Nesta terça-feira (6), a Vara Criminal de Palmares, na Zona da Mata do estado, inicia em formato totalmente virtual a audiência de instrução de um processo envolvendo 35 réus. A sessão será dividida em quatro dias para que seja possível a participação e oitiva dos acusados e das 25 testemunhas de acusação e defesa, que se encontram localizados em quatro estados diferentes e 11 estabelecimentos prisionais.

Até a sexta-feira (09/04), as audiências que terão início às 9h, contarão ainda com a presença virtual de integrantes do Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e advogados das partes. As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza da Vara Criminal de Palmares, Hydia Virgínia Landim, conta que apesar de a Unidade vir realizando sistematicamente audiências no formato virtual, esta se diferencia pelo grande porte e estrutura necessária, com a participação de acusados que se encontram nos estados de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais, estando em presídios diversos. As 25 testemunhas serão ouvidas diretamente de suas residências nas cidades de Palmares, Catende, Recife, Ipojuca, Barra de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Ribeirão e Cabo de Santo Agostinho.

A magistrada explica que durante as sessões estará presente no Fórum de Palmares, juntamente com um servidor que a auxiliará na operacionalização da audiência. “O principal desafio está na operacionalização de uma grande logística com vistas a não prejudicar o ato, bem como no enfrentamento de eventuais problemas técnicos como instabilidade da conexão dos participantes. Infelizmente temos ainda muitas limitações, precisamos fazer uso de aparelhos pessoais. Com a pandemia do novo coronavírus, percebemos que a tecnologia nos oferece uma gama de facilidades que ainda não havíamos absorvido no nosso cotidiano. O TJPE já evoluiu muito nesse aspecto, mas ainda falta um caminho até chegarmos ao patamar ideal”, aponta.

“A tecnologia possibilita superar alguns obstáculos como tempo e distância. Somente pelo avanço tecnológico consistente na utilização de plataformas como o Cisco Webex, por exemplo, será possível realizar esta audiência respeitando todas as normas sanitárias de enfrentamento a COVID-19, fazendo com que o ato processual ocorra e assim os 35 réus e a sociedade tenham a resposta judicial aos fatos criminosos a eles imputados”, defende a juíza Hydia Landim.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,18% para 3,17%. Esta é a quinta semana seguida de redução da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para PIB é de crescimento de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado continua projetando expansão da economia em 2,50%.

No caso da taxa básica de juros, a Selic, as instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para este ano, de 5% ao ano. Atualmente, a Selic está estabelecida em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação
A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Para 2021, a expectativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) é de 4,81%, o mesmo da semana passada.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,52%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

A estimativa para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No caso do dólar, a expectativa do mercado é que cotação ao fim deste ano seja de R$ 5,35. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,25.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 1% em março deste ano, acima do 0,54% de fevereiro. Com o resultado, divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de 6,11% em 12 meses.

A principal contribuição para a inflação de março veio dos transportes, que teve taxa de 3,89% no mês. Entre os destaques do grupo de despesas está o preço da gasolina, que subiu 11,05%.

Em seguida, aparece o grupo de despesa habitação, que teve inflação de 0,75%, devido principalmente à alta de preços da tarifa de eletricidade residencial (1,02%).

Outros grupos de despesas com alta de preços foram despesas diversas (0,22%), saúde e cuidados pessoais (0,57%), vestuário (0,11%), alimentação (0,03%) e comunicação (0,01%).

O grupo educação, leitura e recreação foi o único a registrar deflação (queda de preços): -0,37%. O IPC-S é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta segunda-feira (5) que todos os moradores da Inglaterra poderão fazer teste de covid-19 duas vezes por semana, em nova campanha para rastrear a pandemia, conforme os negócios são reabertos e a campanha de vacinação avança em ritmo rápido.

Johnson, que deve confirmar os planos de permitir novamente as viagens internacionais e abrir setores da economia, afirmou que o novo programa de testes em massa quebraria a cadeia de transmissões e detectaria casos sem sintomas.

Enquanto grande parte da Europa entra em novos lockdowns para lidar com aumentos de casos, Johnson estabeleceu um plano escalonado para aliviar as restrições nos próximos meses, em um grande impulso para um dos países mais afetados durante a pandemia.

“À medida que continuamos a fazer um bom progresso em nosso programa de vacinas e com nosso roteiro para aliviar cautelosamente as restrições em andamento, a testagem rápida regular é ainda mais importante para garantir que esses esforços não sejam desperdiçados”, disse o primeiro-ministro em comunicado.

Segundo o governo, os testes serão enviados para residências e empresas, ou retirados em farmácias e centros de testagem.

O aumento dos testes ajudará as autoridades de saúde a rastrearem a pandemia, enquanto o país reabre lentamente após um lockdown rígido de quatro meses.

Johnson deve confirmar que os setores de varejo, hospitalidade ao ar livre e cabeleireiros poderão reabrir em 12 de abril na Inglaterra, enquanto um sistema de cores será usado para viagens internacionais com base nos níveis de infecção e vacinação dos países.

Passaportes de vacinas também estão sendo testados em eventos com público.

O Reino Unido está em condições de buscar uma recuperação econômica depois que aplicou doses das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer em bem mais da metade da população adulta.

O Brasil registrou ontem (4) um recuo no número diário de mortes por covid-19 pelo terceiro dia consecutivo, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento da Fiocruz mostra que a média registrada ontem chegou a 2.747, abaixo do recorde de 3.117 óbitos apurado em 1º de abril.

Mesmo com a queda, a média diária de mortes é quase o dobro da registrada um mês antes (1.353). Também está 21,6% acima do número de 14 dias antes (2.259 óbitos).

