito Gomes o município de Gravatá já vem adotando diversas medidas como a Operação Bar Seguro, que conta com o trabalho da Guarda Municipal em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária; além da presença dos guardas municipais na feira livre e nos mercados e na fiscalização do trânsito da cidade.

“Gravatá já deu passos importantes nesse sentido e nós queremos fortalecer e ampliar este projeto, porque segurança é um assunto constante que está sempre em pauta e as pessoas estão sempre pedindo por ela. Segurança não significa apenas ter a presença da polícia na rua, mas é preciso investir em prevenção, desde uma boa iluminação pública, uma humanização dos ambientes onde as pessoas residem e ao mesmo tempo estão convivendo”, destacou Joselito Gomes.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, anuncia a abertura permanente da comporta da barragem do Juá, no município de Floresta. O reservatório possui capacidade para armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água. Cerca de 600 produtores agrícolas se beneficiam dessa água. Eles cultivam milho, cebola, hortaliças e pastagens.

Em Brasília, junto com os secretários da gestão Municipal de Floresta, Dário Novaes (Gatão) e Betinho Numeriano, Kaio participou de reunião com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e hoje (26), com o secretário do Ministério Sérgio e a secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinho. A interlocução com o Ministério de Desenvolvimento Regional foi do deputado federal, Eduardo da Fonte.

“Vamos alinhar com a APAC para ver a quantidade/volume a ser liberada e a quantidade de dias por mês. A expectativa é que já no próximo mês inicie a abertura, ou seja, assim que finalizarmos os trâmites documentais”, comemora o presidente do IPA.

Nesse sentido, foi firmada uma parceria importante entre o Governo Municipal, Governo de Pernambuco e Governo Federal. “Vencemos essa primeira etapa e agora é esperar que os prazos sejam cumpridos”, fala Kaio.