Com mais de 700 inscritos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prepara-se para dar início, na próxima sexta-feira (23/4), ao curso de extensão em Regularização Fundiária. Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.

O curso, que contou com o registro de 754 inscrições, segue até o dia 30 de setembro. As aulas contarão com o apoio logístico da Escola da Magistratura de Pernambuco (TJPE) e serão ministradas na modalidade híbrida, por webconferência ao vivo, através da da Plataforma Webex Events, pelos professores Silvio Jacks dos Anjos Garnés, Maria de Lourdes De Aquino Macedo Gonçalves, Ronaldo Augusto Campos Pessoa, Fabiano Rocha Diniz, Oussama Naouar e Igor Jordao Coutinho De Albuquerque.

Com carga horária de 200 horas/aulas, os módulos do curso de extensão vão abordar os temas Introdução à Regularização Fundiária, Cadastro Social, Topografia, Geodésia, Fotogrametria, Cartografia, Urbanismo e Ambiental, e Projeto e Práticas em Regularização Fundiária.

A abertura do evento de ensino será realizada às 8h30 da sexta-feira (23/4), com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; da assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy; do corregedor geral da Justiça estadual, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; do assessor especial da Corregedoria, juiz Gleydson de Lima Pinheiro. Participam também da abertura do curso, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos; o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes; o pró-reitor de Extensão Oussama Naouar; e os presidentes da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Roberto Lúcio Pereira e José Patriota, respectivamente.

Moradia Legal – O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, que busca garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. Através dele, as pessoas garantem o documento e passam a ter segurança jurídica para negociações, obter empréstimo para reforma das casas e integrar políticas públicas de infraestrutura, entre outros.

No TJPE, a Comissão Executiva do Programa Moradia Leal é composta pela juíza assessora da Presidência do Tribunal, Fernanda Chuahy; pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gleydson de Lima Pinheiro; e pelo corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião Pessoa Costa Lessa. Também compõem a equipe os servidores do TJPE, Ricardo Augusto Pedrosa Nascimento; Sara de Oliveira Silva Lima; Maria Célia Gomes Vasconcelos; a Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Timbaúba, Alda Lúcia Soares Paes de Souza, e o oficial do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

Mais informações sobre o Moradia Legal estão disponíveis no webinário https://moradialegal.blogspot.com/.

A partir do da 23 de abril, em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o protocolamento de expedientes e procedimentos oriundos da Polícia Civil se dará exclusivamente em meio digital, em formato compatível com o sistema PJe (PDF até 3MB e Mídia até 10 MB), conforme relação de e-mails institucionais das unidades do MPPE referidas no Termo Cooperação Técnica nº 002, de 19 de maio de 2020. A Portaria Conjunta da Procuradoria Geral e Corregedoria nº005/2021, que estabelece o regramento, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (20).

De acordo com o disposto no art. 14 do Termo nº 002/2020 ― firmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria Executiva de Ressocialização, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional PE, o Ministério Público e a Defensoria Pública para viabilização da investigação, processo e julgamento dos crimes ocorridos em Pernambuco ―, prevê o encaminhamento por e-mail às Centrais de Inquéritos ou, onde não houver, às Promotorias de Justiça criminal de cada cidade, os inquéritos policiais, bem como aos Polos de audiência de custódia e à Central de Flagrantes da capital, os autos de prisão em flagrante delito, devidamente digitalizados, segundo relação de endereço divulgada pelo MPPE.

Em conformidade com o calendário divulgado pelo TJPE para implantação do PJe criminal e infracional em todo o estado (nos termos do ato TJPE 26/2021 e das Instruções Normativas TJPE 03, 06 e 08/2021), a partir de 23 de abril, nas unidades em que houve implantação do PJe, o MPPE está obrigado a protocolar novas ações em meio eletrônico (seja via e-mail, ou protocolamento no PJe, durante o prazo de protocolamento facultativo) bem como que, a partir de 23 de maio diversas unidades judiciárias em todo o estado passarão a adotar o regime de protocolamento exclusivamente por meio do PJe, em cronograma que evolui, mês a mês, para abranger todo o estado até agosto de 2021, conforme ato 26/2021 do TJPE.