Novos casos
O número diário de casos, segundo a média móvel de sete dias, apresentou seu quarto dia consecutivo de quedas. Ontem, a média diária chegou a 64.324, 16,6% abaixo do recorde de 77.129 registrado em 27 de março e 12,5% abaixo de 14 dias antes (73.552).

Na comparação com um mês antes, no entanto, quando foi observada uma incidência de 57.610 de casos, a média registrada ontem apresentou uma alta de 11,6%.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

O derramamento em um reservatório de águas residuais de uma antiga fábrica de fosfato levou à retirada de centenas de moradores de suas casas e ameaça inundar a baía de Tampa com água poluída. O governador da Flórida, Ron DeSantis, garante que as autoridades continuam a tentar drenar a água de forma segura, mas já declarou estado de emergência e admite um possível colapso da parede que impede a inundação.

O estado de emergência foi decretado no sul de Tampa, no estado norte-americano da Flórida. O derramamento no reservatório de águas residuais poderá agravar-se e a parede que suporta o avanço das águas contaminadas está em situação de colapso iminente.

“O colapso estrutural pode ocorrer a qualquer momento”, admitiu Jacob Sauer, representante da área de segurança pública, em entrevista no sábado (3).

A lagoa abandonada fica em Piney Point, numa antiga mina de fosfato, e contém fosfogesso, um produto residual que resulta da fabricação de fertilizantes. Equipes tentam drenar a água contaminada com bombas gigantes.

No total, a lagoa contava com 450 milhões de galões de água e as duas bombas conseguem, em teoria, retirar 22 mil galões por minuto. Nesse ritmo, prevê-se que a drenagem controlada da água dure entre dez a 12 dias. Entretanto, a Agência de Proteção Ambiental enviou 20 novas bombas de água para o local, na tentativa de evitar o pior.

“Estamos tentando prevenir, evitar uma situação catastrófica de inundação. Estamos com esperança de que vamos continuar a retirar a água de forma eficaz, mas temos de nos preparar para uma degradação da situação”, admitiu o governador da Flórida, Ron DeSantis, durante nesse domingo (4).

Ainda assim, diante de um possível colapso súbito da parede, uma grande área com centenas de habitações foi evacuada por precaução.

De acordo com o jornal Tampa Bay Times, o perigo de uma inundação iminente já levou também à retirada de 345 presos que estavam no primeiro andar de uma cadeia no condado de Manatee.

Noah Valenstein, secretário da Agência de Proteção Ambiental da Flórida, disse ao mesmo jornal que a baía de Tampa é “resiliente”, e por isso a principal ameaça de um desastre ambiental é mesmo para a saúde humana, devido à possível presença de radioatividade que vem do fosfogesso.

“As empresas de fosfato tiveram mais de 50 anos para descobrir uma forma de descartar resíduos de fosfogesso radioativo. Neste momento, não há regulamentações federais, estadual ou local que exija à indústria a eliminação final de resíduos de fosfogesso de uma forma ambientalmente aceitável”, denuncia o grupo de ativismo ambiental Mana-Sota 88, citado pelo jornal The Guardian.

Do UOL

Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificaram como “lamentável” e “deplorável” um tuíte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã deste domingo de Páscoa no qual reproduz críticas aos gastos estaduais durante a pandemia.

Fazendo citação na legenda ao versículo João 8:32 da Bíblia, que fala sobre o conhecimento da verdade e libertação, Bolsonaro reproduziu um vídeo do apresentador Sikêra Júnior dizendo para os “governadores criarem vergonha na cara”.

No trecho, Sikêra Júnior mostra números divulgados pela Secom (Secretária de comunicação do Governo) sobre repasses enviados ao estado de Pernambuco e insinua que um suposto uso inadequado dos governadores contribuiu para o aumento de mortes por covid-19. Os dados foram divulgados pela Secom em fevereiro e geraram forte resposta dos estados, que apontaram distorção (veja abaixo).

Citado nominalmente no vídeo, o governador de Pernambuco retrucou. “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, escreveu Paulo Câmara.

“Nossa maior missão é salvar vidas. Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta’, completou.

Segundo o governador, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

Flávio Dino seguiu a mesma linha na crítica a Bolsonaro, dizendo que o “domingo começou com proliferação de mentiras contra governadores”, o que é “deplorável”. Ele ainda fez citação a outro trecho da Bíblia.

Dados sobre repasses a estados foram contestados

Os dados apresentados por Sikêra Jr causaram polêmica no final de fevereiro, quando a Secom e Bolsonaro listaram valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.

De acordo com uma carta assinada por 19 governadores, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial.

A postagem ocorreu em um momento em que o governo federal era cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.

Os Estados Unidos (EUA) aplicaram mais de 165 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até a manhã deste domingo (4) e distribuíram quase 208 milhões, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país (CDC).

O número representa um aumento em relação às 161,68 milhões de doses de vacina que o CDC disse ter usado para imunizar a população até o sábado, com 207,86 milhões de doses distribuídas.

A agência disse ainda que 106,21 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina, enquanto 61,41 milhões foram totalmente vacinadas até o dia de hoje.

A contagem do CDC inclui as vacinas de duas doses da Moderna e da Pfizer/BioNTech, bem como a vacina de dose única da Johnson & Johnson, e traz dados atualizados até a manhã deste domingo.

Um total de 7,74 milhões de doses foram administradas em instituições de cuidados de longo prazo, como casas de repouso e casa de reabilitação, acrescentou o CDC.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir de hoje (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado.

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Plantão Judiciário ontem (4), a pedido de um grupo de vereadores e deputados estaduais. O Ministério Público do Rio (MPRJ) se opôs à suspensão.

A Justiça considerou que o município do Rio está classificado como bandeira roxa (risco muito alto para a covid-19) e que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a doença é considerado “crítico” em todo o estado.