Tratativas iniciadas desde 2008 – No âmbito do Estado de Pernambuco foi pactuada a tramitação direta de procedimentos da Polícia Civil para o Ministério Público, como forma de se imprimir maior celeridade e efetividade na atuação integrada das instituições envolvidas no sistema de Segurança Pública e da Justiça, conforme Resolução RES-CPJ nº 004/2008 e Resolução RES-PGJ nº 006/2011.

Interoperabilidade – Desde o dia 12 de abril, o MPPE e a Polícia Civil de Pernambuco iniciaram a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa. Saiba mais – https://bit.ly/3x2hd0B.

O Caruaru Shopping, juntamente com parceiros, estará realizando, no domingo (2 de maio), a 2ª Live Solidária em prol dos profissionais de eventos da cidade. A transmissão será pelo Caruaru no Face, a partir das 14h.

A segunda edição pretende repetir o sucesso de audiência da primeira, quando foram arrecadadas mais de sete toneladas de alimentos e foram ajudadas mais de 600 famílias que dependem deste setor.

Com a participação especial da Banda Fulô de Mandacaru e de outros artistas, como Thaise Dias, Benil, Lucas Costa, Banda Zé do Estado, Mozart, Sanfoneiro Sebastian e Samara Costa, a live tem como objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis para serem doados aos profissionais que trabalham com eventos, setor que vem sendo bastante prejudicado devido à pandemia da Covid-19.

O superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, informa que quem desejar fazer a sua contribuição, mesmo antes da live ser realizada, ela já pode ser feita em um local, dentro do centro de compras e convivência, próximo à entrada da academia.

Com esta segunda live, juntamente a outros projetos sociais que pratica durante todo o ano, o Caruaru Shopping concretiza a sua proximidade solidária e amorosa com todo o Agreste do Estado de Pernambuco.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru abriu, esta semana, processo seletivo para preencher cerca de 150 vagas na Secretaria de Educação e Esportes. O período de inscrição ocorrerá desta quinta-feira (22) até o próximo dia 28. Os candidatos aprovados atuarão na execução de atividades e projetos no âmbito das escolas regulares e em tempo integral do município. Eles serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para professores habilitados nas seguintes graduações: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Ciências, Educação Física e Artes. Das vagas abertas, 5% delas são destinadas para pessoas com deficiência. Também estão disponíveis vagas para auxiliar administrativo educacional.

Os interessados podem fazer as inscrições acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Por Erick Lessa

Todo 21 de abril marca o Dia da Polícia Civil e Militar. A data homenageia Tiradentes, patrono da polícia brasileira e considerado um dos grandes heróis do Brasil. O momento é propício para refletir sobre as condições e os desafios dos profissionais de segurança pública em nosso país. Diuturnamente empenhados em garantir proteção aos cidadãos, esses profissionais são destemidos e essenciais. Muitas vezes, saem de suas casas para exercer seus ofícios, mas nem sempre retornam ao seio familiar.

Os traços distintivos das polícias Civil e Militar estão assentados na Constituição Federal, especialmente no artigo 144. Enquanto a Polícia Civil é incumbida das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais (exceto as militares), às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Por trás dos uniformes, existem vidas. De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os estados registraram 172 policiais civis e militares vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. No ano anterior, o número de registros chegou a 313. O perfil médio de policiais assassinados é similar ao das vítimas de CVLIs de modo geral. Segundo o anuário, “são majoritariamente homens (99%), negros (65%), com pequenas diferenças apenas no perfil etário, dado que 24,8% dos policiais mortos tinham entre 30 e 39 anos e 30,5% entre 40 e 49 anos, um pouco mais velhos que a média nacional”.

O estado de Pernambuco sentiu na pele esta realidade com a morte do titular da Delegacia de Polícia Civil de Brejo da Madre de Deus, delegado Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, causou tristeza e indignação. Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo no sábado (17), enquanto cumpria um mandado de prisão contra um casal suspeito de homicídio em Jataúba.

Muitos são os desafios à Segurança Pública, sobretudo no contexto pandêmico. Neste cenário, a valorização e o apoio aos profissionais da área se entrelaçam com a proteção à vida. Os poderes instituídos e a sociedade civil precisam estar unidos no propósito de garantir segurança e justiça, o qual é um dos fundamentos do Estado enquanto instituição.

Erick Lessa é deputado estadual e delegado de Polícia Civil

Cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V contra a covid-19 tem eficácia de 97,6% no “mundo real”, de acordo com uma avaliação envolvendo 3,8 milhões de pessoas. O anúncio foi feito pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF) nessa segunda-feira (19). O estudo no “mundo real” é mais amplo e apresenta evidência científica mais clara e confiável para mudança no padrão de tratamento.

A nova taxa de eficácia é mais alta que a de 91,6%, destacada em resultados de um estudo em grande escala com a Sputnik V, publicado na revista médica The Lancet no início do ano, e é favorável em comparação com dados sobre a eficiência de outras vacinas contra a covid-19.

Os novos dados correspondem a 3,8 milhões de russos que receberam tanto a primeira dose quanto uma dose de reforço, como parte do programa nacional de vacinação com a Sputnik V.

“Esses dados confirmam que a Sputnik V tem uma das melhores taxas de proteção contra o coronavírus entre todas as vacinas disponíveis”, disse Kirill Dmitriev, diretor do fundo soberano RDIF que está apoiando o desenvolvimento do imunizante.

A incidência de infecções foi calculada a partir do trigésimo quinto dia após a primeira aplicação, diz a nota, mostrando uma taxa de incidência de 0,027%.

A incidência de infecção entre adultos não vacinados, durante um período considerável após o lançamento do programa de vacinação em massa na Rússia, foi de 1,1%, diz a nota, sem especificar o intervalo de datas utilizado.

Os novos dados serão publicados em uma revista médica no mês que vem.

Os dados foram reunidos a partir de uma base de informações mantida pelo Ministério da Saúde do país e que registra pessoas vacinadas, assim como de uma base de dados de pessoas infectadas pela covid-19 no país, segundo o comunicado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Severino Alexandre Sobrinho, ex-prefeito de Araçoiaba, na Zona da Mata pernambucana, e de Márcio Fernandes Marcolino, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, por irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações, decorrentes de inquérito civil público instaurado pelo MPF a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), indicaram ausência de comprovação de despesas com verba oriunda do PNATE, de 2007 a 2010, bem como o fracionamento indevido de despesas com contratação de transporte escolar, de 2007 a 2009, e irregularidades na realização de licitações e pagamentos com recursos do programa federal. O valor do prejuízo aos cofres públicos é de mais de R$ 240 mil, em valores de 2016.

A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Severino Alexandre Sobrinho e Márcio Fernandes Marcolino, até a quantia de R$ 715 mil. O ex-gestor e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação também foram condenados à perda de função pública e à proibição de contratar com o poder público, respectivamente, por sete e cinco anos. A decisão judicial também os obriga ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes o prejuízo causado, bem como ao ressarcimento ao erário.

Ações – Severino Alexandre Sobrinho responde ou já respondeu por 36 ações de improbidade, sendo seis na esfera federal e 30 na estadual, bem como por cinco ações penais na Justiça Federal e oito na Justiça Estadual. Márcio Marcolino, por sua vez, é réu em duas ações de improbidade e uma ação penal, ambas na Justiça Federal, bem como em sete de improbidade e cinco penais na Justiça Estadual. Além disso, o ex-prefeito foi afastado três vezes entre 2005 e 2012, em decorrência de ilícitos praticados durante sua gestão, já tendo sido condenado em seis processos na esfera federal.

Processo nº 0805487-09.2016.4.05.8300 – 6ª Vara Federal em Pernambuco

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) e autoridades venezuelanas anunciaram nessa segunda-feira (19) que chegaram a um acordo para o fornecimento de alimentos a crianças em idade escolar no país, que sofre crise humanitária provocada por um colapso econômico.

O programa atingirá 185 mil crianças e deve se expandir para cerca de 1,5 milhão até o fim do ano escolar de 2022-2023, informou o PMA em comunicado. A desnutrição infantil tem aumentado na Venezuela em meio ao colapso da economia.

“Este é o primeiro passo em direção a uma série de projetos ambiciosos que fornecerão apoio alimentar a todo o povo venezuelano”, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em discurso no palácio presidencial de Miraflores, onde recebeu o diretor executivo do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley.

Grupos de ajuda humanitária há muito pressionam para que o governo de Maduro permita que o PMA distribua ajuda alimentar na Venezuela. A oposição política acusa o governo de Maduro de condicionar a ajuda alimentar estatal à lealdade política, afirmação que Maduro nega.

“Acreditamos que a escola é a plataforma mais apropriada para alcançar as comunidades de maneira independente”, afirmou Beasley.

Por João Américo de Freitas

Vivemos cercados pelos sinais da violência. Por vezes esses sinais não são percebidos e, em determinados momentos, são naturalizados e incorporados a nossa sociedade como herança cultural. Ao longo da história da humanidade, verificamos que o fenômeno da violência ocorre por ações puramente instintivas, passando por necessidades naturais, e até por realização de sacrifícios ditos religiosos. Desde que Caim se levantou contra Abel, seu irmão, e o matou, a violência em muitos gera repulsa, curiosidade e fascínio.

O processo civilizatório traz, entre outros pontos positivos, uma renúncia ao instinto, essa uma das fontes da violência, como assevera Sigmund Freud: “É impossível não notar quanto a civilização se constrói sobre a renúncia ao instinto”. O ponto positivo é que hoje nos encontramos em um processo social de pacificação. Em resumo, a maior parte da sociedade repudia a violência. Não dá para convier com a violência praticada contra uma criança, um delegado de polícia, um homem negro americano morto em ação policial.

Podemos afirmar que vivemos na chamada era da empatia. Existem trabalhos científicos ( The Empathic Civilization, – Civilização empática de Jeremy Rifkin) que demonstram que possuímos os chamados neurônios da empatia. Esses neurônios são responsáveis pela sensação de sentir, de experimentar a situação de um outro modo, como se fosse a sua própria. Assim, a evolução humana pode ser sentida não só pela expansão e poder tecnológico, político, mas pela empatia. Precisamos então dar um salto de consciência no processo empático.

Nesse sentido, dois julgamentos são importantes para que esse processo empático seja acelerado, um no Brasil e outro nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, em Minneapolis, chegará ao fim, essa semana, o julgamento do caso do americano negro que foi morto em abordagem policial, George Floyd. A morte de George Floyd foi alçada a um símbolo de mal procedimento e pode ser um divisor para uma atuação policial onde preservar a vida seja a atitude mais correta a ser feita. Já no Brasil, o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública, na segunda-feira, dia 19, a fim de discutir estratégias de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Os debates ocorrem no âmbito da ADPF 635, de relatoria do ministro Edson Fachin, que já realizou o primeiro ciclo de audiências públicas na sexta (16/4).

Queremos ter um estado forte, uma polícia altiva, combativa, mas que seja também empática, e, quando necessária, altruística. Precisamos proteger mais nossos polícias das intempéries da violência para que as vidas dos delegados e agentes de segurança não sejam levadas pela violência. Necessitamos criar mecanismos mais fortes de proteção integral da vida das crianças, treinar e conscientizar educadores, vizinhos, parentes para que percebam sinais de violência e possa proteger as crianças e ajudar o estado a punir os agressores de forma rápida e eficaz, preservando a vida.

Precisamos ampliar centelha da benevolência, amizade e empatia foram infundidas com mais vigor ao longo da pandemia. Para alguns, nasceu a necessidade de fazer florescer a imagem cristã da pomba da paz, e aniquilar o lodo e a serpente que permeiam o coração de alguns. O sentimento de generosidade não nos faz fracos, insuficientes. pelo contrário, é o ápice da humanidade, eliminando tudo que é pernicioso, cruel e perigoso.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista da Caruaru FM